AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 382/2026
A Prefeitura Municipal de Araguanã – TO, inscrita no CNPJ nº 25.063.892/0001-09, com sede administrativa na Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP 77855-000, Araguanã – TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de empresa especializada para elaboração de projetos técnicos de engenharia e arquitetura destinados à reforma do CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil Maria de Nazaré Silva Costa, localizado na Rua do Campo, Quadra nº 21, Lote 05, s/nº, Centro, CEP 77855-000, no município de Araguanã-TO, com área aproximada de 991,00 m², contemplando levantamento técnico, elaboração de projetos arquitetônicos e complementares, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais documentos necessários para futura execução da obra de reforma da unidade escolar, conforme proposta nº 202640710017 – Tiago Dimas.
licitacao.araguana@gmail.com ou entregues presencialmente no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Araguanã – TO, no endereço acima informado.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Araguanã – TO, em horário de expediente.
Araguanã – TO, 18 de maio de 2026.
Raquel Rodrigues Carvalho
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/2026
A Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, inscrita no CNPJ nº 25.063.892/0001-09, com sede na Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP 77855-000, Araguanã-TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021,
OBJETO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura destinados à reforma da Escola Municipal Tiradentes, com área aproximada de 617 m², localizada na Praça da Delegacia, s/nº, em frente à Câmara Municipal, CEP 77855-000, bem como da Escola Municipal Maria de Nazaré Silva Costa, com área aproximada de 500 m², localizada na TO-164, Distrito de Jacilândia, CEP 77855-000, no Município de Araguanã-TO.
FORMA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
As propostas poderão ser encaminhadas através do e-mail:
licitacao.araguana@gmail.com
Ou entregues presencialmente no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, situada na Avenida Araguaia, s/nº, Centro, Araguanã-TO, CEP 77855-000.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, em horário de expediente.
Araguanã – TO, 18 de maio 2026.
Raquel Rodrigues Carvalho
Secretária Municipal de Administração
Prefeitura Municipal de Araguanã – TO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313/2026
O Fundo Municipal de Infraestrutura de Araguanã – TO, por intermédio da Prefeitura Municipal de Araguanã – TO, torna público para conhecimento dos interessados que realizará contratação direta por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de veículos leves, médios, pesados, utilitários e maquinários pertencentes ao Fundo Municipal de Infraestrutura de Araguanã – TO, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, equipamentos, produtos de limpeza e demais insumos necessários à execução dos serviços, conforme especificações constantes no Processo Administrativo nº 313/2026, Termo de Referência e demais anexos.
LOCAL E FORMA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
As propostas poderão ser encaminhadas:
por meio do e-mail: licitacao.araguana@gmail.com;
ou entregues presencialmente no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Araguanã – TO.
Araguanã – TO,18 DE MAIO DE 2026
LUCAS GOMES LIMA
SEC. DE SAÚDE