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Diário Oficial
Edição Nº
476

quarta, 09 de julho de 2025

DECRETO/PREF[CB5]

PORTARIA Nº. 066/2025 ARAGUANÃ/TO, 30 DE JUNHO DE 2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TÉCNICA DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ – ESTADO DO TOCANTINS, MAX NYLTON BARBOSA DA SILVA no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. Ângela Maria Rodrigues da Silva, inscrita no CPF sob o nº ***.***.952-15, ocupante de cargo temporário de Assistente Social, para exercer a função de Técnica de Referência da Proteção Social Especial, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Araguanã – TO.

Art. 2º A nomeada exercerá suas funções conforme as normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), observando as diretrizes da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, Estado do Tocantins,

aos 30 dias do mês de junho de 2025.

MAX NYLTON BARBOSA DA SILVA

Prefeito Municipal

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/SMS[ED1]

Ata de Registro de Preço, para: ABERTURA DE UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIA PARA A COMPRA DE MEDICAMENTOS QUE FORAM DADOS COMO FRACASSADOS NA ÚLTIMA LICITAÇÃO.

Processo Licitatório Nº: 9/2025 Processo Adm. Nº: 344/2025

Validade: 12(doze) meses

Às 08:00 horas do dia 04/07/2025, no(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANA, reuniram-se na SALA DE LICITAÇÃO, situada à AVENIDA AURELIANO RIBEIRO, 0, CENTRO, ARAGUANÃ, CEP: 77.855-000, Fone: 6334281171, Fax: 6334281171, inscrito no CNPJ sob o nº 12.035.302/0001-84 , representado pelos(as) agentes RAINÁ PEREIRA EVANGELISTA (Pregoeiro(a)), designado pelo Decreto nº 04/2025, de 06/01/2025, com base na Legislação Vigente, em face das propostas vencedoras apresentadas no pregão eletrônico nº 9/2025, cuja ata e demais atos foram homologados pela autoridade administrativa, exarado no presente processo, R E S O L V E lavrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme as cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto desta ATA é o Registro de Preço das PROMITENTES CONTRATADAS,

LOTE/ITEM

EMPRESA

1/35, 1/62, 1/70, 1/71, 1/72, 1/75, 1/93

NOME: ABA MED LTDA
CPF/CNPJ:04.369.147/0001-04
ENDEREÇO:AV GB27 ESQ C/ RUA GB 8, S/N, QUADRA AREA LOTE 01 - JD GUANABARA II
FONE:6283180162
EMAIL:licitacao@abamedicalgo.com
REPRESENTANTE LEGAL
NOME: ELIEZER CHAVES DE ASSIS
CPF: ***.***.171-01

1/8, 1/12, 1/19, 1/21, 1/23, 1/24, 1/25, 1/28, 1/29, 1/32, 1/40, 1/42, 1/43, 1/52, 1/58, 1/59, 1/66, 1/67

NOME: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA
CPF/CNPJ:25.279.552/0001-01
ENDEREÇO:CH 32 GLEBA 5-A PROLONGAMENTO DA RUA TRINDAD, S/N, null - ZONA RURAL
FONE:4532511461
EMAIL:licitacao.delly@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
NOME: MAICON UILIANS BACKES
CPF: ***.***.149-29

1/1, 1/2

NOME: GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CPF/CNPJ:42.092.374/0001-24
ENDEREÇO:PERNAMBUCO, S/N, PAVILHÃO - LINHO
FONE:5437125630
EMAIL:licita.dgl@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
NOME: CAMILA LIOTTO
CPF: ***.***.450-82

1/3, 1/5, 1/10, 1/11, 1/15, 1/18, 1/20, 1/30, 1/34, 1/36, 1/37, 1/38, 1/41, 1/46, 1/50, 1/51, 1/53, 1/56, 1/63, 1/64, 1/65, 1/73, 1/74, 1/87, 1/88, 1/89, 1/90, 1/92

NOME: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALAR
CPF/CNPJ:00.545.222/0001-90
ENDEREÇO:QUADRA 404 SUL AVENIDA LO 11 LOTE 05, S/N, null - PLANO DIRETOR SUL
FONE:6332282525
EMAIL:licitacao@profarmto.com.br
REPRESENTANTE LEGAL
NOME: EVELLYNN GANZAROLLI SOARES ROD
CPF: ***.***.361-53

1/4, 1/6, 1/7, 1/13, 1/14, 1/16, 1/17, 1/22, 1/26, 1/27, 1/31, 1/33, 1/39, 1/44, 1/45, 1/47, 1/48, 1/49, 1/54, 1/55, 1/57, 1/60, 1/61, 1/68, 1/76, 1/77, 1/78, 1/79, 1/80, 1/81

NOME: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CPF/CNPJ:37.676.047/0001-80
ENDEREÇO:QUADRA 412 NORTE ALAMEDA 8 QI 9 LOTE 7, S/N, null - PLANO DIRETOR NORTE
FONE:6392927667
EMAIL:licitacoes@rosafarm.com.br...
REPRESENTANTE LEGAL
NOME: JOAOZINHO PEREIRA MENDANHA
CPF: ***.***.401-82

1/9, 1/69, 1/82, 1/83, 1/84, 1/85, 1/86, 1/91

NOME: WILLIAMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MEDICAMENTOS LTDA
CPF/CNPJ:41.582.087/0001-30
ENDEREÇO:RUA ARAGUAIA Q20 LOTE 5 NUMERO 49, S/N, null - SANTO ANTONIO DE LISBOA
FONE:6434340001
EMAIL:danielwilliansdistribuidora@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
NOME: WILLYAN OLIVEIRA DA SILVA
CPF: ***.***.471-46

visando a ABERTURA DE UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIA PARA A COMPRA DE MEDICAMENTOS QUE FORAM DADOS COMO FRACASSADOS NA ÚLTIMA LICITAÇÃO.

Parágrafo único: A presente Ata de Registro de Preços constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, com característica de compromisso para futura contratação.

DAS OBRIGAÇÕES DOS LICITANTES REGISTRADOS

CLÁUSULA SEGUNDA: São obrigações dos Licitantes REGISTRADOS, entre outras:

I. assinar o contrato de fornecimento com o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANÃ e/ou com os órgãos participantes no prazo máximo 05 (Cinco) dias úteis, contados da solicitação formal.

II. providenciar a imediata substituição dos itens por falhas ou irregularidades constatadas pelo(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGANÃ, na forma de fornecimento dos materiais e ao cumprimento das demais obrigações assumidas nesta ata.

III. reapresentar sempre, a medida que forem vencendo os prazos de validade da documentação apresentada, novos documentos que comprovem todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital do pregão eletrônico nº 9/2025

IV. prover condições que possibilitem o atendimento das obrigações firmadas a partir da data da assinatura da presente Ata de Registro de Preços.

V. ressarcir os eventuais prejuízos causados ao(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGANÃ, aos órgãos participantes e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP.

VI. responsabilizar-se por todas as despesas diretas ou indiretas, tais como: salários, transportes, encargos sociais, fiscais, trabalhistas, previdenciários e de ordem de classe, indenizações e quaisquer outras que forem devidas aos seus empregados, ficando, ainda, o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANÃ e os Órgãos Participantes isentos de qualquer vínculo empregatício, responsabilidade solidária ou subsidiária

VII. pagar, pontualmente, os seus fornecedores e as obrigações fiscais com base na presente ata, exonerando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANÃ e os Órgãos Participantes de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento.

VIII. manter o prazo de garantia e, contado da data da entrega definitiva dos bens, na forma prevista no processo de pregão eletrônico nº 9/2025

DA VIGÊNCIA DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CLÁUSULA TERCEIRA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura.

DO REGISTRO DE PREÇOS

CLÁUSULA QUARTA: O preço registrado, a quantidade e o fornecedor dos materiais constantes desta, encontram-se contidos na tabela abaixo:

RAZÃO SOCIAL: ABA MED LTDA

LOTES/ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1 / 35

CA

45.000,0000

OMEPRAZOL 20MG

HIPOLABOR

0,0700

3.150,0000

1 / 62

CA

10.000,0000

PREGABALINA 75 MG

GLOBO

0,1500

1.500,0000

1 / 70

un

150,0000

BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000 UI PÓ P/ SUSP. INJ

TEUTO

7,0000

1.050,0000

1 / 71

un

600,0000

BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI PÓ P/ SUSP. INJ

BLAU

7,4800

4.488,0000

1 / 72

un

1.000,0000

BROMOPRIDA 5MG/ML SOL. INJ. 2ML

WASSER

1,2500

1.250,0000

1 / 75

UN

1.000,0000

OMEPRAZOL SÓDICO 40MG PÓ LIÓFILO INJ.

BLAU

8,2500

8.250,0000

1 / 93

UN

100,0000

cateter tipo oculos infantil

CPL MEDICAL

1,0900

109,0000

TOTAL:

19.797,0000

RAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA

LOTES/ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1 / 8

FR

200,0000

CIPROFLOXACINO + HIDROCORTISONA 2MG/10MG OTOLOGICA 5ML

FQM

42,0000

8.400,0000

1 / 12

UN

8.000,0000

FLUCONAZOL 150 MG CÁPSULA

BELFAR

0,4900

3.920,0000

1 / 19

FR

1.800,0000

LORATADINA 1MG/ML - FR. C/ 100ML

AIRELA

3,2800

5.904,0000

1 / 21

FR

1.000,0000

ACEBROFILINA 5MG/ML PEDIATR 120ML

GLOBO

7,7800

7.780,0000

1 / 23

CP

1.500,0000

CLORIDRATRO DE METFORMINA 1G comp

MERCK

1,5700

2.355,0000

1 / 24

CO

20.000,0000

ATENOLOL 100 MG

VITAMEDIC

0,1400

2.800,0000

1 / 25

CP

20.000,0000

CAPTOPRIL 25 MG

HIPOLABOR

0,0300

600,0000

1 / 28

CP

2.000,0000

Nebivolol 5mg comp

BIOLAB

0,5900

1.180,0000

1 / 29

UN

15.000,0000

NEBIVOLOL 5MG

BIOLAB

0,5600

8.400,0000

1 / 32

CP

1.000,0000

PROPATILNITRATO 10MG

MELORA

0,6500

650,0000

1 / 40

CP

5.000,0000

ACIDO ASCORBICO 500 MG COMPRIMIDO

IDEATON

0,1300

650,0000

1 / 42

CP

25.000,0000

EZETIMIBA 10MG COMPRIMDO

ALTHAIA

0,5500

13.750,0000

1 / 43

UN

2.000,0000

CARBONATO DE CALCIO + COLECALCIFEROL (VIT D) 500 MG + 400 UI COMPRIMIDO

IDEATON

0,0600

120,0000

1 / 52

CP

8.000,0000

CLONAZEPAM 2MG

GEOLAB

0,0600

480,0000

1 / 58

CO

1.800,0000

CITALOPRAM 20 MG

PRATI

0,1200

216,0000

1 / 59

CP

5.000,0000

ESCITALOPRAM 10 MG

GEOLAB

0,1400

700,0000

1 / 66

FR

1.800,0000

MEBENDAZOL 20MG/ML FRASCO 30M

BELFAR

1,9100

3.438,0000

1 / 67

CP

2.000,0000

ALOGLIPTINA, BENZO DE + METFORMINA, CLOR 12,5MG + 1000MG

HYPERA

2,7300

5.460,0000

TOTAL:

