EXTRATO DE CONTRATO Nº120/2025
Processo Administrativo nº 602/2025
Dispensa de Licitação nº057/2025
CONTRATANTE: Município de Araguanã-TO, inscrito no CNPJ nº 25.063.892/0001-09, com sede na Avenida Araguaia, S/N, Centro, CEP 77855-000, Araguanã-TO, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Max Nylton Barbosa da Silva.
CONTRATADA: ALVES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.838.793/0001-34,
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico, objeto do Contrato de Repasse nº 953835/2023/MCID/CAIXA, e aprovação junto à Caixa Econômica Federal, referente ao recapeamento asfáltico em ruas e avenidas da zona urbana do Município de Araguanã-TO.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 72.000,00(setenta e dois mil reais)
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado até a aprovação definitiva do projeto pela Caixa Econômica Federal.
Araguanã-TO, 02 de setembro de 2025.
Gislana Campos Silva
Prefeitura Municipal de Araguanã-TO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025
Processo Administrativo nº: 603/2025
Dispensa de Licitação nº: 058/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguanã – TO, inscrita no CNPJ nº 25.063.892/0001-09, com sede na Avenida Araguaia, S/N, Centro, CEP 77855-000.
CONTRATADA: ALVES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.838.793/0001-34, com sede à rua viela s/n° centro.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico, objeto do Contrato de Repasse nº 940379/2022/MAPA/CAIXA, com aprovação junto à Caixa Econômica Federal, referente à Adequação de Estradas Vicinais no Município de Araguanã – TO.
VALOR: R$14.500,00(quatorze mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: A contar da assinatura até a entrega definitiva e aprovação do projeto básico pela Caixa Econômica Federal, estimado em até 90 (noventa) dias corridos, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente.
Araguanã – TO, 02 de setembro de 2025.
Gislana Campos Silva
Ordenadora de despesa