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Extrato do Termo de Homologação Publicado

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 196/2023

Unidade Responsável

Secretaria de Educação

Data de Publicação

14/02/2023

Edição do Diário Oficial

Nº 218

Origem

Diário Oficial

Conteúdo do Documento

Ementa

REGÃO PRESENCIAL nº 2/2023 MERENDA ESCOLAR

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Conteúdo textual

Brasão da Prefeitura de Araguanã-TO

PREFEITURA DE ARAGUANÃ-TO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 196/2023 MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ/TO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023.

DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Pregoeiro(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei n.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 2/2023 MERENDA ESCOLAR destinados a FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de ARAGUANÃ/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas:

SUPER-LONTRA ATACADISTA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 23.475.642/0001-42, estabelecida em Rua TEREZINHA, SN, - VILA BOA VISTA, PIÇARRA - PA, vencedora dos itens abaixo relacionados:

LOTE/ ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01/01

AÇUCAR - Com aspecto, sabor e cheiro próprios, isento de sujidades, materiais terrosos, detritos animais e vegetais. Acondicionada em plástico atóxico com rótulo e contendo 2kg do produto.

HIPERÇUCAR

350,0000

UN

13,0000

4.550,0000

01/02

ALHO, bulbo inteiro, nacional, boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas.

WERNMANN

80,0000

UN

37,0000

2.960,0000

01/03

AÇAFRÃO Constituído de pó fino de coloração cor amarelo-dourado, extraída da raiz seca e moída da planta, isento de sujidade e materiais estranhos. Acondicionado em saco plástico contendo 70g do produto.

PKS

80,0000

UN

5,8000

464,0000

01/04

ACHOCOLATADO - em pó, a base de cacau mínimo 50%, constituído de pó fino homogêneo, isento de soja ou farinha, sujidade e materiais estranhos. Acondicionado em saco plástico aluminado com rótulo e contendo 500g do produto.

MULK

150,0000

UN

30,3000

4.545,0000

01/05

ARROZ TIPO 1, agulhinha, tipo 1, constituídos de grãos inteiros, com aspecto, sabor e cheiro próprios, isento de sujidades, materiais terrosos, detritos animais e vegetais. Acondicionada em plástico atóxico contendo 5kg do produto com rótulo.

BOM DE MESA

500,0000

UN

32,0000

16.000,0000

01/06

BISCOITO MAISENA, biscoito doce tipo maria/maisena, produzido a partir de matérias primas sãs e limpas. Massa bem assada, sem recheio e sem cobertura. Não podendo apresentar excesso de dureza e nem quebradiço. Embalagem: pacote de papel impermeável com dupla proteção, lacrado, peso líquido de 370g e com rótulo.

LIANE

400,0000

UN

11,3000

4.520,0000

01/07

BISCOITO ROSQUINHA, tipo rosquinha de coco, contendo farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, água, sal e demais substâncias permitidas. Massa bem assada, sem recheio e sem cobertura Pacote contendo de 350g no pacote

BELCOCO

200,0000

UN

8,2000

1.640,0000

01/08

BISCOITO ÁGUA E SAL, tipo cream cracker, contendo farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, água, sal e demais substâncias permitidas. Massa bem assada, sem recheio e sem cobertura.

LIANE

600,0000

UN

6,5000

3.900,0000

01/09

COLORAU ou CORANTE, Constituído de pó fino de coloração avermelhada extraído do Urucum, isento de sujidade e materiais estranhos. Acondicionado em saco plástico contendo 100g do produto

SINHA

90,0000

UN

2,0000

180,0000

01/10

COCO RALADO, Adoçado, embalado em saco plástico. Contendo 100g do produto. Deverá ser armazenado após utilização em vasilhame plástico com tampa, etiquetado e especificado a data de armazenamento e validade.

LA PREFERIDA

10,0000

UN

4,5000

45,0000

01/11

EXTRATO TOMATE, massa consistente, cor vermelha, cheiro e sabor próprios, preparados com frutos maduros, sãos, sem pele e sementes, peso líquido de 340g. Os mesmos não podem estar amassados e/ou enferrujados e deve conter rótulo.

