EXTRATO DE CONTRATO Nº093/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 508/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Araguanã-TO
CNPJ: 25.063.892/0001-09
Contratada: SAULO ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDA
CNPJ: 22.127.087/0001-03
Objeto: Prestação de serviços de comunicação para a publicação de extratos de editais de licitação e demais atos oficiais da Administração Pública Municipal em veículos de grande circulação, tais como o Diário Oficial da União (DOU), o Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOE) e jornais impressos ou eletrônicos, conforme especificações do Termo de Referência.
Vigência: Até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da assinatura do contrato.
Valor Total Estimado: R$ 58.200,00(cinquenta e oito mil e duzentos reais)

Signatários:
Pela Contratante: Gislana Campos Silva – Secretária Municipal de Administração

Araguanã-TO, 04 de julho de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº084/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº469/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº048/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguanã – TO, inscrita no CNPJ nº 25.063.892/0001-09, com sede na Avenida Araguaia, S/N, Centro, CEP 77855-000, Araguanã – TO, representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Max Nylton Barbosa da Silva.

CONTRATADA: 53116694 JADSON MATIAS SOARES, inscrita no CNPJ nº53.116.694/0001-93, com sede à AV TIRADENTES 403/ LOPES SILVA/ ARAGUAIA/ TO/ 77855-000

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação do Ginásio de Esporte Hernandes Neves de Brito, com construção de bloco de vestiários e banheiros, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Projeto Arquitetônico.

VALOR TOTAL: R$27.000,00(vinte e sete mil reais)                                 

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura do contrato.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias corridos, contados da emissão da Ordem de Serviço.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Araguanã-TO, 23 de junho de 2025.

Gislana Campos Silva

Ordenadora de despesa

EXTRATO DO CONTRATO Nº082/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 477/2025

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Turismo, Cultura e Lazer de Araguanã-TO, inscrito no CNPJ nº 44.519.271/0001-23, com sede na Avenida Aureliano Ribeiro, s/n, Centro, Araguanã–TO, representado pela Secretária Municipal Eusilene Felix da Silva.

CONTRATADA: 2A & 1J TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº55343229/0001-19,

OBJETO: Prestação de serviços profissionais de guarda-vidas (salva-vidas) e bombeiro civil, destinados à atuação durante a Temporada de Praia de Araguanã-TO no exercício de 2025, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

VALOR TOTAL: R$ 30.600,00(trinta mil e seiscentos reais)

VIGÊNCIA: Até 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – Dispensa de Licitação.

Araguanã-TO, 23 de junho de 2025.

Eusilene Felix da Silva
sec. De turismo cultura e lazer

EXTRATO DO CONTRATO N°085/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 457/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº049/2025

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Turismo, Cultura e Lazer de Araguanã-TO, inscrito no CNPJ nº44.519.271/0001-23, com sede na Avenida Aureliano Ribeiro, s/n, Centro, Araguanã-TO, representado por sua Secretária Municipal, Sra. Eusilene Felix da Silva.

CONTRATADA: NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ 59.023.118/0001-17 representada por WESLEY FERNANDES DA SILVA, CPF ***.***.851-90;

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens decorativos diversos destinados à ambientação temática da Temporada de Praia 2025 no Município de Araguanã-TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

VIGÊNCIA: 03(TRES) MESES, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada conforme necessidade da Administração.

PRAZO DE ENTREGA: Até 03(tres) dias corridos após o recebimento da Ordem de Fornecimento.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Araguanã-TO, 01 de junho de 2025

Eusilene Felix da Silva

Sec. De turismo, cultura e lazer

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E LAZER

EXTRATO DO CONTRATO Nº086/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº050/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 458/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E LAZER DE ARAGUANÃ-TO, inscrito no CNPJ sob o nº 44.519.271/0001-23, com sede na Avenida Aureliano Ribeiro, s/n, Centro, Araguanã-TO, neste ato representado por sua gestora, Sra. Eusilene Felix da Silva, doravante denominado CONTRATANTE.

