AVISO DE DISPENSA/SMS[DA1]

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ – TO, em conformidade com o art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e pintura predial nas unidades de saúde do Município de Araguanã – TO, mediante dispensa de licitação, podendo eventuais interessados apresentarem propostas adicionais no prazo legal.

OBJETO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e pintura predial nas unidades de saúde do Município de Araguanã – TO, compreendendo:

• Reparos em massa corrida nas paredes e forros;
• Pintura interna e externa com tinta fosca e semi-brilho;
• Pintura de estruturas metálicas com esmalte sintético;
• Pintura de muros com tinta acrílica fosca.

Os serviços serão executados nas seguintes unidades:

• Unidade Mista Municipal Dr. Silvia Fonseca – Araguanã/TO;
• UBS Antônio Diniz – Araguanã/TO;
• UBS Arcanja Lopes da Cunha – Distrito de Araguaci;
• UBS Santana Costa Marinho – Distrito de Jacilândia.

As propostas poderão ser enviadas para o e-mail:
licitacao.araguana@gmail.com

Ou entregues presencialmente no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Araguanã – TO, no seguinte endereço:
Avenida Araguaia, s/n, Centro, Araguanã – TO.

Araguanã – TO, 13 de março de 2026.

Lucas Gomes Lima
Gestor do Fundo Municipal de Saúde