EXTRATO DE CONTRATO Nº151/2025
Nº Processo: 797/2025. Inexigibilidade 54/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ – TO, CNPJ/MF sob o N° 25.063.892/0001-09.
Contratado: EXITO CONSULTORIA GESTAO E ASSESSORIA LTDA; C.N.P.J. nº 17.128.970/0001-70.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo de assessoria em gestão de compras governamentais- licitações e contratos, compreendendo organização, aprimoramento e implementação de práticas eficientes e eficazes, atendendo a demanda da Prefeitura e Fundos Municipais de Araguanã - TO
Fundamento Legal: art. 74, III, C F da lei LEI Nº 14.133/21
Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2026. Podendo ser prorrogado conforme disposição do art. 107 da lei 14.133/21.
Valor Total: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais)
Data de Assinatura: 19/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ – TO
CNPJ/MF sob o N° 25.063.892/0001-09
GISLANA CAMPOS SILVA.
EXTRATO DO 1° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 41-2025-CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO N.02/2025-
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ- TO, CNPJ sob nº. 12.035.302/0001-84
CONTRATADA: ELLEM CRHISTINY BARROS BORGES SANDRI /CNPJ sob nº 25.097.682/0001-23
VALOR TOTAL: R$ 157.600,00 ( cento e cinquenta e sete mil e seiscentos reais )
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente ao PARA Credenciamento de pessoa jurídica (laboratório de próteses dentárias) para prestação de serviços junto aos usuários do sus residentes no município de Araguanã – TO, visando atender ao Programa Brasil Sorridente, conforme preconizado na Portaria nº 1.825/GM/MS, de 24 de agosto de 2012, e nos termos da Lei nº 14.133/2021.
EMPENHO: 02/01/2026
Amparo Legal: inciso 111, II da lei 14.133/21
Vigência 02/01/2026 a 31/12/2026
Araguanã, 19 de dezembro de 2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ- TO
CNPJ sob nº. 12.035.302/0001-84
Gestor LUCAS GOMES LIMA
RG 1.064682 SSP/TO, CPF n.º ***.***.531-35
CONTRATANTE
EXTRATO DO 2° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 128/2023 -CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO N.01/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1236/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ- TO, CNPJ sob nº. 12.035.302/0001-84
CONTRATADA: LABORATORIO CLINICO CARDIO IMAGEM ELRELI, CNPJ: 35.576.273/000163
VALOR TOTAL: R$900.000,00 (novecentos mil reais)
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente ao CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER EM REGIME DE PLANTÃO DE 24 HORAS, COM A FINALIDADE DE GARANTIR ASSISTÊNCIA MEDICA AOS USUÁRIO DO MUNÍCIPIO DE ARAGUANÃ-TO.
EMPENHO: 02/01/2026
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Araguanã, 19 de dezembro de 2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ- TO
CNPJ sob nº. 12.035.302/0001-84
Gestor LUCAS GOMES LIMA
RG 1.064682 SSP/TO, CPF n.º ***.***.531-35
CONTRATANTE
EXTRATO DO 3° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 23/2023 –INEXIGIBILIDADE 01/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA DE ARAGUANÃ/TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na AV Araguaia, s/n°, Centro, inscrito no CNPJ nº 25.063.892/0001-09, neste ato representado pelo(a) Ordenador(a) de Despesas Sr.(ª) GISLANA CAMPOS SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, inscrito(a) no CPF sob n° ***.***.231-24, Portaria n°068/2021, residente e domiciliado nesta cidade de ARAGUANÃ/TO, no uso de suas atribuições legais, e, em sequência, designado simplesmente CONTRATANTE
CONTRATADA: CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47, localizada na Rua Henri Duart, n° 780, Torre A e Torre B, CEP: 04.709-110, Santo Amaro, São Paulo - SP, neste ato representado por: VINICIUS GONTIJO CAMPOS, CPF: ***.***.261-14, RG:4219952 DGPC-GO (PROCURADOR), doravante denominada simplesmente CONTRATADA
VIGÊNCIA: 02/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR: inalterado: R$25.788,00 ( VINTE E CINCO MIL SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS ).
