AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº099/2026
A Prefeitura Municipal de Araguanã, inscrita no CNPJ nº 25.062.892/0001-09, com sede em Araguanã-TO, torna público, com fundamento no art. 23, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locução volante, exclusivamente para a transmissão de vinhetas pré-gravadas por meio de carro de som, com equipamento de áudio, visando à divulgação de campanhas institucionais, informativas, educativas, eventos e comunicados oficiais da Prefeitura Municipal de Araguanã-TO e suas secretarias, conforme especificações constantes no processo administrativo.
Os interessados deverão encaminhar suas propostas para o e-mail licita.araguana@gmail.com ou entregá-las pessoalmente na sede do Fundo Municipal de Saúde, dentro do prazo legal.
Araguanã – TO, 05 de fevereiro de 2026
RAQUEL RODRIGUES CARVALHO
SEC, DE ADIMINISTRAÇÃO
FUNDO MUL. DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº100/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2026
O Fundo Municipal de Assistência Social de Araguanã, inscrito no CNPJ nº 12.881.773/0001-03, com sede em Araguanã-TO, torna público, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locução volante, exclusivamente para a transmissão de vinhetas pré-gravadas por meio de carro de som, com fornecimento de equipamento de áudio, visando à divulgação de campanhas institucionais, informativas, educativas, eventos sociais e comunicados oficiais promovidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Araguanã-TO.
Os interessados deverão encaminhar suas propostas comerciais para o e-mail licita.araguana@gmail.com ou entregá-las pessoalmente na sede do Fundo Municipal de Assistência Social de Araguanã, dentro do prazo legal estabelecido.
Araguanã – TO, 05 de fevereiro 2026.
LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ
SEC. MUL. DE ASSISTENCIA SOCIAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº098/2026
Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ nº 12.035.302/0001-84, com sede em Araguanã-TO, torna público, com fundamento no art. 23, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locução volante, exclusivamente para a transmissão de vinhetas pré-gravadas por meio de carro de som, com equipamento de áudio, visando à divulgação de campanhas de saúde pública, ações informativas e educativas, comunicados oficiais e demais demandas do Fundo Municipal de Saúde de Araguanã-TO, conforme especificações constantes no processo administrativo.
Os interessados deverão encaminhar suas propostas para o e-mail licita.araguana@gmail.com ou entregá-las pessoalmente na sede do Fundo Municipal de Saúde, dentro do prazo legal.
Araguanã – TO,05 de fevereiro de 2026
LUCAS GOMES LIMA
SEC. DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ – TO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº097/2026
A Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, inscrita no CNPJ nº 25.063.892/0001-09, com sede na Avenida Araguaia, S/N, Centro, CEP 77855-000, Araguanã-TO, torna público, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de refrigeração, compreendendo ar-condicionado, geladeiras, bebedouros e freezers, incluindo limpeza, troca de capacitores, termostatos, compressores e recarga de gás, para atender às necessidades da sede da Prefeitura Municipal e demais secretarias.
Interessados poderão encaminhar suas propostas diretamente para o e-mail: licitacao.araguana@gmail.com ou entregá-las pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal de Araguanã, para avaliação e formalização do procedimento.
Araguanã – TO, 05 de fevereiro de 2026
RAQUEL RODRIGUES CARVALHO
Secretária Municipal de Administração
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ – TO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº096/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Araguanã-TO, inscrito no CNPJ nº 12.035.302/0001-84, com sede na Avenida Aureliano Ribeiro, s/n, CEP 77855-000, Araguanã-TO, torna público, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração, incluindo ar-condicionado, geladeiras, freezers e bebedouros, com fornecimento de mão de obra, peças e materiais, para atendimento das Unidades Básicas de Saúde do Município de Araguanã-TO.
Os interessados poderão encaminhar suas propostas para o e-mail: licita.araguana@gmail.com, ou entregá-las pessoalmente na sede do Fundo Municipal de Saúde, dentro do prazo legal estabelecido.
Araguanã – TO, 05 de fevereiro de 2026
LUCAS GOMES LIMA
Secretário do Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde de Araguanã – TO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2026
O Fundo Municipal de Assistência Social de Araguanã, inscrito no CNPJ nº 12.881.773/0001-03, com sede em Araguanã-TO, torna público, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado nas instalações da Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS e Bolsa Família de Araguanã/TO.
Os interessados deverão encaminhar suas propostas para o e-mail licitaca.araguana@gmail.com ou entregá-las pessoalmente na sede do Fundo Municipal de Assistência Social de Araguanã, dentro do prazo legal.
Araguanã – TO, 05 de fevereiro de 2026
Laís Amanda Monteiro De Sá
Fundo mul de assistência social
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2026
O Fundo Municipal de Educação de Araguanã, inscrito no CNPJ nº 34.801.298/0001-50, com sede em Araguanã-TO, torna público, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado nas instalações da Secretaria Municipal de Educação de Araguanã/TO.
Os interessados deverão encaminhar suas propostas para o e-mail licitaca.araguana@gmail.com ou entregá-las pessoalmente na sede do Fundo Municipal de Assistência Social de Araguanã, dentro do prazo legal.
Araguanã – TO, 05 de fevereiro de 2026
Eltania Lima de Freitas
Sec. Do fundo de educação