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Diário Oficial
Edição Nº
559

segunda, 02 de março de 2026

PORTARIA/PREF[CA8]

PORTARIA Nº. 013/2026, de 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências”.

O PREFEITO DE ARAGUANÃ - ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município.

CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda.

RESOLVE

Art.1.º - Designar o servidor municipal: DIOGO DE SOUSA MOREIRA, para exercer de forma exclusiva o cargo de Brigadista Municipal, ficando o mesmo à disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, no período de 26 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.

Art.2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2026.

Max Nylton Barbosa da Silva

Prefeito Municipal

PORTARIA/PREF[DE3]

PORTARIA Nº. 014/2026, de 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências”.

O PREFEITO DE ARAGUANÃ - ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município.

CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda.

RESOLVE

Art.1.º - Designar o servidor municipal: ⁠ EVANGELISTA VIEIRA LIMA, para exercer de forma exclusiva o cargo de Brigadista Municipal, ficando o mesmo à disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, no período de 26 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.

Art.2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2026.

Max Nylton Barbosa da Silva

Prefeito Municipal

PORTARIA/PREF[FE9]

PORTARIA Nº. 015/2026, de 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências”.

O PREFEITO DE ARAGUANÃ - ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município.

CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda.

RESOLVE

Art.1.º - Designar o servidor municipal: FERNANDA MOREIRA SANTOS, para exercer de forma exclusiva o cargo de Brigadista Municipal, ficando o mesmo à disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, no período de 26 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.

Art.2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2026.

Max Nylton Barbosa da Silva

Prefeito Municipal

PORTARIA/PREF[DA3]

PORTARIA Nº. 016/2026, de 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências”.

O PREFEITO DE ARAGUANÃ - ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município.

CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda.

RESOLVE

Art.1.º - Designar o servidor municipal: ⁠LAIS CARNEIRO CRUZ, para exercer de forma exclusiva o cargo de Brigadista Municipal, ficando o mesmo à disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, no período de 26 de fevereiro a 31 de outubro de 2026.

Art.2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2026.

Max Nylton Barbosa da Silva

Prefeito Municipal

PORTARIA/PREF[CD1]

PORTARIA Nº. 017/2026, de 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências”.

O PREFEITO DE ARAGUANÃ - ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município.

CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda.

RESOLVE

Art.1.º - Designar o servidor municipal: ⁠ LUCAS SOARES COELHO COIMBRA, para exercer de forma exclusiva o cargo de Brigadista Municipal, ficando o mesmo à disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, no período de 26 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.

Art.2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2026.

Max Nylton Barbosa da Silva

Prefeito Municipal

PORTARIA/PREF[EB4]

PORTARIA Nº. 018/2026, de 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências”.

O PREFEITO DE ARAGUANÃ - ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município.

CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda.

RESOLVE

Art.1.º - Designar o servidor municipal: LUCIANO CUNHA DE MOURA, para exercer de forma exclusiva o cargo de Brigadista Municipal, ficando o mesmo à disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, no período de 26 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.

Art.2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2026.

Max Nylton Barbosa da Silva

Prefeito Municipal

PORTARIA/PREF[BF9]

PORTARIA Nº.019/2026, de 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências”.

O PREFEITO DE ARAGUANÃ - ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município.

CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda.

RESOLVE

Art.1.º - Designar o servidor municipal: RAIMUNDO NONATO PEREIRA MAGALHÃES, para exercer de forma exclusiva o cargo de Brigadista Municipal, ficando o mesmo à disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, no período de 26 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.

Art.2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2026.

Max Nylton Barbosa da Silva

Prefeito Municipal

PORTARIA/PREF[CE0]

PORTARIA Nº. 020/2026, de 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências”.

O PREFEITO DE ARAGUANÃ - ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município.

CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda.

RESOLVE

Art.1.º - Designar o servidor municipal: ROSINEIDE GOMES DA SILVA, para exercer de forma exclusiva o cargo de Brigadista Municipal, ficando o mesmo à disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, no período de 26 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.

Art.2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2026.

Max Nylton Barbosa da Silva

Prefeito Municipal

PORTARIA/PREF[CE8]

PORTARIA Nº.021/2026, de 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências”.

O PREFEITO DE ARAGUANÃ - ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município.

CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda.

RESOLVE

Art.1.º - Designar o servidor municipal: VALDEIR PEREIRA DA SILVA, para exercer de forma exclusiva o cargo de Brigadista Municipal, ficando o mesmo à disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, no período de 26 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.

Art.2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2026.

Max Nylton Barbosa da Silva

Prefeito Municipal

PORTARIA/PREF[CF8]

PORTARIA Nº. 022/2026, de 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências”.

O PREFEITO DE ARAGUANÃ - ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município.

CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda.

RESOLVE

Art.1.º - Designar o servidor municipal: WESLEY ALVES DA CONCEIÇÃO, para exercer de forma exclusiva o cargo de Brigadista Municipal, ficando o mesmo à disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, no período de 26 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.

Art.2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2026.

Max Nylton Barbosa da Silva

Prefeito Municipal