EXTRATO DE CONTRATO Nº38/2026
Nº Processo: 11/2026.
Credenciamento N° 02/2026
Inexigibilidade Nº 05/2026.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09.
Contratado: CECILIA PARLANDIM DE SOUSA ***.***.971-62, CNPJ nº 43.009.358/0001-98.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, PARA FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM, SOB DEMANDA, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, COMPREENDENDO, DE FORMA PRIORITÁRIA, A HOSPEDAGEM DAS BANDAS MUSICAIS, ARTISTAS, EQUIPES TÉCNICAS, PRODUÇÃO, APOIO LOGÍSTICO E DEMAIS PARTICIPANTES DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA TEMPORADA DE PRAIA DO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ, BEM COMO SERVIDORES PÚBLICOS, AUTORIDADES E COLABORADORES DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027.
Valor Total: R$34.891,65 (trinta e quatro mil e oitocentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos).
Data de Assinatura: 03/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº39/2026
Nº Processo: 11/2026.
Credenciamento N° 02/2026
Inexigibilidade Nº 05/2026.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09.
Contratado: HOTEL RIO ARAGUAIA LTDA, CNPJ sob nº 15.676.164/0001-00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, PARA FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM, SOB DEMANDA, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, COMPREENDENDO, DE FORMA PRIORITÁRIA, A HOSPEDAGEM DAS BANDAS MUSICAIS, ARTISTAS, EQUIPES TÉCNICAS, PRODUÇÃO, APOIO LOGÍSTICO E DEMAIS PARTICIPANTES DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA TEMPORADA DE PRAIA DO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ, BEM COMO SERVIDORES PÚBLICOS, AUTORIDADES E COLABORADORES DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027.
Valor Total: R$11.891,25 (onze mil e oitocentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos).
Data de Assinatura: 03/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº40/2026
Nº Processo: 11/2026.
Credenciamento N° 02/2026
Inexigibilidade Nº 05/2026.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09.
Contratado: HOTEL RIO ARAGUAIA LTDA, CNPJ sob nº 15.676.164/0001-00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, PARA FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM, SOB DEMANDA, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, COMPREENDENDO, DE FORMA PRIORITÁRIA, A HOSPEDAGEM DAS BANDAS MUSICAIS, ARTISTAS, EQUIPES TÉCNICAS, PRODUÇÃO, APOIO LOGÍSTICO E DEMAIS PARTICIPANTES DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA TEMPORADA DE PRAIA DO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ, BEM COMO SERVIDORES PÚBLICOS, AUTORIDADES E COLABORADORES DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027.
Valor Total: R$101.530,65 (cento e um mil e quinhentos e trinte reais e sessenta e cinco centavos).
Data de Assinatura: 03/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº21/2026
Nº Processo: 114/2026.
Credenciamento N° 01/2026
Inexigibilidade Nº 04/2026.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09.
Contratado: JOSE FILHO RAMOS BISPO ***.***.282-04, CNPJ sob nº 45.857.204/0001-81.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO MARMITEX), LANCHES, SALGADOS, BOLOS, TORTAS, COFFEE BREAK E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS PARA CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ E DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027.
Valor Total: R$28.336,00 (vinte e oito mil e trezentos e trinta e seis reais).
Data de Assinatura: 03/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº22/2026
Nº Processo: 114/2026.
Credenciamento N° 01/2026
Inexigibilidade Nº 04/2026.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09.
Contratado: 49.150.561 SABINO PINHEIRO DE SOUSA, CNPJ sob nº 49.150.561/0001-66.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO MARMITEX), LANCHES, SALGADOS, BOLOS, TORTAS, COFFEE BREAK E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS PARA CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ E DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027.
Valor Total: R$32.340,00 (trinta e dois mil e trezentos e quarenta reais).
Data de Assinatura: 03/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº23/2026
Nº Processo: 114/2026.
Credenciamento N° 01/2026
Inexigibilidade Nº 04/2026.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09.
Contratado: 49.796.902 MARIA LUCINEIDE OLIVEIRA MOURA, CNPJ sob nº 49.796.902/0001-75.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO MARMITEX), LANCHES, SALGADOS, BOLOS, TORTAS, COFFEE BREAK E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS PARA CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ E DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027.
Valor Total: R$20.482,00 (vinte mil e quatrocentos e oitenta e dois reais).
Data de Assinatura: 03/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº24/2026
Nº Processo: 114/2026.
Credenciamento N° 01/2026
Inexigibilidade Nº 04/2026.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09.