66.803,0000

RAZÃO SOCIAL: GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

LOTES/ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1 / 1

UN

1.600,0000

AMOXICILINA 50MG/ML - FR. C/ 60ML PÓ P/ SUSP. ORAL

cimed

4,0500

6.480,0000

1 / 2

un

2.000,0000

AZITROMICINA 40 MG/ML 600 MG PÓ PARA SUSPENSÃO 15 ML

pharlab

8,1700

16.340,0000

TOTAL:

22.820,0000

RAZÃO SOCIAL: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALAR

LOTES/ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1 / 3

FR

800,0000

BENZOILMETRONIDAZOL 40 MG/ML ±SUSP. ORAL 100 ML

E M S

6,2300

4.984,0000

1 / 5

BS

1.400,0000

METRONIDAZOL 100 MG/G (10%) GEL VAGINAL 50 G COM NO MINIMO 10 APLICADORES

PRATI

7,0800

9.912,0000

1 / 10

CP

15.000,0000

BULTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA 10MG + 250MG COMPRIMIDO

BELFAR

0,2800

4.200,0000

1 / 11

FR

1.000,0000

BULTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA 6,67MG/ML + 333,4MG/ML SOLUÇÃO ORAL (GOTAS) ±20ML

NATULAB

5,6500

5.650,0000

1 / 15

UN

2.500,0000

CETOCONAZOL 200 MG COMPRIMIDO

PRATI

0,2800

700,0000

1 / 18

fr

1.500,0000

DEXCLORFENIRAMINA 0,4MG/ML 100ML XAROPE

NATULAB

1,8700

2.805,0000

1 / 20

un

1.000,0000

GUACO (MIKANIA GLOMERATA) 35MG/ML - FR. C/ 100ML XAROPE

NATULAB

2,2500

2.250,0000

1 / 30

UN

7.000,0000

Espironolactona 25mg

E M S

0,1700

1.190,0000

1 / 34

un

2.000,0000

BROMOPRIDA 10MG

E M S

0,1700

340,0000

1 / 36

FR

1.000,0000

HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO 61,5MG/ML SUSPENSÃO 100ML

AIRELA

3,0100

3.010,0000

1 / 37

FR

600,0000

OLEO MINERAL SOLUÇÃO ORAL LAXATIVO 100ML

AIRELA

3,4400

2.064,0000

1 / 38

FR

200,0000

BROMETO DE IPRATRÓPIO 0,250MG/ML SOLUÇÃO INALANTE GOTAS 20 ML

HIPOLABOR

1,1200

224,0000

1 / 41

CP

1.000,0000

ALOPURINOL 300 MG

PRATI

0,2800

280,0000

1 / 46

BS

1.000,0000

ACICLOVIR (50MG/G) 5% BISNAGA 10G

PRATI

2,7400

2.740,0000

1 / 50

un

3.000,0000

ACIDO VALPROICO 500MG

BIOLAB

0,7500

2.250,0000

1 / 51

CP

5.000,0000

CARBAMAZEPINA 200MG

HIPOLABOR

0,2200

1.100,0000

1 / 53

AM

8.000,0000

fenitoina injetavel 50mg/ml 5ml

HIPOLABOR

2,7400

21.920,0000

1 / 56

UN

1.000,0000

OLANZAPINA 5 MG COMPRIMIDO

PRATI

0,3400

340,0000

1 / 63

fr

500,0000

NORTRIPTILINA 50MG

EUROFARMA

1,1400

570,0000

1 / 64

UN

8.000,0000

CARBONATO DE LITIO 300MG

HIPOLABOR

0,2300

1.840,0000

1 / 65

CP

600,0000

ALPRAZOLAM 0,5 MG

E M S

0,1200

72,0000

1 / 73

un

300,0000

CEFALOTINA SÓDICA 1G PÓ P/ SOL. INJ

ABL

5,2900

1.587,0000

1 / 74

AM

2.000,0000

ESCOPOLAMINA+DIPIRONA 4MG/ML+500MG/ML SOL INJ 5ML

FARMACE

1,5500

3.100,0000

1 / 87

CX

6,0000

FIO DE SUTURA, NYLON MONOFILAMENTO 1-0, PRETO, 45 CM, COM AGULHA 3/8 CÍRCULO CILÍNDRICA, 4 CM, ESTÉRIL CX COM 24 UNIDADES

DONATI

46,0000

276,0000

1 / 88

CX

6,0000

FIO DE SUTURA, NYLON MONOFILAMENTO 1-0, PRETO, 45 CM, COM AGULHA 3/8 CÍRCULO CILÍNDRICA, 4 CM, ESTÉRIL CX COM 24 UND

DONATI

46,0000

276,0000

1 / 89

CX

6,0000

FIO DE SUTURA, NYLON MONOFILAMENTO 4-0, PRETO, 45 CM, COM AGULHA 3/8 CÍRCULO CILÍNDRICA, 4 CM, ESTÉRIL CX COM 24 UNIDADES

DONATI

46,0000

276,0000

1 / 90

UN

15,0000

MASCARA DE NEBULIZAÇÃO COPO EM POLICARBONATO GRADUADO EM 500ML E TUBO EXTENSOR, ADULTO, TRANSPARENTE (CONJUNTO COMPLETO)

WILTEX

7,0000

105,0000

1 / 92

un

6.000,0000

FINASTERIDA 5MG

CIMED

0,2900

1.740,0000

TOTAL:

75.801,0000

RAZÃO SOCIAL: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

LOTES/ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1 / 4

UN

8.000,0000

METRONIDAZOL 250 MG COMPRIMIDO

PRATI

0,1800

1.440,0000

1 / 6

TB

2.000,0000

NEOMICINA+BACITRACINA 5MG+250UI 10GR POMADA

BELFAR

2,4000

4.800,0000

1 / 7

un

600,0000

SULFADIAZINA DE PRATA 10MG/G - CREME 30G

NATIVITA

4,9900

2.994,0000

1 / 13

TB

1.000,0000

MICONAZOL 2% CREME VAGINAL 80G

NATIVITA

9,2600

9.260,0000

1 / 14

BS

1.000,0000

MICONAZOL 2% CREME DERMATOLOGICO 28G

BELFAR

3,0000

3.000,0000

1 / 16

BS

1.000,0000

CETOCONAZOL 20MG/G CREME DERMATOLÓGICO 30GR

HIPOLABOR

2,8800

2.880,0000

1 / 17

FR

1.000,0000

CETOCONAZOL XAMPU 20MG/G (2%) 100ML

NATIVITA

4,9800

4.980,0000

1 / 22

UN

8.000,0000

PREDNISONA 20 MG

GLOBO

0,1900

1.520,0000

1 / 26

un

3.000,0000

LOSARTANA POTÁSSICA 50MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5MG

RANBAXY

0,2300

690,0000

1 / 27

CP

3.000,0000

METILDOPA 500 MG

HIPOLABOR

0,8700

2.610,0000

1 / 31

CO

1.000,0000

INDAPAMIDA 2,5 MG COMPRMIDO

PRATI

1,5700

1.570,0000

1 / 33

FR

600,0000

BROMOPRIDA 4MG/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO 20 ML

NATIVITA

2,2800

1.368,0000

1 / 39

un

40,0000

SALBUTAMOL 0,4MG/ML - FR. C/ 100ML XAROPE

NATULAB

2,0900

83,6000

1 / 44

UN

53.000,0000

BISSULFATO DE CLOPIDOGREL 75 MG COMPRIMIDO

RANBAXY

0,4400

23.320,0000

1 / 45

UN

2.000,0000

ACICLOVIR 400 MG COMPRIMIDO

RANBAXY

1,3900

2.780,0000

1 / 47

FR

300,0000

TOBRAMICINA 0,3% COLIRIO FRASCO GOTEJADOR 5ML

GEOLAB

7,2300

2.169,0000

1 / 48

FR

30,0000

TRAVOPROSTA 0,04MG/ML 2,5ML COLIRIO

GEOLAB

22,1200

663,6000

1 / 49

un

30,0000

ACIDO VALPROICO 250MG

BIOLAB

0,5200

15,6000

1 / 54

UN

7.000,0000

Fenobarbital 100MG

CRISTALIA

0,2400

1.680,0000

1 / 55

un

130,0000

FENOBARBITAL 40MG/ML - FR. GOTEJADOR C/ 20ML

UNIAO

4,3100

560,3000

1 / 57

CP

3.600,0000

RISPERIDONA 3 MG

GLOBO

0,2000

720,0000

1 / 60

CP

5.000,0000

PARACETAMOL + FOSFATO DE CODEINA 500MG/30MG

GEOLAB

0,4500

2.250,0000

1 / 61

AM

200,0000

MORFINA 10MG/ML ±1ML INJETAVEL

HIPOLABOR

2,4900

498,0000

1 / 68

CP

1.000,0000

OLMESARTANA + HIDROCLOROTIAZIDA 40MG + 25MG

EMS

0,9500

950,0000

1 / 76

UN

300,0000

ONDANSETRONA, CLORIDRATO 4MG/2ML INJ. 2ML

HYPOFARMA

1,1800

354,0000

1 / 77

CX

15,0000

CATETER INTRAVENOSO 16 G CX C/ 100 UNID VIALON OU POLIURETANO PERIFERICO C/ AGULHA BISEL TRIFACETADO SILICONIZADO CAMARA REFLUXO RADIOPACO ESTERIL

POLYMED

81,6800

1.225,2000

1 / 78

CX

15,0000

CATETER INTRAVENOSO 18 G CX C/ 100 UNID VIALON OU POLIURETANO PERIFERICO C/ AGULHA BISEL TRIFACETADO SILICONIZADO CAMARA REFLUXO RADIOPACO ESTERIL

POLYMED

73,6600

1.104,9000

1 / 79

CX

15,0000

CATETER INTRAVENOSO 20 G CX C/ 100 UNID VIALON OU POLIURETANO PERIFERICO C/ AGULHA BISEL TRIFACETADO SILICONIZADO CAMARA REFLUXO RADIOPACO ESTERIL

POLYMED

76,6200

1.149,3000

1 / 80

CX

15,0000

CATETER INTRAVENOSO 22 G CX C/ 100 UNID VIALON OU POLIURETANO PERIFERICO C/ AGULHA BISEL TRIFACETADO SILICONIZADO CAMARA REFLUXO RADIOPACO ESTERIL

POLYMED

83,5400

1.253,1000

1 / 81

CX

15,0000

CATETER INTRAVENOSO 24 G CX C/ 100 UNID VIALON OU POLIURETANO PERIFERICO C/ AGULHA BISEL TRIFACETADO SILICONIZADO CAMARA REFLUXO RADIOPACO ESTERIL

POLYMED

112,8600

1.692,9000

TOTAL:

79.581,5000

RAZÃO SOCIAL: WILLIAMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MEDICAMENTOS LTDA

LOTES/ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1 / 9

CP

5.000,0000

BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 10 MG COMPRIMIDO

BELFAR

0,4700

2.350,0000

1 / 69

CP

2.000,0000

FLUNARIZINA 5MG

BELFAR

0,0800

160,0000

1 / 82

CX

6,0000

FIO DE SUTURA, CATGUT CROMADO C/AGULHA, 0, COMPR. MÍNIMO 70 CM, 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA, 3,0 CM, ESTÉRIL CX COM 24 UNIDADES

