Normas e Atos - Prefeitura Municipal de Araguanã

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREF[AE6]

Ata de Registro de Preço, para:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PRÉDIO DA PREFEITURA, DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ARAGUANÃ-TO.

Processo Licitatório Nº: 18/2025 Processo Adm. Nº: 678/2025

Validade: 12(doze) meses

Às 10:00 horas do dia 31/10/2025, no(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, reuniram-se na SALA DE LICITAÇÃO, situada à AVENIDA ARAGUAIA, , CENTRO, ARAGUANÃ, CEP: 77.855-000, Fone: 6334281171, Fax: 6334281171, inscrito no CNPJ sob o nº 25.063.892/0001-09 , representado pelos(as) agentes VIVALDA PARANHOS SOARES (Membro da Equipe de Apoio), RAINÁ PEREIRA EVANGELISTA (Pregoeiro(a)), LUAN MARCOS GARCIA DE SA (Membro da Equipe de Apoio), , designados pelo Decreto nº 04/2025, de 06/01/2025, com base na Legislação Vigente, em face das propostas vencedoras apresentadas no pregão eletrônico nº 18/2025, cuja ata e demais atos foram homologados pela autoridade administrativa, exarado no presente processo, R E S O L V E lavrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme as cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto desta ATA é o Registro de Preço das PROMITENTES CONTRATADAS,

LOTE/ITEM	EMPRESA
1/75	NOME: ANA BEATRIZ ALVES DA SILVA CPF/CNPJ:34.809.245/0001-86 ENDEREÇO:RUA GETULIO VARGAS, 417, - SENADOR FONE:*..762-34 EMAIL: REPRESENTANTE LEGAL NOME: JUCELIO RODRIGUES ALVES CPF: .*.171-34
1/5, 1/13, 1/14, 1/21, 1/24, 1/28, 1/29, 1/32, 1/38, 1/43, 1/45, 1/56, 1/58, 1/61, 1/68, 1/71, 1/72, 1/78, 1/79, 1/80, 1/81, 1/85, 1/90, 1/91, 1/92, 1/94, 1/95, 1/96, 1/100, 1/104, 1/105, 1/106, 1/107, 1/112, 1/115, 1/118, 1/126, 1/127, 1/128, 1/171, 1/190, 1/192, 1/197	NOME: E F F COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ:51.581.727/0001-40 ENDEREÇO:RUA GONÇALVES LEDO, S/N, SALA 06 - SÃO JOÃO FONE:6392944859 EMAIL:a4officedistribuidora@gmail.com REPRESENTANTE LEGAL NOME: EDINA FERNANDES FERREIRA CPF: *.*.132-49
1/1, 1/2, 1/3, 1/6, 1/9, 1/10, 1/12, 1/17, 1/18, 1/19, 1/22, 1/23, 1/30, 1/33, 1/41, 1/46, 1/50, 1/51, 1/52, 1/53, 1/54, 1/55, 1/60, 1/62, 1/63, 1/64, 1/65, 1/66, 1/67, 1/69, 1/70, 1/73, 1/74, 1/77, 1/83, 1/84, 1/86, 1/89, 1/93, 1/97, 1/98, 1/102, 1/108, 1/109, 1/110, 1/111, 1/114, 1/116, 1/119, 1/120, 1/121, 1/122, 1/123, 1/124, 1/125, 1/131, 1/132, 1/133, 1/134, 1/138, 1/141, 1/143, 1/144, 1/145, 1/146, 1/149, 1/151, 1/152, 1/153, 1/154, 1/155, 1/156, 1/159, 1/160, 1/162, 1/165, 1/166, 1/167, 1/168, 1/172, 1/174, 1/177, 1/178, 1/184, 1/198, 1/199, 1/201, 1/203	NOME: JM PAPELARIA E SUPERMERCADO LIMITADA - EPP CPF/CNPJ:48.204.512/0001-04 ENDEREÇO:AVENIDA ANANIAS COSTA, 219, SALA B - CENTRO FONE:*..184-61 EMAIL:maria.wrb@hotmail.com REPRESENTANTE LEGAL NOME: MARIA SOARES DE ARAUJO DA SILV CPF: .*.642-87
1/4, 1/7, 1/8, 1/11, 1/15, 1/16, 1/20, 1/25, 1/26, 1/27, 1/31, 1/34, 1/35, 1/36, 1/37, 1/39, 1/40, 1/42, 1/44, 1/47, 1/48, 1/49, 1/57, 1/59, 1/76, 1/82, 1/87, 1/88, 1/99, 1/101, 1/103, 1/113, 1/117, 1/129, 1/130, 1/135, 1/136, 1/137, 1/139, 1/140, 1/142, 1/147, 1/148, 1/150, 1/157, 1/158, 1/161, 1/163, 1/164, 1/169, 1/170, 1/173, 1/175, 1/176, 1/179, 1/180, 1/181, 1/182, 1/183, 1/185, 1/186, 1/187, 1/188, 1/189, 1/191, 1/193, 1/194, 1/195, 1/196, 1/200, 1/202	NOME: THALLYSON ROSA PEREIRA EIRELI CPF/CNPJ:20.322.030/0001-21 ENDEREÇO:Avenida Anhanguera, 110, - SETOR CARAJAS FONE:6334129742 EMAIL:trilhadasletras@hotmail.com REPRESENTANTE LEGAL NOME: THALLYSON ROSA PEREIRA CPF: *.*.231-98

visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PRÉDIO DA PREFEITURA, DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ARAGUANÃ-TO.

Parágrafo único: A presente Ata de Registro de Preços constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, com característica de compromisso para futura contratação.

DAS OBRIGAÇÕES DOS LICITANTES REGISTRADOS

CLÁUSULA SEGUNDA: São obrigações dos Licitantes REGISTRADOS, entre outras:

I. assinar o contrato de fornecimento com o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ e/ou com os órgãos participantes no prazo máximo 05 (Cinco) dias úteis, contados da solicitação formal.

II. providenciar a imediata substituição dos itens por falhas ou irregularidades constatadas pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, na forma de fornecimento dos materiais e ao cumprimento das demais obrigações assumidas nesta ata.

III. reapresentar sempre, a medida que forem vencendo os prazos de validade da documentação apresentada, novos documentos que comprovem todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital do pregão eletrônico nº 18/2025

IV. prover condições que possibilitem o atendimento das obrigações firmadas a partir da data da assinatura da presente Ata de Registro de Preços.

V. ressarcir os eventuais prejuízos causados ao(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, aos órgãos participantes e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP.

VI. responsabilizar-se por todas as despesas diretas ou indiretas, tais como: salários, transportes, encargos sociais, fiscais, trabalhistas, previdenciários e de ordem de classe, indenizações e quaisquer outras que forem devidas aos seus empregados, ficando, ainda, o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ e os Órgãos Participantes isentos de qualquer vínculo empregatício, responsabilidade solidária ou subsidiária

VII. pagar, pontualmente, os seus fornecedores e as obrigações fiscais com base na presente ata, exonerando o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ e os Órgãos Participantes de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento.

VIII. manter o prazo de garantia e, contado da data da entrega definitiva dos bens, na forma prevista no processo de pregão eletrônico nº 18/2025

DA VIGÊNCIA DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CLÁUSULA TERCEIRA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura.

