Acessibilidade
Aviso de Dispensa Publicado

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 109/2023

Unidade Responsável

Secretaria de Saúde

Data de Publicação

08/02/2023

Edição do Diário Oficial

Nº 210

Origem

Diário Oficial

Conteúdo do Documento

Ementa

serviços para o fundo municipal de saúde de produção de áudio e sonorização de propaganda

Visualização do PDF

Baixar

Conteúdo textual

Brasão da Prefeitura de Araguanã-TO

PREFEITURA DE ARAGUANÃ-TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 109/2023

DISPENSA N° 023/2023

ATO DE DISPENSA

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para o fundo municipal de saúde de produção de áudio e sonorização de propaganda volante em carro de som, para divulgar ações e eventos no Município, Distrito e Assentamentos.

KEILIANE LOPES DOS SANTOS 03176124171; CNPJ: 41.836.049/0001-66; SITUADA NA R 04, N°000, CENTRO DE CARMOL NDIA-TO, CEP:77.840-000.

DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$18.000,00(dezoito mil reais).

DO FUNDAMENTO LEGAL:  Art. 75. É dispensável a licitação:

II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras;” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publica-se 

ARAGUANÃ-TO, 19 DE JANEIRO DE 2023.

 

LUCAS GOMES LIMA

GESTOR DO FUNDO MUL. DE SAÚDE

Acesso Rápido via QR Code

QR Code para acesso à edição do Diário Oficial

Use um leitor de QR Code para acessar rapidamente a edição completa do Diário Oficial deste documento.