TECNOFIO

80,0000

480,0000

1 / 83

CX

6,0000

FIO DE SUTURA, CATGUT CROMADO C/AGULHA, 1-0, COMPR. MÍNIMO 70 CM, 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA, 5,0 CM, ESTÉRIL CX COM 24 UNIDADES

TECNOFIO

143,3000

859,8000

1 / 84

CX

6,0000

FIO DE SUTURA, CATGUT CROMADO C/AGULHA, 2-0, COMPR. MÍNIMO 70 CM, 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA, 3,0 CM, ESTÉRIL CX COM 24 UNIDADES

TECNOFIO

80,0000

480,0000

1 / 85

CX

6,0000

FIO DE SUTURA, CATGUT SIMPLES C/ AGULHA, 3-0, COMPR. MÍNIMO 70 CM, 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA, 4,0 CM, ESTÉRIL CX COM 24 UNIDADES

TECNOFIO

134,5400

807,2400

1 / 86

CX

6,0000

FIO DE SUTURA, CATGUT SIMPLES C/ AGULHA, 4-0, COMPR. MÍNIMO 70 CM, 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA, 2,5 CM, ESTÉRIL CX COM 24 UNIDADES

TECNOFIO

80,0000

480,0000

1 / 91

AM

100,0000

PROPOFOL 10MG/ML 20ML EMULSÃO INJETÁVEL

MIDPHARMA

9,9300

993,0000

TOTAL:

6.610,0400

DAS OBRIGAÇÕES DO(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANÃ

CLÁUSULA QUINTA: São obrigações do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANÃ, entre outras:

I. gerenciar, através do Órgão Gerenciador, esta Ata de Registro de Preços, providenciando a indicação, sempre que solicitado, dos fornecedores, para atendimento às necessidades da Administração, obedecendo a ordem de classificação e os quantitativos de contratação definidos pelos participantes desta Ata;

II. observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a sua compatibilidade com as obrigações assumidas;

III. acompanhar e fiscalizar a perfeita execução do presente Registro de Preços, através do Órgão Gerenciador;

IV. publicar o preço, o fornecedor e as especificações do objeto, em forma de extrato, na imprensa oficial do Município, sem prejuízo de outras formas de divulgação, inclusive pela rede mundial de computadores - Internet, durante a vigência da presente ata;

DA CONTRATAÇÃO

CLÁUSULA SEXTA: Observados os critérios e condições estabelecidos no processo de pregão eletrônico nº 9/2025, o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANÃ e/ou órgãos participantes, visando alcançar a quantidade de bens pretendida, poderá contratar concomitantemente com um ou mais fornecedores que tenham seus preços registrados, respeitando-se a capacidade de fornecimento das detentoras, e obedecida a ordem de classificação das propostas e os preços registrados.

CLÁUSULA SÉTIMA: O Registro de Preços efetuado não obriga o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANA a firmar as contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para o objeto, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

CLÁUSULA OITAVA: A contratação junto a cada fornecedor registrado será formalizada pelos órgãos integrantes da Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo, mediante a assinatura deste.

DO PAGAMENTO À CONTRATADA

CLÁUSULA NONA: O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANÃ ou os órgãos municipais pagará à CONTRATADA, pelos fornecimentos dos bens de valor registrado nesta Ata de acordo com a quantidade efetivamente entregue mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente dos bens entregues, devidamente atestada pelo setor responsável, CONFORME O EDITAL.

CLÁUSULA DÉCIMA: O pagamento será efetuado através de depósito/transferência bancário(a), mediante apresentação do documento fiscal competente, juntamente com os documentos pertinentes. O documento fiscal deverá estar acompanhado dos seguintes documentos:

Parágrafo Primeiro:

a) Certidão Negativa de Tributos, expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ

b) Certidão Negativa de Débito - CND do INSS;

c) Certificado de Regularidade do FGTS emitido pela Caixa Econômica Federal;

d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT.

Parágrafo Segundo: O documento fiscal não aprovado pelo(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANA ou pelos órgãos municipais será devolvido à CONTRATADA para as devidas correções, passando a contar novos prazos previstos nesta Cláusula, a partir da data de sua reapresentação e conseqüente aprovação.

DAS ALTERAÇÕES DA ATA

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecido o disposto na Legislação, nos seguintes casos:

Parágrafo Primeiro: os preços registrados poderão ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos materiais registrados, cabendo ao Órgão Gerenciador desta ATA, promover as negociações junto aos fornecedores registrados.

Parágrafo Segundo: Quando os preços registrados, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Órgão Gerenciador deverá:

I. convocar o fornecedor registrado para negociação de redução de preços e sua adequação ao praticado no mercado;

II. frustrada a negociação, liberar o fornecedor registrado do compromisso assumido; e

III. convocar, pela ordem de classificação do processo de pregão eletrônico, os demais fornecedores que não tiveram seus preços registrados, visando igual oportunidade de negociação;

Parágrafo Terceiro: Quando os preços registrados, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Órgão Gerenciador deverá:

I. liberar o fornecedor registrado do compromisso assumido, sem aplicação das penalidades previstas no processo de pregão eletrônico, confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados;

II. Para o disposto no subitem anterior, a comunicação deverá ser feita antes do pedido de fornecimento dos materiais;

III. convocar, pela ordem de classificação do processo pregão eletrônico, os demais fornecedores que não tiveram seus preços registrados, visando igual oportunidade de negociação;

Parágrafo Quarto: O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANÃ revogará a Ata de Registro de Preços sempre que não houver êxito nas negociações, na forma da legislação vigente.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: O Registro de Preços dos fornecedores registrados será cancelado quando:

I. houver interesse público, devidamente fundamentado;

II. o fornecedor descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

III. o fornecedor não assinar a Ata de Registro de Preço no prazo determinado neste edital, sem justificativa aceita pelo(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANÃ

IV. se constatar a existência de declaração de inidoneidade do fornecedor;

V. o fornecedor não aceitar reduzir o seu preço registrado, no caso deste se tornar superior ao praticados no mercado;

VI. por iniciativa do próprio fornecedor, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade do cumprimento das exigências do instrumento convocatório que deu origem à esta ARP, tendo em vista fato superveniente e aceito pelo(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANÃ

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Os preços da presente Ata serão irreajustáveis durante a validade desta

Parágrafo Único: Nas hipóteses previstas na lei de licitações, o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANÃ poderá promover o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, mediante solicitação fundamentada e aceita.

DAS PENALIDADES

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: Pela inexecução total ou parcial da Ata o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANÃ poderá, garantido o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:

I. advertência;

II. multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total registrado;

III. suspensão temporária do direito de participar em licitação e impedimento de contratar com o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANÃ, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

IV. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública pelo prazo de até 5 (cinco) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a sua reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: A penalidade de advertência poderá ser aplicada nos seguintes casos, independentemente da aplicação de multas:

I. descumprimento das obrigações assumidas, desde que não acarretem prejuízos para o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANÃ;

II. execução insatisfatória ou inexecução do objeto da licitação, desde que a sua gravidade não recomende o enquadramento nos casos de suspensão temporária ou declaração de inidoneidade;

III. pequenas ocorrências que possam acarretar transtornos no desenvolvimento dos serviços do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANÃ ou dos órgãos municipais;

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: Os preços da presente Ata serão irreajustáveis durante a validade desta

Parágrafo Primeiro: As multas a que se refere o inciso II da Cláusula Décima Quarta não impede que o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANÃ rescinda, unilateralmente, o Contrato ou cancele o Registro de Preço do fornecedor e, ainda aplique as outras sanções previstas na Cláusula Décima Quarta, em seus incisos I, III e IV, facultada o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório da PROMITENTE.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: As multas aplicadas serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pelo(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANÃ;

Parágrafo Primeiro: Inexistindo pagamento devido pelo(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANÃ, ou sendo este insuficiente, caberá à CONTRATADA efetuar o pagamento da multa, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contado da data da comunicação de confirmação da sanção;

Parágrafo Segundo: Não se realizando o pagamento nos termos acima definidos, o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANÃ poderá, se houver, valer-se do valor dado em garantia e, não sendo este suficiente, far-se-á a sua cobrança judicialmente.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: A penalidade de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública será proposta se constatada má fé, ação maliciosa e premeditada da CONTRATADA em prejuízo do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANÃ, evidência de atuação com interesses escusos ou reincidência de faltas que acarretem prejuízos ao(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANÃ ou aplicações sucessivas das outras penalidades anteriormente descritas.

Parágrafo Único: A penalidade prevista nesta cláusula é de competência do ÓRGÃO GERENCIADOR e/ou ÓRGÃO PARTICIPANTE, facultada à contratada o devido processo legal, a ampla defesa e contraditório, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da abertura de vista, podendo a reabilitação ser requerida após 2 (dois) anos de sua aplicação.

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

CLÁUSULA DÉCIMA NONA: Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei de Licitações.

CLÁUSULA VIGÉSIMA: Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas a condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com órgão gerenciador.

CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA: As aquisições ou contratações adicionais a que se refere o item anterior não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA: Ademais, o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem.

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA: As omissões desta ATA e as dúvidas oriundas de sua interpretação serão sanadas de acordo com o que dispuserem o processo de pregão eletrônico nº 9/2025 e as propostas apresentadas pelas CONTRATADA(S), prevalecendo, em caso de conflito, as disposições do Edital sobre as das propostas.

CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA: O presente registro decorre de adjudicação às PROMITENTE(S) CONTRATADA(S) dos objetos, cujas descrições, quantidades e especificações constam no Termo de Referência - Anexo, do processo de pregão eletrônico nº 9/2025, conforme decisão deste(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANÃ.

CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA: Caberá ao Órgão Gerenciador do Município o gerenciamento da presente Ata de Registro de Preços nos termos da legislação vigente.

CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA: Fica eleito o foro da Comarca deste Município, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução desta ATA, com renúncia das partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

ARAGUANÃ, 8 de julho de 2025

LUCAS GOMES LIMA

GESTOR DO F.M.S

CONTRATADA(S):

ABA MED LTDA

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA

GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALAR

ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

WILLIAMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MEDICAMENTOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO/SECTUR[CD1]

EXTRATO DE CONTRATO Nº97/2025

 Nº Processo: 463/2025. 

Inexigibilidade Nº 32-2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E LAZER DE ARAGUANÃ-TO, inscrito no CNPJ nº 44.519.271/0001-23. Contratado: LOOK PRODUTORA MUSICAL LTDA - ME, CNPJ sob nº 31.531.805/0001-95. CONTRATAÇÃO DE SHOW DA TRIBO DA PERIFERIA DIA 11 DE JULHO/TEMPORADA DE PRAIA DE ARAGUANÃ- ARAGUABEACH 2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 09/07/2025 a 08/11/2025. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 09/07/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREF[EC3]

Ata de Registro de Preço, para:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PREDIO DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS LOTAS NO ORGÃO, CONFORME FOI SOLICITADO.