DO REGISTRO DE PREÇOS

CLÁUSULA QUARTA: O preço registrado, a quantidade e o fornecedor dos materiais constantes desta, encontram-se contidos na tabela abaixo:

RAZÃO SOCIAL: ANA BEATRIZ ALVES DA SILVA
LOTES/ITENS	UND	QTD	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	MENOR PREÇO UNIT.	PREÇO TOTAL
1 / 75	CX	400,0000	Papel A4 Sulfite Chamex Office 210mm x 297mm 75g com 5000 folhas / 10 Resmas com 500 folhas cada	INK	236,0000	94.400,0000
TOTAL:	94.400,0000
RAZÃO SOCIAL: E F F COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
LOTES/ITENS	UND	QTD	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	MENOR PREÇO UNIT.	PREÇO TOTAL
1 / 5	UN	130,0000	Balão festa, material: borracha, cor: variada, tamanho: 150, formato: canudo Unidade: Pacote 50,00 UN	SÃO ROQUE	14,7600	1.918,8000
1 / 13	UN	405,0000	Caderno capa dura Brochurão 200mm x 275mm Gramatura 48 folhas	ANIMATIVA	5,1100	2.069,5500
1 / 14	UN	370,0000	Caderno capa dura Brochurão 200mm x 275mm Gramatura 96 folhas	ANIMATIVA	7,1900	2.660,3000
1 / 21	CX	54,0000	Caneta de tinta fluorescente para sublinhar e destacar textos, Atóxico; Formato cilíndrico; Ponta chanfrada que permite traço fino de 1mm ou grosso 4mm; Unidade: 10g.cores variadas. cx com 12 unidades	LYKE	8,9900	485,4600
1 / 24	CX	440,0000	Caneta Hidrográfica 12 Cores, Formato redondo. Embalagem blistada. Ponta: 2.0mm. Características do Produto Corpo na cor da tinta. Tampa anti asfixiante. Atóxico. Carga de 0.8g. Composição Resina termoplástica, carga à base de água, corantes e umectantes, pavio de acetato e ponta de fibra de poliéster.	LYKE	4,9900	2.195,6000
1 / 28	CX	100,0000	Clips Galvanizado Nº 4/0 Caixa Com 100 Unidades	CLIP TOP	3,6100	361,0000
1 / 29	CX	110,0000	Clips Galvanizado Nº 2/0 Caixa Com 100 Unidades	CLIP TOP	2,9000	319,0000
1 / 32	un	80,0000	Cola para EVA ou isopor colagem perfeita e fácil aplicação. Com bico aplicador econômico, solúvel em álcool e secagem rápida. – 1LT	ZAS TRAZ	28,5100	2.280,8000
1 / 38	UN	160,0000	Cola, branca, aplicação: papel, atóxica, tipo: líquido, apresentação: embalagem 100 g Unidade: Unidade	IRIS	1,9000	304,0000
1 / 43	CX	20,0000	Estilete, tipo: estreito, espessura: 12 mm, material corpo: polipropileno, características adicionais: lâmina de aço carbono Unidade: Caixa 12,00 UM	MASTERPRINT	11,9000	238,0000
1 / 45	un	530,0000	Eva, comprimento: 60 cm, largura: 40 cm, espessura: 2 cm, padrão: aplicação: confecção de paineis Unidade: Folha	EVAMAX	2,0300	1.075,9000
1 / 56	CX	160,0000	Giz de Cera 12 Cores Leo e Leo tem formato redondo, cores vivas que facilitam o aprendizado e traço fino para contorno.Formato: Redondo Tamanho (altura x largura): 88 x 8mm Quantidade de Cores: 12 Produto atóxico com certificação do Inmetro.	PIRATININGA	2,7100	433,6000
1 / 58	UN	10,0000	Grampeador de tapeceiro que necessita de alta produtividade e performance, para fixação de materiais como tecidos, plásticos e papel em madeira, 100.000 acionamentos. Utiliza grampos 106/4, 106/6 e 106/8. -Produto Nacional.	LYKE	43,6900	436,9000
1 / 61	CX	120,0000	Grampo galvanizado 24/6, 24/8 e 26/6, cx com 500	MASTERPRINT	9,9700	1.196,4000
1 / 68	CX	560,0000	Lápis de cor, material: madeira, diâmetro carga: 2 mm, cor: diversas, formato: cilíndrico, diâmetro corpo: 10 mm, comprimento total: 110 mm, características adicionais: tamanho grande. Com 12 cores	LYKE	3,4900	1.954,4000
1 / 71	UN	115,0000	LIVRO DE PONTO OFÍCIO 2 ASSINATURAS COM 100 FOLHAS -	ANIMATIVA	21,9900	2.528,8500
1 / 72	UN	49,0000	Livro protocolo, quantidade folhas: 100 un, comprimento: 210 mm, largura: 150 mm, características adicionais: numeradas sequencialmente, material capa: papel reciclado, gramatura folhas: 56 g,m2, material folhas: papel reciclado	ANIMATIVA	10,9900	538,5100
1 / 78	CX	12,0000	Papel carbono monoface, ideal para múltiplas cópias em alto rendimento. embalagem: cx.c/100	RADEX	46,4900	557,8800
1 / 79	UN	350,0000	Papel Cartao Fosco Cores VARIADAS Gramatura : 200g Medidas aproximadas do produto 480mm x 660mm	VMP	1,4100	493,5000
1 / 80	UN	310,0000	Papel Cartão Laminado de um Lado CORES DIVERSA com Verso Branco. Ideal para confecção de Caixinhas, Apliques, Artesanato em Geral.	VMP	1,4100	437,1000
1 / 81	UN	650,0000	Papel cartolina, material: celulose vegetal, gramatura: 180 g,m2, cor: branca, comprimento: 960 mm, largura: 660 mm Unidade: Unidade	JANDAIA	0,9900	643,5000
1 / 85	UN	270,0000	Papel laminado, cor: variada, comprimento: 60 cm, largura: 50 cm Unidade: Unidade	VMP	1,2900	348,3000
1 / 90	PC	40,0000	Papel A4 Verge Branco 180G Pct Com 50	MASTERPRINT	13,3900	535,6000
1 / 91	pct	40,0000	Papel vergê A4 cores variadas pct com 50und	MASTERPRINT	13,3900	535,6000
1 / 92	UN	340,0000	Pasta arquivo morto polionda fácil em plastico 350 comprx130 largx250 alt Espessura de 2,2mm cores variadas	ALAPLAST	3,9900	1.356,6000
1 / 94	un	340,0000	Pasta Polionada escolar 55mm	DAC	4,4900	1.526,6000
1 / 95	un	400,0000	Pasta polionada 35mm	DAC	2,7900	1.116,0000
1 / 96	un	1.000,0000	Pasta Com Elástico E Aba Oficio Fina	DAC	1,6900	1.690,0000
1 / 100	Un	800,0000	Pasta grampo trilho plástico	DAC	2,4900	1.992,0000
1 / 104	CX	73,0000	Pincel atômico, material: plástico rígido, tipo ponta: feltro, tipo carga: recarregável, cor VARIADAS características adicionais: ponta grossa retangular chanfrada Unidade: Caixa 12,00 UN	LYKE	18,4900	1.349,7700
1 / 105	UN	212,0000	Pincel quadro branco, ponta chata e ponta redonda, recarregável cores variadas	BRW	24,2900	5.149,4800
1 / 106	UN	70,0000	Pistola para cola quente de diâmetro fino (1/2), bivolt, 60 w, com botão liga e desliga, ponta em metal com isolante térmico com selo do inmetro	GATTE	20,7900	1.455,3000
1 / 107	UN	55,0000	Pistola, para cola quente de diâmetro grosso (1/2), bivolt, 60 w, com botão liga e desliga, ponta em metal com isolante térmico com selo do inmetro	GATTE	22,9900	1.264,4500
1 / 112	UN	20,0000	Quadro branco, material: fórmica branca acabamento superficial moldura: alumínio, finalidade: sala de aula: 120 cm, comprimento: 300 cm, características adicionais: suporte para apagador e canetas, tipo fixação: acessórios para instalação, material moldura: película de proteção do vidro Unidade: Unidade	STALO	398,9900	7.979,8000
1 / 115	UN	350,0000	Régua comum, material: plástico reciclado, comprimento: 30 cm, graduação: milimetrada, características adicionais: transparente, RESISTENTE Unidade: Unidade	MAXCRIL	0,8400	294,0000
1 / 118	UN	35,0000	Tesoura de picotar Indicação Uso profissional Vantagens Durabilidade, resistência, confortável na hora do corte Tamanho 22 cm Composição Cabo de plástico, resistente e lâminas em aço inox Advertências.	MASTERPRINT	43,1900	1.511,6500
1 / 126	UN	65,0000	Tinta para carimbo	RADEX	3,0900	200,8500
1 / 127	MT	505,0000	Tnt, gramatura: 40 g,m2, cor: ESTAMPADOS, largura: 1,40 m Unidade: Metro	GATTE	3,4900	1.762,4500
1 / 128	MT	805,0000	Tnt, gramatura: 40 g,m2, cores variadas , largura: 1,40 m Unidade: Metro	SANTA FE	1,4900	1.199,4500
