EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 042/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 275/2024
CONCORRÊNCIA Nº 01/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ – TO, inscrita no CNPJ nº 25.063.892/0001-09, torna público a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 042/2024, firmado com a empresa CMN CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES, inscrita no CNPJ nº 38.251.619/0001-41.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato que tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de recapeamento asfáltico de vias públicas no Município de Araguanã – TO, conforme Convênio nº MDR 931510/2022.
Prorrogação: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 25 de março de 2025 até 25 de março de 2026.
Fundamentação Legal: Artigos 107 e 111 da Lei nº 14.133/2021.
Valor: Mantido o valor originalmente contratado, sem alterações.
Dotação Orçamentária: As despesas correrão por conta da dotação orçamentária vigente, conforme previsto no contrato originário.
Data da Assinatura: 25 de março de 2025.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023 – DISPENSA Nº 003/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ - TO, CNPJ 25.063.892/0001-09, Avenida Araguaia, s/n, Centro, CEP 77.855-000, Araguanã-TO.
CONTRATADA: ALVES ENGENHARIA LTDA, CNPJ 34.838.793/0001-34.
VALOR TOTAL: R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
VIGÊNCIA: 02/01/2026 a 31/12/2026.
OBJETO DO CONTRATO: Prorrogação do prazo de vigência para a prestação de serviços de engenharia, conforme especificações descritas no contrato original.
Araguanã-TO 29 de dezembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ- TO-
CNPJ 25.063.892/0001-09
GISLANA CAMPOS SILVA
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023 – DISPENSA Nº 004/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ 12.035.302/0001-84, Avenida Araguaia, s/n, Centro, CEP 77.855-000, Araguanã – TO.
CONTRATADO: ALVES ENGENHARIA LTDA, CNPJ 34.838.793/0001-34.
VALOR TOTAL: R$21.000,00
VIGÊNCIA: 02/01/2026 a 31/12/2026.
OBJETO DO CONTRATO: Prorrogação do prazo de vigência para a prestação de serviços, conforme especificações descritas no contrato original.
Araguanã-TO 29 de dezembro de 2025
LUCAS GOMES LIMA
GESTOR DO FUNDO MUL. DE SAÚDE
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°007/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°063/2023 - DISPENSA N°005/2023
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Araguanã - TO, CNPJ: 34.801.298/0001-50
CONTRATADO: ALVES ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 34.838.793/0001-34, Rua do Contorno, s/n, Centro, CEP: 77855-000, Araguanã - TO
VALOR TOTAL: R$21.000,00(vinte e um mil reais)
VIGÊNCIA: 02/01/2026 a 31/12/2026.
OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 007/2023, referente à prestação de serviços especializados contratados para a Prefeitura Municipal de Araguanã, conforme descrito no contrato original.
Araguanã-TO 29 de dezembro de 2025.
Eltania Lima de Freitas
Secretária Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação de Araguanã - TO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 120/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 602/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ – TO, inscrita no CNPJ nº 25.063.892/0001-09, torna público a celebração do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 120/2025, firmado com a empresa ALVES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.838.793/0001-34.
Objeto do Contrato: Elaboração de projeto básico, vinculado ao Contrato de Repasse nº 953835/2023/MCID/CAIXA, com aprovação junto à Caixa Econômica Federal, para execução de recapeamento asfáltico em ruas e avenidas da zona urbana do Município de Araguanã – TO.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Prazo de Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato é de 90 dias.
Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Araguanã – TO, 29 de dezembro de 2025.
Gislana Campos Silva
ordenadora de despesa
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 027/2025
Processo Administrativo: nº 279/2025
Dispensa de Licitação: nº 018/2025
Contrato: nº 027/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Araguanã – TO, inscrita no CNPJ nº 25.063.892/0001-09.
Contratada: Compucell Assistência Técnica e Acessórios, inscrita no CNPJ nº 39.953.782/0001-19.
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de manutenção preventiva, reparo e limpeza de impressoras, copiadoras, plotters e scanners pertencentes à Secretaria Municipal de Administração do Município de Araguanã – TO.
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2025, visando garantir a continuidade dos serviços prestados.
Prazo de Vigência: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando a vigência do contrato a estender-se até 31 de dezembro de 2025
Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Araguanã – TO, 29 de dezembro de 2025
GISLANA CAMPOS SILVA
Prefeita Municipal
Prefeitura Municipal de Araguanã – TO.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09, representada pela Sra. Gislana Campos Silva.
CONTRATADA: Wallysson Alves de Souza EIRELI-ME, CNPJ nº 34.838.793/0001-34.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com vigência de 02/01/2026 a 31/12/2026, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original.
Gislana Campos Silva
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 026/2025
Processo Administrativo: nº 278/2025
Dispensa de Licitação: nº 017/2025
Contrato: nº 026/2025
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Araguanã – TO, inscrito no CNPJ nº 12.035.302/0001-84.
Contratada: COMPUCELL Assistência Técnica e Acessórios, inscrita no CNPJ nº 39.953.782/0001-19.
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como limpeza e lubrificação de impressoras, copiadoras, plotters e scanners pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Araguanã – TO.
Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2025, visando garantir a continuidade dos serviços contratados.
Prazo de Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.
Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Araguanã – TO, 29 de dezembro de 2026.
Lucas Gomes Lima
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Araguanã – TO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 083/2025
Processo Administrativo: nº 478/2025
Dispensa de Licitação: nº 047/2025
Contrato: nº 083/2025
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Araguanã – TO, inscrito no CNPJ nº 34.801.298/0001-50, representado por sua Secretária Municipal de Educação, Sra. Eltânia Lima de Freitas.
Contratada: Compucell Assistência Técnica e Acessórios, inscrita no CNPJ nº 39.953.782/0001-19, com sede na Av. Aureliano Ribeiro, nº 292, Centro, Araguanã – TO.
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e limpeza de impressoras, copiadoras e plotters, com fornecimento de mão de obra técnica, peças e materiais necessários, destinados a atender às demandas do Fundo Municipal de Educação de Araguanã – TO.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 083/2025.
Prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 02 de janeiro de 2026 até 31de dezembro de 2026.
Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Araguanã – TO, 29 de dezembro de 2025.
Eltânia Lima de Freitas
Secretária Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação de Araguanã – TO