Processo Licitatório Nº: 11/2025 Processo Adm. Nº: 336/2025

Validade: 12(doze) meses

Às 08:00 horas do dia 24/06/2025, no(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, reuniram-se na SALA DE LICITAÇÃO, situada à AVENIDA ARAGUAIA, , CENTRO, ARAGUANÃ, CEP: 77.855-000, Fone: 6334281171, Fax: 6334281171, inscrito no CNPJ sob o nº 25.063.892/0001-09 , representado pelos(as) agentes RAINÁ PEREIRA EVANGELISTA (Pregoeira), designados pelo Decreto nº 09/2025, de 06/01/2025, com base na Legislação Vigente, em face das propostas vencedoras apresentadas no pregão eletrônico nº 11/2025, cuja ata e demais atos foram homologados pela autoridade administrativa, exarado no presente processo, R E S O L V E lavrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme as cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto desta ATA é o Registro de Preço das PROMITENTES CONTRATADAS,

LOTE/ITEM

EMPRESA

1/1, 1/3, 1/6, 1/8, 1/13, 1/14, 1/16, 1/22, 1/33, 1/41, 1/45, 1/47, 1/48, 1/49, 1/50, 1/51, 1/60, 1/70, 1/72, 1/78, 1/79, 1/80, 1/82, 1/87, 1/95, 1/96, 1/99, 1/100, 1/101, 1/102, 1/103, 1/108, 1/110, 1/112, 1/118, 1/121, 1/129, 1/130, 1/131, 1/132, 1/133, 1/134, 1/135, 1/137, 1/142, 1/146, 1/150, 1/164, 1/166, 1/174, 1/178

NOME: SUPER-LONTRA ATACADISTA LTDA
CPF/CNPJ:23.475.642/0001-42
ENDEREÇO:Rua TEREZINHA, SN, - VILA BOA VISTA
FONE:6392246312
EMAIL:
REPRESENTANTE LEGAL
NOME: FRANCISKELIA PIRES ALENCAR
CPF: ***.***.991-03

1/2, 1/4, 1/5, 1/7, 1/9, 1/10, 1/11, 1/12, 1/15, 1/17, 1/18, 1/19, 1/20, 1/21, 1/23, 1/24, 1/25, 1/26, 1/27, 1/28, 1/29, 1/30, 1/31, 1/32, 1/34, 1/35, 1/36, 1/37, 1/38, 1/39, 1/40, 1/42, 1/43, 1/44, 1/46, 1/52, 1/53, 1/54, 1/55, 1/56, 1/57, 1/58, 1/59, 1/61, 1/62, 1/63, 1/64, 1/65, 1/66, 1/67, 1/68, 1/69, 1/71, 1/73, 1/74, 1/75, 1/76, 1/77, 1/81, 1/83, 1/84, 1/85, 1/86, 1/88, 1/89, 1/90, 1/91, 1/92, 1/93, 1/94, 1/97, 1/98, 1/104, 1/105, 1/106, 1/107, 1/109, 1/111, 1/113, 1/114, 1/115, 1/116, 1/117, 1/119, 1/120, 1/122, 1/123, 1/124, 1/125, 1/126, 1/127, 1/128, 1/136, 1/138, 1/139, 1/140, 1/141, 1/143, 1/144, 1/145, 1/147, 1/148, 1/149, 1/151, 1/152, 1/153, 1/154, 1/155, 1/156, 1/157, 1/158, 1/159, 1/160, 1/161, 1/162, 1/163, 1/165, 1/167, 1/168, 1/169, 1/170, 1/171, 1/172, 1/173, 1/175, 1/176, 1/177

NOME: SUPERMERCADO LIDER LTDA
CPF/CNPJ:13.892.227/0001-30
ENDEREÇO:RUA FELIX ROSENO FILHO, S/N, null - TIUBA
FONE:6334121807
EMAIL:valdirlino@hotmail.com.br
REPRESENTANTE LEGAL
NOME: VALDIR LINO DE OLIVEIRA
CPF: ***.***.601-53

visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PREDIO DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS LOTAS NO ORGÃO, CONFORME FOI SOLICITADO.

Parágrafo único: A presente Ata de Registro de Preços constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, com característica de compromisso para futura contratação.

DAS OBRIGAÇÕES DOS LICITANTES REGISTRADOS

CLÁUSULA SEGUNDA: São obrigações dos Licitantes REGISTRADOS, entre outras:

I. assinar o contrato de fornecimento com o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ e/ou com os órgãos participantes no prazo máximo 05 (Cinco) dias úteis, contados da solicitação formal.

II. providenciar a imediata substituição dos itens por falhas ou irregularidades constatadas pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, na forma de fornecimento dos materiais e ao cumprimento das demais obrigações assumidas nesta ata.

III. reapresentar sempre, a medida que forem vencendo os prazos de validade da documentação apresentada, novos documentos que comprovem todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital do pregão eletrônico nº 11/2025

IV. prover condições que possibilitem o atendimento das obrigações firmadas a partir da data da assinatura da presente Ata de Registro de Preços.

V. ressarcir os eventuais prejuízos causados ao(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, aos órgãos participantes e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP.

VI. responsabilizar-se por todas as despesas diretas ou indiretas, tais como: salários, transportes, encargos sociais, fiscais, trabalhistas, previdenciários e de ordem de classe, indenizações e quaisquer outras que forem devidas aos seus empregados, ficando, ainda, o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ e os Órgãos Participantes isentos de qualquer vínculo empregatício, responsabilidade solidária ou subsidiária

VII. pagar, pontualmente, os seus fornecedores e as obrigações fiscais com base na presente ata, exonerando o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ e os Órgãos Participantes de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento.

VIII. manter o prazo de garantia e, contado da data da entrega definitiva dos bens, na forma prevista no processo de pregão eletrônico nº 11/2025

DA VIGÊNCIA DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CLÁUSULA TERCEIRA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura.

DO REGISTRO DE PREÇOS

CLÁUSULA QUARTA: O preço registrado, a quantidade e o fornecedor dos materiais constantes desta, encontram-se contidos na tabela abaixo:

RAZÃO SOCIAL: SUPER-LONTRA ATACADISTA LTDA

LOTES/ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1 / 1

KG

67,0000

Abacate manteiga lg

gaucho

6,5000

435,5000

1 / 3

UN

65,0000

Açafrão pó pote de 180gr

pks

5,0000

325,0000

1 / 6

UN

36,0000

Achocolatado em pó solúvel. Aspecto fino e homogêneo, com 50% de cacau solúvel, 200g.

nescau

13,4600

484,5600

1 / 8

UN

21,0000

ADOÇANTE DIETÉTICO (stévia), 100% natural. Embalagem de 80ml com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e data de validade

adocil

8,5500

179,5500

1 / 13

UN

2,0000

Azeite de Dende 2L

la violetera

39,1600

78,3200

1 / 14

UN

66,0000

AGUA MINERAL, natural, não gasosa e potável, em GARRAFÃO 20LT.

aviva

41,0000

2.706,0000

1 / 16

UN

234,0000

AIPIM, tipo branco, de 1ª qualidade, para consumo humano, raízes grandes, no grau normal de evolução, tamanho uniforme, fresca, sem casca inteira, sem rupturas ou defeitos, não fibrosa, livre de terra e corpos estranhos. Embalagem de 1 kg congelado.

gaucho

9,5000

2.223,0000

1 / 22

KG

21,0000

Azeite de oliva, azeite prensado a frio, extra virgem, embalagens em vidros verdes escuros de 500ml. Com acidez máxima de 0,5%.

andorinha

39,1600

822,3600

1 / 33

UN

66,0000

BATATA DOCE, in natura, genuíno, sã, de primeira qualidade, coloração uniforme, isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à casca. Não devendo apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Polpa intacta e limpa. Acondicionadas em sacos plásticos resistentes conforme quantidade solicitada.

gaucho

8,8100

581,4600

1 / 41

UN

66,0000

Biscoito do tipo rosca de chocolate, sem lactose embalagens de 800gr O produto deve apresentar-se íntegro, crocante, com sabor e odor agradável. A embalagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar: data de fabricação de no máximo 1 mês da data de entrega do produto, prazo de validade de 1 ano, informação nutricional e ingredientes.

belma

15,3200

1.011,1200

1 / 45

KG

4,0000

Cominho pó, 90GR

pks

12,0000

48,0000

1 / 47

UN

315,0000

Biscoito salgado tipo cream cracker, embalagens de 800gr. Contendo farinha de trigo e fubá de milho enriquecidos com Ferro e Ácido Fólico. Composição nutricional (média) por porção (30g): 130 Kcal, 4,5g gorduras totais, 1,3g de fibras alimentares e contendo no máximo: 1g gorduras saturadas, 250mg de sódio e isento de gordura trans.

belma

8,4300

2.655,4500

1 / 48

UN

100,0000

BOMBONS em embalagem de 1 kg, chocolate ptreto e ou branco sendo 21,50 gr cada bombom: recheio de creme de leite e castanha de caju com 14 cobertura de chocolate.

lacta

48,0000

4.800,0000

1 / 49

KG

10,0000

Cravo da índia, não deverá apresentar resíduos de impurezas, bolor ou cheiro não característico. A embalagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar: data de fabricação de no máximo 1 mês da data de entrega do produto e prazo de validade EMBALAGEM 15GR

pks

9,0300

90,3000

1 / 50

UN

150,0000

Café solúvel granulado, embalagens de 200g com rendimento médio de 200 xícaras. Observação: Apresentar bom rendimento, no entanto adequado sabor e aceitabilidade. Não será aceito o sabor Extraforte.

Marata

15,0000

2.250,0000

1 / 51

KG

2.050,0000

Café torrado, e moído do tipo Superior, de primeira qualidade, com as seguintes características: Especie 100% arábica,bebida sabor tipo intenso,bebida dura, embalagem Vácuo Puro em pacotes de 500 gramas,aspecto: grãos dos tipos 2 a 6 da COB Características fisicas: grãos torrados e moídos com ponto de torra variando entre 50 e 65 pontos de disco agtron, correspondente a intervalo médio Caracteristicas quimicas comprovadas através de laudos.

marata

16,0700

32.943,5000

1 / 60

UN

384,0000

CARNE BOVINA IN NATURA, Tipo Corte Músculo Traseiro, Apresentação Peça Inteira, Processamento Com Osso, Estado De Conservação Congelado(A)(chambaril)

jr

18,0000

6.912,0000

1 / 70

UN

224,0000

Chocolate granulado de 1ª qualidade preto ou colorido. Pacote com 70 gr

pks

25,0000

5.600,0000

1 / 72

UN

134,0000

Coco ralado sem açúcar, desidratado. Embalagens de 100g, isento de açúcar, flocos finos.

preferida

8,2200

1.101,4800

1 / 78

UN

75,0000

Cravo da índia, não deverá apresentar resíduos de impurezas, bolor ou cheiro não característico. A embalagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar: data de fabricação de no máximo 1 mês da data de entrega do produto e prazo de validade Embalagem 40gr

pks

9,0300

677,2500

1 / 79

UN

230,0000

Creme de leite do tipo UHT, embalagens (caixinha) de 200GR

italac

6,8300

1.570,9000

1 / 80

KG

100,0000

Farinha de trigo integral, enriquecida com ferro (mínimo de 2 mg/50g de produto) e ácido fólico (mínimo de 75mcg/50g de produto). Embalagens de 1 Kg.

