EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2024

CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Araguanã – TO, inscrita no CNPJ nº 25.063.892/0001-09, com sede na Avenida Araguaia, s/n, Centro, CEP 77855-000, Araguanã – TO.

CONTRATADO:
Pedro Pinto Farias, inscrito no CNPJ nº 52.351.862/0001-62, com endereço na Av. Aureliano Ribeiro, nº 290, Centro, CEP 77855-000, Araguanã – TO.

OBJETO DO ADITIVO:
Prorrogação do prazo de vigência contratual referente à prestação de serviços de pintura por metro quadrado (m²) nos prédios públicos das secretarias municipais de Araguanã – TO.

PRAZO DE VIGÊNCIA:
De 12 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Araguana-TO, 30 De dezembro de 2025.

Gislana Campos Silva
Gestora e Ordenadora de Despesas
Prefeitura Municipal de Araguanã – TO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023
MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº001/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguanã
CNPJ: 25.063.892/0001-09
CONTRATADA: Pratica Sistemas e Tecnologia LTDA
CNPJ: 40.579.359/0001-80

OBJETO: Prorrogação do prazo contratual referente à prestação de serviços pactuados no Contrato Administrativo nº 003/2023, garantindo a continuidade das atividades essenciais à administração pública municipal.

VIGÊNCIA: De 01/01/2026 a 31/12/2026.

Araguanã-TO, 30 de dezembro de 2025.

Gislana Campos Silva
Ordenadora de Despesas
Prefeitura Municipal de Araguanã

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Araguanã – TO
Contratada: APASI AMBIENTAL SAÚDE E MEIO AMBIENTE
CNPJ: 15.062.166/0001-00

Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, com início em 12 de janeiro de 2026 e término em 31 de dezembro de 2026, e reajuste no valor contratual com acréscimo.

Novo Valor Global: R$ 30.900,36(trinta mil e novecentos reais e trinta e seis centavos), pagos em 12 parcelas mensais de R$ 2.575.03
Fundamentação Legal: Art. 124 e seguintes da Lei nº 14.133/2021.
Ordenador de Despesas: Lucas Gomes Lima

Araguanã – TO, 30 de dezembro de 2025

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2024

CONTRATANTE:
Fundo Municipal de Educação de Araguanã – TO, inscrito no CNPJ nº 34.801.298/0001-50, com sede na Rua do Contorno, s/n, Centro, CEP 77855-000, Araguanã – TO.

CONTRATADO:
ERGON Desenvolvimento de Sistemas de Informática LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.467.975/0001-73, com sede na Av. Brasil, nº 699, Lote 16, Quadra 05, Setor Coimbra, CEP 77826-566, Araguaína – TO.

OBJETO DO ADITIVO:
Prorrogação do prazo de vigência contratual referente à prestação de serviços de implantação, licenciamento, manutenção, atendimento online e presencial de sistema de gestão escolar.

PRAZO DE VIGÊNCIA:
De 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026

Araguanã – TO, 30 de dezembro de 2025.

Eltania Lima de Freitas
Gestora do Fundo Municipal de Educação de Araguanã – TO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023
MODALIDADE: Dispensa de Licitação

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Araguanã
CNPJ: 12.035.302/0001-84
CONTRATADA: Ítalo R. da Silva Pereira – ME
CNPJ: 17.678.963/0001-41

OBJETO: Prorrogação do prazo contratual referente à prestação de serviços pactuados no Contrato Administrativo nº 013/2023, garantindo a continuidade das atividades essenciais ao Fundo Municipal de Saúde de Araguanã.

VIGÊNCIA: De 01/01/2026 a 31/12/2026.

Araguanã-TO,30 de dezembro de 2024.

LUCAS GOMES LIMA

SECR DE SAÚDE

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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº017/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Araguanã
CNPJ: 12.881.773/0001-03
CONTRATADA: Silvio Vieira da Costa Junior
CNPJ: 39.953.782/0001-19

OBJETO: Prorrogação do prazo contratual referente à prestação de serviços pactuados no Contrato Administrativo nº 018/2023, garantindo a continuidade das atividades assistenciais do Fundo Municipal de Assistência Social de Araguanã.

VIGÊNCIA: De 12/01/2026 a 31/12/2026.

Araguanã-TO 30 DE DEZEMBRO DE 2025

Lais Amanda Moreira de Sá

Secr. De assistência social

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023
MODALIDADE: Dispensa de Licitação

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Araguanã
CNPJ: 34.801.298/0001-50
CONTRATADA: Silvio Vieira da Costa Junior
CNPJ: 39.953.782/0001-19

OBJETO: Prorrogação do prazo contratual referente à prestação de serviços de assessoria especializada em suporte técnico de Tecnologia da Informação (TI), abrangendo manutenção, suporte e atualização de equipamentos de informática, servidores de rede e softwares do Fundo Municipal de Educação de Araguanã.

VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/12/2026

VALOR DO ADITIVO: R$ 12.000,00 (doze mil reais), dividido em 12 parcelas mensais de R$ 1.000,00 (um mil reais).

