EXTRATO DE CONTRATO Nº54/2026
Nº Processo: 232/2026.
Inexigibilidade Nº 12/2026.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.801.298/0001-50. Contratado: B. S. MATIAS LINS LTDA - EPP, inscrita com CNPJ/MF sob o nº 22.950.759/0001-78. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR EXCLUSIVO, COMPOSTO POR LIVRO DIDÁTICO VOLTADO AO ENSINO DA HISTÓRIA, GEOGRAFIA, CULTURA REGIONAL E LOCAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ – TO, BEM COMO CARTILHA DE ALFABETIZAÇÃO DESTINADA À EDUCAÇÃO INFANTIL, ELABORADOS DE FORMA PERSONALIZADA E ALINHADOS ÀS ESPECIFICIDADES SOCIOCULTURAIS, HISTÓRICAS E PEDAGÓGICAS DA REALIDADE LOCAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUANÃ – TO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total: R$ 354.600,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos reais)Data de Assinatura: 09/04/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº018/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 269/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ – TO, inscrito no CNPJ nº 34.801.298/0001-50, com sede na Avenida Aureliano Ribeiro, s/n, Centro, Araguanã – TO, por intermédio de sua Secretária Municipal de Educação, torna público que realizará Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação conforme as condições abaixo:
OBJETO
Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais, equipamentos e itens de utensílios e permanente, destinados à melhoria e ao fortalecimento do Programa Escola de Tempo Integral – exercício 2026, visando proporcionar melhores condições de ensino, aprendizagem e permanência dos alunos, bem como adequar os espaços físicos e recursos pedagógicos às necessidades das atividades desenvolvidas em período integral no Município de Araguanã – TO.
FORMA DE ENVIO DAS PROPOSTAS
As propostas poderão ser enviadas:
Pelo e-mail: licita.araguana@gmail.com
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
O Termo de Referência e demais documentos encontram-se disponíveis junto ao setor de licitações, podendo ser solicitados pelo e-mail informado.
Araguanã – TO, _09 DE ABRIL de 2026.
Eltânia Lima de Freitas
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº019/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ – TO, inscrito no CNPJ nº 34.801.298/0001-50, com sede na Avenida Aureliano Ribeiro, s/n, Centro, Araguanã – TO, por meio de sua Secretária Municipal de Educação, torna público que realizará Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando a contratação de empresa interessada no fornecimento do objeto abaixo descrito:
OBJETO
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, equipamentos e itens de expediente, destinados à melhoria e ao fortalecimento do Programa Escola de Tempo Integral – exercício 2026, visando proporcionar melhores condições de ensino, aprendizagem e permanência dos alunos, bem como adequar os espaços físicos e recursos pedagógicos às necessidades das atividades desenvolvidas em período integral.
FORMA DE ENVIO DAS PROPOSTAS
As propostas poderão ser enviadas:
- Por e-mail: licita.araguana@gmail.com
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de Araguanã – TO, pelo e-mail informado.
Araguanã – TO, 09 de ABRIL de 2026.
Eltânia Lima de Freitas
Secretária Municipal de Educação