Ata de Registro de Preço, para: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOSPrefeitura Municipal de Araguanã

Ata de Registro de Preço, para:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ-TO

Processo Licitatório Nº: 11/2023 Processo Adm. Nº: 534/2023

Validade: 12(doze) meses

Às 11:00 horas do dia 20/06/2023, no(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ, reuniram-se na SALA DE LICITAÇÃO, situada à AVENIDA ARAGUAIA, 1, CENTRO, ARAGUANÃ, CEP: 77.850-000, Fone: 6334281171, Fax: 6334281171, inscrito no CNPJ sob o nº 34.801.298/0001-50 , representado pelo(a) Pregoeiro(a), Sr(a). RAINÁ PEREIRA EVANGELISTA, brasileiro(a), portador do CPF/MF nº 703.605.731-93, e os membros da Equipe de Apoio JOSE DENILSON PINHEIRO CAPELA, EDIVALDO GOMES DE BRITO JUNIOR, RAINÁ PEREIRA EVANGELISTA, designados pelo Decreto nº 002/2023, de 09/01/2023, com base na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na regulamentação feita pelo Decreto Nº 9.488, de 30 DE Agosto de 2018, em face das propostas vencedoras apresentadas no pregão presencial nº 11/2023, cuja ata e demais atos foram homologados pela autoridade administrativa, exarado no presente processo, R E S O L V E lavrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme as cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto desta ATA é o Registro de Preço das PROMITENTES CONTRATADAS,

LOTE/ITEM	EMPRESA
1/33, 1/34, 1/117, 1/118, 1/119, 1/120, 1/121, 1/123	NOME: D S S SILVA VAREJISTA EIRELI-ME CPF/CNPJ:04.197.718/0001-70 ENDEREÇO:RUA VITORIA REGIA, 127, ITAPUAN - ITAPUAN FONE:63992038701 EMAIL:dsssilvacv@hotmail.com REPRESENTANTE LEGAL NOME: DEUSDADE SOUSA SANTOS SILVA CPF: 590.602.981-87
1/1, 1/2, 1/3, 1/4, 1/5, 1/6, 1/7, 1/8, 1/9, 1/10, 1/11, 1/12, 1/13, 1/14, 1/15, 1/16, 1/17, 1/18, 1/19, 1/20, 1/21, 1/22, 1/23, 1/24, 1/25, 1/26, 1/27, 1/28, 1/29, 1/30, 1/31, 1/32, 1/35, 1/36, 1/37, 1/38, 1/39, 1/40, 1/41, 1/42, 1/43, 1/44, 1/45, 1/46, 1/47, 1/48, 1/49, 1/50, 1/51, 1/52, 1/53, 1/54, 1/55, 1/56, 1/57, 1/58, 1/59, 1/60, 1/61, 1/62, 1/63, 1/64, 1/65, 1/66, 1/67, 1/68, 1/69, 1/70, 1/71, 1/72, 1/73, 1/74, 1/75, 1/76, 1/77, 1/78, 1/79, 1/80, 1/81, 1/82, 1/83, 1/84, 1/85, 1/86, 1/87, 1/88, 1/89, 1/90, 1/91, 1/92, 1/93, 1/94, 1/95, 1/96, 1/97, 1/98, 1/99, 1/100, 1/101, 1/102, 1/103, 1/104, 1/105, 1/106, 1/107, 1/108, 1/109, 1/110, 1/111, 1/112, 1/113, 1/114, 1/115, 1/116, 1/122, 1/124, 1/125, 1/126, 1/127, 1/128, 1/129, 1/130, 1/131, 1/132, 1/133, 1/134, 1/135, 1/136, 1/137, 1/138, 1/139, 1/140, 1/141, 1/142, 1/143	NOME: SUPER-LONTRA ATACADISTA LTDA CPF/CNPJ:23.475.642/0001-42 ENDEREÇO:Rua TEREZINHA, SN, - VILA BOA VISTA FONE:6392246312 EMAIL: REPRESENTANTE LEGAL NOME: WESLEY BATISTA DE SOUZA CPF: 870.530.041-04

visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ-TO

Parágrafo único: A presente Ata de Registro de Preços constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, com característica de compromisso para futura contratação.

DAS OBRIGAÇÕES DOS LICITANTES REGISTRADOS

CLÁUSULA SEGUNDA: São obrigações dos Licitantes REGISTRADOS, entre outras:

I. assinar o contrato de fornecimento com o(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ e/ou com os órgãos participantes no prazo máximo 05 (Cinco) dias úteis, contados da solicitação formal.

II. providenciar a imediata substituição dos itens por falhas ou irregularidades constatadas pelo(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ, na forma de fornecimento dos materiais e ao cumprimento das demais obrigações assumidas nesta ata.

III. reapresentar sempre, a medida que forem vencendo os prazos de validade da documentação apresentada, novos documentos que comprovem todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital do pregão presencial nº 11/2023

IV. prover condições que possibilitem o atendimento das obrigações firmadas a partir da data da assinatura da presente Ata de Registro de Preços.

V. ressarcir os eventuais prejuízos causados ao(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ, aos órgãos participantes e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP.

VI. responsabilizar-se por todas as despesas diretas ou indiretas, tais como: salários, transportes, encargos sociais, fiscais, trabalhistas, previdenciários e de ordem de classe, indenizações e quaisquer outras que forem devidas aos seus empregados, ficando, ainda, o(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ e os Órgãos Participantes isentos de qualquer vínculo empregatício, responsabilidade solidária ou subsidiária

VII. pagar, pontualmente, os seus fornecedores e as obrigações fiscais com base na presente ata, exonerando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ e os Órgãos Participantes de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento.

VIII. manter o prazo de garantia e, contado da data da entrega definitiva dos bens, na forma prevista no processo de pregão presencial nº 11/2023

DA VIGÊNCIA DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CLÁUSULA TERCEIRA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura.

