Diário Oficial

Edição Nº

571

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2026

O Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº 34.801.298/0001-50, com sede em Araguanã-TO, torna público, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem a jato de veículos, incluindo limpeza interna e externa, destinados à manutenção e conservação da frota pertencente ao Fundo Municipal de Educação de Araguanã–TO, visando garantir condições adequadas de uso, higiene, segurança e preservação dos veículos utilizados no transporte escolar e nas atividades administrativas da rede municipal de ensino.

Os interessados deverão encaminhar suas propostas para o e-mail licita.araguana@gmail.com ou entregá-las pessoalmente na sede da Secretaria Municipal de Educação, dentro do prazo legal.

Araguanã – TO, 25 de março de 2026

ELTÂNIA LIMA DE FREITAS

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ-TO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ – TO, inscrito no CNPJ nº 34.801.298/0001-50, com sede na Avenida Aureliano Ribeiro, s/n, Centro, Araguanã – TO, por meio de sua Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará contratação direta por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

OBJETO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de cobertura metálica, incluindo reforma da estrutura existente, destinada ao parquinho do CMEI Maria Nazaré Silva Costa, no Município de Araguanã – TO.

FORMA DE ENVIO

As propostas poderão ser enviadas:

• Pelo e-mail: licitacao.araguana@gmail.com
• Ou entregues presencialmente na sede da Prefeitura Municipal de Araguanã – TO

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de Araguanã – TO, no endereço acima indicado.

Araguanã – TO, 25 de março de 2026.

Eltania Lima de Freitas
Secretária Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação de Araguanã – TO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 042/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 275/2024
CONCORRÊNCIA Nº 01/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ – TO, inscrita no CNPJ nº 25.063.892/0001-09, torna público a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 042/2024, firmado com a empresa CMN CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES, inscrita no CNPJ nº 38.251.619/0001-41.

Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato que tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de recapeamento asfáltico de vias públicas no Município de Araguanã – TO, conforme Convênio nº MDR 931510/2022.

Prorrogação: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 25 de março de 2026 até 25 de março de 2027.

Fundamentação Legal: Artigos 107 e 111 da Lei nº 14.133/2021.

Valor: Mantido o valor originalmente contratado, sem alterações.

Dotação Orçamentária: As despesas correrão por conta da dotação orçamentária vigente, conforme previsto no contrato originário.

Data da Assinatura: 25 de março de 2026.

O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA, E LAZER DE ARAGUANÃ-TO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2026

O Fundo Municipal de turismo cultura, e lazer de Araguanã-TO, inscrita no CNPJ nº 44.519.271/0001-23, com sede na Avenida Araguaia, S/N, Centro, CEP 77855-000, Araguanã-TO, torna público, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação para a Contratação de empresa especializada na organização, apoio logístico e operacional para a realização do evento “Descida Ecológica do Rio Lontra”, a ser realizado no dia 04 de abril de 2026, com o objetivo de promover a educação ambiental, o ecoturismo e a conscientização da comunidade sobre a preservação dos recursos hídricos e do meio ambiente.

Os interessados poderão encaminhar suas propostas diretamente para o e-mail: licitacao.araguana@gmail.com ou entregá-las pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal de Araguanã, para avaliação e formalização do procedimento.

Araguanã – TO, 25 de março de 2026

Eusilene Felix da Silva

Sec. Do fundo mul. de turismo cultura, e lazer

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ – TO, inscrito no CNPJ nº 25.063.892/0001-56, com sede na Avenida Aureliano Ribeiro, s/n, Centro, Araguanã–TO, por meio de sua representante legal, torna público que realizará procedimento de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando à seleção de proposta mais vantajosa para a Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso e seus anexos.

OBJETO:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de ovos de Páscoa, destinados à distribuição gratuita em ações comemorativas alusivas à Páscoa, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Araguanã–TO, promovendo a integração social, o fortalecimento de vínculos comunitários e a valorização de datas comemorativas junto à população.

FORMA DE ENVIO DAS PROPOSTAS:
As propostas poderão ser enviadas para o e-mail: licitacao.araguana@gmail.com ou entregues presencialmente no endereço.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao setor de licitações, no endereço acima mencionado ou pelo e-mail disponibilizado.

Araguanã – TO, 25 de março de 2026.

Raquel Rodrigues Carvalho

Sec de administração