EXTRATO DE CONTRATO/SMED[DB8]

EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº: 031/2025 – 1º Termo Aditivo de Prazo
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 327/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 009/2025

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Araguanã – TO, inscrito no CNPJ nº 34.801.298/0001-50, com sede na Rua do Contorno, s/n, Centro, CEP 77855-000, Araguanã – TO, representado pela Ordenadora de Despesas, Sra. Eltania Lima de Freitas.

CONTRATADA: Kawan Vieira Nunes, inscrito no CNPJ nº 59.440.053/0001-76, com sede na Rua Avenida Entre Rios, nº 0, Araguanã – TO, representado pelo Sr. Kawan Vieira Nunes.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/2025, cujo objeto é a execução de coberturas da obra do CMEI Maria Nazaré Silva Costa, localizada no município de Araguanã – TO, compreendendo a execução da estrutura de aço trelicado em arco e cobertura conforme projeto aprovado.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA: Prorrogada até 31 de dezembro de 2025.

RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original que não conflitem com o presente Termo Aditivo.

Araguanã – TO, 29 de agostode 2025.

Eltania Lima de Freitas

fundo mul. de educação