DO REGISTRO DE PREÇOS

CLÁUSULA QUARTA: O preço registrado, a quantidade e o fornecedor dos materiais constantes desta, encontram-se contidos na tabela abaixo:

RAZÃO SOCIAL: D S S SILVA VAREJISTA EIRELI-ME
LOTES/ITENS	UND	QTD	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	MENOR PREÇO UNIT.	PREÇO TOTAL
1/33	UN	50,0000	Biscoito salgado tipo cream cracker, embalagens de 800gr. Contendo farinha de trigo e fubá de milho enriquecidos com Ferro e Ácido Fólico. Composição nutricional (média) por porção (30g): 130 Kcal, 4,5g gorduras totais, 1,3g de fibras alimentares e contendo no máximo: 1g gorduras saturadas, 250mg de sódio e isento de gordura trans.	LEPETIT	18,0000	900,0000
1/34	UN	40,0000	BOMBONS em embalagem de 1 kg, chocolate ptreto e ou branco sendo 21,50 gr cada bombom: recheio de creme de leite e castanha de caju com 14 cobertura de chocolate.	ARCOR	58,9000	2.356,0000
1/117	UN	20,0000	POLPA DE ACEROLA, de primeira qualidade, embalagem individual de 1 kg contendo 10 sachês de 100g cada com diluíção de 1 para 2 de água. Embalados em saco plástico transparente e resistente, com especificação dos ingredientes, data de fabricação e o prazo de validade	DO VALE	19,0000	380,0000
1/118	UN	20,0000	POLPA DE CAJÁ, de primeira qualidade, embalagem individual de 1 kg contendo 10 sachês de 100g cada com diluíção de 1 para 2 de água. Embalados em saco plástico transparente e resistente, com especificação dos ingredientes, data de fabricação e o prazo de validade	NUTRICAU	21,8500	437,0000
1/119	UN	20,0000	POLPA DE CAJU, de primeira qualidade, embalagem individual de 1 kg contendo 10 sachês de 100g cada com diluíção de 1 para 2 de água. Embalados em saco plástico transparente e resistente, com especificação dos ingredientes, data de fabricação e o prazo de validade	DO VALE	19,0000	380,0000
1/120	UN	20,0000	POLPA DE MARACUJÁ, de primeira qualidade, embalagem individual de 1 kg contendo 10 sachês de 100g cada com diluíção de 1 para 2 de água. Embalados em saco plástico transparente e resistente, com especificação dos ingredientes, data de fabricação e o prazo de validade	NUTRICAU	27,7000	554,0000
1/121	UN	20,0000	POLPA DE TAMARINDO de primeira qualidade, embalagem individual de 1 kg contendo 10 sachês de 100g cada com diluíção de 1 para 2 de água. Embalados em saco plástico transparente e resistente, com especificação dos ingredientes, data de fabricação e o prazo de validade	NUTRICAU	19,0000	380,0000
1/123	KG	50,0000	Polvilho doce, embalagem de 500g. Não deverá apresentar resíduos de impurezas, bolor ou cheiro não característico. A embalagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar: data de fabricação de no máximo 1 mês da data de entrega do produto, prazo de validade de no mínimo 4 meses, informação nutricional e ingredientes.	CAIPIRA	14,5000	725,0000
TOTAL:	6.112,0000
RAZÃO SOCIAL: SUPER-LONTRA ATACADISTA LTDA
LOTES/ITENS	UND	QTD	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	MENOR PREÇO UNIT.	PREÇO TOTAL
1/1	UN	10,0000	Abacate manteiga	safra alimentos	10,3000	103,0000
1/2	UN	40,0000	Abacaxi casca íntegra, sem amassados.	safra alimentos	5,9000	236,0000
1/3	UN	5,0000	Açafrão pó pote de 180gr	pks	4,8000	24,0000
1/4	UN	30,0000	ACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTÂNEO 400 GR	marata	12,0000	360,0000
1/5	UN	30,0000	Açúcar tipo cristal, produto acondicionado em embalagens plásticas intactas de 2kg. O produto deve estar seco, livre de umidade. Prazo de validade mínimo: 6 meses a partir da data de entrega.	hiperçucar	10,7000	321,0000
1/6	UN	5,0000	ADOÇANTE DIETÉTICO (stévia), 100% natural. Embalagem de 80ml com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e data de validade	assugrin	6,7000	33,5000
1/7	UN	500,0000	AGUA MINERAL, natural, não gasosa e potável, em COPOS de 200ml.	serra do porto	1,4000	700,0000
1/8	UN	5,0000	AGUA MINERAL, natural, não gasosa e potável, em GARRAFÃO 20LT.	serra do porto	35,0000	175,0000
1/9	KG	1.000,0000	AGUA MINERAL, natural, não gasosa e potável, em garrafas de 500ml.	serra do porto	2,5000	2.500,0000
1/10	UN	20,0000	AGUA MINERAL, natural, não gasosa e potável, TROCA DE 20LT.	serra do porto	11,7000	234,0000
1/11	UN	20,0000	AIPIM, tipo branco, de 1ª qualidade, para consumo humano, raízes grandes, no grau normal de evolução, tamanho uniforme, fresca, sem casca inteira, sem rupturas ou defeitos, não fibrosa, livre de terra e corpos estranhos. Embalagem de 1 kg congelado.	da roça	8,4000	168,0000
1/12	UN	20,0000	ALFACE	da roça	6,4000	128,0000
1/13	KG	6,0000	Amendoim cru, embalagens de 500 g. O produto não deve apresentar sujidade, umidade, bolor, mistura e peso insatisfatório. A embalagem deve estar intacta, bem vedada e fabricação de no máximo 1 mês da data de entrega dodeve constar data de produto e prazo de validade.	gueds	14,3000	85,8000
1/14	KG	10,0000	Amido de milho, composição nutricional (média) por 20g de produto: 69 Kcal e 17g de carboidratos. Embalagens de 500g. O produto não deve apresentar sujidade, umidade, bolor, mistura e peso insatisfatório. A embalagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar data de produto e prazo de validade.	kimimo	6,8000	68,0000
1/15	UN	10,0000	Arroz Embalagens de 5 Kg tipo 1. O produto deve ser de boa qualidade, safra corrente, isento de mofo, odores estranhos e substâncias nocivas. Não deve apresentar grãos disformes (grãos queimados, pedras, cascas e carunchos). A embalagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar prazo de validade de no mínimo 6 meses.	bom de mesa	26,0000	260,0000
1/16	UN	5,0000	Azeite de Dende 2L	cepera	58,5000	292,5000
