EXTRATO DE CONTRATO Nº29/2026
Nº Processo: 114/2026.
Credenciamento N° 01/2026
Inexigibilidade Nº 04/2026.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 12.035.302/0001-84.
Contratado: 49.150.561 SABINO PINHEIRO DE SOUSA, CNPJ sob nº 49.150.561/0001-66.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO MARMITEX), LANCHES, SALGADOS, BOLOS, TORTAS, COFFEE BREAK E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS PARA CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ E DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027.
Valor Total: R$10.780,00 (dez mil e setecentos e oitenta reais).
Data de Assinatura: 03/03/2026.
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