Contratado: ARLERRANDRO M OLIVEIRA PINTO, CNPJ sob nº 64.607.175/0001-44.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO MARMITEX), LANCHES, SALGADOS, BOLOS, TORTAS, COFFEE BREAK E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS PARA CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ E DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027.
Valor Total: R$63.948,19 (sessenta e três mil e novecentos e quarenta e oito reais e dezenove centavos).
Data de Assinatura: 03/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº25/2026
Nº Processo: 114/2026.
Credenciamento N° 01/2026
Inexigibilidade Nº 04/2026.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ - TO, CNPJ sob nº 12.881.773/0001-03.
Contratado: JOSE FILHO RAMOS BISPO ***.***.282-04, CNPJ sob nº 45.857.204/0001-81.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO MARMITEX), LANCHES, SALGADOS, BOLOS, TORTAS, COFFEE BREAK E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS PARA CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ E DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027.
Valor Total: R$15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais).
Data de Assinatura: 03/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº26/2026
Nº Processo: 114/2026.
Credenciamento N° 01/2026
Inexigibilidade Nº 04/2026.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ - TO, CNPJ sob nº 12.881.773/0001-03.
Contratado: 49.150.561 SABINO PINHEIRO DE SOUSA, CNPJ sob nº 49.150.561/0001-66.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO MARMITEX), LANCHES, SALGADOS, BOLOS, TORTAS, COFFEE BREAK E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS PARA CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ E DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027.
Valor Total: R$43.120,00 (quarenta e três mil e cento e vinte reais).
Data de Assinatura: 03/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº27/2026
Nº Processo: 114/2026.
Credenciamento N° 01/2026
Inexigibilidade Nº 04/2026.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ - TO, CNPJ sob nº 12.881.773/0001-03.
Contratado: ARLERRANDRO M OLIVEIRA PINTO, CNPJ sob nº 64.607.175/0001-44.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO MARMITEX), LANCHES, SALGADOS, BOLOS, TORTAS, COFFEE BREAK E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS PARA CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ E DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027.
Valor Total: R$47.144,90 (quarenta e sete mil e cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos).
Data de Assinatura: 03/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº28/2026
Nº Processo: 114/2026.
Credenciamento N° 01/2026
Inexigibilidade Nº 04/2026.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 12.035.302/0001-84.
Contratado: JOSE FILHO RAMOS BISPO ***.***.282-04, CNPJ sob nº 45.857.204/0001-81.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO MARMITEX), LANCHES, SALGADOS, BOLOS, TORTAS, COFFEE BREAK E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS PARA CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ E DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027.
Valor Total: R$12.320,00 (doze mil e trezentos e vinte reais).
Data de Assinatura: 03/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº29/2026
Nº Processo: 114/2026.
Credenciamento N° 01/2026
Inexigibilidade Nº 04/2026.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 12.035.302/0001-84.
Contratado: 49.150.561 SABINO PINHEIRO DE SOUSA, CNPJ sob nº 49.150.561/0001-66.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO MARMITEX), LANCHES, SALGADOS, BOLOS, TORTAS, COFFEE BREAK E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS PARA CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ E DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027.
Valor Total: R$10.780,00 (dez mil e setecentos e oitenta reais).
Data de Assinatura: 03/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº30/2026
Nº Processo: 114/2026.
Credenciamento N° 01/2026
Inexigibilidade Nº 04/2026.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 12.035.302/0001-84.
Contratado: 49.796.902 MARIA LUCINEIDE OLIVEIRA MOURA, CNPJ sob nº 49.796.902/0001-75.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO MARMITEX), LANCHES, SALGADOS, BOLOS, TORTAS, COFFEE BREAK E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS PARA CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ E DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027.
Valor Total: R$9.240,00 (nove mil e duzentos e quarenta reais).
Data de Assinatura: 03/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº31/2026
Nº Processo: 114/2026.
Credenciamento N° 01/2026
Inexigibilidade Nº 04/2026.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 12.035.302/0001-84.
Contratado: ARLERRANDRO M OLIVEIRA PINTO, CNPJ sob nº 64.607.175/0001-44.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO MARMITEX), LANCHES, SALGADOS, BOLOS, TORTAS, COFFEE BREAK E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS PARA CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ E DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027.
Valor Total: R$38.386,89 (trinta e oito mil e trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos).
Data de Assinatura: 03/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº32/2026
Nº Processo: 114/2026.
Credenciamento N° 01/2026
Inexigibilidade Nº 04/2026.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ/TO, CNPJ/MF sob o nº 34.801.298/0001-50.
