EXTRATO DE CONTRATO Nº124/2025
Processo Administrativo nº 686/2025
Dispensa de Licitação nº 061/2025
Contratante: Fundo Municipal de Turismo, Cultura e Lazer de Araguanã – TO, inscrito no CNPJ nº 44.519.271/0001-23, com sede na Avenida Aureliano Ribeiro, s/n, Araguanã – TO.
52.656.940 ANDRE AUGUSTO SILVA, CNPJ 52.656.940/0001-37, R UNIÃO, N°224, QUADRA 09; LOTE 9, CEP 68.520-000; CENTRO; São Domingos do Araguaia-PA.
Objeto: Prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis, interativos e jogos, incluindo montagem, operação, monitoramento, desmontagem e fornecimento de monitores capacitados, destinados à realização dos eventos comemorativos do Dia das Crianças, nos dias 15, 16 e 17 de outubro de 2025, no Município de Araguanã – TO.
Valor Total: R$ 20.000,00(vinte mil reais)).
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Vigência: 31 de dezembro de 2025
Eusilene Felix da Silva – Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Lazer.
Representante Legal da Empresa Contratada.
Araguanã – TO, 09 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº123/2025
Processo Administrativo nº 662/2025
Dispensa de Licitação nº060/2025
Contratante
Fundo Municipal de Educação de Araguanã – TO, CNPJ nº 34.801.298/0001-50, com sede na Avenida Araguaia, S/N, Centro, CEP 77855-000, Araguanã – TO, neste ato representado por sua Gestora, Sra. Eltania Lima de Freitas.
Contratada
D S SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.569.997/0001-56, estabelecida à AVENIDA ENTRE RIOS/275, BAIRRO: CENTRO, ARAGUANÃ-TO;
Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços de impressão e encadernação, destinados ao atendimento das atividades pedagógicas e administrativas da rede municipal de ensino de Araguanã-TO.
Valor Global
R$ 37.675,00(trinta e sete mil e seiscentos e setenta e cinco reais);
Vigência
31 de dezembro de 2025, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Fundamentação Legal
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Araguanã – TO, 06 de outubro de 2025
Eltania Lima de Freitas
Fundo mul. de educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº125/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 709/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº062/2025
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Araguanã-TO, inscrito no CNPJ nº 34.801.298/0001-50, com sede na Rua do Contorno, s/n, Centro, CEP 77855-000, Araguanã-TO, representado por sua Gestora, Eltania Lima de Freitas.
CONTRATADA: TRANSMAR AFONSO RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ nº40.441.374/000167
OBJETO: Prestação de serviços especializados em reforma de piscina, compreendendo pintura, substituição do conjunto de filtro e bomba, demolição do piso existente, fornecimento de mão de obra qualificada para instalação da piscina, dispositivos, filtro, bomba e casa de máquinas, além da execução de reparos na fibra e na estrutura da casa de máquinas destinada ao sistema de filtragem e bombeamento.
VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00(dezesseis mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da assinatura e emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo.
Eltania Lima de Freitas – Gestora do Fundo Municipal de Educação de Araguanã-TO.