sotrigo

12,0500

1.205,0000

1 / 82

UN

230,0000

Energetico- Bebida gaseificadam não alcolica, com taurina e mais componetes 250nl

red bull

12,0100

2.762,3000

1 / 87

UN

46,0000

Farinha de milho – fubá, fortificado com ferro (2,1mg/150g de produto em média) e ácido fólico (75mcg/150g de produto em média). Embalagem de 1 kg, intacta e acondicionada em pacotes de polietileno transparente e bem vedado.

sinhá

12,5600

577,7600

1 / 95

UN

70,0000

Fermento químico em pó, embalagem de 250g.

dona benta

1,3200

92,4000

1 / 96

KG

276,0000

Filé de tilápia, acondicionado em embalagem plástica, transparente, atóxica e resistente, isento de sujidades, odores estranhos e substancias nocivas. Com cor, odor e textura característicos. Devidamente selada, com especificação de peso, validade do produto e marca/procedência.

frio mar

57,6600

15.914,1600

1 / 99

UN

1.230,0000

Flocos de milho amarelo, précozida, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. 500GR

sinha

4,3000

5.289,0000

1 / 100

UN

41,0000

Folha de Louro pct 4gr

pks

3,3600

137,7600

1 / 101

UN

57,0000

Pimenta do reino, não deverá apresentar resíduos de impurezas, bolor ou cheiro não característico. A embalagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar: data de fabricação de no máximo 1 mês da data de entrega do produto e prazo de vlidade 50GR

pks

15,5500

886,3500

1 / 102

KG

650,0000

Frango inteiro kg

friato

17,4500

11.342,5000

1 / 103

UN

780,0000

Gelo agua filtrada barra de 10kg

gelak

17,3500

13.533,0000

1 / 108

UN

1.950,0000

Leite integral UTH Longa Vida, embalagens de 1 litro, com uma média de 3% de gordura.

italac

9,6300

18.778,5000

1 / 110

KG

250,0000

Linguiça calabresa, congeladas, embalagens 1kg (plásticas). Observação: Não serão aceitas peças acima de 1 kg. Deve constar a data de fabricação, validade, fornecedor e peso. Registro no SIF.

friato

33,6700

8.417,5000

1 / 112

KG

240,0000

Lingüiça toscana, de 1ª qualidade, em gomo de aproximadamente 90 g, sem pimenta, embalados em sacos de polietileno, hermeticamente fechado e rotulado, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de Kg 30 validade e peso líquido, de acordo com as portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n. 304 de 22/04/96 e n. 145 de 22/04/98, Resolução da ANVISA n. 105 de 19/05/99.

friato

20,6200

4.948,8000

1 / 118

UN

36,0000

Macarrão gravatinha, massa com ovos tipo gravatinha. Embalagem: plástica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 500g, isento de qualquer substância estranha ou nociva. Prazo de validade mínimo: 6 meses a partir da data de entrega.

emege

13,3300

479,8800

1 / 121

UN

24,0000

Macarrão sem glúten, macarrão espaguete, penne, talharim ou parafuso. Embalagem: plástica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 500g, isento de qualquer substância estranha ou nociva. Prazo de validade mínimo: 6 meses a partir da data de entrega. SEM GLÙTEN, pode ser a base de farinha de arroz, tapioca, fécula de batata, batata doce, etc.

sotrigo

13,3300

319,9200

1 / 129

UN

240,0000

Milho cconserva ) verde 200gr

quero

6,0000

1.440,0000

1 / 130

UN

160,0000

Milho para canjica (branca), canjica branca, tipo 1. Embalagens de 500g.

sinhá

10,5800

1.692,8000

1 / 131

UN

146,0000

Milho para pipoca, classe amarelo, tipo 1, grupo dura. Embalagens de 500g.

sinhá

11,9700

1.747,6200

1 / 132

UN

24,0000

Molho de pimenta, 150ml

Marata

5,8500

140,4000

1 / 133

UN

166,0000

Morango bandeija

friato

22,1400

3.675,2400

1 / 134

KG

250,0000

MORTADELA BOLOGNA kg

friato

26,4400

6.610,0000

1 / 135

UN

470,0000

Oléo Vegeteal sojam tipo 1 900ml

sinhá

11,0200

5.179,4000

1 / 137

UN

310,0000

Ovos frescos, embalagens de bandejas com no máximo 30 unidades.

gqucho

26,2700

8.143,7000

1 / 142

KG

470,0000

PÃO FRANCÊS KG

alianca

20,4800

9.625,6000

1 / 146

UN

126,0000

Pirulito, formato bola, tamanho grande diversos sabores, artificialmente aromatizados. Embalagem: pacote com 100 unidades, com dados de identificação do produto e nome do fabricante, data de fabricação e validade. 100 unidades, com dados de identificação do produto e nome do fabricante, data de fabricação e Validade. 500g

dori

22,1000

2.784,6000

1 / 150

UN

310,0000

POLPA DE MARACUJÁ, de primeira qualidade, embalagem individual de 1 kg contendo 10 sachês de 100g cada com diluíção de 1 para 2 de água. Embalados em saco plástico transparente e resistente, com especificação dos ingredientes, data de fabricação e o prazo de validade

polmar

24,4600

7.582,6000

1 / 164

UN

102,0000

Requeijão cremoso tradicional, embalagem contendo informações do fabricante e registro no órgão competente. Embalagem com 100 gramas.

italac

9,3300

951,6600

1 / 166

UN

245,0000

Sal refinado iodado, Embalagens de até 1 kg, apresentado complementação de iodo.

globo

4,0500

992,2500

1 / 174

KG

340,0000

TOMATE, Fruto fresco de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade.Coloração uniforme. Não deverão apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.

gaucho

11,5900

3.940,6000

1 / 178

UN

45,0000

Vinagre de maçã, embalagens de até 5 litros. Apresentar rótulo nutricional.

castelo

69,2600

3.116,7000

TOTAL:

209.803,7500

RAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADO LIDER LTDA

LOTES/ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1 / 2

UN

151,0000

Abacaxi casca íntegra, sem amassados.

IN NATURA

6,9800

1.053,9800

1 / 4

UN

105,0000

ABÓBORA in natura, inteira. Fruto médio, com características íntegras e de 1ª qualidade, fresco, limpo, coloração uniforme, aroma, cor e sabor típicos da espécie, isento de sujidades. Não deve apresentar quaisquer lesões. Saco plástico com 1 a 5kg

IN NATURA

4,9800

522,9000

1 / 5

UN

150,0000

ACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTÂNEO 400 GR

MUCKY

13,4500

2.017,5000

1 / 7

UN

820,0000

Açúcar tipo cristal, produto acondicionado em embalagens plásticas intactas de 2kg. O produto deve estar seco, livre de umidade. Prazo de validade mínimo: 6 meses a partir da data de entrega.

ECOÇUCAR

10,3500

8.487,0000

1 / 9

UN

500,0000

Agua de coco, copo de 300ml

COCO FRIO

5,9800

2.990,0000

1 / 10

UN

2.500,0000

AGUA MINERAL, natural, gasosa e potável, em garrafas de 500ml.

JALAPÃO

3,8400

9.600,0000

1 / 11

UN

490,0000

AGUA MINERAL, natural, não gasosa e potável, TROCA DE 20LT.

JALAPÃO

14,3600

7.036,4000

1 / 12

UN

18.100,0000

AGUA MINERAL, natural, não gasosa e potável, em COPOS de 200ml.

JALAPÃO

2,2400

40.544,0000

1 / 15

KG

18.100,0000

AGUA MINERAL, natural, não gasosa e potável, em garrafas de 500ml.

JALAPÃO

2,1900

39.639,0000

1 / 17

UN

176,0000

ALFACE – folhas integras, frescas de primeira qualidade, sem manchas ou picadas de insetos.

IN NATURA

5,9800

1.052,4800

1 / 18

KG

194,0000

ALHO produto fresco, graúdo, de calibre 5, Apresentação natural, matéria prima alho, aspecto físico em cabeça, boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou ecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas, tipo branco, aplicaçãoindústria alimentícia

IN NATURA

33,4900

6.497,0600

1 / 19

KG

85,0000

Amido de milho, composição nutricional (média) por 20g de produto: 69 Kcal e 17g de carboidratos. Embalagens de 500g. O produto não deve apresentar sujidade, umidade, bolor, mistura e peso insatisfatório. A embalagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar data de produto e prazo de validade.

amibela

15,0800

1.281,8000

1 / 20

UN

485,0000

Arroz Embalagens de 5 Kg tipo 1. O produto deve ser de boa qualidade, safra corrente, isento de mofo, odores estranhos e substâncias nocivas. Não deve apresentar grãos disformes (grãos queimados, pedras, cascas e carunchos). A embalagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar prazo de validade de no mínimo 6 meses.

ACP

34,9900

16.970,1500

1 / 21

UN

5,0000

Bicarbonato sódio 50gr (culinario)

PKS

6,8000

34,0000

1 / 23

KG

132,0000

Azeitona verde com caroço, inteira, tamanho médio, embalagem contendo 420g, com marca registrada.

PRA-MESA

13,4900

1.780,6800

1 / 24

UN

10,0000

Biscoito doce do tipo maisena, embalagens de 400gr. Contendo farinha de trigo e fubá de milho enriquecidos com Ferro e Ácido Fólico. Contendo em média, por porção de 30g, 3g de gorduras totais, no máximo 0,8g gordura trans e 84mg de sódio. Isento de gordura trans.

SUPREMO

15,3100

153,1000

1 / 25

UN

126,0000

Azeitona verde fatiada embalagem contendo 120g, com marca registrada.

PRA-MESA

16,1700

2.037,4200

1 / 26

KG

136,0000

BACON- Produto defumado, com boa distribuição de carne. Apresentar boa aparência. Resfriado.

EXCELENCIA

47,2300

6.423,2800

1 / 27

KG

156,0000

BALA DE GOMA Bala de goma, tipo jujuba, sabores sortidos de frutas. Caixa com 30 tubos de aproximadamente 32 gramas cada unidade, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade.

FLORESTAL

22,0900

3.446,0400

1 / 28

UN

10,0000

Canela em pó, não deverá apresentar resíduos de impurezas, bolor ou cheiro não característico. A embalagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar: data de fabricação de no máximo 1 mês da data de entrega do produto e prazo de validade. EMBALAGEM 50GR

PKS

9,9800

99,8000

1 / 29

UN

150,0000

Bala macia sortida, mastigável, pcte 600g bala macia, mastigável, sortida, colorida e aromatizada artificialmente. Ingredientes: açúcar, xarope de glicose, gordura de palma, acidulante ácido cítrico, emulsificante monoesterato de glicerina e aromatizante. Sabores diversos. Acondicionado em embalagem plástica, pacote de 500g

FLORESTAL

22,0900

3.313,5000

1 / 30

UN

66,0000

Balas embalagem contendo 500g, com marca registrada.

FLORESTAL

22,0900

1.457,9400

1 / 31

KG

460,0000

Banana do tipo prata, tamanho médio em processo de amadurecimento

IN NATURA

4,9800

2.290,8000

1 / 32

KG

206,0000

Bandeija asa embalagem com 1kg

BONASA

26,8100

5.522,8600

1 / 34

UN

280,0000

BATATA INGLESA. Tubérculo no estado in natura, genuíno, sã, de primeira qualidade, coloração uniforme, isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à casca. Não devendo apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Polpa intacta e limpa.