OBJETO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL: Termo Aditivo de prazo contratual referente a Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), para fornecimento de tráfego de voz Ilimitado com Chips e Aparelhos em comodato com prazo de 12 (doze) meses.
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Araguanã, 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO- CNPJ 25.063.892/0001-09
Gislana Campos Silva
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO 3° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 25/2023 –INEXIGIBILIDADE 01/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ/TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na AV Araguaia, s/n°, Centro, inscrito no CNPJ nº 12.035.302/0001-84, neste ato representado pelo(a) Ordenador(a) de Despesas Sr.(ª) LUCAS GOMES LIMA, BRASILEIRO, inscrito(a) no CPF sob n° ***.***.531-32, residente e domiciliado nesta cidade de ARAGUANÃ/TO, doravante denominado “CONTRATANTE”
CONTRATADA: CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47, localizada na Rua Henri Duart, n° 780, Torre A e Torre B, CEP: 04.709-110, Santo Amaro, São Paulo - SP, neste ato representado por: VINICIUS GONTIJO CAMPOS, CPF: ***.***.261-14, RG:4219952 DGPC-GO (PROCURADOR), doravante denominada simplesmente CONTRATADA
VIGÊNCIA: 02/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR: inalterado: R$13.548,00 ( TREZE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS ).
OBJETO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL: Termo Aditivo de prazo contratual referente a Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), para fornecimento de tráfego de voz Ilimitado com Chips e Aparelhos em comodato com prazo de 12 (doze) meses.
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Araguanã, 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ
CNPJ nº 12.035.302/0001-84
LUCAS GOMES LIMA
GESTOR
EXTRATO DO 3° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 67/2023 –INEXIGIBILIDADE 06/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ/TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na AV Araguaia, s/n°, Centro, inscrito no CNPJ nº 12.035.302/0001-84, neste ato representado pelo(a) Ordenador(a) de Despesas Sr.(ª) LUCAS GOMES LIMA, BRASILEIRO, inscrito(a) no CPF sob n° ***.***.531-32, residente e domiciliado nesta cidade de ARAGUANÃ/TO, doravante denominado “CONTRATANTE”
CONTRATADA: CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47, localizada na Rua Henri Duart, n° 780, Torre A e Torre B, CEP: 04.709-110, Santo Amaro, São Paulo - SP, neste ato representado por: VINICIUS GONTIJO CAMPOS, CPF: ***.***.261-14, RG:4219952 DGPC-GO (PROCURADOR), doravante denominada simplesmente CONTRATADA
VIGÊNCIA: 02/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR: inalterado: R$10.838,40 (DEZ MIL OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
OBJETO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL: Termo Aditivo de prazo contratual referente a Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), para fornecimento de tráfego de voz Ilimitado com Chips e Aparelhos em comodato com prazo de 12 (doze) meses.
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Araguanã, 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ
CNPJ sob nº. 34.801.298/0001-50
ELTÃNIA LIMA DE FREITAS
CPF n.º***.***.791-00
GESTORA
EXTRATO DO 3° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 24/2023 –INEXIGIBILIDADE 01/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ/TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na AV Araguaia, s/n°, Centro, inscrito no CNPJ nº 12.881.773/0001-03, neste ato representado pelo(a) Ordenador(a) de Despesas Sr.(ª) LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ, BRASILEIRA, inscrito(a) no CPF sob n° ***.***.211-13, residente e domiciliado nesta cidade de ARAGUANÃ/TO, doravante denominado “CONTRATANTE”
CONTRATADA: CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47, localizada na Rua Henri Duart, n° 780, Torre A e Torre B, CEP: 04.709-110, Santo Amaro, São Paulo - SP, neste ato representado por: VINICIUS GONTIJO CAMPOS, CPF: ***.***.261-14, RG:4219952 DGPC-GO (PROCURADOR), doravante denominada simplesmente CONTRATADA
VIGÊNCIA: 02/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR: inalterado: R$12.354,00 (doze mil trezentos e cinquenta e quatro reais ).