1/17	KG	4,0000	Azeite de oliva, azeite prensado a frio, extra virgem, embalagens em vidros verdes escuros de 500ml. Com acidez máxima de 0,5%.	andorinha	41,6000	166,4000
1/18	KG	10,0000	Azeitona verde com caroço, inteira, tamanho médio, embalagem contendo 500g, com marca registrada.	pramesa	17,9000	179,0000
1/19	KG	15,0000	BACON- Produto defumado, com boa distribuição de carne. Apresentar boa aparência. Resfriado.	seara	33,7000	505,5000
1/20	KG	30,0000	BALA DE GOMA Bala de goma, tipo jujuba, sabores sortidos de frutas. Caixa com 30 tubos de aproximadamente 32 gramas cada unidade, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade.	dori	1,0000	30,0000
1/21	UN	50,0000	BALA MACIA SORTIDA, MASTIGÁVEL, PCTE 600G Bala macia, mastigável, sortida, colorida e aromatizada artificialmente. Ingredientes: açúcar, xarope de glicose, gordura de palma, acidulante ácido cítrico, emulsificante monoesterato de glicerina e aromatizante. Sabores diversos. Acondicionado em embalagem plástica, pacote de 600g	florestal	13,3000	665,0000
1/22	KG	50,0000	Balas embalagem contendo 1 Kg, com marca registrada.	erlan	17,9000	895,0000
1/23	KG	20,0000	Banana do tipo prata, tamanho médio em processo de amadurecimento	Araguaia	6,2000	124,0000
1/24	KG	50,0000	Bandeija asa embalagem com 1kg	rico	18,2000	910,0000
1/25	UN	30,0000	BATATA INGLESA. Tubérculo no estado in natura, genuíno, sã, de primeira qualidade, coloração uniforme, isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à casca. Não devendo apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Polpa intacta e limpa.	safra alimentos	7,9000	237,0000
1/26	UN	10,0000	BATATA PALHA frita sabor natural livre de gorduras trans sem glúten sequinha com embalagem de 140 g contendo informação nutricional data de validade lote de fabricação e contato de atendimento ao consumidor.	amarelinhas	8,0000	80,0000
1/27	KG	10,0000	Batata Processada batata formato palito para fritar (congelada) pacote com 2kg	copacol	22,7000	227,0000
1/28	UN	10,0000	BETERRABA, raiz tuberosa no estado in natura, genuínas, sãs, de primeira qualidade, lavado ou escovado, coloração uniforme; isentos de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à casca. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Podendo ser orgânico.	safra alimentos	5,7000	57,0000
1/29	UN	10,0000	Bicarbonato sódio 50gr (culinario)	pks	2,0000	20,0000
1/30	UN	15,0000	Biscoito do tipo rosca de chocolate, sem lactose embalagens de 800gr O produto deve apresentar-se íntegro, crocante, com sabor e odor agradável. A embalagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar: data de fabricação de no máximo 1 mês da data de entrega do produto, prazo de validade de 1 ano, informação nutricional e ingredientes.	belma	9,4000	141,0000
1/31	UN	30,0000	Biscoito do tipo rosca de coco ou leite, sem lactose embalagens de 800gr O produto deve apresentar-se íntegro, crocante, com sabor e odor agradável. A embalagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar: data de fabricação de no máximo 1 mês da data de entrega do produto, prazo de validade de 1 ano, informação nutricional e ingredientes.	belma	10,0000	300,0000
1/32	UN	50,0000	Biscoito doce do tipo maisena, embalagens de 400gr. Contendo farinha de trigo e fubá de milho enriquecidos com Ferro e Ácido Fólico. Contendo em média, por porção de 30g, 3g de gorduras totais, no máximo 0,8g gordura trans e 84mg de sódio. Isento de gordura trans.	liane	8,3000	415,0000
1/35	KG	120,0000	Café torrado, e moído do tipo Superior, de primeira qualidade, com as seguintes características: Especie 100% arábica,bebida sabor tipo intenso,bebida dura, embalagem Vácuo Puro em pacotes de 500 gramas,aspecto: grãos dos tipos 2 a 6 da COB Características fisicas: grãos torrados e moídos com ponto de torra variando entre 50 e 65 pontos de disco agtron, correspondente a intervalo médio Caracteristicas quimicas comprovadas através de laudos.	marata	10,1000	1.212,0000
1/36	KG	15,0000	Camomila, produto acondicionado em embalagens plásticas intactas. O produto deve estar seco, livre de umidade. Prazo de validade mínimo: 6 meses a partir da data de entrega. PCT 40GR	pks	12,4000	186,0000
1/37	UN	20,0000	Canela em pó, não deverá apresentar resíduos de impurezas, bolor ou cheiro não característico. A embalagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar: data de fabricação de no máximo 1 mês da data de entrega do produto e prazo de validade. EMBALAGEM 50GR	pks	6,9000	138,0000
1/38	KG	25,0000	Carne bovina – Costela, cor vermelho cereja-brilhante, elástica e firme,macia, sem gordura aparente, fresca e odor agradável. Embalada em plástico de polietileno contendo 1 Kg cada. Observação: Não serão aceitas peças acima de 1 kg. Deve constar a data de fabricação, validade, fornecedor e peso.	lkj	19,7000	492,5000
1/39	UN	100,0000	Carne bovina de 1ª. – fresca, cor vermelho cereja-brilhante, elástica e firme, macia, sem gordura aparente, fresca e odor agradável. Embalada em plástico de polietileno Observação: Deve vir cortada conforme solicitado e constar peso. Não será aceito carnes com muita gordura.	lkj	37,9000	3.790,0000
1/40	KG	100,0000	Carne bovina de 2ª. – fresca, cor vermelho cereja-brilhante, elástica e firme, macia, sem gordura aparente, fresca e odor agradável. Embalada em plástico de polietileno Observação: Deve vir cortada/moida conforme solicitado e constar peso. Não será aceito carnes com muita gordura.	lkj	30,6000	3.060,0000
1/41	UN	40,0000	Carne bovina do tipo bisteca de 1ª – fresca, embalagens de polietileno de 1 Kg. Observação: Observação: Não serão aceitas peças acima de 1 kg. Deve constar a data de fabricação, validade, fornecedor e peso. Registro no SIF.	lkj	36,3000	1.452,0000
