EXTRATO DO 3° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 58/2023 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.006/2023-
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO, CNPJ 25.063.892/0001-09.
CONTRATADA: LRS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL S/S/ LTDA
CNPJ/MF sob o n. 22.017.646/0001-14
VIGÊNCIA: 02/01/2026 a 31/12/2026.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prorrogação de prazo contratual referente a prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos ao patrocínio e a defesa de causas judiciais ou administrativas, assessoria e consultoria jurídica, especializados na área do Direito Público em demandas da Administração Municipal e Fundos Municipais do Município de Araguanã-TO.
Valor: R$180.000,00 ( cento e oitenta mil reais )
EMPENHO: 02/01/2026
Amparo Legal: artigo 57, II da Lei 8666-93
Araguanã, 08 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO- CNPJ 25.063.892/0001-09
Gislana Campos Silva -RG 132123SSP-TO, CPF: ***.***.231-24
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO 6° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 025/2022, PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2022, Processo Administrativo n.º 0384/2022.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ- TO, CNPJ nº. 34.801.298/0001-50
CONTRATADA: TRANSMAR AFONSO RODRIGUES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 40.441.374/0001-67 VALOR POR KM: R$ 4,35 (quatro reais e trinta e cinco centavos)
AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE ADITIVO: 08/12/2025
VIGÊNCIA: 02/01/2026 a 31/12/2026.
OBJETO DO CONTRATO: contratação de transporte escolar de rotas de Alunos da Zona Rural, e locação de veículo para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Araguanã-TO.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ- TO CNPJ 34.801.298/0001-50 ELTÂNIA LIMA DE FREITAS Gestora do Fundo Municipal
EXTRATO DO 4° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 20/2022 –PREGÃO PRESENCIAL N. 08/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 46/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO, CNPJ 25.063.892/0001-09CONTRATADA: VRP ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA CNPJ/MF sob 27.648.471/0001-67
VALOR TOTAL: R$46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais ).
VIGÊNCIA: 02/01/2026 a 31/12/2026.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA AMBIENTAL DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NAS EXECUÇÕES DAS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA PONTUAÇÃO NO ICMS ECOLÓGICO DURANTE ANO DE 2024.
EMPENHO: 02/01/2026
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Araguanã, 08 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO- CNPJ 21.445.159/0001-90
Gislana Campos Silva
Ordenadora de Despesas