IN NATURA

14,1400

3.959,2000

1 / 35

UN

71,0000

BATATA PALHA frita sabor natural livre de gorduras trans sem glúten sequinha com embalagem de 140 g contendo informação nutricional data de validade lote de fabricação e contato de atendimento ao consumidor.

SULLPER

14,4200

1.023,8200

1 / 36

KG

50,0000

Batata Processada batata formato palito para fritar (congelada) pacote com 2kg

SULLPER

63,8200

3.191,0000

1 / 37

UN

5,0000

Catupiry embalagem 250gr

CATUPIRY

18,2200

91,1000

1 / 38

UN

161,0000

BETERRABA, raiz tuberosa no estado in natura, genuínas, sãs, de primeira qualidade, lavado ou escovado, coloração uniforme; isentos de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à casca. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Podendo ser orgânico.

IN NATURA

5,9800

962,7800

1 / 39

KG

10,0000

CHOCOLATE GRANULADO de 1ª qualidade preto ou colorido. Pacote com 100 gr

DORI

18,9900

189,9000

1 / 40

UN

6,0000

Bicarbonato sódio 30gr (culinario)

PKS

3,4900

20,9400

1 / 42

UN

610,0000

Biscoito do tipo rosca de coco ou leite, sem lactose embalagens de 800gr O produto deve apresentar-se íntegro, crocante, com sabor e odor agradável. A embalagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar: data de fabricação de no máximo 1 mês da data de entrega do produto, prazo de validade de 1 ano, informação nutricional e ingredientes.

LIANE

9,4900

5.788,9000

1 / 43

UN

240,0000

Biscoito doce ao leite tipo maria, embalagens de 370gr. Contendo adicional de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. Composição nutricional (média) por 30g de produto: 133 kcal, 25g de carboidratos, 2,2g de proteínas, 3g gorduras totais, no máximo 90mg de sódio e isenção de gordura trans.

SUPREMO

15,2900

3.669,6000

1 / 44

UN

240,0000

Biscoito doce do tipo maisena, embalagens de 370gr. Contendo farinha de trigo e fubá de milho enriquecidos com ferro e ácido fólico. Contendo em média, por porção de 30g, 3g de gorduras totais, no máximo 0,8g gordura trans e 84mg de sódio. Isento de gordura trans.

SUPREMO

15,3200

3.676,8000

1 / 46

UN

75,0000

Biscoito doce sem lactose e sem glúten, embalagens de 370g. Biscoitos a base de farinha sem glúten (arroz, milho, quinoa, linhaça, soja, etc). Livre de lactose e gordura trans. Desenvolvido para dietas de portadores de doença celíaca, intolerância ao glúten e intolerância à lactose. Do tipo doce, pode ser tipo cookies.

SUPREMO

15,3200

1.149,0000

1 / 52

UN

20,0000

Extrato de tomate, embalagens de 300g (lata ou embalagem tetra park). Ingredientes apresentados: tomate, açúcar e sal. Composição nutricional média por 100g de produto: 70Kcal, 3g de fibras e no máximo 440mg de sódio. Isento de gordura trans. Deve apresentar um bom rendimento.

BONARE

5,6800

113,6000

1 / 53

UN

90,0000

Canela em pó, não deverá apresentar resíduos de impurezas, bolor ou cheiro não característico. A embalagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar: data de fabricação de no máximo 1 mês da data de entrega do produto e prazo de validade.embalagem 70gr

PKS

13,0800

1.177,2000

1 / 54

UN

90,0000

Canela em rama, não deverá apresentar resíduos de impurezas, bolor ou cheiro não característico. A embalagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar: data de fabricação de no máximo 1 mês da data de entrega do produto e prazo de validade embalagem 30gr.

PKS

13,0000

1.170,0000

1 / 55

KG

245,0000

Carne bovina – Costela, cor vermelho cereja-brilhante, elástica e firme,macia, sem gordura aparente, fresca e odor agradável. Embalada em plástico de polietileno contendo 1 Kg cada. Observação: Não serão aceitas peças acima de 1 kg. Deve constar a data de fabricação, validade, fornecedor e peso.

LKJ

25,1200

6.154,4000

1 / 56

UN

530,0000

Carne bovina de 1ª. – fresca, cor vermelho cereja-brilhante, elástica e firme, macia, sem gordura aparente, fresca e odor agradável. Embalada em plástico de polietileno Observação: Deve vir cortada conforme solicitado e constar peso. Não será aceito carnes com muita gordura.

LKJ

40,0200

21.210,6000

1 / 57

KG

430,0000

Carne bovina de 2ª. – fresca, cor vermelho cereja-brilhante, elástica e firme, macia, sem gordura aparente, fresca e odor agradável. Embalada em plástico de polietileno Observação: Deve vir cortada/moida conforme solicitado e constar peso. Não será aceito carnes com muita gordura.

LKJ

34,2700

14.736,1000

1 / 58

UN

66,0000

Carne bovina FIGADO fresca, embalada em plástico de polietileno Observação: Deve vir cortada conforme solicitado e constar peso.

LKJ

23,5000

1.551,0000

1 / 59

UN

214,0000

Carne bovina do tipo bisteca de 1ª – fresca, embalagens de polietileno de 1 Kg. Observação: Observação: Não serão aceitas peças acima de 1 kg. Deve constar a data de fabricação, validade, fornecedor e peso. Registro no SIF.

LKJ

40,0200

8.564,2800

1 / 61

KG

219,0000

CARNE DE SOL BOVINA, SALGADA, curada, seca, embalada a vácuo, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos,sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto,

LKJ

48,4900

10.619,3100

1 / 62

KG

275,0000

Carne suína do tipo bisteca suína – fresca, embalagens de polietileno de 1 Kg. Observação: Não serão aceitas peças acima de 1 kg. Deve constar a data de fabricação, validade, fornecedor e peso. Registro no SIF.

COPACOL

31,3400

8.618,5000

1 / 63

UN

104,0000

Carvão 5 kg

TOCANTINS

21,5900

2.245,3600

1 / 64

UN

54,0000

Catchup tradicional 400gr

CEPERA

16,1300

871,0200

1 / 65

UN

36,0000

Catupiry embalagem 400gr

CATUPIRY

18,2000

655,2000

1 / 66

UN

190,0000

CEBOLA BRANCA de primeira, graúda, extra, categoria I, sem rama, fresca compacta e firme sem lesões de origem física ou mecânica, sem perfurações e cortes sem manchas com tamanho e coloração uniformes, isenta de sujidades parasitas e larvas. Acondicionadas em sacos plásticos resistentes conforme quantidades licitada

IN NATURA

10,2600

1.949,4000

1 / 67

KG

250,0000

CENOURA. Raiz tuberosa, suculenta, de tamanho médio, no estado in atura,genuínas,sãs,de primeira qualidade,coloração uniforme,isenta de sujidades,insetos,parasitas,larvas e corpos estranhos aderidos à casca. Não devendo apresentar quaisquerlesões de origem física, mecânica ou biológica

IN NATURA

14,3700

3.592,5000

1 / 68

UN

5,0000

Leite em pó integral instantâneo, embalagens de 400g. Rendimento médio para 400g: 3 litros. Composição nutricional: 7g proteína em média e até 100mg de sódio por porção de 26g de produto. Isento de gordura trans. Observação: Não serão aceitos produtos adocicados, com alto taxa de açúcar.

ITALAC

23,6800

118,4000

1 / 69

UN

234,0000

CHEIRO VERDE.

IN NATURA

9,7000

2.269,8000

1 / 71

UN

139,0000

Chuchu. Tamanho médio, noestado in natura, genuíno, são, de primeira qualidade, coloração uniforme,isento de sujidades,insetos, arasitas,larvas e corpos estranhos aderidos à casca.não devendo apresentar quaisquer lesões de origem física,mecânica ou iológica.acondicionada sem sacos plásticos resistentes conforme Quantidade solicitada.

IN NATURA

13,5000

1.876,5000

1 / 73

UN

46,0000

Colorífico Em Pó (urucum) 100GR

DONA CLARA

2,9800

137,0800

1 / 74

UN

21,0000

Cominho pó, 70gr

PKS

12,0000

252,0000

1 / 75

KG

10,0000

Linguicinha, embalagens de polietileno de 1 Kg. Observação: Não serão aceitas peças acima de 1 kg. Deve constar a data de fabricação, validade, fornecedor e peso.

FRICO

20,6200

206,2000

1 / 76

KG

136,0000

COUVE - folhas integras, frescas de primeira qualidade, sem manchas ou picadas de insetos.

IN NATURA

8,4900

1.154,6400

1 / 77

UN

170,0000

Coxa e sobrecoxa de frango picado, congeladas, embalagens de 1 Kg (plásticas). Observação: Não serão aceitas peças acima de 1 kg. Deve constar a data de fabricação, validade, fornecedor e peso. Registro no SIF.

BONASA

17,2100

2.925,7000

1 / 81

KG

24,0000

Drumete de frango, congeladas, embalagens de 1kg (plásticas). Deve constar a data de fabricação, validade, fornecedor e peso. Registro no SIF.

BONASA

21,9800

527,5200

1 / 83

KG

46,0000

Ervilha do tipo congelada, embalagens de 400g Produto congelado, não sendo aceito enlatados. Manutenção em temperatura de -12º.C.

FUGINI

10,9400

503,2400

1 / 84

KG

250,0000

Extrato de tomate, embalagens de 140g (lata ou embalagem tetra park). Ingredientes apresentados: tomate, açúcar e sal. Composição nutricional média por 100g de produto: 70Kcal, 3g de fibras e no máximo 440mg de sódio. Isento de gordura trans. Deve apresentar um bom rendimento.

BONARE

8,4900

2.122,5000

1 / 85

UN

240,0000

Farinha de mandioca torrada, classe amarela, tipo 1. Embalagens de até 1 Kg.

MANIVA

8,9900

2.157,6000

1 / 86

UN

10,0000

Milho Cconserva )verde 200gr

FUGINI

4,9900

49,9000

1 / 88

UN

250,0000

Farinha de trigo especial, com fermento enriquecida com ferro (mínimo de 2 mg/50g de produto) e ácido fólico (mínimo de 75mcg/50g de produto). Embalagens de 1 Kg.

SOTRIGO

7,3800

1.845,0000

1 / 89

UN

520,0000

Mistura em pó para bolo embalagens de 400 gr. Mistura para bolo diversos sabores.

SANDELLA

6,4900

3.374,8000

1 / 90

UN

300,0000

Farinha de trigo especial, sem fermento enriquecida com ferro (mínimo de 2 mg/50g de produto) e ácido fólico (mínimo de 75mcg/50g de produto). Embalagens de 1 Kg.

SOTRIGO

8,9900

2.697,0000

1 / 91

KG

75,0000

Feijão branco, selecionado, da última safra, constando no mínimo 90% de grãos na cor característica, variedade correspondente de tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos. Será permitido o limite de 2 de impurezas e materiais estranhos, obedecendo a Portaria 161 de 24/07/87 - M.A. Embalagem de 1 Kg, devendo estar intacta, bem vedada e constar data de fabricação de no máximo 1 mês da data de entrega do produto.