1/42	UN	50,0000	CARNE BOVINA IN NATURA, Tipo Corte Músculo Traseiro, Apresentação Peça Inteira, Processamento Com Osso, Estado De Conservação Congelado(A)(chambaril)	lkj	29,9000	1.495,0000
1/43	KG	100,0000	CARNE DE SOL BOVINA, SALGADA, curada, seca, embalada a vácuo, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos,sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto,	lkj	38,3000	3.830,0000
1/44	KG	40,0000	Carne suína do tipo bisteca suína – fresca, embalagens de polietileno de 1 Kg. Observação: Não serão aceitas peças acima de 1 kg. Deve constar a data de fabricação, validade, fornecedor e peso. Registro no SIF.	lkj	27,6000	1.104,0000
1/45	UN	20,0000	Catupiry embalagem 250gr	do chefe	10,8000	216,0000
1/46	UN	20,0000	CEBOLA BRANCA de primeira, graúda, extra, categoria I, sem rama, fresca compacta e firme sem lesões de origem física ou mecânica, sem perfurações e cortes sem manchas com tamanho e coloração uniformes, isenta de sujidades parasitas e larvas. Acondicionadas em sacos plásticos resistentes conforme quantidades licitada	cebolas 10	7,1000	142,0000
1/47	KG	20,0000	CENOURA. Raiz tuberosa, suculenta, de tamanho médio, no estado in atura,genuínas,sãs,de primeira qualidade,coloração uniforme,isenta de	safra alimentos	7,9000	158,0000
1/48	UN	20,0000	Chá de cidreira, embalagens de até 40g, contendo (em média) 25 saquinhos cada.	pks	6,6000	132,0000
1/49	UN	20,0000	Chá de erva-doce, embalagens de até 40g, contendo (em média) 25 saquinhos cada.	pks	6,9000	138,0000
1/50	UN	20,0000	Chá mate tostado, embalagens de até 40g, contendo (em média) 25 saquinhos cada. Sabores variados: natural, laranja, limão, pêssego, doce de leite, canela.	leão	10,5000	210,0000
1/51	UN	30,0000	CHEIRO VERDE.	da roça	5,9000	177,0000
1/52	KG	10,0000	CHOCOLATE GRANULADO de 1ª qualidade preto ou colorido. Pacote com 100 gr	pks	9,1000	91,0000
1/53	UN	10,0000	CHUCHU. Tamanho médio, noestado in natura, genuíno, são, de primeira qualidade,coloração uniforme,isento de sujidades,insetos, arasitas,larvas e corpos estranhos aderidos à casca.Não devendo apresentar quaisquer lesões de origem física,mecânica ou iológica.Acondicionada sem sacos plásticos resistentes conforme quantidade solicitada.	safra alimentos	6,2000	62,0000
1/54	UN	10,0000	Coco ralado sem açúcar, desidratado. Embalagens de 100g, isento de açúcar, flocos finos.	la violetera	5,1500	51,5000
1/55	UN	10,0000	Colorífico Em Pó (urucum) 100GR	sinhá	2,1000	21,0000
1/56	KG	4,0000	Cominho pó, 90GR	pks	6,9500	27,8000
1/57	KG	30,0000	COUVE - folhas integras, frescas de primeira qualidade, sem manchas ou picadas de insetos.	da roça	5,9000	177,0000
1/58	UN	30,0000	Coxa e sobrecoxa de frango picado, congeladas, embalagens de 1 Kg (plásticas). Observação: Não serão aceitas peças acima de 1 kg. Deve constar a data de fabricação, validade, fornecedor e peso. Registro no SIF.	rico	16,6000	498,0000
1/59	KG	25,0000	Cravo da índia, não deverá apresentar resíduos de impurezas, bolor ou cheiro não característico. A embalagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar: data de fabricação de no máximo 1 mês da data de entrega do produto e prazo de validade EMBALAGEM 15GR	pks	2,9000	72,5000
1/60	UN	20,0000	Creme de leite do tipo UHT, embalagens (caixinha) de 200GR	italac	4,8000	96,0000
1/61	KG	15,0000	Ervilha do tipo congelada, embalagens de 400g Produto congelado, não sendo aceito enlatados. Manutenção em temperatura de -12º.C.	pramesa	4,6000	69,0000
1/62	KG	20,0000	Extrato de tomate, embalagens de 300g (lata ou embalagem tetra park). Ingredientes apresentados: tomate, açúcar e sal. Composição nutricional média por 100g de produto: 70Kcal, 3g de fibras e no máximo 440mg de sódio. Isento de gordura trans. Deve apresentar um bom rendimento.	quero	7,8000	156,0000
1/63	UN	30,0000	Farinha de mandioca torrada, classe amarela, tipo 1. Embalagens de até 1 Kg.	dora	15,3000	459,0000
1/64	UN	20,0000	Farinha de milho – fubá, fortificado com ferro (2,1mg/150g de produto em média) e ácido fólico (75mcg/150g de produto em média). Embalagem de 1 kg, intacta e acondicionada em pacotes de polietileno transparente e bem vedado.	sinhá	3,1500	63,0000
1/65	UN	30,0000	Farinha de trigo especial, com fermento enriquecida com ferro (mínimo de 2 mg/50g de produto) e ácido fólico (mínimo de 75mcg/50g de produto). Embalagens de 1 Kg.	sotrigo	9,9000	297,0000
1/66	UN	30,0000	Farinha de trigo especial, sem fermento enriquecida com ferro (mínimo de 2 mg/50g de produto) e ácido fólico (mínimo de 75mcg/50g de produto). Embalagens de 1 Kg.	sotrigo	8,9500	268,5000
1/67	KG	10,0000	Feijão branco, selecionado, da última safra, constando no mínimo 90% de grãos na cor característica, variedade correspondente de tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos. Será permitido o limite de 2 de impurezas e materiais estranhos, obedecendo a Portaria 161 de 24/07/87 - M.A. Embalagem de 1 Kg, devendo estar intacta, bem vedada e constar data de fabricação de no máximo 1 mês da data de entrega do produto.	bsb	15,6000	156,0000
1/68	UN	10,0000	Feijão carioca, selecionado, da última safra, constando no mínimo 90% de grãos na cor característica, variedade correspondente de tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos. Será permitido o limite de 2 de impurezas e materiais estranhos, obedecendo a Portaria 161 de 24/07/87 - M.A. Embalagem de 1 Kg, devendo estar intacta, bem vedada e constar data de fabricação de no máximo 1 mês da data de entrega do produto.	bsb	14,9500	149,5000