QUERO

300,0000

UN

6,2000

1.860,0000

01/12

FARINHA DE TRIGO -Tipo 1, com aspecto, sabor e cheiro próprios, isento de sujidades, materiais terrosos, detritos animais e vegetais. Acondicionada em plástico atóxico contendo 01kg do produto e com rótulo. COM FERMENTO

LILITA

350,0000

UN

10,8000

3.780,0000

01/13

FARINHA DE TRIGO -Tipo 1, com aspecto, sabor e cheiro próprios, isento de sujidades, materiais terrosos, detritos animais e vegetais. Acondicionada em plástico atóxico contendo 01kg do produto e com rótulo. SEM FERMENTO

LILITA

200,0000

UN

10,5000

2.100,0000

01/14

Farinha de mandioca

JALAPÃO

400,0000

KG

14,3000

5.720,0000

01/15

FEIJÃO- Tipo 1, com aspecto, sabor e cheiro próprios, isento de sujidades, materiais terrosos, detritos animais e vegetais. Acondicionada em plástico atóxico contendo 01kg do produto e com rótulo.

DIA DIA

350,0000

UN

16,4000

5.740,0000

01/16

FERMENTO EM PÓ QUIMICO-Com aspecto, sabor e cheiro próprios, isento de sujidades, materiais terrosos, detritos animais e vegetais. Acondicionada em frasco plástico atóxico contendo 100g do produto e com rótulo.

NITA

30,0000

UN

4,9000

147,0000

01/17

FLOCOS DE MILHO (massa para cuscuz de milho) Em flocos, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, acondicionado em embalagem atóxico contendo 500g do produto e contendo rótulo.

DONA DORA

1.000,0000

UN

3,4000

3.400,0000

01/18

LEITE INTEGRAL, UHT (temperatura ultra alta de pasteurização), longa vida, composto de 3% de gorduras totais, 2% de gorduras saturadas, embalados em caixas Tetra Pack estéreis contendo 1 litro do produto.

ITALAC

3.000,0000

LT

12,5000

37.500,0000

01/19

MACARRÃO - Massa alimentícia de sêmola de trigo ou ovo, tipo parafuso, seca, vitaminada, isenta de sujidades, embalagem plástica resistente e transparente, rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação. Prazo de validade: mínimo de 06 (seis) meses a partir da data da entrega na unidade requisitante. Unidade de compra: Emb. 500g.

SAFRA

700,0000

UN

5,8000

4.060,0000

01/20

MARGARINA, contendo óleos vegetais 65% de lipídios, líquidos e Inter esterificados, água, sal (2,5%), leite em pó desnatado e/ou soro de leite em po, vitamina a (1500 ui/100g). Aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, acondicionada em pote de plástico atóxico contendo 500g do produto e contendo rótulo. Não é aceito creme vegetal.

DORIANA

800,0000

UN

13,2000

10.560,0000

01/21

MILHO PARA CANJICA, Branco ou amarelo

SINHA

300,0000

UN

4,0000

1.200,0000

01/22

OVO- De galinha, casca limpa, íntegra, sem rachaduras, manchas ou deformações. O produto deverá ser acondicionado em bandejas de papelão com divisões celulares para 12 unidades pesando aproximadamente 40g por unidade.

LOIOLA

130,0000

UN

25,0000

3.250,0000

01/23

OLEO DE SOJA, refinado e isento de ranço e/ou outras substâncias estranhas, acondicionada em latas contendo 900ml do produto e com rótulo. As latas devem não podem estar amassadas e/ou enferrujadas.

CONCORDIA

350,0000

UN

14,5000

5.075,0000

01/24

PÃO FRANCES-Pesando 50g, com uma vida útil de 06 horas, contendo rótulo com as informações exigidas e embaladas em sacos plásticos atóxicos com data de validade e de fabricação.

ALIANÇA

300,0000

KG

23,6000

7.080,0000

01/25

PÃO CAREQUINHA (PARA CACHORRO QUENTE), Pesando 25g, com uma vida útil de no mínimo 3 dias, contendo rótulo com as informações exigidas e embaladas em sacos plásticos atóxicos com data de validade e de fabricação com 06 unidades

ALIANÇA

300,0000

UN

10,6000

3.180,0000

01/26

POLVILHO - Tipo 1, com aspecto, sabor e cheiro próprios, isento de sujidades, materiais terrosos, detritos animais e vegetais. Acondicionada em plástico atóxico contendo 01kg do produto e com rótulo

MAIRA

350,0000

UN

15,5000

5.425,0000

01/27

SAL IODADO, refinado iodado, Embalagem: primária plástica. Acondicionado em plástico atóxico contendo 01kg do produto e com rótulo.

