EXTRATO DE CONTRATO/SMS[ED4]

EXTRATO DE CONTRATO Nº29/2026

 Nº Processo: 114/2026. 

Credenciamento N° 01/2026

Inexigibilidade Nº 04/2026. 

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 12.035.302/0001-84. 

Contratado: 49.150.561 SABINO PINHEIRO DE SOUSA, CNPJ sob nº 49.150.561/0001-66. 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO MARMITEX), LANCHES, SALGADOS, BOLOS, TORTAS, COFFEE BREAK E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS PARA CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ E DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS.  

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. 

Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027.

Valor Total: R$10.780,00 (dez mil e setecentos e oitenta reais).

 Data de Assinatura: 03/03/2026.