1/69	UN	10,0000	Feijão preto, selecionado, da última safra, constando no mínimo 90% de grãos na cor característica, variedade correspondente de tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos. Será permitido o limite de 2 de impurezas e materiais estranhos, obedecendo a Portaria 161 de 24/07/87 - M.A. Embalagem de 1 Kg, devendo estar intacta, bem vedada e constar data de fabricação de no máximo 1 mês da data de entrega do produto.	bsb	14,8000	148,0000
1/70	UN	20,0000	Fermento biologico seco pó, embalagem de 10gr	fermix	1,9500	39,0000
1/71	UN	10,0000	Fermento químico em pó, embalagem de 250g.	po royal	13,9000	139,0000
1/72	UN	20,0000	Filé Peito de frango sem osso sem pele produto congelado, acondicionado em embalagens de 1 kg. Observação: Não serão aceitas peças acima de 1 kg. Deve constar a data de fabricação, validade, fornecedor e peso.	rico	23,9000	478,0000
1/73	UN	50,0000	Flocos de arroz, précozido, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. 500GR	bonoarroz	3,9500	197,5000
1/74	UN	50,0000	Flocos de milho amarelo, précozida, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. 500GR	sinha	3,6000	180,0000
1/75	UN	8,0000	Folha de Louro pct 4gr	pks	2,2000	17,6000
1/76	KG	50,0000	Frango inteiro kg	friato	13,3500	667,5000
1/77	UN	15,0000	Gelatina em pó (sabores diversos), embalagens de 1 kg, com rendimento de 34 porções de 200ml. Apresentando Corante Natural, não artificial.	dr oetker	2,5500	38,2500
1/78	UN	50,0000	Gelo agua filtrada barra de 10kg	gelac	14,0000	700,0000
1/79	KG	5,0000	GENGIBRE KG	safra alimentos	15,3500	76,7500
1/80	KG	100,0000	Laranja doce Valência, casca íntegra e de cor alaranjada, odor agradável e doce. Embalados em plástico de polietileno transparente ou caixas vazadas plásticas e não de madeira.	safra alimentos	4,3500	435,0000
1/81	UN	30,0000	Leite condensado, composição de leite, açúcar e lactose, embalagem c/ 395 g, com marca registrada.	piracanjuba	7,9000	237,0000
1/82	UN	15,0000	LEITE DE COCO - contendo no mínimo 200 ml, rótulo com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.	pindorama	4,4000	66,0000
1/83	UN	10,0000	Leite em pó integral instantâneo, embalagens de 400g. Rendimento médio para 400g: 3 litros. Composição nutricional: 7g proteína em média e até 100mg de sódio por porção de 26g de produto. Isento de gordura trans. Observação: Não serão aceitos produtos adocicados, com alto taxa de açúcar.	italac	21,5000	215,0000
1/84	UN	100,0000	Leite integral UTH Longa Vida, embalagens de 1 litro, com uma média de 3% de gordura.	italac	8,7000	870,0000
1/85	KG	10,0000	LIMÃO - Apresentar consistência e cor própria do produto, estar com casca integra e em perfeitas condições livre de apodrecimento, com aparência agradável e ter no mínimo tamanho médio.	safra alimentos	6,0000	60,0000
1/86	KG	20,0000	Linguiça calabresa, congeladas, embalagens 1kg (plásticas). Observação: Não serão aceitas peças acima de 1 kg. Deve constar a data de fabricação, validade, fornecedor e peso. Registro no SIF.	frico	23,3000	466,0000
1/87	KG	20,0000	lingüiça de frango fina kg	FRICO	19,8000	396,0000
1/88	KG	30,0000	Linguicinha, embalagens de polietileno de 1 Kg. Observação: Não serão aceitas peças acima de 1 kg. Deve constar a data de fabricação, validade, fornecedor e peso.	frico	22,6000	678,0000
1/89	KG	20,0000	Maçã, casca íntegra, sem manchas, batidas e amassados. Tamanho médio.	safra alimentos	13,3000	266,0000
1/90	KG	30,0000	Macacujá kg	safra alimentos	14,0000	420,0000
1/91	UN	20,0000	Macarrão macarrão espaguete, penne, talharim ou parafuso integral. Embalagem: plástica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 500g, isento de qualquer substância estranha ou nociva. Prazo de validade mínimo: 6 meses a partir da data de entrega.	araguaia	5,3500	107,0000
1/92	UN	20,0000	Macarrão parafuso, massa com ovos tipo parafuso. Embalagem: plástica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 500g, isento de qualquer substância estranha ou nociva. Prazo de validade mínimo: 6 meses a partir da data de entrega.	sotrigo	5,9500	119,0000
1/93	UN	20,0000	Maionese, tipo tradicional, embalagem contendo 1 Kg, prazo validade 6 meses, aplicação uso culinário, com marca registrada.	arisco	31,3000	626,0000
1/94	KG	25,0000	Mamão formosa, casca fina, lisa, amarela, sem manchas e amassados, polpa macia. Embalados em plástico de polietileno transparente ou caixas vazadas plásticas e não de madeira. Não apresentar machucados, batidas e fungos. Tamanho médio.	safra alimentos	8,9900	224,7500
1/95	KG	10,0000	Manga, casca íntegra, sem manchas, batidas e amassados. Embalados em plástico de polietileno transparente ou caixas vazadas plásticas e não de madeira. Unidades médias e íntegras. Adocicadas.	safra alimentos	8,4000	84,0000
1/96	UN	20,0000	Margarina vegetal com sal, embalagens de 1 kg, hermeticamente fechadas, resfriado até 16º C. Deve constar na embalagem: data de fabricação: máximo 30 dias e registro no Ministério da Agricultura SIF/DIPOA. Percentual de gordura saturada menor que 70%. Livre de gordura trans.	delicia	22,3500	447,0000
1/97	KG	50,0000	MELANCIA- fruto de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade; fresco, limpo, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa.	da roça	2,4000	120,0000
1/98	KG	20,0000	MELÃO, fruto de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade; fresco, limpo, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa.	gaia	10,4000	208,0000
1/99	UN	30,0000	Milho Cconserva )verde 200gr	fugini	4,6000	138,0000
1/100	UN	30,0000	Milho para canjica (branca), canjica branca, tipo 1. Embalagens de 500g.	sinhá	2,9500	88,5000
1/101	UN	60,0000	Milho para pipoca, classe amarelo, tipo 1, grupo dura. Embalagens de 500g.	sinha	5,3500	321,0000
1/102	UN	40,0000	Mistura em pó para bolo embalagens de 400 gr. Mistura para bolo diversos sabores.	adoralle	6,1000	244,0000
