EXTRATO DE CONTRATO Nº62/2026
Nº Processo:294/2026.
Inexigibilidade Nº 17/2026.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E LAZER DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 44.519.271/0001-23.
Contratado: WB Produções Artísticas e Musicais LTDA- CNPJ: 07.924.249/0001-32
OBJETO: Contratação de Show artístico do cantor WASHINGTON BRASILEIRO dia 10 de Maio de 2026 em comemoração a 19° Cavalgada de Jacilândia/ distrito de Araguanã-TO.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II.
Vigência: 24/04/2026 a 31/12/2026.
Valor Total: R$180.000,00 ( cento e oitenta mil reais )
Data de Assinatura: 24/04/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E LAZER DE ARAGUANÃ-TO
CNPJ nº 44.519.271/0001-23
EUSILENE FELIX DA SILVA
ORDENADORA DE DESPESAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº58/2026
Nº Processo: 273/2026. Inexigibilidade 14/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ – TO, CNPJ/MF sob o N° 25.063.892/0001-09.
Contratado: ARETE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA - ME, CNPJ nº 10.771.841/0001-56.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, ELABORAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E IMPLANTAÇÃO DE CONTROLES INTERNOS DE GESTÃO, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA, MELHORIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, EM ESPECIAL O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS (TCE/TO), ABRANGENDO A PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS FUNDOS.
Fundamento Legal: art. 74, III, C da LEI Nº 14.133/21
Vigência: 24/04/2026 a 31/12/2026. Podendo ser prorrogado conforme disposição do art. 107 da lei 14.133/21.
Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
Data de Assinatura: 24/04/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ – TO
CNPJ/MF sob o N° 25.063.892/0001-09
GISLANA CAMPOS SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº64/2026
Nº Processo: 273/2026. Inexigibilidade 14/2026
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ/TO, CNPJ nº 34.801.298/0001-50.
Contratado: ARETE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA - ME, CNPJ nº 10.771.841/0001-56.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, ELABORAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E IMPLANTAÇÃO DE CONTROLES INTERNOS DE GESTÃO, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA, MELHORIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, EM ESPECIAL O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS (TCE/TO), ABRANGENDO A PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS FUNDOS.
Fundamento Legal: art. 74, III, C da LEI Nº 14.133/21
Vigência: 24/04/2026 a 31/12/2026. Podendo ser prorrogado conforme disposição do art. 107 da lei 14.133/21.
Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
Data de Assinatura: 24/04/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ/TO
CNPJ/MF sob o nº 34.801.298/0001-50
EXTRATO DE CONTRATO Nº65/2026
Nº Processo: 273/2026. Inexigibilidade 14/2026
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 12.035.302/0001-84.
Contratado: ARETE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA - ME, CNPJ nº 10.771.841/0001-56.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, ELABORAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E IMPLANTAÇÃO DE CONTROLES INTERNOS DE GESTÃO, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA, MELHORIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, EM ESPECIAL O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS (TCE/TO), ABRANGENDO A PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS FUNDOS.
Fundamento Legal: art. 74, III, C da LEI Nº 14.133/21
Vigência: 24/04/2026 a 31/12/2026. Podendo ser prorrogado conforme disposição do art. 107 da lei 14.133/21.
Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
Data de Assinatura: 24/04/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ sob o nº 12.035.302/0001-84
EXTRATO DE CONTRATO Nº66/2026
Nº Processo: 273/2026. Inexigibilidade 14/2026
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 12.881.773/0001-03.
Contratado: ARETE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA - ME, CNPJ nº 10.771.841/0001-56.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, ELABORAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E IMPLANTAÇÃO DE CONTROLES INTERNOS DE GESTÃO, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA, MELHORIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, EM ESPECIAL O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS (TCE/TO), ABRANGENDO A PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS FUNDOS.
Fundamento Legal: art. 74, III, C da LEI Nº 14.133/21
Vigência: 24/04/2026 a 31/12/2026. Podendo ser prorrogado conforme disposição do art. 107 da lei 14.133/21.
Valor Total: R$ 9.000,00 (nove mil reais)
Data de Assinatura: 24/04/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ – TO
CNPJ sob nº 12.881.773/0001-03