EXTRATO DO CONTRATO N°019/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social de Araguanã-TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Araguaia, s/n, CEP 77855-000, Araguanã-TO, representada pela Sra. Laís Amanda Moreira de Sá.
CONTRATADA: Francisco Wellington Leite Araujo ***.***.441-00 CNPJ: 29.528.556/0001-37 Avenida Aureliano Ribeiro, Nº 1122, CASA ponto.
OBJETO: Prestação de serviços especializados de manutenção de ar-condicionado nas instalações da Assistência Social, CRAS e Bolsa Família de Araguanã-TO, abrangendo manutenção preventiva e corretiva, conforme especificado no Termo de Referência.
VALOR TOTAL: R$28.491,00(vinte e oito mil e quatrocentos e noventa e um reais) pagos conforme a execução dos serviços, mediante aprovação do relatório técnico pelo Fiscal do Contrato.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado conforme o art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
PENALIDADES: Conforme os artigos 155 a 157 da Lei nº 14.133/2021.
Araguanã - TO, 13 de fevereiro de 2026;
LAÍS AMANDA MOREIRA DE SÁ
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE C O N T R A T O FME Nº 018/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2026
DISPENSA FME N° 007/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ-TO, pessoa jurídica CNPJ sob N°34.801.298/0001-50
CONTRATADO: NH REFRIGERAÇÃO, CNPJ:49.936.204/0001-28, AV TIRADENTES, CENTRO, ARAGUANA-TO.
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, freezers, geladeiras e bebedouros, incluindo limpeza, recarga de gás, instalação, desinstalação e substituição de peças, destinados a atender às demandas das unidades da rede municipal de ensino.
VALOR: O valor global deste contrato será de R$60.046,00(Sessenta mil e quarenta e seis reais).
ASSINAM ESTE CONTRATO: ELTANIA LIMA DE FREITAS E NH REFRIGERAÇÃO, CNPJ:49.936.204/0001-28
VIGÊNCIA: 31/12/2026.
Araguanã-TO, 13 de fevereiro de 2026
ELTÂNIA LIMA DE FREITAS
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2026
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, inscrita no CNPJ nº 25.063.892/0001-09, com sede na Avenida Araguaia, S/N, Centro, CEP 77855-000, Araguanã-TO, representada pela Secretaria Municipal de Administração.
CONTRATADA:
NH REFRIGERAÇÃO, CNPJ:49.936.204/0001-28, AV TIRADENTES, CENTRO, ARAGUANA-TO.
OBJETO:
Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de refrigeração, incluindo ar-condicionado, geladeiras, freezers e bebedouros, com fornecimento de mão de obra, peças e materiais, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
VALOR TOTAL:
R$ 43.105,00(quarenta e três mil cento e cinco reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO:
30 (trinta) dias corridos a contar do recebimento da Ordem de Serviço.
VIGÊNCIA DO CONTRATO:
31 DE DEZEMBRO DE 2026, contados da data de sua assinatura.
FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
ARAGUANÃ-TO 13 de fevereiro de 2026
GISLANA CAMPOS SILVA
ORDENADORA DE DESPESA
EXTRATO DO CONTRATO Nº017/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
CONTRATANTE:
Fundo Municipal de Saúde de Araguanã-TO, inscrito no CNPJ nº 12.035.302/0001-84, com sede na Avenida Aureliano Ribeiro, s/n, Centro, CEP 77855-000, Araguanã-TO, representado pelo Sr. Lucas Gomes Lima.
CONTRATADA:
NOME EMPRESARIAL: Francisco Wellington Leite Araujo ***.***.441-00 CNPJ: 29.528.556/0001-37 Avenida Aureliano Ribeiro, Nº 1122, CASA ponto
OBJETO:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, refrigeradores, freezers e bebedouros, incluindo limpeza, troca de capacitores, recarga de gás e substituição de compressores e termostatos, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência.