CONTRATADA

NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA;CNPJ 59.025.118/0001-17;Q ASR SE 95 ALAMEDA 5, CEP 77.023-462; BAIRRO PLANO DIRETOR SUL; S/N COMPLEMENTO CONJ QL-J LOTE 04-A; PALMAS-TO, doravante denominada CONTRATADA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ambientação temática e cenografia, destinados à Temporada de Praia 2025 no Município de Araguanã-TO, incluindo planejamento, fornecimento, montagem, instalação, manutenção e desmontagem de itens decorativos diversos, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

VALOR TOTAL: R$ 15.000,00(quinze mil reais)

VIGÊNCIA: A vigência do contrato será da data da assinatura até 60 dias.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Araguanã-TO, 01 de junho de 2025.

Eusilene Felix da Silva
Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Lazer

EXTRATO DE CONTRATO Nº107/2025

 Nº Processo: 482/2025. 

Inexigibilidade Nº 41-2025. 

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E LAZER DE ARAGUANÃ-TO, inscrito no CNPJ nº 44.519.271/0001-23. Contratado: SAIA RODADA PROMOÇÕES ARTISTÍCA LTDA, CNPJ N° 05.323.996/0001-90. OBJETO: contratação do profissional abaixo qualificado para a Contratação da banda Saia Rodada dia 25 de julho/temporada de Praia de Araguanã- Araguabeach 2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 22/07/2025 a 09/11/2025. Valor Total: R$ 450.000,00 ( QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS ). Data de Assinatura: 22/07/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº108/2025

 Nº Processo: 483/2025. 

Inexigibilidade Nº 42-2025. 

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E LAZER DE ARAGUANÃ-TO, inscrito no CNPJ nº 44.519.271/0001-23. Contratado: SAMBA DE QUINA ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ N° 43.721.078/0001-08  OBJETO: Contratação DA BANDA SDQ (SAMBA DE QUINA) dia 26 de julho/temporada de Praia de Araguanã- Araguabeach 2025/ com duração média de 90 MINUTOS de show. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 22/07/2025 a 09/11/2025. Valor Total: R$165.000,00 ( cento e sessenta e cinco mil reais ). Data de Assinatura: 22/07/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº109/2025

 Nº Processo: 484/2025. 

Inexigibilidade Nº 43-2025. 

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E LAZER DE ARAGUANÃ-TO, inscrito no CNPJ nº 44.519.271/0001-23. Contratado: CF SHOWS LTDA, CNPJ N° 29.685.926/0001-40  OBJETO: Contratação da cantora CAMILA FERREIRA dia 01 DE AGOSTO/temporada de Praia de Araguanã- Araguabeach 2025/ com duração média de 90 MINUTOS de show. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 22/07/2025 a 09/11/2025. Valor Total: R$50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS ). Data de Assinatura: 22/07/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº110/2025

 Nº Processo: 485/2025. 

Inexigibilidade Nº 44-2025. 

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E LAZER DE ARAGUANÃ-TO, inscrito no CNPJ nº 44.519.271/0001-23. Contratado: N S SHOWS E ENTRETENIMENTOS ARTISTICOS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 13.571.405/0001-21 OBJETO: Contratação do cantor NILTON SALES dia 02 DE AGOSTO/temporada de Praia de Araguanã- Araguabeach 2025/ com duração média de 90 MINUTOS de show. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 22/07/2025 a 09/11/2025. Valor Total: R$50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS ). Data de Assinatura: 22/07/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº111/2025

 Nº Processo: 486/2025. 

Inexigibilidade Nº 45-2025. 

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E LAZER DE ARAGUANÃ-TO, inscrito no CNPJ nº 44.519.271/0001-23. Contratado: FRANM SERVICOS DE PRODUCAO E SHOWS MUSICAIS  CNPJ sob nº 46.891.661/0001-55   OBJETO: Contratação da BANDA BIU DO PISEIRO,dia 25 de julho/temporada de Praia de Araguanã- Araguabeach 2025/ com duração média de 100 MINUTOS de show. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 22/07/2025 a 09/11/2025. Valor Total: R$180.000,00 ( CENTO E OITENTA MIL REAIS ). Data de Assinatura: 22/07/2025.