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Diário Oficial
Edição Nº
536

quarta, 17 de dezembro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO/PREF[CA9]

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 143/2025

INEXIGIBILIDADE N° 53/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ/TO, CNPJ: 25.063.892/0001-09.

CONTRATADA: WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA LTDA - ME, CNPJ: 14.113.758/0001-40.

VALOR: R$202.878,13 (duzentos e dois mil e oitocentos e setenta e oito reais e treze centavos).

VIGÊNCIA: 02/01/2026 a 31/12/2026.

DO OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS, INCLUINDO EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. OS SERVIÇOS INCLUEM, MAS NÃO SE LIMITAM A: ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, ENVIO DO SICAP CONTÁBIL BIMESTRAL, MATRIZES DE SALDOS CONTÁBEIS MENSAIS, RELATÓRIOS SICONFI BIMESTRAL, RELATÓRIOS SADIPEM ANUAL E ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL ANUAL. A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR A CONFORMIDADE COM AS NORMAS CONTÁBEIS APLICÁVEIS, O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS LEGAIS E A REGULARIDADE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, COMO TCE, TCU E SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN).

Araguanã/TO, 17/12/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO

CNPJ nº 25.063.892/0001-09

GISLANA CAMPOS SILVA

ORDENADORA DE DESPESAS

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 144/2025

INEXIGIBILIDADE N° 53/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 12.035.302/0001-84.

CONTRATADA: WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA LTDA - ME, CNPJ: 14.113.758/0001-40.

VALOR: R$105.480,18 (cento e cinco mil e quatrocentos e oitenta reais e dezoito centavos).

VIGÊNCIA: 02/01/2026 a 31/12/2026.

DO OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS, INCLUINDO EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. OS SERVIÇOS INCLUEM, MAS NÃO SE LIMITAM A: ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, ENVIO DO SICAP CONTÁBIL BIMESTRAL, MATRIZES DE SALDOS CONTÁBEIS MENSAIS, RELATÓRIOS SICONFI BIMESTRAL, RELATÓRIOS SADIPEM ANUAL E ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL ANUAL. A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR A CONFORMIDADE COM AS NORMAS CONTÁBEIS APLICÁVEIS, O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS LEGAIS E A REGULARIDADE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, COMO TCE, TCU E SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN).

Araguanã/TO, 17/12/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CNPJ sob o nº 12.035.302/0001-84

LUCAS GOMES LIMA

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 145/2025

INEXIGIBILIDADE N° 53/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ/TO, CNPJ/MF sob o nº 34.801.298/0001-50.

CONTRATADA: WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA LTDA - ME, CNPJ: 14.113.758/0001-40.

VALOR: R$105.354,99 (cento e cinco mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos).

DO OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS, INCLUINDO EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. OS SERVIÇOS INCLUEM, MAS NÃO SE LIMITAM A: ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, ENVIO DO SICAP CONTÁBIL BIMESTRAL, MATRIZES DE SALDOS CONTÁBEIS MENSAIS, RELATÓRIOS SICONFI BIMESTRAL, RELATÓRIOS SADIPEM ANUAL E ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL ANUAL. A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR A CONFORMIDADE COM AS NORMAS CONTÁBEIS APLICÁVEIS, O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS LEGAIS E A REGULARIDADE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, COMO TCE, TCU E SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN).

Araguanã/TO, 17/12/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ/TO

CNPJ/MF sob o nº 34.801.298/0001-50

ELTANIA LIMA DE FREITAS

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2025

INEXIGIBILIDADE N° 53/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 12.881.773/0001-03.

CONTRATADA: WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA LTDA - ME, CNPJ: 14.113.758/0001-40.

VALOR: R$76.752,13 (setenta e seis mil e setecentos e cinquenta e dois reais e treze centavos).

DO OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS, INCLUINDO EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. OS SERVIÇOS INCLUEM, MAS NÃO SE LIMITAM A: ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, ENVIO DO SICAP CONTÁBIL BIMESTRAL, MATRIZES DE SALDOS CONTÁBEIS MENSAIS, RELATÓRIOS SICONFI BIMESTRAL, RELATÓRIOS SADIPEM ANUAL E ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL ANUAL. A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR A CONFORMIDADE COM AS NORMAS CONTÁBEIS APLICÁVEIS, O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS LEGAIS E A REGULARIDADE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, COMO TCE, TCU E SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN).

Araguanã/TO, 17/12/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ – TO

CNPJ sob nº 12.881.773/0001-03

LAÍS AMANDA MOREIRA DE SÁ

EXTRATO DE CONTRATO/PREF[DE0]

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 147/2025

INEXIGIBILIDADE N° 55/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ/TO, CNPJ: 25.063.892/0001-09.

CONTRATADA: WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA LTDA - ME, CNPJ: 14.113.758/0001-40.

VALOR: R$ 15.606,01 (quinze mil seiscentos e seis reais e um centavo).

VIGÊNCIA: 17/12/2025 a 31/12/2025.

DO OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, COMPREENDENDO O PLANO PLURIANUAL (PPA), A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ/TO E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Araguanã/TO, 17/12/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO

CNPJ nº 25.063.892/0001-09

GISLANA CAMPOS SILVA

ORDENADORA DE DESPESAS

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 148/2025

INEXIGIBILIDADE N° 55/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 12.035.302/0001-84.

CONTRATADA: WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA LTDA - ME, CNPJ: 14.113.758/0001-40.

VALOR: R$ 8.113,86 (oito mil e cento e treze reais e oitenta e seis centavos).

VIGÊNCIA: 17/12/2025 a 31/12/2025.

DO OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, COMPREENDENDO O PLANO PLURIANUAL (PPA), A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ/TO E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Araguanã/TO, 17/12/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CNPJ sob o nº 12.035.302/0001-84

LUCAS GOMES LIMA

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 149/2025

INEXIGIBILIDADE N° 55/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ/TO, CNPJ/MF sob o nº 34.801.298/0001-50.

CONTRATADA: WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA LTDA - ME, CNPJ: 14.113.758/0001-40.

VALOR: R$ 8.104,23 (oito mil e cento e quatro reais e vinte e três centavos).

DO OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, COMPREENDENDO O PLANO PLURIANUAL (PPA), A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ/TO E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Araguanã/TO, 17/12/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ/TO

CNPJ/MF sob o nº 34.801.298/0001-50

ELTANIA LIMA DE FREITAS

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 150/2025

INEXIGIBILIDADE N° 55/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 12.881.773/0001-03.

CONTRATADA: WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA LTDA - ME, CNPJ: 14.113.758/0001-40.

VALOR: R$ 5.904,01 (cinco mil e novecentos e quatro reais e um centavo).

DO OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, COMPREENDENDO O PLANO PLURIANUAL (PPA), A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ/TO E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Araguanã/TO, 17/12/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ – TO

CNPJ sob nº 12.881.773/0001-03

LAÍS AMANDA MOREIRA DE SÁ