EXTRATO DE CONTRATO Nº100/2025

 Nº Processo: 449/2025. 

Inexigibilidade Nº 35-2025. 

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E LAZER DE ARAGUANÃ-TO, inscrito no CNPJ nº 44.519.271/0001-23. Contratado: Empresa FELIPE AMORIM & CIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 43.144.561/0001-77, OBJETO: Contratação de Show do artista Felipe Amorim dia 20 de julho/temporada de Praia de Araguanã- Araguabeach 2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 16/07/2025 a 09/11/2025. Valor Total: R$ 400.000,00(quatrocentos mil reais ). Data de Assinatura: 16/07/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº101/2025

 Nº Processo: 450/2025. 

Inexigibilidade Nº 36-2025. 

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E LAZER DE ARAGUANÃ-TO, inscrito no CNPJ nº 44.519.271/0001-23. Contratado: K10 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA,  CNPJ: 03.992.309/0001-01. OBJETO: Contratação de Show Camisa 10 dia 19 de julho/temporada de Praia de Araguanã- Araguabeach 2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 16/07/2025 a 09/11/2025. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais ). Data de Assinatura: 16/07/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº102/2025

 Nº Processo: 499/2025. 

Inexigibilidade Nº 37-2025. 

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E LAZER DE ARAGUANÃ-TO, inscrito no CNPJ nº 44.519.271/0001-23. Contratado: FAZSHOW ENTRETENIMENTOS LTDA CNPJ: 21.445.276/0001-53. OBJETO: Contratação de Show ANDERSON & VEI DA PISADINHA no dia 18 de julho/temporada de Praia de Araguanã- Araguabeach 2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 16/07/2025 a 09/11/2025. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais ). Data de Assinatura: 16/07/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº103/2025

 Nº Processo: 500/2025. 

Inexigibilidade Nº 38-2025. 

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E LAZER DE ARAGUANÃ-TO, inscrito no CNPJ nº 44.519.271/0001-23. Contratado: Sapo Produções e Gerenciamento de Carreira Artística Ltda, CNPJ/MF sob o nº 30.202.150/0001-49 objeto: Contratação de Show DEBORA e GERUSIA no dia 19 de julho/temporada de Praia de Araguanã- Araguabeach 2025- Praia do Escapole. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 16/07/2025 a 09/11/2025. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 16/07/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E LAZER

ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 501/2025
Dispensa de Licitação nº052/2025

Nos termos do artigo 75, inciso II, combinado com o art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e com base nos elementos constantes do Processo Administrativo nº 501/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, acompanhamento, roteirização, abrangendo apoio logístico e transmissão via streaming, destinados à plena execução da Temporada de Praia 2025 no Município de Araguanã-TO, RATIFICO por este ato a dispensa de licitação.

A escolha recaiu sobre a empresa RS COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 39.235.133/0001-82 AV. ARAGUAIA N 105, CENTRO PAU D’ ARCO cuja proposta foi julgada a mais vantajosa para a Administração, no valor global de R$59.500,00(cinquenta e nove mil e quinhentos reais) atendendo aos princípios da economicidade, razoabilidade, eficiência e interesse público.

A contratação está amparada nos seguintes documentos que instruem o processo:

• Documento de Formalização da Demanda (DFD);
• Estudo Técnico Preliminar (ETP);
• Termo de Referência;
• Pesquisa de Preços;
• Certidão de Disponibilidade Financeira;
• Fundamentação Legal;
• Parecer Jurídico;
• Parecer do Controle Interno;
• Justificativa de Escolha do Fornecedor;
• Minuta Contratual.

Determino que sejam adotadas as providências necessárias à celebração do contrato

Araguanã – TO, 16 de julho de 2025.

Eusilene Felix da Silva

Sec. Do fundo mul. de turismo