1 / 171	un	3,0000	Kit com 100 bolinha coloridas para piscina resistente	MOINHO VELHO	48,9900	146,9700
1 / 190	un	5,0000	Quebra cabeça educacional 100 pecas	NIG BRINQUEDOS	77,6900	388,4500
1 / 192	un	5,0000	Quebra cabeça mapa do brasil	NIG BRINQUEDOS	28,9900	144,9500
1 / 197	un	6,0000	Tabela de basquete	SCALIBU	207,9800	1.247,8800
TOTAL:	56.325,2000
RAZÃO SOCIAL: JM PAPELARIA E SUPERMERCADO LIMITADA - EPP
LOTES/ITENS	UND	QTD	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	MENOR PREÇO UNIT.	PREÇO TOTAL
1 / 1	UN	39,0000	Alfinete mapa, material: metal, tratamento superficial: galvanizado, material cabeça: plástico, formato cabeça: redondo, cor: vermelha, comprimento: 13 mm Unidade: Caixa 50,00 UM	ACC	3,9500	154,0500
1 / 2	un	50,0000	Almofada De Carimbo Com cores variadas	RADEX	4,7000	235,0000
1 / 3	UN	185,0000	Apagador de quadro branco	RADEX	2,9700	549,4500
1 / 6	UN	130,0000	Balão festa, material: borracha, cor: variada, tamanho: 7 Unidade: Pacote 50,00 UM	SÃO ROQUE	8,9900	1.168,7000
1 / 9	UN	115,0000	Bloco Adesivo Post-it 3m 38 X 50mm Tropical Post-it 12,7 mm x 44,4 mm 50 folhas /4 und po pct 4 cores. adesivo com base vegetal possuem adesivo de qualidade 3M	FUTURA	2,1000	241,5000
1 / 10	UN	130,0000	Bloco Adesivo Post-it 3m 46 X 46mm Tropical Post-it tamanho 76 mm x 76 mm ., adesivo com base vegetal possuem adesivo de qualidade 3M	FUTURA	2,2500	292,5000
1 / 12	cx	60,0000	Borracha, Produto Tradicional Da Marca, É A Mais Utilizada Nas Escolas, É Ideal Para Apagar Escritas A Lápis E Lapiseiras.(BORRACHA MACIA) Unidade: Caixa 20 UN	KAZ	15,0700	904,2000
1 / 17	un	12,0000	Caixa plástica, material: plástico, comprimento: 29,5 cm, largura: 22,70 cm, altura: 32 cm, características adicionais: tampa e travas, tipo: caixa organizadora, capacidade: 60lt l Unidade: Unidade	PLASNIW	75,3000	903,6000
1 / 18	un	12,0000	Caixa plástica, material: plástico, comprimento: 29,5 cm, largura: 22,70 cm, altura: 32 cm, características adicionais: tampa e travas, tipo: caixa organizadora, capacidade: 80lt l Unidade: Unidade	PLASNIW	84,3700	1.012,4400
1 / 19	UN	42,0000	Calculadora eletrônica, número dígitos: 12 un, tipo: mesa (4 operações básicas), fonte alimentação: pilha aa, características adicionais: visor lcd com inclinação, cálculo de porcentagem e Unidade: Unidade	MASTERPRINTE	11,3000	474,6000
1 / 22	CX	95,0000	Caneta esferográfica, material: plástico, quantidade cargas: 1 un, material ponta grossa: aço inoxidável com esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta: VARIADAS Unidade: Caixa 50,00 UM	COMPACTOR	26,3000	2.498,5000
1 / 23	CX	95,0000	Caneta esferográfica, material: polipropileno, material ponta: metal, tipo escrita: fina, cor tinta: variadas, características adicionais: gel, transparente, atóxica Unidade: Caixa 50,00 UM	COMPACTOR	28,5000	2.707,5000
1 / 30	CX	90,0000	Clips Galvanizado Nº 5 Caixa Com 100 Unidades	ACC	3,4000	306,0000
1 / 33	PC	53,0000	Cola Bastão Fino para pistola de Cola Quente 500g Translúcida - 7mm x 30cm Peso do produto: 500g (42 a 45 bastões) Composição Química: Polímero de EVA unidade PCT	PIRA	32,4000	1.717,2000
1 / 41	PC	5,0000	Elástico Amarelo PCT COM 1000 Gr Nº 18	PREMIER	27,2200	136,1000
1 / 46	UN	360,0000	Eva, comprimento: 60 cm, largura: 40 cm, espessura: 2 cm, padrão: COM BRILHO aplicação: confecção de paineis Unidade: Folha	LEONORA	3,9800	1.432,8000
1 / 50	UN	45,0000	Fita magica transparente; super forte lavável dupla face auto colante 1 m	EMBALADO	24,2000	1.089,0000
1 / 51	UN	490,0000	FITA ADESIVA DE EMPACOTAMENTO QUALITAPE TRANSPARENTE 48MM X 40M	ALDEBRAS	3,0000	1.470,0000
1 / 52	UN	45,0000	Fita adesiva, material: adesivo acrílico, filme de polietileno, tipo: dupla face, largura: 12 mm, comprimento: 20 m, aplicação: fixação tomadas e canaletas em divisórias, características adicionais: transparente, referência "vhb" Unidade: Unidade	ALDEBRAS	3,5000	157,5000
1 / 53	UN	30,0000	Fita adesiva, material: crepe, tipo: gomada, largura: 19 mm, comprimento: 100 m, aplicação: multiuso Unidade: Unidade	ALDEBRAS	20,0000	600,0000
1 / 54	CX	4,0000	giz de alta qualidade, produzido com gesso ortopédico envolvido em uma fina camada plastificante. É um produto antialérgico, não solta pó e não suja as mãos. BRANCO caixa com 50 und	SOUZA	9,0000	36,0000
1 / 55	CX	4,0000	giz de alta qualidade, produzido com gesso ortopédico envolvido em uma fina camada plastificante. É um produto antialérgico, não solta pó e não suja as mãos. COLORIDO caixa com 50 und	SOUZA	9,8000	39,2000
1 / 60	CX	12,0000	Grampo galvanizado 23/15 Para 140 folhas, cx com 500	LEONORA	17,5000	210,0000
1 / 62	CX	9,0000	Grampo grampeador para madeira, grampos 106/4, 106/6 e 106/8, cx com 500	KAZ	14,3000	128,7000
1 / 63	PC	51,0000	GRAMPO PLÁSTICO TRILHO - BRANCO - COM 50 UNIDADES - Grampo plástico injetado em polietileno. Pacote com 50 unidades. Dimensões: 195 x 7 x 58 mm Gramatura: 1,4g Espessura: 2,7	ACC	14,9600	762,9600
1 / 64	MT	105,0000	Juta crua e colorida;	JM	17,5000	1.837,5000
1 / 65	CX	85,0000	Kit Tinta Facial Color Make Cremosa Com 10 Unidades POTES DE 4g CADA A tinta cremosa NÃO TOXICO	COLOR MAKE	24,8100	2.108,8500
1 / 66	CX	32,0000	Lâmina estilete, material: aço cromado, largura: 12 mm, aplicação: estilete retrátil, comprimento: 100 mm Unidade: Caixa 12,00 UM	MASTERPRINTE	2,5000	80,0000
1 / 67	CX	32,0000	Lâmina estilete, material: aço cromado, largura: 18 mm, aplicação: estilete retrátil, comprimento: 100 mm Unidade: Caixa 12,00 UM	MASTERPRINTE	3,8000	121,6000
1 / 69	CX	55,0000	Lápis Preto Redondo de boa qualidade, e resistente. CX Com 144	FUTURA	33,0000	1.815,0000
1 / 70	UN	85,0000	Livro ata, material: off-set branco, quantidade folhas: 100 un, gramatura: 56 g,m2, comprimento: 310 mm, largura: 220 mm, características adicionais: capa dura na cor preta, numeradas e pautadas Unidade: Unidade	SÃO DOMINGOS	14,8000	1.258,0000
1 / 73	CX	420,0000	Massa modelar, composição básica: água, carboidratos de cereais e cloreto sódio, apresentação: 12 bastões, quantidade cores: 12 un, cor: sortida, características opcionais: sem moldes, prazo validade: 4 anos, características adicionais: atóxica Unidade: Unidade	FUTURA	2,7700	1.163,4000
1 / 74	UN	31,0000	Organizador Triplo Acrílico Triplo Dimensões: 18,4 cm x 26,5 cm x 51,5 cm	ACRIMET	37,1500	1.151,6500
1 / 77	UN	330,0000	Papel camurça, papel camurca CORES VARIADAS Unidade: Unidade	REIPEL	1,1500	379,5000
1 / 83	UN	380,0000	Papel EVA emborrachado, material: borracha eva, comprimento: 60 cm, largura: 40 cm, espessura: 0,50 mm, Unidade: Folha	LEONORA	2,9000	1.102,0000
1 / 84	pct	40,0000	Papel fotográfico a4 50 folhas Características Principais: - Alta resolução - Glossy Brilhante - Secagem instantânea - Impressão à prova d'água. - Impressão a jato de tinta. - Tamanho A4 ( 210 x 297 mm ) - Cor: Branco - Embalagem 50 Folhas	MASTERPRINT	16,2000	648,0000
1 / 86	PC	40,0000	Papel manteiga, material: celulose vegetal, gramatura: 41 g,m2, comprimento: 297 mm, largura: 210 mm, cor:branca, formato: a4, características adicionais: ph neutro Unidade: PCT C/ 50	REIPEL	20,5200	820,8000
