AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº019/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ – TO, inscrito no CNPJ nº 34.801.298/0001-50, com sede na Avenida Aureliano Ribeiro, s/n, Centro, Araguanã – TO, por meio de sua Secretária Municipal de Educação, torna público que realizará Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando a contratação de empresa interessada no fornecimento do objeto abaixo descrito:
OBJETO
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, equipamentos e itens de expediente, destinados à melhoria e ao fortalecimento do Programa Escola de Tempo Integral – exercício 2026, visando proporcionar melhores condições de ensino, aprendizagem e permanência dos alunos, bem como adequar os espaços físicos e recursos pedagógicos às necessidades das atividades desenvolvidas em período integral.
FORMA DE ENVIO DAS PROPOSTAS
As propostas poderão ser enviadas:
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de Araguanã – TO, pelo e-mail informado.
Araguanã – TO, 09 de ABRIL de 2026.
Eltânia Lima de Freitas
Secretária Municipal de Educação
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