EXTRATO DO CONTRATO N°050/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Araguanã-TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua do Contorno, s/n, Centro, CEP 77855-000, Araguanã-TO, representada pela Sra. Eltânia Lima de Freitas.
CONTRATADA:
61.365.156 WANDERSON BARBOSA DE ANDRADE; CNPJ 61.365.156/0001-60
OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem a jato de veículos, incluindo limpeza interna e externa, destinados à manutenção e conservação da frota pertencente ao Fundo Municipal de Educação de Araguanã–TO, visando garantir condições adequadas de uso, higiene, segurança e preservação dos veículos utilizados no transporte escolar e nas atividades administrativas da rede municipal de ensino.
VALOR TOTAL:
R$ 37.800,00(trinta e sete mil e oitocentos reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA:
Da assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado conforme o art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
PENALIDADES:
Conforme os artigos 155 a 157 da Lei nº 14.133/2021.
Araguanã - TO, 01 DE ABRIL DE 2026
Eltânia Lima de Freitas
Gestora e Sec. do Fundo Municipal de Educação de Araguanã-TO.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 051/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº015/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ – TO, inscrito no CNPJ nº 34.801.298/0001-50, torna público a celebração do Contrato Administrativo nº051/2026, firmado com a empresa 59.440.053 kawan Vieira Nunes, inscrita no CNPJ nº 59.440.053/0001-76.
OBJETO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de cobertura metálica, incluindo reforma da estrutura existente, destinada ao parquinho do CMEI Maria Nazaré Silva Costa, no Município de Araguanã – TO.
VALOR R$ 15.000,00(quinze mil reais)
VIGÊNCIA
O prazo de vigência do contrato será de até 120 dias, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente contrato fundamenta-se no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Araguanã – TO, 01 de abril de 2026.
Eltania Lima de Freitas
Secretária Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação de Araguanã – TO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
CONTRATO Nº 052/2025
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Turismo, Cultura e Lazer, inscrita no CNPJ sob nº 25.063.892/0001-09, com sede na Avenida Araguaia, s/n°, Centro, CEP 77855-000 – Araguanã-TO.
CONTRATADA: IGOR PAULINI M. L. DE SOUSA, inscrito CNPJ 13.707.665/0001-81, com sede em Av Marechal Rondon nº 163 jardim filadelfia Araguaína - To.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a organização, apoio logístico e operacional do evento “Descida Ecológica do Rio Lontra”, com fornecimento de materiais personalizados, alimentação, estrutura física, equipes de apoio e segurança, a ser realizado no dia 01 de abril de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 42.800,00 (quarenta dois mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência com início em 01 de abril de 2026 e término em 01 de maio de 2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – Contratação por dispensa de licitação em razão do valor.
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026
Araguanã-TO, 01 de abril de 2026.
EUSILENE FELIX DA SILVA
Secretária Municipal de Turismo
Prefeitura Municipal de Araguanã-TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº053/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ – TO, inscrito no CNPJ n°25.063.892/0001-09, torna pública a celebração do Contrato n°053/2026, firmado com a empresa D.S. SILVA, inscrita no CNPJ nº 04.569.997/0001-56.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de ovos de Páscoa, tipo chocolate ao leite, devidamente embalados, destinados à distribuição gratuita às crianças da comunidade, no âmbito das ações institucionais da Prefeitura Municipal de Araguanã – TO.
VALOR TOTAL: R$ 18.000,00(dezoito mil reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 meses, contados a partir da data de sua assinatura.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Araguanã – TO, 01 de abril de 2026.
Gislana Campos Silva
Ordenadora de despesa