1 / 89	UN	90,0000	Papel Sulfite A4 Colorido Sortidos 100 folhas 75g Chamequinho ( Azul, Amarelo, Verde, Rosa) Chamex	CHAMEX	7,8000	702,0000
1 / 93	PC	110,0000	Pasta em L A4 0,15 micras ACP Pacote 10 unidades transparente	ACP	8,7500	962,5000
1 / 97	un	650,0000	Pasta polionada 20mm	ACP	1,9000	1.235,0000
1 / 98	UN	560,0000	Pasta Registradora A/Z Lombo Estreito Ofício Forração em papel monolúcido "preto nuvem". Bolsa porta etiqueta. olhal de metal. Para arquivar documentos em geral. Garantia: 3 meses.	POLICARTY	9,7000	5.432,0000
1 / 102	UN	9,0000	Perfurador papel, material: aço inoxidável, tipo: industrial, capacidade perfuração: 500 fl, funcionamento: automático, características adicionais: furo redondo	MASTERPRINT	349,2600	3.143,3400
1 / 108	un	120,0000	Placa de Isopor 10MM- Medidas: - Comprimento: 1 metro - Largura: 50cm -	ISOESTE	4,2200	506,4000
1 / 109	un	100,0000	Placa de Isopor 2MM - Medidas: - Comprimento: 1 metro - Largura: 50cm -	ISOESTE	6,8000	680,0000
1 / 110	un	80,0000	Placa de Isopor 5MM- Medidas: - Comprimento: 1 metro - Largura: 50cm -	ISOESTE	4,5000	360,0000
1 / 111	UN	11,0000	Plástico adesivo, material: vinil, largura: 610 mm, características adicionais: polimérico, aplicação: gráfica, comprimento: 50 m, espessura: 0,08 mm, tipo: auto adesiva Transparente Unidade: rolo com 10 mt	LEONORA	60,0000	660,0000
1 / 114	UN	70,0000	Refil tinta, material: tinta, cor: VARIADAS, capacidade: 20 ml, aplicação: pincel atômico, características adicionais: marca e procedência na embalagem Unidade: Unidade	RADEX	10,0000	700,0000
1 / 116	UN	47,0000	Régua escritório, material: acrílico, comprimento: 50 cm, graduação: centímetro, milímetro, tipo material: rígido, cor: cristal, características adicionais: largura 30mm RESISTENTE Unidade: Unidade	RADEX	2,4000	112,8000
1 / 119	CX	70,0000	Tesoura, material: aço inoxidável, material cabo: plástico, comprimento: 11 cm, características adicionais: sem ponta Unidade: CX COM 24	FUTURA	20,5000	1.435,0000
1 / 120	UN	110,0000	Tesoura, material: aço inoxidável, material cabo: plástico, comprimento: 21 cm, características adicionais: ponta reta, área de corte: 7,5cm PROFISSIONAL Unidade: Unidade	FUTURA	6,1500	676,5000
1 / 121	CX	130,0000	Tinta guache, composição: resina vinícula, água, pigmento, cargas e conservante, cor: diversas, aplicação: pintura a pincel em papel, cartão e cartolina, características adicionais: conjunto cx, 6 frascos de 30 ml cada Unidade: Conjunto	PIRA	7,5000	975,0000
1 / 122	CX	130,0000	Tinta guache, composição: resina vinícula, água, pigmento, cargas e conservante, cor: diversas, características adicionais: conjunto, cx 6 frascos de 15 ml cada	PIRA	3,8500	500,5000
1 / 123	UN	175,0000	Tinta guache, composição: resina vinícula, água, pigmento, cargas e conservante, cor: diversas, aplicação: pintura a pincel em papel, cartão e cartolina, características adicionais 250ml	PIRA	3,6300	635,2500
1 / 124	UN	100,0000	Tinta para Tecido 37ML-CORES VARIADAS	RADEX	3,5000	350,0000
1 / 125	UN	95,0000	Tinta para pincel de quadro branco cores variadas 40ml	RADEX	2,5000	237,5000
1 / 131	un	100,0000	Bambolê,	COLUNA	6,4500	645,0000
1 / 132	un	20,0000	Bingo e cartela (escolar)	COLUNA	6,0000	120,0000
1 / 133	un	50,0000	Boneca infantil baby catita com mamadeira	ROMA	38,5000	1.925,0000
1 / 134	un	20,0000	Blocos de montagem com 100 pcs	COLUNA	44,8600	897,2000
1 / 138	un	20,0000	Bolas de futebol	SANDRINE	98,2000	1.964,0000
1 / 141	un	65,0000	Caderno com pauta ampliada	JANDAIA	24,1600	1.570,4000
1 / 143	un	6,0000	Cavaletes suporte pintura	SOUSA	69,2600	415,5600
1 / 144	un	50,0000	Carrinho infantil brinquedo plástico modelos variados (simples)	CCG	27,6100	1.380,5000
1 / 145	un	35,0000	Cola para feltro 100gr	PIRA	18,4600	646,1000
1 / 146	un	45,0000	Cola pra tecido 100gr	ACRILEX	17,5000	787,5000
1 / 149	un	30,0000	Dinheirinho (50 cédulas)	REIPEL	8,0000	240,0000
1 / 151	un	20,0000	Dominó de associação de frases	FUNDAMENTAL	14,4100	288,2000
1 / 152	un	20,0000	Dominó de associações de ideias	FUNDAMENTAL	14,3000	286,0000
1 / 153	un	20,0000	Dominó de divisão silábica	FUNDAMENTAL	14,4500	289,0000
1 / 154	un	20,0000	Dominó matemático com as quatro operações	FUNDAMENTAL	14,5000	290,0000
1 / 155	rolo	5,0000	Elástico 14mm rolo com 100mts	SÃO JOSÉ	22,4000	112,0000
1 / 156	un	10,0000	Etiquetas adesivas rolo com 50	JANDAIA	32,7000	327,0000
1 / 159	un	1,0000	Guilhotina	LASSANE	158,5000	158,5000
1 / 160	un	50,0000	Jogo da memória para 3º e 4º ano	COLUNA	14,3000	715,0000
1 / 162	UN	15,0000	Jogo de dama	COLUNA	19,9000	298,5000
1 / 165	UN	10,0000	JOGO DE XADREZ	COLUNA	21,3200	213,2000
1 / 166	un	10,0000	Jogos pedagógico de alfabetização	COLUNA	27,4000	274,0000
1 / 167	un	10,0000	Jogos “quanto gastei” a importância da educação financeira na infância	COLUNA	27,7900	277,9000
1 / 168	un	10,0000	Jogo forma palavras brinquedo educativo	COLUNA	28,4000	284,0000
1 / 172	un	10,0000	Kit almofadas para sala de leitura 45x45 com 4	FUNDAMENTAL	89,4000	894,0000
1 / 174	un	4,0000	Kit pedagógico tesoura bola+pinça coordenação motora fina+pipeta contas gotas	COLUNA	43,2000	172,8000
1 / 177	un	10,0000	Magic wand creative puzzle	ROMA	23,0700	230,7000
1 / 178	un	20,0000	Obras literárias impressas para crianças de 08 e 09 anos	REIBEL	18,5000	370,0000
1 / 184	un	9,0000	Plástico para plastificação bobina	MASTERPRINT	79,8500	718,6500
1 / 198	un	5,0000	Tabuada giratória	REIBEL	82,3000	411,5000
1 / 199	mts	20,0000	Tapete antiderapante infantil educativo p/bebê	EVAMAX	88,5000	1.770,0000
1 / 201	mts	20,0000	Tecido chitão estampado	SANTA FE	12,8400	256,8000
1 / 203	un	5,0000	Velcro fecho de contato com adesivo 10 mts	SÃO JOSE	20,5000	102,5000
TOTAL:	70.349,1000
RAZÃO SOCIAL: THALLYSON ROSA PEREIRA EIRELI
LOTES/ITENS	UND	QTD	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	MENOR PREÇO UNIT.	PREÇO TOTAL
1 / 4	UN	65,0000	Apontador lápis, material: termoplástico, tipo: escolar, cor: variada, tamanho: médio, quantidade furos: 1, características adicionais: com depósito Unidade: Caixa 24,00 UN	GATTE	15,9000	1.033,5000
1 / 7	UN	80,0000	Balão festa, material: papel de seda, cor: variada, tamanho: 30 cm, formato: carrapeta p, festa junina Unidade: Unidade	SANTACLARA	25,0000	2.000,0000
1 / 8	un	45,0000	Barbante 1kg	APOLO	20,0000	900,0000
1 / 11	UN	32,0000	Bloco Para FLIP-CHART Ecologico 66X96CM 100 Fl Papel para flip-chart ECOLOGICA 66x96cm, pacote com 100 folhas 56 gramatura	MASTERPRINT	59,0000	1.888,0000
1 / 15	UN	290,0000	Caderno, material: papel ofsete, material capa: papel cartão, quantidade folhas: 200 fl, comprimento: 270 mm, largura: 200 mm, características adicionais: 10 matérias, espiral revestido em nylon, plastificad Unidade: Unidade	JANDAIA	13,0000	3.770,0000
1 / 16	UN	15,0000	Caixa plástica, material: plástico, comprimento: 29,5 cm, largura: 22,70 cm, altura: 32 cm, características adicionais: tampa e travas, tipo: caixa organizadora, capacidade: 30lt l Unidade: Unidade	POLIBRAS	45,0000	675,0000