1/103	UN	10,0000	Morango bandeija	casa do morango	17,4500	174,5000
1/104	KG	30,0000	MORTADELA BOLOGNA kg	seara	30,3000	909,0000
1/105	UN	30,0000	Oléo Vegeteal sojam tipo 1 900ml	comigo	12,9500	388,5000
1/106	UN	5,0000	Oregano 500gr	pks	31,3000	156,5000
1/107	UN	50,0000	Ovos frescos, embalagens de bandejas com no máximo 30 unidades.	liola	27,6000	1.380,0000
1/108	UN	80,0000	Pão de cachorro quente, peso: 300GR tamanho uniforme, fabricado no dia da entrega. Embalagem: plástica, estéril e descartável contendo o número de pães.	pães aliança	8,7000	696,0000
1/109	UN	50,0000	PÃO DE FORMA, pacote com 500gr farinha de trigo enriquecida com fermento e ácido fólico, açucar, margarina vegetal, sal refinado, glútem, soro de leite em pó, conservador propionato decálcio, estabilizantes , lecitina de soja e estoril 2- lactil lactado de calcio e acidulante acido ascorbico. Contem glutem	aliança	9,2000	460,0000
1/110	UN	50,0000	Pão de queijo crú congelado pct com 1kg	aliança	43,6000	2.180,0000
1/111	KG	30,0000	PÃO FRANCÊS KG	aliança	24,0000	720,0000
1/112	KG	25,0000	Peito de frango produto congelado, acondicionado em embalagens de 1 kg. Observação: Não serão aceitas peças acima de 1 kg. Deve constar a data de fabricação, validade, fornecedor e peso.	rico	19,1000	477,5000
1/113	UN	10,0000	Pimenta calabresa 15gr	pks	4,7000	47,0000
1/114	UN	6,0000	Pimenta do reino, não deverá apresentar resíduos de impurezas, bolor ou cheiro não característico. A embalagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar: data de fabricação de no máximo 1 mês da data de entrega do produto e prazo de vlidade 50GR	pks	8,0000	48,0000
1/115	UN	6,0000	PIMENTÃO, de primeira, com grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, ausência de sujidades, parasitas e larvas. Isentos de substâncias terrosas, sujidades, parasitos e larvas.	safra alimentos	13,3000	79,8000
1/116	UN	50,0000	PIRULITO, FORMATO BOLA, tamanho grande diversos sabores, artificialmente aromatizados. Embalagem: pacote com 100 unidades, com dados de identificação do produto e nome do fabricante, data de fabricação e validade.	bigbig	16,9000	845,0000
1/122	UN	50,0000	Polvilho azedo, embalagem de 500g. Não deverá apresentar resíduos de impurezas, bolor ou cheiro não característico. A embalagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar: data de fabricação de no máximo 1 mês da data de entrega do produto, prazo de validade de no mínimo 4 meses, informação nutricional e ingredientes.	do Ze	14,9000	745,0000
1/124	UN	20,0000	Presunto fatiado, embalagens individuais conforme solicitadas. Fatiado: fatias finas (média de 15g) e inteiras. Não apresentar “restos” e em pedaços das peças inteiras.	lanche	31,3500	627,0000
1/125	UN	10,0000	Queijo minas fresco peça	da roça	26,3500	263,5000
1/126	UN	30,0000	Queijo mussarela fatiado, embalagens individuais conforme solicitado. Fatiado: fatias finas (média de 15g) e inteiras. Não apresentar “restos” e em pedaços das peças inteiras.	biana	45,3000	1.359,0000
1/127	KG	10,0000	Queijo ralado do tipo parmesão, embalagens individuais conforme solicitado, contendo até 250 mg de sódio por porção (10g).	italac	7,0000	70,0000
1/128	UN	50,0000	Refrigerante sabor cola, embalagem garrafa plástica, tipo pet, contendo 2 litros, produto de 1ª qualidade, prazo de validade 3 meses, com marca registrada.	coca cola	11,9000	595,0000
1/129	UN	50,0000	Refrigerante sabor guaraná, embalagem garrafa plástica, tipo pet, contendo 2 litros, produto de 1ª qualidade, prazo de validade 3 meses, com marca registrada.	antartica	9,8000	490,0000
1/130	UN	50,0000	Refrigerante sabor laranja, embalagem garrafa plástica, tipo pet, contendo 2 litros, produto de 1ª qualidade, prazo de validade 3 meses, com marca registrada.	fanta	9,8000	490,0000
1/131	UN	20,0000	REPOLHO, in natura, achatado ou redondo, folha lisa, coloração verde uniforme, Classe 3 ou 4, categoria 1, isento de sujidades, com cacterísticas integras, de 1° qualidade, limpo, não deve apresentar quaisquer lesões, saco plástico de 1 a 5 kg.	safra alimentos	6,0000	120,0000
1/132	UN	10,0000	Requeijão cremoso tradicional, embalagem contendo informações do fabricante e registro no órgão competente. Embalagem com 200 gramas.	canto minas	10,7000	107,0000
1/133	UN	10,0000	Sal refinado iodado, Embalagens de até 1 kg, apresentado complementação de iodo.	bsb	2,9500	29,5000
1/134	KG	40,0000	Salsicha do tipo hot dog, temperatura de conservação -12º. C. Embalagens de 5 kg, apresentando selo do SIF e no máximo 700mg de Sódio e 9g de gorduras totais por porção (50g = 1 unidade de salsicha).	friato	16,7000	668,0000
1/135	UN	100,0000	Suco integral (natural) diversos sabores, pronto para consumo embalagens de 1 litro	da fruta	10,8500	1.085,0000
1/136	UN	10,0000	TEMPERO COMPLETO -sabores varidos EMBALAGEM DE 1KG	ariane	14,9500	149,5000
1/137	UN	20,0000	Tempero tablet sabores varidos caixa 57gr	arisco	2,9500	59,0000
1/138	KG	20,0000	Tomate cereja kg	safra alimentos	14,3500	287,0000
1/139	KG	50,0000	TOMATE, Fruto fresco de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade.Coloração uniforme. Não deverão apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.	safra alimentos	10,6500	532,5000
1/140	KG	15,0000	Uva Itália	vitoria	18,0000	270,0000
1/141	KG	10,0000	Uva Rubi	vitoria	19,3500	193,5000
1/142	UN	10,0000	Uva tipo passas, sem sementes, embalagem plástica contendo 200g, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas, com marca registrada.	lavioletera	6,0000	60,0000
1/143	UN	5,0000	Vinagre de maçã, embalagens de até 5 litros. Apresentar rótulo nutricional.	castelo	7,3500	36,7500
TOTAL:	57.604,9000

