Unidade Responsável
Secretaria de Educação
Data de Publicação
09/04/2026
Edição do Diário Oficial
Nº 576
Origem
Diário Oficial
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº018/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 269/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ – TO, inscrito no CNPJ nº 34.801.298/0001-50, com sede na Avenida Aureliano Ribeiro, s/n, Centro, Araguanã – TO, por intermédio de sua Secretária Municipal de Educação, torna público que realizará Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação conforme as condições abaixo:
OBJETO
Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais, equipamentos e itens de utensílios e permanente, destinados à melhoria e ao fortalecimento do Programa Escola de Tempo Integral – exercício 2026, visando proporcionar melhores condições de ensino, aprendizagem e permanência dos alunos, bem como adequar os espaços físicos e recursos pedagógicos às necessidades das atividades desenvolvidas em período integral no Município de Araguanã – TO.
FORMA DE ENVIO DAS PROPOSTAS
As propostas poderão ser enviadas:
Pelo e-mail: licita.araguana@gmail.com
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
O Termo de Referência e demais documentos encontram-se disponíveis junto ao setor de licitações, podendo ser solicitados pelo e-mail informado.
Araguanã – TO, _09 DE ABRIL de 2026.
Eltânia Lima de Freitas
Secretária Municipal de Educação
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