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Ato de dispensa Nº 038 Publicado

ATO DE DISPENSA N° 038/2024

Unidade Responsável

Secretaria de Saúde

Data de Publicação

14/05/2024

Edição do Diário Oficial

Nº 350

Origem

Diário Oficial

Conteúdo do Documento

Ementa

Contratação de empresa possível aquisição de materiais de artesanato para atender aos projetos, cursos e ações realizadas pelo Fundo mul. de Saúde.

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Conteúdo textual

Brasão da Prefeitura de Araguanã-TO

PREFEITURA DE ARAGUANÃ-TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°475/2024

DISPENSA N° 038/2024

ATO DE DISPENSA

OBJETO: Contratação de empresa possível aquisição de materiais de artesanato para atender aos projetos, cursos e ações realizadas pelo Fundo mul. de Saúde.

D S SILVA, CNPJ:04.569.997/0001-56, AVENIDA ENTRE RIOS/275, BAIRRO: CENTRO, ARAGUANÃ-TO;

Valor global: R$ 26.122,00(vinte e seis mil e cento e vinte e dois reais)

Item

Unidade

Qtdade.

Descrição do Produto

Marca Proposta

Valor Unitário

Total

1

UN

50,0000

SACO POLI 10/15 PACT COM 100 UND

 

R$ 13,50000

R$ 675,0000

2

UN

30,0000

CAIXA DE MDF 20X20X9CM

 

R$ 29,90000

R$ 897,0000

3

UN

100,0000

CANECA DE PORCELANA PERSONALIZADA 325ML

 

R$ 38,0000

R$ 3800,0000

4

UN

200,0000

CHAVEIROS PERSONALIZADOS BOTTON C ESPELHO

 

R$ 10,50000

R$ 2100,0000

5

UN

400,0000

COPO COM CANUDOS PESSONALIZADOS 300ML

 

R$ 13,50000

R$ 5400,0000

6

UN

150,0000

COPO LONG DRINK 325 ML PCT C 06 UND

 

R$ 6,50000

R$ 975,0000

7

UN

50,0000

EMBALAGENS PARA PRESENTES 20/30 PACT COM 25 UND

 

R$ 63,0000

R$ 3150,0000

8

UN

10,0000

GARRAFA ACQUA PERSONALIZADAS 500ml

 

R$ 25,0000

R$ 250,0000

9

UN

100,0000

GARRAFINHAS SQUEZZE CORES E TAMPAS DIVERSAS 385ML

 

R$ 10,50000

R$ 1050,0000

10

UN

10,0000

PAPEL DE PRESENTE 30X45 PCT 25 UND

 

R$ 95,0000

R$ 950,0000

11

UN

100,0000

SACOS POLI TRANSPARENTE 03/45 UND

 

R$ 6,250000

R$ 625,0000

12

UN

50,0000

TECIDO CETIM-VARIAS CORES MT

 

R$ 25,0000

R$ 1250,0000

13

UN

200,0000

TOALHINHA LAVABO 20X30

 

R$ 25,0000

R$ 5000,0000

R$ 26122,0000

DO FUNDAMENTO LEGAL:  Art. 75. É dispensável a licitação:

II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras;” DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publica-se 

ARAGUANÃ-TO, 14 de maio de 2024.

LUCAS GOMES LIMA

GESTOR DO FUNDO MUL. DE SAÚDE

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