AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 293/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E LAZER DE ARAGUANÃ – TO, inscrito no CNPJ nº 44.519.271/0001-23, com sede na Avenida Aureliano Ribeiro, s/n, Centro, Araguanã-TO, por intermédio de sua Gestora, torna público que realizará Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com vistas à contratação de empresa, mediante as condições estabelecidas neste aviso.
OBJETO
Contratação de empresa para aquisição de lembranças e brindes diversos destinados à realização da Festa em Comemoração ao Dia das Mães, promovida pelo Fundo Municipal de Turismo, Cultura e Lazer de Araguanã-TO, a serem distribuídos durante os eventos realizados nos dias 14, 15 e 16 de maio de 2026, nos distritos de Araguaci, Jacilândia e na sede do município.
FORMA DE ENVIO DAS PROPOSTAS
As propostas poderão ser enviadas:
- Por e-mail: licita.araguana@gmail.com
- Ou entregues presencialmente no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Araguanã-TO.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, em horário de expediente.
O presente aviso será divulgado na forma da lei, garantindo transparência e ampla participação dos interessados.
Araguanã – TO, 22 de abril de 2026.
EUSILENE FELIX DA SILVA
Gestora do Fundo Municipal de Turismo, Cultura e Lazer