EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Araguanã-TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Araguaia, s/n, CEP 77855-000, Araguanã-TO, representada pela Sra. Eltânia Lima de Freitas.
CONTRATADA: Marmoraria Araguaia LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.402.721/0001-20, com sede na Avenida Araguaia, nº 451, Centro, Araguanã-TO.
OBJETO: Aquisição e instalação de forros e vidros nas unidades educacionais de Araguanã-TO, conforme especificado no Termo de Referência.
VALOR TOTAL: R$58.720,00(cinquenta e oito mil setecentos e vinte reais), pagos conforme a execução dos serviços e apresentação de nota fiscal, mediante aprovação do relatório técnico pelo Fiscal do Contrato.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado conforme o art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
PENALIDADES: Conforme os artigos 155 a 157 da Lei nº 14.133/2021.
Araguanã - TO, 25 de fevereiro de 2025
ELTANIA LIMA DE FREITAS
SEC. DO FUNDO MUL. DE EDUCAÇÃO
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