EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°214/2026
DISPENSA N° 010/2026
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de som mecânico estacionário, com capacidade de sonorização e seus periféricos para utilização nos eventos a serem realizados, na Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Esporte, acordo com as condições e especificações.
ASSINAM ESTE CONTRATO: GISLANA CAMPOS SILVA, MARIA VITORIA LOPES ARAUJO,
Valor global do contrato R$22.200,00(vinte e dois mil e duzentos reais) pagos conforme prestação de serviço e emissão de nota fiscal.
VIGÊNCIA: 19 de março de 2026, ate 31 de dezembro de 2026.
GISLANA CAMPOS SILVA
GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO GABINETE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, inscrita no CNPJ nº 25.063.892/0001-09, com sede à Avenida Araguaia, s/nº, Centro, Araguanã-TO, representada pela Sra. Gislana Campos Silva, Ordenadora de Despesas.
CONTRATADA:
EMPRESA WALLAS SERGIO DOS SANTOS ***.***.871-62 CNPJ 34.540.407/0001-23 av tiradentes 143, são joao, araguaina-to, cep 77807-170
OBJETO:
Prestação de serviços contínuos de comunicação institucional, para fins exclusivos de fornecimento, instalação, manutenção e exploração de equipamentos emissores de comunicação digital interna (mídia), destinados à veiculação publicitária das ações do Município de Araguanã-TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
VALOR GLOBAL:
r$ 18.000,00(dezoito mil reais) em 10 parcelas de R$1.800,00( um mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA:
10 meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme interesse da Administração e nos termos da legislação vigente.
FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Araguanã-TO, 19 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº048/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ – TO, inscrito no CNPJ nº 12.035.302/0001-84, com sede administrativa na Avenida Araguaia, s/n, Centro, Araguanã – TO, neste ato representado por seu Gestor, Lucas Gomes Lima.
CONTRATADA: PEDRO PINTO FARIAS, CNPJ:52.351.862/0001-62, AV AURELIANO RIBEIRO N°290-CENTRO, CEP:77.855-000- ARAGUANÃ-TO,
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e pintura predial nas unidades de saúde do Município de Araguanã – TO, compreendendo reparos em massa corrida nas paredes e forros, pintura interna e externa com tinta fosca e semi-brilho, pintura de estruturas metálicas com esmalte sintético e pintura de muros com tinta acrílica fosca, a serem executados nas seguintes unidades: Unidade Mista Municipal Dr. Silvia Fonseca, UBS Antônio Diniz, UBS Arcanja Lopes da Cunha (Distrito de Araguaci) e UBS Santana Costa Marinho (Distrito de Jacilândia).
VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00(vinte e oito mil reais)
VIGÊNCIA: 120 dias, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Araguanã – TO, 19 de março de 2026
Lucas Gomes Lima
Gestor do Fundo Municipal de Saúde