1 / 20	UN	290,0000	Calculadora eletrônica, número dígitos: 8 un, tipo: bolso, fonte alimentação: bateria, tensão: 1,5 v, características adicionais: aplicação básica Unidade: Unidade	MASTERPRINT	13,8400	4.013,6000
1 / 25	UN	9,0000	Cavalete para Flip Chart Altura total do produto 1,80 metros / Chapa (local onde fica a folha) 90x60cm.	souza	90,0000	810,0000
1 / 26	CX	45,0000	Clips Galvanizado Nº 10/0 Caixa Com 100 Unidades	CLIPSTOP	3,0000	135,0000
1 / 27	CX	75,0000	Clips Galvanizado Nº 8/0 Caixa Com 100 Unidades	CLIPSTOP	6,0000	450,0000
1 / 31	CX	80,0000	Cola 90gr para EVA ou isopor colagem perfeita e fácil aplicação. Com bico aplicador econômico, solúvel em álcool e secagem rápida. - KIT COM 6	PIRATININGA	17,9200	1.433,6000
1 / 34	PC	34,0000	Cola Bastão grossa para pistola de Cola Quente 500g Translúcida - 7mm x 30cm Peso do produto: 500g (42 a 45 bastões) Composição Química: Polímero de EVA unidade PCT	GATTE	41,9200	1.425,2800
1 / 35	CX	65,0000	Cola Glitter 23 Gr CX COM 6 Cores	ACRILEX	11,0000	715,0000
1 / 36	UN	60,0000	Cola instantânea	TEKBOND	7,0000	420,0000
1 / 37	UN	77,0000	Cola, composição: base água, cor: branca, aplicação: papel, couro e tecido, características adicionais: lavável e atóxica, tipo: líquido, apresentação: Unidade: Frasco 1,00 L	PIRATININGA	8,0000	616,0000
1 / 39	un	190,0000	Dicionário Escolar de língua portuguesa/inglês	dcl	16,3700	3.110,3000
1 / 40	un	190,0000	Dicionário Escolar de língua inglês/portuguesa	dcl	15,0000	2.850,0000
1 / 42	PC	65,0000	Envelope saco kraft ouro 229x324 com 50 unidades - celucat. Seguindo a mesma linha do Kraft Natural, o Kraft Ouro se difere pelo tipo de papel, mantendo a mesma qualidade. Formato: 229 x 324 (mm) - 80g/m	SCRITY	20,0000	1.300,0000
1 / 44	CX	20,0000	Estilete, tipo: lâmina retrátil, espessura: 18 mm, material corpo: plástico, comprimento: 100 mm Unidade: Caixa 12 UM	MASTERPRINT	15,0000	300,0000
1 / 47	UN	60,0000	Extrator grampo, material: aço galvanizado, tipo: espátula, comprimento: 150 mm, largura: 15 mm Unidade: Unidade	MASTERPRINT	2,0000	120,0000
1 / 48	UN	53,0000	FELTRO CORES VARIADAS	santa fe	19,0000	1.007,0000
1 / 49	Mt	55,0000	Feltro estampada variadas	santa fe	19,0000	1.045,0000
1 / 57	UN	72,0000	Grampeador 50 FOLHAS Produzido em estrutura metálica com revestimento em plástico. Recolhimento do carro por braço metálico, proporcionando maior durabilidade. Utiliza grampos 24/6, 24/8 e 26/6. Base de 15,7 cm- Unidade - und	lyke	32,0000	2.304,0000
1 / 59	UN	13,0000	Grampeador Alta capacidade - 140 folhas Design moderno com área de grip emborrachada Alta durabilidade, com metal super resistente Extremidade ajustável: 7-70mmPara diversos modelos de grampos Base reforçada para maior estabilidade Grampos: Folhas23/6mm: 2-3023/8mm: 30-5023/10mm: 50-7023/13mm: 70-10023/15mm: 100-12023/17mm: 120-140	BRW	120,0000	1.560,0000
1 / 76	PC	160,0000	Papel almaço, material: papel apergaminhado, gramatura: 65 g,m2, comprimento: 297 mm, tipo: com pauta e margem, largura: 210 mm, cor: branca, características adicionais: margem vermelha do lado direito e esquerdo, folha Unidade: Pacote 10,00 FL	VMP	4,0000	640,0000
1 / 82	UN	330,0000	Papel crepom, material: celulose vegetal, gramatura: 18 g,m2, comprimento: 2 m, largura: 48 cm, cor: variada Unidade: Unidade	VMP	1,2500	412,5000
1 / 87	un	650,0000	Papel madeira 66x96	JANDAIA	1,0000	650,0000
1 / 88	un	340,0000	Papel kreft (folha)	VMP	1,0000	340,0000
1 / 99	UN	460,0000	Pasta suspensa em cartão marmorizado (336 a 350 g/m2), com haste plástica, visor, etiqueta e grampo plástico.	DELLO	2,5000	1.150,0000
1 / 101	UN	55,0000	Perfurador De Papel Metálico Com 2 Furos, Capacidade Para Perfurar Até 50 Folhas De 75g M2. Corpo Metálico Preto E Com Guia De Metal. Formato: 19,5 X 21 X 11,5 (Cm) Distancia Entre Furos: 80mm	BRW	68,3200	3.757,6000
1 / 103	UN	12,0000	Perfurador de papel com 1 furo	BRW	9,0000	108,0000
1 / 113	UN	21,0000	Quadro branco lousa fórmica profissional, fundo em mdf, moldura em alumínio com 2 cm de espessura e suporte para apagador. s Ideal para salas de aulas, Alta durabilidade. 3x120	SOUZA	399,4100	8.387,6100
1 / 117	un	270,0000	Tabuada completa	tamoia	2,0000	540,0000
1 / 129	un	12,0000	Alfabeto encaixado	IOL BRINQUEDO	75,6300	907,5600
1 / 130	un	12,0000	Alfabeto móvel	IOL BRINQUEDO	58,7000	704,4000
1 / 135	un	20,0000	bola de voley	EURO	65,7200	1.314,4000
1 / 136	un	20,0000	Bola de queimada	EURO	42,8100	856,2000
1 / 137	un	20,0000	Bola de socity	EURO	99,0000	1.980,0000
1 / 139	un	10,0000	Bolas de basquete	EURO	65,2200	652,2000
1 / 140	un	20,0000	Bolas de borracha	EURO	39,7400	794,8000
1 / 142	un	40,0000	Caneta para feltro	santa fe	4,0000	160,0000
1 / 147	un	60,0000	Cone de PVC	IDEA	10,6700	640,2000
1 / 148	mts	120,0000	Corda naylon 12mm	RIO MAR	5,6400	676,8000
1 / 150	un	20,0000	Dominó da adição	IOL BRINQUEDO	15,0000	300,0000
1 / 157	UN	15,0000	FITA MÉTRICA	CIRCULO	7,8500	117,7500
1 / 158	un	100,0000	Gibis revista em quadrinho	DCL	22,7400	2.274,0000
1 / 161	un	15,0000	Jogo de boliche	SILMAR	21,5300	322,9500
1 / 163	un	15,0000	Jogo de Dominó	IOL BRINQUEDO	25,0500	375,7500
1 / 164	un	20,0000	Jogo De Peteca Com 2 Raquetes	IOL BRINQUEDO	51,1900	1.023,8000
1 / 169	un	10,0000	Jogo indo as compras	PAIS E FILHOS	29,0000	290,0000
1 / 170	un	6,0000	Kit 10 Tatame colorido EVA 1x1 30mm cor colorido	GATTE	880,0000	5.280,0000
1 / 173	un	6,0000	Kit 5 quebra cabeça vogais 9 peças de madeira	IOL BRINQUEDO	39,0000	234,0000
1 / 175	un	80,0000	Kits postites 75x75 4 cores	MASTERPRINT	4,0000	320,0000
1 / 176	un	95,0000	Linha de lã cores variadas	CIRCULO	8,0000	760,0000
1 / 179	UN	35,0000	Pasta portfólio	DAC	15,0000	525,0000
1 / 180	un	35,0000	Pega vareta sem ponta	IOL BRINQUEDO	8,0000	280,0000
1 / 181	un	27,0000	perfuradores de papel decorativo	BRW	39,3500	1.062,4500
1 / 182	un	240,0000	Pincéis de pintura de diversos tamanhos e espessuras	BRW	12,1800	2.923,2000
1 / 183	un	8,0000	Piscina de bolinhas coloridas 253lts	MOR	200,0000	1.600,0000
1 / 185	un	2,0000	Plastificadora	AURORA	199,0000	398,0000
1 / 186	un	15,0000	Prendedores para papel 15 mm 12 un	BAZZE	19,4000	291,0000
1 / 187	un	10,0000	Quebra cabeça de 0 a 3 anos	IOL BRINQUEDO	15,0000	150,0000
1 / 188	un	10,0000	Quebra cabeça de 4 e 5 anos	IOL BRINQUEDO	23,9600	239,6000
1 / 189	un	5,0000	Quebra cabeça educacional 50 pecas	IOL BRINQUEDO	23,7100	118,5500
1 / 191	un	5,0000	Quebra cabeça giralfabeto girafa alfabeto- 26 peças	IOL BRINQUEDO	43,5200	217,6000
1 / 193	un	5,0000	Quebra cabeça elefannumeros - 25 peças	IOL BRINQUEDO	43,2300	216,1500
1 / 194	un	10,0000	Raquete de madeira infantil	IOL BRINQUEDO	30,0000	300,0000
1 / 195	un	25,0000	Resmas de papel Kraft A4 com 50 fls	RIDET	13,1000	327,5000
1 / 196	un	10,0000	Sólidos geométricos 11 peças	IOL BRINQUEDO	29,0000	290,0000
1 / 200	mts	20,0000	Tecido cetim	PROGRESSO	8,5500	171,0000
1 / 202	mts	25,0000	Tecido malha	import	10,0000	250,0000
TOTAL:	79.211,8500

