EXTRATO DO 4° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 07/2022 –PREGÃO PRESENCIAL N. 17/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.918/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO, CNPJ 25.063.892/0001-09
CONTRATADA: MEGASOFT INFORMATICA LTDA, CNPJ 37615788/0001-12
VALOR TOTAL: : R$48.194,28 ( quarenta e oito mil centos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos)
VIGÊNCIA: 02/01/2026 a 31/12/2026.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo e acréscimo de valor contratual referente a prestação de serviços em locação de software de sistemas de gestão pública 100% web, nas áreas : Orçamento e planejamento LDO, PPA E LOA, Contabilidade pública, Tesouraria, Compras e Licitações, Controle de Almoxarifado, Controle de patrimônio, Controle de frotas, arrecadação tributária e não tributária, Controle de processos, folha de pagamento, Recursos humanos, Gestão de cemitério, Portal transparência, portal E-SIC, atendimento ao cidadão e servidores públicos, Nota fiscal e serviços eletrônicos, Portal da entidade (SITE). Para atender a demanda da Prefeitura Municipal.
EMPENHO: 02/01/2026
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Araguanã,22 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO- CNPJ 25.063.892/0001-09
Gislana Campos Silva -RG 132123SSP-TO, CPF: ***.***.231-24
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO 4° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 05/2022 –PREGÃO PRESENCIAL N.17/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.916/2021
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ- TO, CNPJ sob nº. 12.035.302/0001-84
CONTRATADA: MEGASOFT INFORMATICA LTDA, CNPJ 37615788/0001-12
VALOR TOTAL: R$22.972,32 (vinte e dois mil novecentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos)
VIGÊNCIA: 02/01/2026 a 31/12/2026.
OBJETO DO CONTRATO: 4° Termo Aditivo de prazo e acréscimo de valor contratual referente a prestação de serviços em locação de software de sistemas de gestão pública 100% web, nas áreas : Orçamento e planejamento LDO, PPA E LOA, Contabilidade pública, Tesouraria, Compras e Licitações, Controle de Almoxarifado, Controle de patrimônio, Controle de frotas, arrecadação tributária e não tributária, Controle de processos, folha de pagamento, Recursos humanos, Gestão de cemitério, Portal transparência, portal E-SIC, atendimento ao cidadão e servidores públicos, Nota fiscal e serviços eletrônicos, Portal da entidade (SITE). Para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde.
EMPENHO: 02/01/2026
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Araguanã, 22 de dezembro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ- TO
CNPJ sob nº. 12.035.302/0001-84
Gestor LUCAS GOMES LIMA
RG 1.064682 SSP/TO, CPF n.º ***.***.531-35
CONTRATANTE
EXTRATO DO 4° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 04/2022, Pregão Presencial n° 17/2021, Processo Administrativo n.º 914/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ- TO, CNPJ nº. 34.801.298/0001-50
CONTRATADA: MEGASOFT INFORMATICA LTDA, CNPJ 37615788/0001-12.
VALOR TOTAL: R$22.972,32 ( vinte e dois mil novecentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos);
VIGÊNCIA: 02/01/2026 a 31/12/2026.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a prestação de serviços em locação de software de sistemas de gestão pública 100% web, nas áreas : Orçamento e planejamento LDO, PPA E LOA, Contabilidade pública, Tesouraria, Compras e Licitações, Controle de Almoxarifado, Controle de patrimônio, Controle de frotas, arrecadação tributária e não tributária, Controle de processos, folha de pagamento, Recursos humanos, Gestão de cemitério, Portal transparência, portal E-SIC, atendimento ao cidadão e servidores públicos, Nota fiscal e serviços eletrônicos, Portal da entidade (SITE). Para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação.
EMPENHO: 02/01/2026 Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Data de assinatura: 02/12/2024
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ- TO CNPJ 34.801.298/0001-50 ELTÃNIA LIMA DE FREITAS Gestora do Fundo Municipal
EXTRATO DO 3° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 76/2023 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.09/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO, CNPJ 25.063.892/0001-09
CONTRATADA: ANTONIO FILHO BEZERRA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ/MF sob o n° 50.287.794/0001-94
VALOR TOTAL: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais).
VIGÊNCIA: 02/01/2026 a 31/12/2026.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo e acrescimo de valor contratual referente a contratação para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos ao patrocínio e/ou defesa de causas judiciais ou administrativas, na área contenciosa, de primeira e segunda instância, na Justiça Estadual ou Federal, e consultoria, assessoria e apoio administrativo as Secretaria Municipal de Araguanã- To.
EMPENHO: 02/01/2026
Amparo Legal: artigo 107 da Lei 14.133/2021
Araguanã, 18 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO- CNPJ 25.063.892/0001-09
Gislana Campos Silva -RG 132123SSP-TO, CPF: ***.***.231-24
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO 1° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.01/2025 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.01/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ- TO, CNPJ 34.801.298/0001-50
CONTRATADA: ANTONIO FILHO BEZERRA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ/MF sob o n° 50.287.794/0001-94
VALOR TOTAL: R$70.800,00 ( SETENTA MIL E OITOCENTOS REAIS ).
VIGÊNCIA: 02/01/2026 a 31/12/2026.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo e acrescimo de valor contratual referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de advocacia e consultoria jurídica, com foco em processos administrativos, legislativos e contenciosos, em todas as instâncias e perante órgãos de controle, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Araguanã-TO.
EMPENHO: 02/01/2026
Amparo Legal: artigo 107 da Lei 14.133/2021
Araguanã, 18 de dezembro de 2025
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ/TO
CNPJ/MF sob o nº 34.801.298/0001-50
ELTANIA LIMA DE FREITAS
GESTORA FME