EXTRATO DE CONTRATO Nº048/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ – TO, inscrito no CNPJ nº 12.035.302/0001-84, com sede administrativa na Avenida Araguaia, s/n, Centro, Araguanã – TO, neste ato representado por seu Gestor, Lucas Gomes Lima.
CONTRATADA: PEDRO PINTO FARIAS, CNPJ:52.351.862/0001-62, AV AURELIANO RIBEIRO N°290-CENTRO, CEP:77.855-000- ARAGUANÃ-TO,
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e pintura predial nas unidades de saúde do Município de Araguanã – TO, compreendendo reparos em massa corrida nas paredes e forros, pintura interna e externa com tinta fosca e semi-brilho, pintura de estruturas metálicas com esmalte sintético e pintura de muros com tinta acrílica fosca, a serem executados nas seguintes unidades: Unidade Mista Municipal Dr. Silvia Fonseca, UBS Antônio Diniz, UBS Arcanja Lopes da Cunha (Distrito de Araguaci) e UBS Santana Costa Marinho (Distrito de Jacilândia).
VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00(vinte e oito mil reais)
VIGÊNCIA: 120 dias, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Araguanã – TO, 19 de março de 2026
Lucas Gomes Lima
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
QR Code
Escaneie para acessar a edição completa do Diário Oficial.