DAS OBRIGAÇÕES DO(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ

CLÁUSULA QUINTA: São obrigações do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, entre outras:

I. gerenciar, através do Órgão Gerenciador, esta Ata de Registro de Preços, providenciando a indicação, sempre que solicitado, dos fornecedores, para atendimento às necessidades da Administração, obedecendo a ordem de classificação e os quantitativos de contratação definidos pelos participantes desta Ata;

II. observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a sua compatibilidade com as obrigações assumidas;

III. acompanhar e fiscalizar a perfeita execução do presente Registro de Preços, através do Órgão Gerenciador;

IV. publicar o preço, o fornecedor e as especificações do objeto, em forma de extrato, na imprensa oficial do Município, sem prejuízo de outras formas de divulgação, inclusive pela rede mundial de computadores - Internet, durante a vigência da presente ata;

DA CONTRATAÇÃO

CLÁUSULA SEXTA: Observados os critérios e condições estabelecidos no processo de pregão eletrônico nº 18/2025, o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ e/ou órgãos participantes, visando alcançar a quantidade de bens pretendida, poderá contratar concomitantemente com um ou mais fornecedores que tenham seus preços registrados, respeitando-se a capacidade de fornecimento das detentoras, e obedecida a ordem de classificação das propostas e os preços registrados.

