EXTRATO DE CONTRATO/SMED[AD5]

EXTRATO DE CONTRATO Nº125/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 709/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº062/2025

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Araguanã-TO, inscrito no CNPJ nº 34.801.298/0001-50, com sede na Rua do Contorno, s/n, Centro, CEP 77855-000, Araguanã-TO, representado por sua Gestora, Eltania Lima de Freitas.

CONTRATADA: TRANSMAR AFONSO RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ nº40.441.374/000167

OBJETO: Prestação de serviços especializados em reforma de piscina, compreendendo pintura, substituição do conjunto de filtro e bomba, demolição do piso existente, fornecimento de mão de obra qualificada para instalação da piscina, dispositivos, filtro, bomba e casa de máquinas, além da execução de reparos na fibra e na estrutura da casa de máquinas destinada ao sistema de filtragem e bombeamento.

VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00(dezesseis mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da assinatura e emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo.

Eltania Lima de Freitas – Gestora do Fundo Municipal de Educação de Araguanã-TO.