KICALDO

11,9900

899,2500

1 / 92

UN

235,0000

Feijão carioca, selecionado, da última safra, constando no mínimo 90% de grãos na cor característica, variedade correspondente de tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos. Será permitido o limite de 2 de impurezas e materiais estranhos, obedecendo a Portaria 161 de 24/07/87 - M.A. Embalagem de 1 Kg, devendo estar intacta, bem vedada e constar data de fabricação de no máximo 1 mês da data de entrega do produto.

VILA NOVA

7,9900

1.877,6500

1 / 93

UN

155,0000

Feijão preto, selecionado, da última safra, constando no mínimo 90% de grãos na cor característica, variedade correspondente de tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos. Será permitido o limite de 2 de impurezas e materiais estranhos, obedecendo a Portaria 161 de 24/07/87 - M.A. Embalagem de 1 Kg, devendo estar intacta, bem vedada e constar data de fabricação de no máximo 1 mês da data de entrega do produto.

DONA DE

10,4900

1.625,9500

1 / 94

UN

286,0000

Fermento biologico seco pó, embalagem de 10gr

MAGEST

4,3300

1.238,3800

1 / 97

UN

160,0000

Filé Peito de frango sem osso sem pele produto congelado, acondicionado em embalagens de 1 kg. Observação: Não serão aceitas peças acima de 1 kg. Deve constar a data de fabricação, validade, fornecedor e peso.

BONASA

22,9900

3.678,4000

1 / 98

UN

920,0000

Flocos de arroz, précozido, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. 500GR

BEL SABOR

6,0800

5.593,6000

1 / 104

KG

145,0000

GENGIBRE KG

IN NATURA

36,0000

5.220,0000

1 / 105

KG

520,0000

Laranja doce Valência, casca íntegra e de cor alaranjada, odor agradável e doce. Embalados em plástico de polietileno transparente ou caixas vazadas plásticas e não de madeira.

IN NATURA

5,4900

2.854,8000

1 / 106

UN

230,0000

Leite condensado, composição de leite, açúcar e lactose, embalagem c/ 395 g, com marca registrada.

TRIANGULO

9,9200

2.281,6000

1 / 107

UN

70,0000

LEITE DE COCO - contendo no mínimo 200 ml, rótulo com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.

FREDAO

9,1900

643,3000

1 / 109

KG

41,0000

LIMÃO - Apresentar consistência e cor própria do produto, estar com casca integra e em perfeitas condições livre de apodrecimento, com aparência agradável e ter no mínimo tamanho médio.

IN NATURA

15,9000

651,9000

1 / 111

KG

160,0000

lingüiça de frango fina kg

AMERICANO

32,3600

5.177,6000

1 / 113

KG

340,0000

Maçã, casca íntegra, sem manchas, batidas e amassados. Tamanho médio.

IN NATURA

13,3600

4.542,4000

1 / 114

KG

135,0000

Macacujá kg

IN NATURA

19,9900

2.698,6500

1 / 115

UN

300,0000

Macarrão macarrão espaguete, penne, talharim ou parafuso integral. Embalagem: plástica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 500g, isento de qualquer substância estranha ou nociva. Prazo de validade mínimo: 6 meses a partir da data de entrega.

LILITA

4,7000

1.410,0000

1 / 116

UN

10,0000

Requeijão cremoso tradicional, embalagem contendo informações do fabricante e registro no órgão competente. Embalagem com 200 gramas.

ITAMBE

9,3300

93,3000

1 / 117

UN

42,0000

Macarrão de lazanha 500gr

LIANE

13,3000

558,6000

1 / 119

UN

260,0000

Macarrão parafuso, massa com ovos tipo parafuso. Embalagem: plástica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 500g, isento de qualquer substância estranha ou nociva. Prazo de validade mínimo: 6 meses a partir da data de entrega.

LILITA

8,4900

2.207,4000

1 / 120

UN

36,0000

Macarrão penne, massa com ovos tipo penne. Embalagem: plástica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 500g, isento de qualquer substância estranha ou nociva. Prazo de validade mínimo: 6 meses a partir da data de entrega.

LILITA

11,9900

431,6400

1 / 122

UN

68,0000

Maionese, tipo tradicional, embalagem contendo 1 Kg, prazo validade 6 meses, aplicação uso culinário, com marca registrada.

CASTELO

21,1300

1.436,8400

1 / 123

KG

310,0000

Mamão formosa, casca fina, lisa, amarela, sem manchas e amassados, polpa macia. Embalados em plástico de polietileno transparente ou caixas vazadas plásticas e não de madeira. Não apresentar machucados, batidas e fungos. Tamanho médio.

IN NATURA

7,9800

2.473,8000

1 / 124

KG

160,0000

Manga, casca íntegra, sem manchas, batidas e amassados. Embalados em plástico de polietileno transparente ou caixas vazadas plásticas e não de madeira. Unidades médias e íntegras. Adocicadas.

IN NATURA

12,5000

2.000,0000

1 / 125

UN

270,0000

Margarina vegetal com sal, embalagens de 1 kg, hermeticamente fechadas, resfriado até 16º C. Deve constar na embalagem: data de fabricação: máximo 30 dias e registro no Ministério da Agricultura SIF/DIPOA. Percentual de gordura saturada menor que 70%. Livre de gordura trans.

DORIANA

16,5000

4.455,0000

1 / 126

KG

710,0000

MELANCIA- fruto de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade; fresco, limpo, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa.

IN NATURA

7,4900

5.317,9000

1 / 127

KG

5,0000

Vargem bandeja 500g

IN NATURA

35,4000

177,0000

1 / 128

KG

375,0000

MELÃO, fruto de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade; fresco, limpo, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa.

IN NATURA

10,5000

3.937,5000

1 / 136

UN

11,0000

Oregano 500gr

PKS

34,0400

374,4400

1 / 138

UN

6,0000

Palmito inteiro conserva 300gr

PALMITO

25,6500

153,9000

1 / 139

UN

530,0000

Pão de cachorro quente, peso: 300GR tamanho uniforme, fabricado no dia da entrega. Embalagem: plástica, estéril e descartável contendo o número de pães.

LIVRAMENTO

8,4900

4.499,7000

1 / 140

UN

530,0000

PÃO DE FORMA, pacote com 500gr farinha de trigo enriquecida com fermento e ácido fólico, açucar, margarina vegetal, sal refinado, glútem, soro de leite em pó, conservador propionato decálcio, estabilizantes , lecitina de soja e estoril 2- lactil lactado de calcio e acidulante acido ascorbico. Contem glutem

LIVRAMENTO

7,4900

3.969,7000

1 / 141

UN

220,0000

Pão de queijo crú congelado pct com 1kg

LIVRAMENTO

36,6200

8.056,4000

1 / 143

KG

260,0000

Peito de frango produto congelado, acondicionado em embalagens de 1 kg. Observação: Não serão aceitas peças acima de 1 kg. Deve constar a data de fabricação, validade, fornecedor e peso.

BONASA

23,4900

6.107,4000

1 / 144

UN

71,0000

Pimenta calabresa 15gr

PKS

4,7500

337,2500

1 / 145

UN

99,0000

PIMENTÃO, de primeira, com grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, ausência de sujidades, parasitas e larvas. Isentos de substâncias terrosas, sujidades, parasitos e larvas.

IN NATURA

10,9800

1.087,0200

1 / 147

UN

310,0000

POLPA DE ACEROLA, de primeira qualidade, embalagem individual de 1 kg contendo 10 sachês de 100g cada com diluíção de 1 para 2 de água. Embalados em saco plástico transparente e resistente, com especificação dos ingredientes, data de fabricação e o prazo de validade

MAIS SABOR

13,7000

4.247,0000

1 / 148

UN

310,0000

POLPA DE CAJÁ, de primeira qualidade, embalagem individual de 1 kg contendo 10 sachês de 100g cada com diluíção de 1 para 2 de água. Embalados em saco plástico transparente e resistente, com especificação dos ingredientes, data de fabricação e o prazo de validade

MAIS SABOR

16,1400

5.003,4000

1 / 149

UN

310,0000

POLPA DE CAJU, de primeira qualidade, embalagem individual de 1 kg contendo 10 sachês de 100g cada com diluíção de 1 para 2 de água. Embalados em saco plástico transparente e resistente, com especificação dos ingredientes, data de fabricação e o prazo de validade

MAIS SABOR

9,9800

3.093,8000

1 / 151

UN

310,0000

POLPA DE TAMARINDO de primeira qualidade, embalagem individual de 1 kg contendo 10 sachês de 100g cada com diluíção de 1 para 2 de água. Embalados em saco plástico transparente e resistente, com especificação dos ingredientes, data de fabricação e o prazo de validade

MAIS SABOR

13,9900

4.336,9000

1 / 152

UN

170,0000

Polvilho azedo, embalagem de 500g. Não deverá apresentar resíduos de impurezas, bolor ou cheiro não característico. A embalagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar: data de fabricação de no máximo 1 mês da data de entrega do produto, prazo de validade de no mínimo 4 meses, informação nutricional e ingredientes.

SITIO

14,1000

2.397,0000

1 / 153

KG

820,0000

Polvilho doce, embalagem de 500g. Não deverá apresentar resíduos de impurezas, bolor ou cheiro não característico. A embalagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar: data de fabricação de no máximo 1 mês da data de entrega do produto, prazo de validade de no mínimo 4 meses, informação nutricional e ingredientes.

AMIL

7,4900

6.141,8000

1 / 154

KG

174,0000

Presunto fatiado, embalagens individuais conforme solicitado. Fatiado: fatias finas (média de 15g) e inteiras. Não apresentar “restos” e em pedaços das peças inteiras.

FRICO

42,6600

7.422,8400

1 / 155

UN

125,0000

Queijo minas fresco peça

VOVO

42,5300

5.316,2500

1 / 156

KG

330,0000

Queijo mussarela fatiado, embalagens individuais conforme solicitado. Fatiado: Fatias finas (média de 15g) e inteiras. Não apresentar “restos” e em pedaços das Peças inteiras.

VOVO

52,5000

17.325,0000

1 / 157

KG

51,0000

Queijo ralado do tipo parmesão, embalagens individuais conforme solicitado, contendo até 40 mg de sódio por porção (10g).

VOVO

52,5000

2.677,5000

1 / 158

UN

500,0000

Refrigerante lata, sabores variados produto de 1ª qualidade, prazo de validade 3 meses, com marca registrada.

SUKITA

7,1500

3.575,0000

1 / 159

UN

830,0000

Refrigerante sabor cola, embalagem garrafa plástica, tipo pet, contendo 2 litros, produto de 1ª qualidade, prazo de validade 3 meses, com marca registrada.

REFRI

12,5000

10.375,0000

1 / 160

UN

720,0000

Refrigerante sabor diversos, eembalagem garrafa plástica, tipo "caçulinha", contendo no mínimo 237 ml, produto de 1ª qualidade, prazo de validade 3 meses, com marca registrada.

SUKITA

7,1500

5.148,0000

1 / 161

UN

750,0000

Refrigerante sabor guaraná, embalagem garrafa plástica, tipo pet, contendo 2 litros, produto de 1ª qualidade, prazo de validade 3 meses, com marca registrada.