Araguanã-TO, 30 de dezembro de 2025.

Eltania Lima de Freitas
Gestora do Fundo Municipal de Educação

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023

Processo Administrativo: Nº 072/2023
Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 015/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Araguanã, CNPJ: 25.063.892/0001-09, com sede na Avenida Araguaia, s/n, Centro, CEP 77.855-000, Araguanã-TO.
Contratada: Silvio Vieira da Costa Junior, CNPJ: 39.953.782/0001-19, com sede na Avenida Aureliano Ribeiro, s/n, Centro, CEP 77.855-000, Araguanã-TO.

Objeto: Prorrogação do prazo contratual referente à prestação de serviços pactuados no Contrato Administrativo nº 016/2023, assegurando a continuidade dos serviços originalmente contratados.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, com início em 12 de janeiro de 2026 e término em 31 de dezembro de 2026.

Araguanã-TO, 30 de dezembro de 2025.

Gislana Campos Silva
Ordenadora de Despesas
Prefeitura Municipal de Araguanã

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023
MODALIDADE: Dispensa de Licitação

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Araguanã
CNPJ: 12.035.302/0001-84
CONTRATADA: Silvio Vieira da Costa Junior
CNPJ: 39.953.782/0001-19

OBJETO: Prorrogação do prazo contratual referente à prestação de serviços pactuados no Contrato Administrativo nº 017/2023, garantindo a continuidade dos serviços essenciais ao Fundo Municipal de Saúde de Araguanã.

VIGÊNCIA: De 01/01/2026 a 31/12/2026.

Araguanã-TO, 30 de dezembro de 2025.

LUCAS GOMES LIMA

SECR. MUL. DE SAÚDE

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 508/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, inscrita no CNPJ nº 25.063.892/0001-09.

CONTRATADA: SAULO ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.127.087/0001-03.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 093/2025, que trata da prestação de serviços de comunicação para a publicação de extratos de editais de licitação e demais atos oficiais da Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, em veículos de grande circulação.

PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a contar de 01 de janeiro de 2026, passando a vigorar até 31 de dezembro de 2026.

VALOR: O presente Termo Aditivo não implica em alteração do valor contratual, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições pactuadas.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Araguanã-TO, 30 de dezembro de 2025.

Gislana Campos Silva
Prefeitura Municipal de Araguanã – TO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2025

Processo Administrativo nº: 079/2025
Dispensa de Licitação nº: 005/2025

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Araguanã, inscrito no CNPJ nº 12.035.302/0001-84.

Contratado: Daniel dos Santos, inscrito no CPF nº ***.***.962-40.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2025, referente à contratação de profissional veterinário para prestação de serviços especializados nas áreas de saúde animal, incluindo os Serviços de Inspeção Municipal (SIM), vigilância de zoonoses, controle sanitário, realização de exames e demais atividades pertinentes à saúde pública e ao bem-estar animal no Município de Araguanã-TO.

Prazo: Fica prorrogado por mais 12 meses, contados a partir do término da vigência anterior.

Valor do Termo Aditivo: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), correspondente a 12 parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, e artigo 89 da Lei nº 14.133/2021.

Araguanã – TO, 30 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Araguanã – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 34.801.298/0001-50, estabelecida na Rua do Contorno, s/n, Centro, CEP 77855-000, Araguanã – TO, representada neste ato pela Sra. Eltania Lima de Freitas, portadora do CPF nº ***.***.791-00 e RG nº 1378846 SSP-PA.
CONTRATADO: W L Medeiros, inscrita no CNPJ sob nº 44.775.992/0001-02.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual referente à prestação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria na área de serviços técnicos e profissionais especializados, conforme o objeto original, assessoria e consultoria na inserção de dados no programa de declaração do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 01 de janeiro de 2026 e 31 de dezembro de 2026;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem fundamento no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021.

PUBLICAÇÃO: Em cumprimento ao princípio da publicidade e transparência administrativa, este extrato será publicado no meio oficial de divulgação da Prefeitura Municipal de Araguanã - TO.

Araguanã - TO, Araguanã - TO, 30 de dezembro de 2025;

Eltânia Lima De Freitas
Responsável pelo Fundo Municipal de Educação
CNPJ: 34.801.298/0001-50

EXTRATO DO 3º Termo ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 014/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Araguanã – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 12.035.302/0001-84, estabelecida na AV AURELIANO RIBEIRO, S/N - CEP 77855-000 - ARAGUANÃ-TO, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) LUCAS GOMES LIMA, CPF ***.***.531-32 e RG 1064682 SSP-TO.

CONTRATADO: W L MEDEIROS, inscrita no CNPJ sob nº 44.775.992/0001-02.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual referente à prestação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria na inserção de dados no programa de declaração do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, conforme especificações do contrato original.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 11 de janeiro de 2026 e término em 31 de dezembro de 2026;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem fundamento no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021.

