EXTRATO DE CONTRATO/SMED[EB1]

EXTRATO DE CONTRATO Nº54/2026

Nº Processo: 232/2026.

Inexigibilidade Nº 12/2026.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.801.298/0001-50. Contratado: B. S. MATIAS LINS LTDA - EPP, inscrita com CNPJ/MF sob o nº 22.950.759/0001-78. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR EXCLUSIVO, COMPOSTO POR LIVRO DIDÁTICO VOLTADO AO ENSINO DA HISTÓRIA, GEOGRAFIA, CULTURA REGIONAL E LOCAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ – TO, BEM COMO CARTILHA DE ALFABETIZAÇÃO DESTINADA À EDUCAÇÃO INFANTIL, ELABORADOS DE FORMA PERSONALIZADA E ALINHADOS ÀS ESPECIFICIDADES SOCIOCULTURAIS, HISTÓRICAS E PEDAGÓGICAS DA REALIDADE LOCAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUANÃ – TO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total: R$ 354.600,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos reais)Data de Assinatura: 09/04/2026.