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MATÉRIAS DO Diário Nº 486

segunda, 11 de agosto de 2025

PORTARIA/PREF[BB9] Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA/PREF[EC8] Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA/PREF[AB1] Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA/PREF[BB9]

PORTARIA Nº. 070 /2025, de 05 DE AGOSTO DE 2025.

“Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências”.

O PREFEITO DE ARAGUANÃ - ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município.

CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda.

RESOLVE

Art.1.º - Designar o servidor municipal: MARCOS NASCIMENTO SILVA, para exercer de forma exclusiva o cargo de Brigadista Municipal, ficando o mesmo a disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, para participar de treinamentos e para atuar como brigadista no período de 31 de julho a 31 de dezembro de 2025.

Art. 2.º - O servidor designado somente exercerá a função de Brigadista quando for solicitado pela Coordenação Municipal de Defesa Civil no período indicado e receberá diária correspondente ao período de atuação.

Art.3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de julho de 2025, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de agosto de 2025.

Max Nilton Barbosa da Silva

Prefeito Municipal

PORTARIA/PREF[EC8]

PORTARIA Nº. 071/2025, de 05 DE AGOSTO DE 2025.

“Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências”.

O PREFEITO DE ARAGUANÃ - ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município.

CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda.

RESOLVE

Art.1.º - Designar o servidor municipal: BIANOR DA SILVA CONCEIÇÃO, para exercer de forma exclusiva o cargo de Brigadista Municipal, ficando o mesmo a disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, para participar de treinamentos e para atuar como brigadista no período de 31 de julho a 31 de dezembro de 2025.

Art. 2.º - O servidor designado somente exercerá a função de Brigadista quando for solicitado pela Coordenação Municipal de Defesa Civil no período indicado e receberá diária correspondente ao período de atuação.

Art.3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de julho de 2025, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de agosto de 2025.

Max Nilton Barbosa da Silva

Prefeito Municipal

PORTARIA/PREF[AB1]

PORTARIA Nº. 072/2025, de 05 DE AGOSTO DE 2025.

“Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências”.

O PREFEITO DE ARAGUANÃ - ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município.

CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda.

RESOLVE

Art.1.º - Designar o servidor municipal: DIOGO DE SOUSA MOREIRA, para exercer de forma exclusiva o cargo de Brigadista Municipal, ficando o mesmo a disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, para participar de treinamentos e para atuar como brigadista no período de 31 de julho a 31 de dezembro de 2025.

Art. 2.º - O servidor designado somente exercerá a função de Brigadista quando for solicitado pela Coordenação Municipal de Defesa Civil no período indicado e receberá diária correspondente ao período de atuação.

Art.3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de julho de 2025, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de agosto de 2025.

Max Nilton Barbosa da Silva

Prefeito Municipal

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