DAS OBRIGAÇÕES DO(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ

CLÁUSULA QUINTA: São obrigações do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ, entre outras:

I. gerenciar, através do Órgão Gerenciador, esta Ata de Registro de Preços, providenciando a indicação, sempre que solicitado, dos fornecedores, para atendimento às necessidades da Administração, obedecendo a ordem de classificação e os quantitativos de contratação definidos pelos participantes desta Ata;

II. observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a sua compatibilidade com as obrigações assumidas;

III. acompanhar e fiscalizar a perfeita execução do presente Registro de Preços, através do Órgão Gerenciador;

IV. publicar o preço, o fornecedor e as especificações do objeto, em forma de extrato, na imprensa oficial do Município, sem prejuízo de outras formas de divulgação, inclusive pela rede mundial de computadores - Internet, durante a vigência da presente ata;

DA CONTRATAÇÃO

CLÁUSULA SEXTA: Observados os critérios e condições estabelecidos no processo de pregão presencial nº 11/2023, o(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ e/ou órgãos participantes, visando alcançar a quantidade de bens pretendida, poderá contratar concomitantemente com um ou mais fornecedores que tenham seus preços registrados, respeitando-se a capacidade de fornecimento das detentoras, e obedecida a ordem de classificação das propostas e os preços registrados.

CLÁUSULA SÉTIMA: O Registro de Preços efetuado não obriga o(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ a firmar as contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para o objeto, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

CLÁUSULA OITAVA: A contratação junto a cada fornecedor registrado será formalizada pelos órgãos integrantes da Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo, mediante a assinatura deste.

DO PAGAMENTO À CONTRATADA

CLÁUSULA NONA: O(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ ou os órgãos municipais pagará à CONTRATADA, pelos fornecimentos dos bens de valor registrado nesta Ata de acordo com a quantidade efetivamente entregue mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente dos bens entregues, devidamente atestada pelo setor responsável, em até 05 (Cinco) dias, após o recebimento definitivo.

CLÁUSULA DÉCIMA: O pagamento será efetuado através de depósito/transferência bancário(a), mediante apresentação do documento fiscal competente, juntamente com os documentos pertinentes. O documento fiscal deverá estar acompanhado dos seguintes documentos:

Parágrafo Primeiro:

a) Certidão Negativa de Tributos, expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ

b) Certidão Negativa de Débito - CND do INSS;

c) Certificado de Regularidade do FGTS emitido pela Caixa Econômica Federal;

d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT.

Parágrafo Segundo: O documento fiscal não aprovado pelo(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ ou pelos órgãos municipais será devolvido à CONTRATADA para as devidas correções, passando a contar novos prazos previstos nesta Cláusula, a partir da data de sua reapresentação e conseqüente aprovação.