OBJETO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL: Termo Aditivo de prazo contratual referente a Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), para fornecimento de tráfego de voz Ilimitado com Chips e Aparelhos em comodato com prazo de 12 (doze) meses.
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Araguanã, 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ
CNPJ nº 12.881.773/0001-03
LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ
GESTORA
EXTRATO DO 4° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 09/2022 –PREGÃO PRESENCIAL N. 14/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.839/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO, CNPJ 25.063.892/0001-09
CONTRATADA: C.E.G.SERVICOS LTDA, CNPJ nº 05.884.438/0001-01
VALOR TOTAL: R$132.000,00 ( CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS ).
VIGÊNCIA: 02/01/2026 a 31/12/2026.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo e acréscimo de valor contratual referente a LOCAÇÃO DE VEICULO DO TIPO CAMIONETE CABINE DUPLA CAMBIO AUTOMATICO 04 PORTAS TRAÇÃO 4X4 COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2020, QUILOMETRAGEM LIVRE, C/ SEGURO TOTAL E SEM MOTORISTA PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA DE ARAGUANÃ – TO.
Data de assinatura : 19/12/2025
EMPENHO: 02/01/2025
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Araguanã, 19 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO- CNPJ 25.063.892/0001-09
Gislana Campos Silva -RG 132123SSP-TO, CPF: ***.***.231-24
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO 4° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 03/2022 –PREGÃO PRESENCIAL N. 14/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.839/2021
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ - TO, CNPJ nº 12.881.773/0001-03
CONTRATADA: C.E.G.SERVICOS LTDA, CNPJ nº 05.884.438/0001-01
VALOR TOTAL: R$ 50.400,00 (CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS ).
VIGÊNCIA: 02/01/2026 a 31/12/2026.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo e acréscimo de valor contratual referente a LOCAÇÃO DE VEICULO DE PASSEIO TIPO HATCH COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 80 CV TRANSMISSÃO MANUAL OU AUTOMÁTICA DE NO MÍNIMO 05 MARCHAS, BAGAGEIRO DE CARGAS MÍNIMO DE 255 L, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL FLEX, VIDROS ELÉTRICOS, TRAVA ELÉTRICA, KM LIVRE E SEM MOTORISTA PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ – TO.
EMPENHO: 02/01/2026
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Araguanã, 19 de dezembro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ – TO
CNPJ nº 12.881.773/0001-03
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO 4° termo aditivo de prazo e acréscimo de valor ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 141/2021 –ADESÃO N. 01/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.867/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO, CNPJ 25.063.892/0001-09.
CONTRATADA: AMBIENTALLIX SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ sob nº32.356.563/0001-03 VALOR TOTAL: R$1.411.460,16 ( hum milhão quatrocentos e onze mil quatrocentos e sessenta reais e dezesseis centavos);
VIGÊNCIA: 02/01/2026 a 02/04/2026.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente a SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOMICILIAR, COMERCIAL E INDUSTRIAL INERTE EM ATERRO SANITÁRIO, SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS VOLUMOSOS – EQUIPE PADRÃO, VARRIÇÃO MANUAL DE RUAS E LOGRADOUROS, SERVIÇO DE CAPINA E ROÇO, FORNECIMENTO DE CONTÊINER), PARA ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ-TO.
EMPENHO: 02/01/2026
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93
Araguanã, 19 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO- CNPJ 25.063.892/0001-09
Gislana Campos Silva -RG 132123SSP-TO, CPF: ***.***.231-24
Ordenadora de Despesas