DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021.

DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021.

“Dispõe sobre concessão de gratificação para servidores abaixo listados, que atuam na linha de frente ao combate do COVID - 19 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, ESTADO DO TOCANTINS,MAX NYLTON BARBOSA DA SILVA, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica de ARAGUANÃ – TO em seu art. 91º, e demais prescritivos legais atinentes.

    DECRETA:

Art. 1º. Concede aos servidores listados abaixo gratificação, conforme previsto pelo o art.10º. da Lei 356/2021, que estão atuando na linha de frente ao combate do COVID 19, calculadas sobre o valor do vencimento base de cada um.

§1º. São eles:

Alycia Machado de Medeiros – CPF: 063.956.651-03 (Enfermeira Temporária)
Gratificação adicional de 20%;

Ana Lúcia Geralda de Sousa – CPF: 800.338.811-20 (Auxiliar de Serviços Gerais)
Gratificação adicional de 10%;

Camila Lopes Alves – CPF: 035.554.731-74 (Psicóloga Temporária)
Gratificação adicional de 10%;

Elisvania da Silva Assis – CPF: 015.129.331-71 (Enfermeira Temporária)
Gratificação adicional de 20%;

Eloisio Alves Gonçalves – CPF: 828.209.611-34 (Técnico em Enfermagem)
Gratificação adicional de 10%;

Estefane de Souza Conceição – CPF: 030.756.363-47 (Nutricionista Temporária)
Gratificação adicional de 10%;

Fabrício Pereira Pinto – CPF: 006.360.471-05 (Agente Fiscal de Vigilância Epidemiológica)
Gratificação adicional de 10%;

Gustavo Fernandes da Costa – CPF: 055.331.831-40 (Assessor Especial N1)
Gratificação adicional de 10%;

Jaqueline Nogueira Costa – CPF: 050.766.461-27 (Enfermeira Temporária)
Gratificação adicional de 20%;

Jhonata Alves dos Santos – CPF: 046.212.541-62 (Fiscal de Vigilância Sanitário Temporário)
Gratificação adicional de 10%;

Kauan Oliveira de Sousa – CPF: 051.472.651-20 (Agente de Combatea Endemias Temporário)
Gratificação adicional de 10%;

Maria da Graça Melo Martins Santos – CPF: 528.998.963-34 (Enfermeira)
Gratificação adicional de 20%;

Nilceia Moreira da Silva – CPF: 942.257.531-15 (Fiscal de Vigilância Sanitária)
Gratificação adicional de 10%;

Patrícia Bento Ferreira – CPF: 960.070.011-72 (Técnica em Enfermagem)
Gratificação adicional de 10%;

Rita de Cássia de Medeiros Lima – CPF: 940.121.721-15 (Técnica em Enfermagem Temporária)
Gratificação adicional de 10%;

Silomar da Silva Sousa – CPF: 960.115.801-49 (Motorista Categoria D – Temporário)
Gratificação adicional de 10%;

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º. de março de 2021, revogando as disposições contrárias. 

PUBLIQUE – SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de março do ano de 2021.

MAX NYLTON BARBOSA DA SILVA
PREFEITO