PUBLICAÇÃO: Em cumprimento ao princípio da publicidade e transparência administrativa, este extrato será publicado no meio oficial de divulgação da Prefeitura Municipal de Araguanã - TO.

Araguanã - TO, 30 de dezembro de 2025;

LUCAS GOMES LIMA
Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL

Contrato nº 057/2023
Processo Administrativo nº 200/2023
Dispensa nº 040/2023
Fundo Municipal de Educação de Araguanã-TO

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Araguanã-TO, inscrito no CNPJ nº 34.801.298/0001-50, sediado na Avenida Araguaia, s/n, Araguanã-TO, representado por ELTÂNIA LIMA DE FREITAS, Ordenadora de Despesas.

CONTRATADA: CA COMUNICAÇÃO LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 11.453.365/0001-05.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 057/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de link de internet banda larga com velocidade mínima de 150 Mbps, incluindo instalação, equipamentos, configuração e manutenção.

PRAZO PRORROGADO: Prorroga-se a vigência contratual por mais 12 meses, passando a vigorar até 31 de dezembro de 2026.

VALOR: Mantido o valor mensal de R$ 1.447,50, permanecendo inalteradas as condições financeiras e demais cláusulas contratuais.

BASE LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Araguanã-TO, 30 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 199/2023
DISPENSA: nº 038/2023
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Araguanã-TO, CNPJ nº 12.881.773/0001-03.
CONTRATADA: CA COMUNICAÇÃO LTDA – ME, CNPJ nº 11.453.365/0001-05.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 055/2023, referente à prestação de serviços de link de internet banda larga, com velocidade mínima de 150 Mbps, incluindo instalação, equipamentos, configuração e manutenção, mantendo-se inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.

PRAZO: Fica prorrogada a vigência contratual por mais 12 meses, passando a vigorar até 25 de novembro de 2025.

VALOR: Mantido o valor global contratado de R$ 17.370,00, dividido em 12 parcelas mensais de R$ 1.447,50, sem alteração financeira no presente aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, § 1º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025.

ASSINAM:
Laís Amanda Moreira de Sá – Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social de Araguanã-TO.

EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 054/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2023
DISPENSA Nº 037/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ – TO, inscrita no CNPJ nº 25.063.892/0001-09, torna público a celebração do 3º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 054/2023, firmado com a empresa CA COMUNICAÇÃO LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 11.453.365/0001-05.

Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato que tem por objeto a prestação de serviços de link de internet banda larga com velocidade mínima de 150 Mbps, incluindo instalação, configuração, equipamentos e manutenção, conforme condições estabelecidas no contrato original.

Prorrogação de Prazo: O prazo contratual fica prorrogado por mais 12 meses, passando a vigorar de 01 de janeiro de 2026 até 13 dezembro de 2026 (ou conforme período informado).

Fundamentação Legal: Artigo 57 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Demais Condições: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original e dos aditivos anteriores.

Assinatura: O Termo foi assinado pela Ordenadora de Despesas Gislana Campos Silva e pelo representante legal da empresa CA Comunicação LTDA – ME

Araguanã-TO, 30 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL
Contrato nº: 056/2023
Processo Administrativo: 198/2023
Dispensa: 039/2023
Contratada: CA Comunicação LTDA – ME – CNPJ 11.453.365/0001-05
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Araguanã-TO

Objeto: Prorrogação de prazo contratual referente à prestação de serviços de link de internet banda larga de 150 Mbps.
Prazo prorrogado: 12 meses, até 31 de dezembro de 2026.
Demais cláusulas: Permanecem inalteradas.

Araguanã-TO,30 de dezembro de 2025.

Lucas Gomes Lima -FMS

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Araguanã-TO, inscrito no CNPJ nº 12.035.302/0001-84.

CONTRATADA: Odontopress Comércio, Reparação e Manutenção de Aparelhos Ltda, inscrita no CNPJ nº 38.014.735/0001-47.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 498/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO: nº 035/2024.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 061/2024, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, com substituição de peças sem ônus adicionais, destinados às Unidades Básicas de Saúde do Município de Araguanã-TO.

VIGÊNCIA: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de //2024 até //2025.

VALOR: O presente termo aditivo não altera o valor contratual originalmente pactuado, permanecendo inalteradas as demais condições financeiras.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021.

Araguanã-TO, 30 de dezembro de 2024.

Lucas Gomes Lima – Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Araguanã-TO.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Araguanã – TO, inscrito no CNPJ nº 12.035.302/0001-84, estabelecido na Avenida Aureliano Ribeiro, s/n, Centro, CEP 77855-000, Araguanã – TO.

CONTRATADA: S.P. de Souza & Cia LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.830.414/0001-88, com sede na Rua 25 de Julho, nº 601, Loteamento São Miguel, Araguaína – TO, CEP 77.817-230.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 039/2023, para continuidade do fornecimento de gás oxigênio medicinal para Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento e ambulâncias.

VIGÊNCIA: De 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Araguanã – TO, 29 de dezembro de 2025.

Lucas Gomes Lima
Representante Legal do Fundo Municipal de Saúde de Araguanã