EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO/SMS[EE2]

EXTRATO DO 1° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 41-2025-CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO N.02/2025- 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ- TO, CNPJ sob nº. 12.035.302/0001-84

CONTRATADA: ELLEM CRHISTINY BARROS BORGES SANDRI /CNPJ sob nº 25.097.682/0001-23

 VALOR TOTAL: R$ 157.600,00 ( cento e cinquenta e sete mil e seiscentos reais )

OBJETO DO CONTRATO: Termo Aditivo de prazo contratual referente ao PARA Credenciamento de pessoa jurídica (laboratório de próteses dentárias) para prestação de serviços junto aos usuários do sus residentes no município de Araguanã – TO, visando atender ao Programa Brasil Sorridente, conforme preconizado na Portaria nº 1.825/GM/MS, de 24 de agosto de 2012, e nos termos da Lei nº 14.133/2021. 

EMPENHO: 02/01/2026

Amparo Legal: inciso 111, II da lei 14.133/21 

Vigência 02/01/2026 a 31/12/2026

                                                                                                                                             Araguanã, 19 de dezembro de 2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ- TO

 CNPJ sob nº. 12.035.302/0001-84

Gestor LUCAS GOMES LIMA

RG 1.064682 SSP/TO, CPF n.º ***.***.531-35

CONTRATANTE