DAS ALTERAÇÕES DA ATA

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecido o disposto no Art. 65 da Lei 8.666/93, nos seguintes casos:

Parágrafo Primeiro: os preços registrados poderão ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos materiais registrados, cabendo ao Órgão Gerenciador desta ATA, promover as negociações junto aos fornecedores registrados.

Parágrafo Segundo: Quando os preços registrados, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Órgão Gerenciador deverá:

I. convocar o fornecedor registrado para negociação de redução de preços e sua adequação ao praticado no mercado;

II. frustrada a negociação, liberar o fornecedor registrado do compromisso assumido; e

III. convocar, pela ordem de classificação do processo de pregão presencial, os demais fornecedores que não tiveram seus preços registrados, visando igual oportunidade de negociação;

Parágrafo Terceiro: Quando os preços registrados, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Órgão Gerenciador deverá:

I. liberar o fornecedor registrado do compromisso assumido, sem aplicação das penalidades previstas no processo de pregão presencial, confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados;

II. Para o disposto no subitem anterior, a comunicação deverá ser feita antes do pedido de fornecimento dos materiais;

III. convocar, pela ordem de classificação do processo pregão presencial, os demais fornecedores que não tiveram seus preços registrados, visando igual oportunidade de negociação;

Parágrafo Quarto: O(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ revogará a Ata de Registro de Preços sempre que não houver êxito nas negociações, na forma da legislação vigente.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: O Registro de Preços dos fornecedores registrados será cancelado quando:

I. houver interesse público, devidamente fundamentado;

II. o fornecedor descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

III. o fornecedor não assinar a Ata de Registro de Preço no prazo determinado neste edital, sem justificativa aceita pelo(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ

IV. se constatar a existência de declaração de inidoneidade do fornecedor;

V. o fornecedor não aceitar reduzir o seu preço registrado, no caso deste se tornar superior ao praticados no mercado;

VI. por iniciativa do próprio fornecedor, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade do cumprimento das exigências do instrumento convocatório que deu origem à esta ARP, tendo em vista fato superveniente e aceito pelo(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Os preços da presente Ata serão irreajustáveis durante a validade desta

Parágrafo Único: Nas hipóteses previstas na lei de licitações, o(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ poderá promover o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, mediante solicitação fundamentada e aceita.

DAS PENALIDADES

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: Pela inexecução total ou parcial da Ata o(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ poderá, garantido o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:

I. advertência;

II. multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total registrado;

III. suspensão temporária do direito de participar em licitação e impedimento de contratar com o(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

IV. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública pelo prazo de até 5 (cinco) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a sua reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: A penalidade de advertência poderá ser aplicada nos seguintes casos, independentemente da aplicação de multas:

I. descumprimento das obrigações assumidas, desde que não acarretem prejuízos para o(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ;

II. execução insatisfatória ou inexecução do objeto da licitação, desde que a sua gravidade não recomende o enquadramento nos casos de suspensão temporária ou declaração de inidoneidade;

III. pequenas ocorrências que possam acarretar transtornos no desenvolvimento dos serviços do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ ou dos órgãos municipais;

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: Os preços da presente Ata serão irreajustáveis durante a validade desta

Parágrafo Primeiro: As multas a que se refere o inciso II da Cláusula Décima Quarta não impede que o(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ rescinda, unilateralmente, o Contrato ou cancele o Registro de Preço do fornecedor e, ainda aplique as outras sanções previstas na Cláusula Décima Quarta, em seus incisos I, III e IV, facultada o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório da PROMITENTE.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: As multas aplicadas serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pelo(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ;

Parágrafo Primeiro: Inexistindo pagamento devido pelo(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ, ou sendo este insuficiente, caberá à CONTRATADA efetuar o pagamento da multa, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contado da data da comunicação de confirmação da sanção;

Parágrafo Segundo: Não se realizando o pagamento nos termos acima definidos, o(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ poderá, se houver, valer-se do valor dado em garantia e, não sendo este suficiente, far-se-á a sua cobrança judicialmente.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: A penalidade de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública será proposta se constatada má fé, ação maliciosa e premeditada da CONTRATADA em prejuízo do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ, evidência de atuação com interesses escusos ou reincidência de faltas que acarretem prejuízos ao(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ ou aplicações sucessivas das outras penalidades anteriormente descritas.

Parágrafo Único: A penalidade prevista nesta cláusula é de competência do ÓRGÃO GERENCIADOR e/ou ÓRGÃO PARTICIPANTE, facultada à contratada o devido processo legal, a ampla defesa e contraditório, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da abertura de vista, podendo a reabilitação ser requerida após 2 (dois) anos de sua aplicação.

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

CLÁUSULA DÉCIMA NONA: Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei de Licitações.

CLÁUSULA VIGÉSIMA: Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas a condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com órgão gerenciador.

CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA: As aquisições ou contratações adicionais a que se refere o item anterior não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA: Ademais, o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem.

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA: As omissões desta ATA e as dúvidas oriundas de sua interpretação serão sanadas de acordo com o que dispuserem o processo de pregão presencial nº 11/2023 e as propostas apresentadas pelas CONTRATADA(S), prevalecendo, em caso de conflito, as disposições do Edital sobre as das propostas.

CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA: O presente registro decorre de adjudicação às PROMITENTE(S) CONTRATADA(S) dos objetos, cujas descrições, quantidades e especificações constam no Termo de Referência - Anexo, do processo de pregão presencial nº 11/2023, conforme decisão deste(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ.

CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA: Caberá ao Órgão Gerenciador do Município o gerenciamento da presente Ata de Registro de Preços nos termos da legislação vigente.

CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA: Fica eleito o foro da Comarca deste Município, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução desta ATA, com renúncia das partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

ARAGUANÃ, 20 de junho de 2023

ELTANIA LIMA DE FREITAS

GESTORA

RAINÁ PEREIRA EVANGELISTA

PREGOEIRO (A)

CONTRATADA(S):

D S S SILVA VAREJISTA EIRELI-ME

SUPER-LONTRA ATACADISTA LTDA

Ata de Registro de Preço, para: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS

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