Contratado: JOSE FILHO RAMOS BISPO ***.***.282-04, CNPJ sob nº 45.857.204/0001-81.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO MARMITEX), LANCHES, SALGADOS, BOLOS, TORTAS, COFFEE BREAK E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS PARA CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ E DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027.
Valor Total: R$4.928,00 (quatro mil e novecentos e vinte e oito reais).
Data de Assinatura: 03/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº33/2026
Nº Processo: 114/2026.
Credenciamento N° 01/2026
Inexigibilidade Nº 04/2026.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ/TO, CNPJ/MF sob o nº 34.801.298/0001-50.
Contratado: 49.150.561 SABINO PINHEIRO DE SOUSA, CNPJ sob nº 49.150.561/0001-66.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO MARMITEX), LANCHES, SALGADOS, BOLOS, TORTAS, COFFEE BREAK E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS PARA CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ E DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027.
Valor Total: R$9.240,00 (nove mil e duzentos e quarenta reais).
Data de Assinatura: 03/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº34/2026
Nº Processo: 114/2026.
Credenciamento N° 01/2026
Inexigibilidade Nº 04/2026.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ/TO, CNPJ/MF sob o nº 34.801.298/0001-50.
Contratado: ARLERRANDRO M OLIVEIRA PINTO, CNPJ sob nº 64.607.175/0001-44.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO MARMITEX), LANCHES, SALGADOS, BOLOS, TORTAS, COFFEE BREAK E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS PARA CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ E DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027.
Valor Total: R$12.903,10 (doze mil e novecentos e três reais e dez centavos).
Data de Assinatura: 03/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº35/2026
Nº Processo: 114/2026.
Credenciamento N° 01/2026
Inexigibilidade Nº 04/2026.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E LAZER DE ARAGUANÃ-TO, inscrito no CNPJ nº 44.519.271/0001-23.
Contratado: JOSE FILHO RAMOS BISPO ***.***.282-04, CNPJ sob nº 45.857.204/0001-81.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO MARMITEX), LANCHES, SALGADOS, BOLOS, TORTAS, COFFEE BREAK E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS PARA CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ E DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027.
Valor Total: R$3.080,00 (três mil e oitenta reais).
Data de Assinatura: 03/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº36/2026
Nº Processo: 114/2026.
Credenciamento N° 01/2026
Inexigibilidade Nº 04/2026.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E LAZER DE ARAGUANÃ-TO, inscrito no CNPJ nº 44.519.271/0001-23.
Contratado: 49.150.561 SABINO PINHEIRO DE SOUSA, CNPJ sob nº 49.150.561/0001-66.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO MARMITEX), LANCHES, SALGADOS, BOLOS, TORTAS, COFFEE BREAK E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS PARA CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ E DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027.
Valor Total: R$101.640,00 (cento e um mil e seiscentos e quarenta reais).
Data de Assinatura: 03/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº37/2026
Nº Processo: 114/2026.
Credenciamento N° 01/2026
Inexigibilidade Nº 04/2026.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E LAZER DE ARAGUANÃ-TO, inscrito no CNPJ nº 44.519.271/0001-23.
Contratado: ARLERRANDRO M OLIVEIRA PINTO, CNPJ sob nº 64.607.175/0001-44.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO MARMITEX), LANCHES, SALGADOS, BOLOS, TORTAS, COFFEE BREAK E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS PARA CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ E DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027.
Valor Total: R$77.543,40 (setenta e sete mil e quinhentos e quarenta e três reais e quarenta centavos).
Data de Assinatura: 03/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº41/2026
Nº Processo: 114/2026.
Credenciamento N° 01/2026
Inexigibilidade Nº 04/2026.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09.
Contratado: RESTAURANTE LIMA & SILVA LTDA, CNPJ sob nº 11.640.069/0001-04.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO MARMITEX), LANCHES, SALGADOS, BOLOS, TORTAS, COFFEE BREAK E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS PARA CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ E DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027.
Valor Total: R$12.320,00 (doze mil e trezentos e vinte reais).
Data de Assinatura: 03/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº42/2026
Nº Processo: 114/2026.
Credenciamento N° 01/2026
Inexigibilidade Nº 04/2026.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 12.035.302/0001-84.
Contratado: RESTAURANTE LIMA & SILVA LTDA, CNPJ sob nº 11.640.069/0001-04.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO MARMITEX), LANCHES, SALGADOS, BOLOS, TORTAS, COFFEE BREAK E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS PARA CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ E DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027.
Valor Total: R$27.720,00 (vinte e sete mil e setecentos e vinte reais).
Data de Assinatura: 03/03/2026.