TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 1255/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 1255/2023 MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ/TO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023.

DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Pregoeiro(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei n.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 36/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ-TO destinados a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de ARAGUANÃ/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas:

GRAFICA SANTO ANTONIO LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 01.828.763/0001-98, estabelecida em AV SANTOS DUMONT, 481, - SETOR RODOVIARIO, ARAGUAÍNA - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:

Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 57.226,00 (cinquenta e sete mil e duzentos e vinte e seis reais), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas.

PUBLIQUE-SE.

ARAGUANÃ/TO, aos, 18 de dezembro de 2023
ELTANIA LIMA DE FREITAS
GESTORA