CLÁUSULA SÉTIMA: O Registro de Preços efetuado não obriga o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ a firmar as contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para o objeto, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

CLÁUSULA OITAVA: A contratação junto a cada fornecedor registrado será formalizada pelos órgãos integrantes da Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo, mediante a assinatura deste.

DO PAGAMENTO À CONTRATADA

CLÁUSULA NONA: O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ ou os órgãos municipais pagará à CONTRATADA, pelos fornecimentos dos bens de valor registrado nesta Ata de acordo com a quantidade efetivamente entregue mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente dos bens entregues, devidamente atestada pelo setor responsável, conforme edital.

CLÁUSULA DÉCIMA: O pagamento será efetuado através de depósito/transferência bancário(a), mediante apresentação do documento fiscal competente, juntamente com os documentos pertinentes. O documento fiscal deverá estar acompanhado dos seguintes documentos:

Parágrafo Primeiro:

a) Certidão Negativa de Tributos, expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ

b) Certidão Negativa de Débito - CND do INSS;

c) Certificado de Regularidade do FGTS emitido pela Caixa Econômica Federal;

d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT.

Parágrafo Segundo: O documento fiscal não aprovado pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ ou pelos órgãos municipais será devolvido à CONTRATADA para as devidas correções, passando a contar novos prazos previstos nesta Cláusula, a partir da data de sua reapresentação e conseqüente aprovação.

DAS ALTERAÇÕES DA ATA

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecido o disposto na Legislação, nos seguintes casos:

Parágrafo Primeiro: os preços registrados poderão ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos materiais registrados, cabendo ao Órgão Gerenciador desta ATA, promover as negociações junto aos fornecedores registrados.

Parágrafo Segundo: Quando os preços registrados, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Órgão Gerenciador deverá:

I. convocar o fornecedor registrado para negociação de redução de preços e sua adequação ao praticado no mercado;

II. frustrada a negociação, liberar o fornecedor registrado do compromisso assumido; e

III. convocar, pela ordem de classificação do processo de pregão eletrônico, os demais fornecedores que não tiveram seus preços registrados, visando igual oportunidade de negociação;

Parágrafo Terceiro: Quando os preços registrados, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Órgão Gerenciador deverá:

I. liberar o fornecedor registrado do compromisso assumido, sem aplicação das penalidades previstas no processo de pregão eletrônico, confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados;

II. Para o disposto no subitem anterior, a comunicação deverá ser feita antes do pedido de fornecimento dos materiais;

III. convocar, pela ordem de classificação do processo pregão eletrônico, os demais fornecedores que não tiveram seus preços registrados, visando igual oportunidade de negociação;

Parágrafo Quarto: O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ revogará a Ata de Registro de Preços sempre que não houver êxito nas negociações, na forma da legislação vigente.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: O Registro de Preços dos fornecedores registrados será cancelado quando:

I. houver interesse público, devidamente fundamentado;

II. o fornecedor descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

III. o fornecedor não assinar a Ata de Registro de Preço no prazo determinado neste edital, sem justificativa aceita pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ

IV. se constatar a existência de declaração de inidoneidade do fornecedor;

V. o fornecedor não aceitar reduzir o seu preço registrado, no caso deste se tornar superior ao praticados no mercado;

VI. por iniciativa do próprio fornecedor, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade do cumprimento das exigências do instrumento convocatório que deu origem à esta ARP, tendo em vista fato superveniente e aceito pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Os preços da presente Ata serão irreajustáveis durante a validade desta

Parágrafo Único: Nas hipóteses previstas na lei de licitações, o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ poderá promover o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, mediante solicitação fundamentada e aceita.

DAS PENALIDADES

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: Pela inexecução total ou parcial da Ata o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ poderá, garantido o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:

I. advertência;

II. multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total registrado;

III. suspensão temporária do direito de participar em licitação e impedimento de contratar com o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

IV. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública pelo prazo de até 5 (cinco) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a sua reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: A penalidade de advertência poderá ser aplicada nos seguintes casos, independentemente da aplicação de multas:

I. descumprimento das obrigações assumidas, desde que não acarretem prejuízos para o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ;

II. execução insatisfatória ou inexecução do objeto da licitação, desde que a sua gravidade não recomende o enquadramento nos casos de suspensão temporária ou declaração de inidoneidade;

III. pequenas ocorrências que possam acarretar transtornos no desenvolvimento dos serviços do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ ou dos órgãos municipais;

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: Os preços da presente Ata serão irreajustáveis durante a validade desta

Parágrafo Primeiro: As multas a que se refere o inciso II da Cláusula Décima Quarta não impede que o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ rescinda, unilateralmente, o Contrato ou cancele o Registro de Preço do fornecedor e, ainda aplique as outras sanções previstas na Cláusula Décima Quarta, em seus incisos I, III e IV, facultada o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório da PROMITENTE.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: As multas aplicadas serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ;

Parágrafo Primeiro: Inexistindo pagamento devido pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, ou sendo este insuficiente, caberá à CONTRATADA efetuar o pagamento da multa, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contado da data da comunicação de confirmação da sanção;

Parágrafo Segundo: Não se realizando o pagamento nos termos acima definidos, o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ poderá, se houver, valer-se do valor dado em garantia e, não sendo este suficiente, far-se-á a sua cobrança judicialmente.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: A penalidade de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública será proposta se constatada má fé, ação maliciosa e premeditada da CONTRATADA em prejuízo do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, evidência de atuação com interesses escusos ou reincidência de faltas que acarretem prejuízos ao(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ ou aplicações sucessivas das outras penalidades anteriormente descritas.

Parágrafo Único: A penalidade prevista nesta cláusula é de competência do ÓRGÃO GERENCIADOR e/ou ÓRGÃO PARTICIPANTE, facultada à contratada o devido processo legal, a ampla defesa e contraditório, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da abertura de vista, podendo a reabilitação ser requerida após 2 (dois) anos de sua aplicação.

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

CLÁUSULA DÉCIMA NONA: Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei de Licitações.

CLÁUSULA VIGÉSIMA: Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas a condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com órgão gerenciador.

CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA: As aquisições ou contratações adicionais a que se refere o item anterior não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA: Ademais, o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem.

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA: As omissões desta ATA e as dúvidas oriundas de sua interpretação serão sanadas de acordo com o que dispuserem o processo de pregão eletrônico nº 18/2025 e as propostas apresentadas pelas CONTRATADA(S), prevalecendo, em caso de conflito, as disposições do Edital sobre as das propostas.

CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA: O presente registro decorre de adjudicação às PROMITENTE(S) CONTRATADA(S) dos objetos, cujas descrições, quantidades e especificações constam no Termo de Referência - Anexo, do processo de pregão eletrônico nº 18/2025, conforme decisão deste(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ.

CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA: Caberá ao Órgão Gerenciador do Município o gerenciamento da presente Ata de Registro de Preços nos termos da legislação vigente.

CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA: Fica eleito o foro da Comarca deste Município, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução desta ATA, com renúncia das partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

ARAGUANÃ, 17 de novembro de 2025.

________________________________________

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATADA(S):

________________________________________

ANA BEATRIZ ALVES DA SILVA

________________________________________

E F F COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

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JM PAPELARIA E SUPERMERCADO LIMITADA – EPP

________________________________________

THALLYSON ROSA PEREIRA EIRELI

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREF[ED6]

Ata de Registro de Preço, para:

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recapagem, duplagem e conserto vulcanizado de pneus, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. A contratação tem como objetivo garantir a adequada manutenção da frota de veículos e máquinas, assegurando maior durabilidade, segurança e eficiência na execução das atividades operacionais e nos serviços públicos prestados à população.

