DECRETO Nº. 042/2021/GAB/PREF  

DECRETO Nº. 042/2021/GAB/PREF    

                                     “Dispõe sobre a exoneração de servidor para exercer cargo comissionado no Município de Araguanã -TO”. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, ESTADO DO TOCANTINS, MAX NYLTON BARBOSA DA SILVA, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica de ARAGUANÃ – TO em seu art. 91º.

         D E C R E T A:

Art. 1º. EXONERAR a Sra., RAQUEL RODRIGUES CARVALHO, portadora de RG nº 1.054.431 SSP/TO e do CPF nº 033.696.241-09, que exerce o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL N1.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2021, revogando o decreto 015/2021 e demais disposições em contrário.

 PUBLIQUE – SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ, Estado do Tocantins, aos 13. dias do mês de abril do ano de 2021.

MAX NYLTON BARBOSA DA SILVA

Prefeito Municipal