LISTA DOS SELECIONADOS DA 1° FASE DO EDITAL DE INSCRIÇÃO DOS BARRAQUEIROS 2025
BAR E RESTAURANTES
JORDANA ALVES GONÇALVEZ
KARINE PEREIRA DE OLIVEIRA
HELLEN SUZANA PEREIRA DE FREITAS
RONALDO PEREIRA DOS SANTOS
KÁTIA HONÓRIO DOS SANTOS
AMÉRICO DOS SANTOS OLIVEIIRA
GLAUDSTA DA SILVA SANTOS
IRENE RODRIGUES RAMOS DUARTE
OSMAR OLIVEIRA DE MIRANDA NETO
MAURO DA COSTA SILVA NETO
JOÃO BORGES DOS SANTOS
RAIMUNDA GOMES DA CRUZ MACHADO
MARIA EDUARDA CAMARGO DE ASSUNÇÃO VASCONCELO
RONALDO RIBEIRO NASCIMENTO
FLÁVIA DA SILVA PROPÉRCIO
ELIENE MARIA DOS SANTOS
DEUSIVANIA ALVES DE MELO
KAIO KRISTHIOM MACIEL COSTA
GLAUCICLEIA GOMES DA SILVA
MANOEL DIAS DE ALMEIDA
SUELY COELHO DA SILVA
EDNA DA COSTA CAFÉ FERRAZ
LANCHONETES
TARSIS ELIEL GONÇALVES FERREIRA
BRUNA LEITE MAGALHÃES
WESLEY DIAS DOS SANTOS
ROBSON SILVA CARVALHO
DANILLO WARLLEY OLIVEIRA FE
LUANA RADJA DA SILVA SOUZA
MARIA DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES SERAFIM
ROMILDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
ANTONIO LOPES DE SOUSA FILHO
LEIDIANE DA SILVA CAMPOS MIRANDA
JAIR SOSÉ MAGALHÃES SERAFIM
ATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 478/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº047/2025
Nos termos do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO por meio deste o procedimento de Dispensa de Licitação instaurado no âmbito do Processo Administrativo nº 478/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e limpeza de impressoras, copiadoras e plotters, com fornecimento de mão de obra técnica, peças e materiais, para atender às necessidades operacionais do Fundo Municipal de Educação de Araguanã–TO.
A ratificação se fundamenta na instrução processual completa, composta por:
- Documento de Formalização da Demanda (DFD);
- Estudo Técnico Preliminar (ETP);
- Termo de Referência;
- Certidão de Disponibilidade Financeira;
- Justificativa da Dispensa e da Escolha do Fornecedor;
- Pesquisa de Preços;
- Minuta Contratual;
- Pareceres técnico e jurídico favoráveis.
A presente contratação direta encontra respaldo no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista que o valor da contratação é de R$ 32.000,00(trinta e dois mil reais), estando dentro dos limites legais para dispensa de licitação.
Justifica-se a contratação pela necessidade de assegurar a continuidade e eficiência das atividades educacionais e administrativas, que dependem do funcionamento regular dos equipamentos de impressão das unidades escolares e setores do Fundo Municipal de Educação, além da constatação de que a Administração não possui equipe técnica especializada para realização dos serviços internamente.
Dessa forma, ratifico a contratação da empresa: COMPUCELL ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ACESSÓRIOS
CNPJ: 39.953.782/0001-19Endereço: Av. Aureliano Ribeiro, nº 292, Centro, Araguanã-TO, por ter apresentado proposta compatível com os preços de mercado, atendido às exigências técnicas do Termo de Referência e demonstrado capacidade para a execução do objeto contratual.
Autorizo, por fim, a formalização do contrato e demais providências administrativas necessárias.
Araguanã – TO, 23 de junho de 2025.
Eltânia Lima de Freitas
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº87/2025
Nº Processo: 440/2025.
Inexigibilidade Nº 22-2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E LAZER DE ARAGUANÃ-TO, inscrito no CNPJ nº 44.519.271/0001-23. Contratado: ARARA COMUNICAÇÃO, PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ sob nº 29.739.209/0001-53. CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA LUCELY UCHÔA DIA 27 DE JUNHO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICIPIO DE ARAGUANÃ – TO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 23/06/2025 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 23/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº88/2025
Nº Processo: 441/2025.
Inexigibilidade Nº 23-2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E LAZER DE ARAGUANÃ-TO, inscrito no CNPJ nº 44.519.271/0001-23. Contratado: ARARA COMUNICAÇÃO, PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ sob nº 29.739.209/0001-53. CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA RUBENS UCHÔA DIA 28 DE JUNHO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICIPIO DE ARAGUANÃ – TO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 23/06/2025 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 23/06/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 477/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº046/2025
ATO DE RATIFICAÇÃO
Nos termos do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando a instrução processual constante no Processo Administrativo nº 477/2025, que trata da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais de guarda-vidas (salva-vidas) e bombeiro civil, com vistas à atuação durante a Temporada de Praia de Araguanã-TO no exercício de 2025, RATIFICO, por este ato, a Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da referida Lei, com base nos seguintes elementos:
- Documento de Formalização da Demanda (DFD);
- Estudo Técnico Preliminar (ETP);
- Termo de Referência;
- Certidão de Disponibilidade Financeira;
- Fundamentação Legal;
- Justificativa da Dispensa e da Escolha do Fornecedor;
- Pesquisa de preços;
- Pareceres técnico e jurídico favoráveis.
A contratação será formalizada com a empresa 2A & 1J TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ 5534322/0001-10, S SANTA LUIZA 253, LOTEAMENTO DE FATIM, ARAGUAINA-TO; pelo valor global de R$ 30.600,00 (TRINTA MIL E SEISCENTOS REAIS), conforme proposta apresentada e aceita pela Administração.
- Guarda-vidas: 120 unidades a R$ 200,00= R$ 24.000,00
- Bombeiro civil: 30 unidades a R$ 220,00 = R$ 6600,00
Publique-se o presente Ato no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos do §1º do art. 72 da Lei nº 14.133/2021.
Araguanã – TO, 23 de junho de 2025.
Eusilene Felix da Silva
Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Lazer
Fundo Municipal de Turismo, Cultura e Lazer de Araguanã-TO