Processo Licitatório Nº: 17/2025 Processo Adm. Nº: 624/2025

Validade: 12(doze) meses

Às 08:00 horas do dia 31/10/2025, no(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, reuniram-se na SALA DE LICITAÇÃO, situada à AVENIDA ARAGUAIA, , CENTRO, ARAGUANÃ, CEP: 77.855-000, Fone: 6334281171, Fax: 6334281171, inscrito no CNPJ sob o nº 25.063.892/0001-09 , representado pelos(as) agentes VIVALDA PARANHOS SOARES (Membro da Equipe de Apoio), RAINÁ PEREIRA EVANGELISTA (Pregoeiro(a)), LUAN MARCOS GARCIA DE SA (Membro da Equipe de Apoio), , designados pelo Decreto nº 04/2025, de 06/01/2025, com base na Legislação Vigente, em face das propostas vencedoras apresentadas no pregão eletrônico nº 17/2025, cuja ata e demais atos foram homologados pela autoridade administrativa, exarado no presente processo, R E S O L V E lavrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme as cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto desta ATA é o Registro de Preço das PROMITENTES CONTRATADAS,

LOTE/ITEM	EMPRESA
1/1, 1/2, 1/3, 1/4, 1/5, 1/6, 1/7, 1/8, 1/9, 1/10, 1/11, 1/12, 1/13, 1/14, 1/15, 1/16, 1/17, 1/18, 1/19, 1/20, 1/21, 1/22, 1/23, 1/24, 1/25	NOME: RENOVAR RENOVADORA DE PNEUS LTDA CPF/CNPJ:39.610.755/0001-43 ENDEREÇO:RUA ANHANGUERA, 689, - LOTEAMENTO PLANALTO FONE:6399809000 EMAIL: REPRESENTANTE LEGAL NOME: VASTELI FERREIRA PIRES CPF: *.*.406-44

visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recapagem, duplagem e conserto vulcanizado de pneus, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. A contratação tem como objetivo garantir a adequada manutenção da frota de veículos e máquinas, assegurando maior durabilidade, segurança e eficiência na execução das atividades operacionais e nos serviços públicos prestados à população.

Parágrafo único: A presente Ata de Registro de Preços constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, com característica de compromisso para futura contratação.

DAS OBRIGAÇÕES DOS LICITANTES REGISTRADOS

CLÁUSULA SEGUNDA: São obrigações dos Licitantes REGISTRADOS, entre outras:

I. assinar o contrato de fornecimento com o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ e/ou com os órgãos participantes no prazo máximo 05 (Cinco) dias úteis, contados da solicitação formal.

IV. prover condições que possibilitem o atendimento das obrigações firmadas a partir da data da assinatura da presente Ata de Registro de Preços.

VIII. manter o prazo de garantia e, contado da data da entrega definitiva dos bens, na forma prevista no processo de pregão eletrônico nº 17/2025

DA VIGÊNCIA DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CLÁUSULA TERCEIRA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura.

DO REGISTRO DE PREÇOS

CLÁUSULA QUARTA: O preço registrado, a quantidade e o fornecedor dos materiais constantes desta, encontram-se contidos na tabela abaixo:

RAZÃO SOCIAL: RENOVAR RENOVADORA DE PNEUS LTDA
LOTES/ITENS	UND	QTD	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	MENOR PREÇO UNIT.	PREÇO TOTAL
1 / 1	UN	24,0000	RECAPAGEM PNEU 900/20	SERV. PROPRIO	690,0000	16.560,0000
1 / 2	UN	28,0000	RECAPAGEM PNEU 275/80/22.5	SERV. PROPRIO	759,0000	21.252,0000
1 / 3	UN	12,0000	RECAPAGEM PNEU 1000/20	SERV. PROPRIO	699,9900	8.399,8800
1 / 4	UN	18,0000	RECAPAGEM PNEU 295/80/22.5	SERV. PROPRIO	850,0000	15.300,0000
1 / 5	UN	8,0000	RECAPAGEM PNEU 19,5-24	SERV. PROPRIO	2.699,9900	21.599,9200
1 / 6	UN	10,0000	RECAPAGEM PNEU 18.4-34	SERV. PROPRIO	2.799,9900	27.999,9000
1 / 7	UN	12,0000	RECAPAGEM PNEU 14.9-24	SERV. PROPRIO	1.699,9900	20.399,8800
1 / 8	UN	12,0000	RECAPAGEM PNEU 17.5-25	SERV. PROPRIO	2.599,9900	31.199,8800
1 / 9	UN	8,0000	RECAPAGEM PNEU 600/16	SERV. PROPRIO	485,0000	3.880,0000
1 / 10	UN	10,0000	RECAPAGEM PNEU 750/16	SERV. PROPRIO	499,9900	4.999,9000
1 / 11	UN	10,0000	RECAPAGEM PNEU 18.4.30	SERV. PROPRIO	2.699,9900	26.999,9000
1 / 12	UN	10,0000	RECAPAGEM PNEU 235.75 R17.5	SERV. PROPRIO	583,0000	5.830,0000
1 / 13	UN	20,0000	RECAPAGEM PNEU 215 75 R17.5	SERV. PROPRIO	499,9900	9.999,8000
1 / 14	UN	12,0000	RECAPAGEM PNEU 12.4-24	SERV. PROPRIO	1.399,9900	16.799,8800
1 / 15	UN	12,0000	RECAPAGEM 1400-24	SERV. PROPRIO	2.099,9900	25.199,8800
1 / 16	UN	8,0000	RECAPAGEM PNEU 12-16.5	SERV. PROPRIO	1.199,9900	9.599,9200
1 / 17	UN	8,0000	DUPLAGEM DE PNEU 12.4-24	SERV. PROPRIO	1.099,9900	8.799,9200
1 / 18	UN	8,0000	DUPLAGEM DE PNEU 14.9-24	SERV. PROPRIO	1.099,9900	8.799,9200
1 / 19	UN	6,0000	DUPLAGEM DE PNEU 1400-24	SERV. PROPRIO	1.099,9900	6.599,9400
1 / 20	UN	6,0000	DUPLAGEM DE PNEU 17.5-25	SERV. PROPRIO	1.699,9900	10.199,9400
1 / 21	UN	6,0000	DUPLAGEM DE PNEU 18.4-30	SERV. PROPRIO	2.099,9900	12.599,9400
1 / 22	UN	6,0000	DUPLAGEM DE PNEU 18.4-34	SERV. PROPRIO	1.899,9900	11.399,9400
1 / 23	UN	20,0000	CONSERTO VULCANIZADO PEQUENO	SERV. PROPRIO	369,0000	7.380,0000
1 / 24	UN	20,0000	CONSERTO VULCANIZADO MEDIO	SERV. PROPRIO	528,0000	10.560,0000
1 / 25	UN	20,0000	CONSERTO VULCANIZADO GRANDE	SERV. PROPRIO	756,0000	15.120,0000
TOTAL:	357.480,3400

DAS OBRIGAÇÕES DO(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ

CLÁUSULA QUINTA: São obrigações do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, entre outras:

III. acompanhar e fiscalizar a perfeita execução do presente Registro de Preços, através do Órgão Gerenciador;

DA CONTRATAÇÃO

CLÁUSULA SEXTA: Observados os critérios e condições estabelecidos no processo de pregão eletrônico nº 17/2025, o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ e/ou órgãos participantes, visando alcançar a quantidade de bens pretendida, poderá contratar concomitantemente com um ou mais fornecedores que tenham seus preços registrados, respeitando-se a capacidade de fornecimento das detentoras, e obedecida a ordem de classificação das propostas e os preços registrados.