REFRI

12,5000

9.375,0000

1 / 162

UN

680,0000

Refrigerante sabor laranja, embalagem garrafa plástica, tipo pet, contendo 2 litros, produto de 1ª qualidade, prazo de validade 3 meses, com marca registrada.

REFRI

12,5000

8.500,0000

1 / 163

UN

270,0000

REPOLHO, in natura, achatado ou redondo, folha lisa, coloração verde uniforme, Classe 3 ou 4, categoria 1, isento de sujidades, com cacterísticas integras, de 1° qualidade, limpo, não deve apresentar quaisquer lesões, saco plástico de 1 a 5 kg.

IN NATURA

11,9200

3.218,4000

1 / 165

UN

66,0000

SAL GROSSO, EMBALADO EM SACOS PLÁSTICOS ATÓXICOS, CONTENDO DE 01 KG

GLOBO

6,6300

437,5800

1 / 167

KG

290,0000

Salsicha do tipo hot dog, temperatura de conservação -12º. C. Embalagens de 5 kg, apresentando selo do SIF e no máximo 700mg de Sódio e 9g de gorduras totais por porção (50g = 1 unidade de salsicha).

FRIATO

12,7900

3.709,1000

1 / 168

UN

105,0000

SARDINHA. Peixe de água salgada, conservado em óleo comestível, eviscerada e descamada mecanicamente, livre de nadadeiras, calda e cabeça, pré-cozida, enlatada, em embalagem com 125g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade.Peso liquido -125g/ peso drenado 83 g

NAUTICA

7,7200

810,6000

1 / 169

UN

390,0000

SUCO CAIXINHA, Água, suco concentrado de uva, açúcar, aroma natural, acidulante, ácido cítrico e espessante goma xantana. NÃO CONTÉM GLÚTEN. 200ml. Sabores diversos

NUTRINECTAR

10,4900

4.091,1000

1 / 170

UN

350,0000

Suco integral (natural) diversos sabores, pronto para consumo embalagens de 1 litro

NUTRINECTAR

12,6100

4.413,5000

1 / 171

UN

107,0000

TEMPERO COMPLETO -sabores varidos EMBALAGEM DE 1KG

PKS

10,8200

1.157,7400

1 / 172

UN

174,0000

Tempero tablet sabores varidos caixa 57gr

PKS

9,9700

1.734,7800

1 / 173

KG

96,0000

Tomate cereja kg

IN NATURA

51,2900

4.923,8400

1 / 175

KG

265,0000

Uva Itália

IN NATURA

31,8000

8.427,0000

1 / 176

KG

250,0000

Uva Rubi

IN NATURA

31,4300

7.857,5000

1 / 177

UN

151,0000

Uva tipo passas, sem sementes, embalagem plástica contendo 200g, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas, com marca registrada.

LA VIOLETERA

7,9800

1.204,9800

TOTAL:

518.409,9600

DAS OBRIGAÇÕES DO(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ

CLÁUSULA QUINTA: São obrigações do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, entre outras:

I. gerenciar, através do Órgão Gerenciador, esta Ata de Registro de Preços, providenciando a indicação, sempre que solicitado, dos fornecedores, para atendimento às necessidades da Administração, obedecendo a ordem de classificação e os quantitativos de contratação definidos pelos participantes desta Ata;

II. observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a sua compatibilidade com as obrigações assumidas;

III. acompanhar e fiscalizar a perfeita execução do presente Registro de Preços, através do Órgão Gerenciador;

IV. publicar o preço, o fornecedor e as especificações do objeto, em forma de extrato, na imprensa oficial do Município, sem prejuízo de outras formas de divulgação, inclusive pela rede mundial de computadores - Internet, durante a vigência da presente ata;

DA CONTRATAÇÃO

CLÁUSULA SEXTA: Observados os critérios e condições estabelecidos no processo de pregão eletrônico nº 11/2025, o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ e/ou órgãos participantes, visando alcançar a quantidade de bens pretendida, poderá contratar concomitantemente com um ou mais fornecedores que tenham seus preços registrados, respeitando-se a capacidade de fornecimento das detentoras, e obedecida a ordem de classificação das propostas e os preços registrados.

CLÁUSULA SÉTIMA: O Registro de Preços efetuado não obriga o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ a firmar as contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para o objeto, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

CLÁUSULA OITAVA: A contratação junto a cada fornecedor registrado será formalizada pelos órgãos integrantes da Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo, mediante a assinatura deste.

DO PAGAMENTO À CONTRATADA

CLÁUSULA NONA: O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ ou os órgãos municipais pagará à CONTRATADA, pelos fornecimentos dos bens de valor registrado nesta Ata de acordo com a quantidade efetivamente entregue mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente dos bens entregues, devidamente atestada pelo setor responsável, CONFORME O EDITAL.

CLÁUSULA DÉCIMA: O pagamento será efetuado através de depósito/transferência bancário(a), mediante apresentação do documento fiscal competente, juntamente com os documentos pertinentes. O documento fiscal deverá estar acompanhado dos seguintes documentos:

Parágrafo Primeiro:

a) Certidão Negativa de Tributos, expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ

b) Certidão Negativa de Débito - CND do INSS;

c) Certificado de Regularidade do FGTS emitido pela Caixa Econômica Federal;

d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT.

Parágrafo Segundo: O documento fiscal não aprovado pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ ou pelos órgãos municipais será devolvido à CONTRATADA para as devidas correções, passando a contar novos prazos previstos nesta Cláusula, a partir da data de sua reapresentação e conseqüente aprovação.

DAS ALTERAÇÕES DA ATA

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecido o disposto na Legislação, nos seguintes casos:

Parágrafo Primeiro: os preços registrados poderão ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos materiais registrados, cabendo ao Órgão Gerenciador desta ATA, promover as negociações junto aos fornecedores registrados.

Parágrafo Segundo: Quando os preços registrados, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Órgão Gerenciador deverá:

I. convocar o fornecedor registrado para negociação de redução de preços e sua adequação ao praticado no mercado;

II. frustrada a negociação, liberar o fornecedor registrado do compromisso assumido; e

III. convocar, pela ordem de classificação do processo de pregão eletrônico, os demais fornecedores que não tiveram seus preços registrados, visando igual oportunidade de negociação;

Parágrafo Terceiro: Quando os preços registrados, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Órgão Gerenciador deverá:

I. liberar o fornecedor registrado do compromisso assumido, sem aplicação das penalidades previstas no processo de pregão eletrônico, confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados;

II. Para o disposto no subitem anterior, a comunicação deverá ser feita antes do pedido de fornecimento dos materiais;

III. convocar, pela ordem de classificação do processo pregão eletrônico, os demais fornecedores que não tiveram seus preços registrados, visando igual oportunidade de negociação;

Parágrafo Quarto: O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ revogará a Ata de Registro de Preços sempre que não houver êxito nas negociações, na forma da legislação vigente.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: O Registro de Preços dos fornecedores registrados será cancelado quando:

I. houver interesse público, devidamente fundamentado;

II. o fornecedor descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

III. o fornecedor não assinar a Ata de Registro de Preço no prazo determinado neste edital, sem justificativa aceita pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ

IV. se constatar a existência de declaração de inidoneidade do fornecedor;

V. o fornecedor não aceitar reduzir o seu preço registrado, no caso deste se tornar superior ao praticados no mercado;

VI. por iniciativa do próprio fornecedor, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade do cumprimento das exigências do instrumento convocatório que deu origem à esta ARP, tendo em vista fato superveniente e aceito pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Os preços da presente Ata serão irreajustáveis durante a validade desta

Parágrafo Único: Nas hipóteses previstas na lei de licitações, o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ poderá promover o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, mediante solicitação fundamentada e aceita.

DAS PENALIDADES

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: Pela inexecução total ou parcial da Ata o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ poderá, garantido o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:

I. advertência;

II. multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total registrado;

III. suspensão temporária do direito de participar em licitação e impedimento de contratar com o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

IV. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública pelo prazo de até 5 (cinco) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a sua reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: A penalidade de advertência poderá ser aplicada nos seguintes casos, independentemente da aplicação de multas:

I. descumprimento das obrigações assumidas, desde que não acarretem prejuízos para o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ;

II. execução insatisfatória ou inexecução do objeto da licitação, desde que a sua gravidade não recomende o enquadramento nos casos de suspensão temporária ou declaração de inidoneidade;

III. pequenas ocorrências que possam acarretar transtornos no desenvolvimento dos serviços do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ ou dos órgãos municipais;

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: Os preços da presente Ata serão irreajustáveis durante a validade desta

Parágrafo Primeiro: As multas a que se refere o inciso II da Cláusula Décima Quarta não impede que o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ rescinda, unilateralmente, o Contrato ou cancele o Registro de Preço do fornecedor e, ainda aplique as outras sanções previstas na Cláusula Décima Quarta, em seus incisos I, III e IV, facultada o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório da PROMITENTE.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: As multas aplicadas serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ;

Parágrafo Primeiro: Inexistindo pagamento devido pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, ou sendo este insuficiente, caberá à CONTRATADA efetuar o pagamento da multa, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contado da data da comunicação de confirmação da sanção;

Parágrafo Segundo: Não se realizando o pagamento nos termos acima definidos, o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ poderá, se houver, valer-se do valor dado em garantia e, não sendo este suficiente, far-se-á a sua cobrança judicialmente.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: A penalidade de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública será proposta se constatada má fé, ação maliciosa e premeditada da CONTRATADA em prejuízo do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, evidência de atuação com interesses escusos ou reincidência de faltas que acarretem prejuízos ao(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ ou aplicações sucessivas das outras penalidades anteriormente descritas.

Parágrafo Único: A penalidade prevista nesta cláusula é de competência do ÓRGÃO GERENCIADOR e/ou ÓRGÃO PARTICIPANTE, facultada à contratada o devido processo legal, a ampla defesa e contraditório, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da abertura de vista, podendo a reabilitação ser requerida após 2 (dois) anos de sua aplicação.

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

CLÁUSULA DÉCIMA NONA: Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei de Licitações.

CLÁUSULA VIGÉSIMA: Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas a condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com órgão gerenciador.

CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA: As aquisições ou contratações adicionais a que se refere o item anterior não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA: Ademais, o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem.

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA: As omissões desta ATA e as dúvidas oriundas de sua interpretação serão sanadas de acordo com o que dispuserem o processo de pregão eletrônico nº 11/2025 e as propostas apresentadas pelas CONTRATADA(S), prevalecendo, em caso de conflito, as disposições do Edital sobre as das propostas.

CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA: O presente registro decorre de adjudicação às PROMITENTE(S) CONTRATADA(S) dos objetos, cujas descrições, quantidades e especificações constam no Termo de Referência - Anexo, do processo de pregão eletrônico nº 11/2025, conforme decisão deste(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ.

CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA: Caberá ao Órgão Gerenciador do Município o gerenciamento da presente Ata de Registro de Preços nos termos da legislação vigente.

CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA: Fica eleito o foro da Comarca deste Município, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução desta ATA, com renúncia das partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

ARAGUANÃ, 9 de julho de 2025

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATADA(S):

SUPER-LONTRA ATACADISTA LTDA

SUPERMERCADO LIDER LTDA