EXTRATO DE CONTRATO/SMED[FC0]

EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2026

Processo Administrativo nº: 190/2026
Dispensa de Licitação nº: 009/2026

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Araguanã – TO, inscrito no CNPJ nº 34.801.298/0001-50.

Contratada: MARIA RAFAELA ARRUDA DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 45.693.015/0001-10.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma e manutenção de mobiliário escolar, compreendendo mesas e cadeiras escolares, mesas e cadeiras para professores e bancos de refeitório, destinados a atender às necessidades das unidades da rede municipal de ensino do Município de Araguanã – TO.

Valor Total: R$ 42.590,00(Quarenta e dois mil e quinhentos e noventa reais)

Vigência: Da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026.

Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Araguanã – TO, 12 de março de 2026.

Eltania Lima de Freitas
Gestora do Fundo Municipal de Educação