VALOR TOTAL: R$ 59.852,00(cinquenta e nove mil e oitocentos e cinquenta e dois reais).
VIGÊNCIA:
Até 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data da assinatura do contrato.
FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Araguanã – TO, 13 de fevereiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 014/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2026
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Araguanã – TO, inscrito no CNPJ nº 12.881.773/0001-03.
CONTRATADA: KELIANE LOPES DOS SANTOS ***.***.241-71; CNPJ 41.836.049/0001-66 Endereço R04, n°000, centro Carmolandia-To
OBJETO: Prestação de serviços de propaganda volante, por meio de carro de som com locução e/ou produção, por hora, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
VIGÊNCIA:31 DE DEZEMBRO DE 2026, contados a partir da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.
VALOR TOTAL: R$21.600,00(Vinte e um mil e seiscentos reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Araguanã – TO, 13 DE FEVEREIRO DE 2026
LAIS AMANDA MOREIRO DE SÁ
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº099/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
A Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, inscrita no CNPJ nº 25.063.892/0001-09, torna público o Extrato do Contrato firmado com as empresas para a prestação de serviços de propaganda volante destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração, conforme segue:
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locução volante, exclusivamente para a transmissão de vinhetas pré-gravadas por meio de carro de som, com equipamento de áudio, visando à divulgação de campanhas institucionais, informativas, educativas, eventos e comunicados oficiais da Prefeitura Municipal de Araguanã-TO e suas secretarias, conforme especificações constantes no processo administrativo
Contratante: Prefeitura Municipal de Araguanã-TO
Contratada:
Contrato n°012/2026
Empresa 1: 59.497.806 IRES MARTINS PAIVA
CNPJ 59.497.806/0001-80
Endereço R16, s/n° setor carmelito, Araguanã-To
Valor R$40.500,00(quarenta mil e quinhentos reais).
Contrato n°013/2026
Empresa 2: KELIANE LOPES DOS SANTOS ***.***.241-71
CNPJ 41.836.049/0001-66
Endereço R04, n°000, centro Carmolandia-To
Valor R$22.900,00(vinte e dois mil e novecentos reais)
Valor Total: R$63.400,00 (sessenta e três mil e quatrocentos reais) Vigência: até 31 de dezembro de 2026 Fundamentações Legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso I.
Forma de Pagamento: Pagamento em parcela única, mediante apresentação da Nota Fiscal e atesto da fiscalização do contrato.
Mais informações podem ser obtidas na Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, na Avenida Araguaia, S/N, Centro, CEP 77855-000, Araguanã-TO, ou pelo e-mail: licitacao.araguana@gmail.com.
Araguanã-TO, 13 de fevereiro de 2026
GISLANA CAMPOS SILVA
Ordenadora de Despesa
EXTRATO DO CONTRATO N°015/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº098/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004/2026
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Araguanã – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 12.881.773/0001-03, com sede na Avenida Aureliano Ribeiro, s/n, CEP 77855-000, Araguanã-TO, representada neste ato por Lucas Gomes Lima.
CONTRATADA: Empresa 1: 59.497.806 IRES MARTINS PAIVA
CNPJ 59.497.806/0001-80
Endereço R16, s/n° setor carmelito, Araguanã-To
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locução volante, exclusivamente para a transmissão de vinhetas pré-gravadas por meio de carro de som, com equipamento de áudio, visando à divulgação de campanhas de saúde pública, ações informativas e educativas, comunicados oficiais e demais demandas do Fundo Municipal de Saúde de Araguanã-TO, conforme especificações constantes no processo administrativo.
VALOR TOTAL: R$18.900,00(dezoito mil e novecentos reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2026.
PENALIDADES: Conforme os artigos 155 a 157 da Lei nº 14.133/2021.
Araguanã – TO, 13 de fevereiro de 2026
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Araguanã-TO – Lucas Gomes Lima