GOLFINHO

80,0000

UN

2,0000

160,0000

01/28

QUEIJO BARRA- de 1 kg Curado

DA ROÇA

20,0000

UN

33,8000

676,0000

01/29

LEITE- FORMULA INFANTIL SEM LACTOSE - Embalagem com 400g Formula infantil para lactentes com intolerância à lactose, isenta de lactose à base de leite de vaca óleos vegetais e maltodextrina enriquecida com vitaminas, nucleotídeos, minerais, ferro e outros oligoelementos. Atendendo as recomendações do CodexAlimentarius FAO/OMS. Com no mínimo 80% do prazo de validade Exemplo de produtos: Nan, Aptamil, Enfamil (todos sem lactose) .

MOCOCA

10,0000

UN

45,0000

450,0000

01/30

LEITE ZERO LACTOSE- Leite integral, sem lactose, vitaminas (A, D e C) e minerais (ferro e zinco) e estabilizantes trifosfatos de sódio, monofosfato de sódio, difosfato de sódio e citrato de sódio. Deverá constar na embalagem do produto, tabela de informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade e registro no ministério da agricultura. validade mínima de 90 dias podendo ficar armazenado em temperatura ambiente.

ITALAC

50,0000

UN

12,6000

630,0000

01/31

ADOÇANTE EM PÓ - Adoçante de mesa em pó contendo: Stévia/Xilitol ou eritritol. Embalagem de 500g e/ou sachê individual e deve conter rotulo do produto.

TAL E QUAL

5,0000

UN

80,3000

401,5000

01/32

BISCOITO SEM LACTOSE E SEM A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA- Tipo maria sem lactose. Características técnicas: produto obtido pelo amassamento e cozimento conveniente de massa de farinha de trigo preparada com farinhas, amidos, féculas, fermentadas ou não e outras substâncias permitidas na legislação. Ingredientes mínimos: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal hidrogenada, fermentos químicos e estabilizante lecitina de soja. Observação: não deve conter lactose sem traços de leite de vaca e seus derivados. Embalagem: dupla, sendo a interna em polipropileno biorientado e a externa em filme laminado flexível composto de polipropileno biorientado. Contendo no mínimo 370g do produto e com rótulo, prazo mínimo de validade mínimo de 06 meses, a contar a partir da data de entrega.

LIANE

20,0000

UN

12,5000

250,0000

01/33

FERMENTOS BIOLÓGICO MASSA SAL INSTANTÂNEO SECO - 10G CADA :

DONA BENTA

400,0000

UN

1,7500

700,0000

01/34

BATATA INGLESA, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte. Deve estar acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto. Peso e tamanho padrão.

GAUCHO

80,0000

UN

6,4500

516,0000

01/35

BETERRABA, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte. Deve estar acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto. Peso e tamanho padrão.

GAUCHO

80,0000

UN

6,4000

512,0000

01/36

CARNE BOVINA EM CUBOS - (de 2ª do tipo Acém, maminha, músculo, fraldinha) Congelada (até-12°C) ou refrigerada (0° a 7°C). O percentual de gordura aceitável é 10% e embalados em saco plástico de polietileno, atóxico, intacto e etiqueta que identifique: prazo de validade, carimbo de inspeção, etc. Devem ser isentas de manchas, parasitas e larvas. Devem apresentar odor e sabor característico.

LKJ

350,0000

KG

34,5000

12.075,0000

01/37

CARNE BOVINA MOÍDA -(de 2ª do tipo Acém, maminha, músculo, fraldinha) Congelada (até-12°C) ou refrigerada (0° a 7°C). O percentual de gordura aceitável é 10% e embalados em saco plástico de polietileno, atóxico, intacto e etiqueta que identifique: prazo de validade, carimbo de inspeção, etc. Devem ser isentas de manchas, parasitas e larvas. Devem apresentar odor e sabor característico.

LKJ

500,0000

KG

34,5000

17.250,0000

01/38

CEBOLA, branca ou roxa, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte. Devem estar acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto. Peso e tamanho padrão.

CEBOLAS 10

110,0000

KG

9,5000

1.045,0000

01/39

CHUCHU, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte. Devem estar acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto. Peso e tamanho padrão.

GAUCHO

50,0000

KG

6,5000

325,0000

01/40

CENOURA, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte. Devem estar acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto. Peso e tamanho padrão.

GAUCHO

80,0000

KG

4,9000

392,0000

01/41

FRANGO (COXA E SOBRE COXA), Congelado (até-12°C) ou refrigerado (0° a 4°C). Devem estar embalados em saco plástico de polietileno, atóxico, intacto e etiqueta que identifique: prazo de validade, carimbo de inspeção, etc. Devem ser isentas de manchas, parasitas e larvas. Devem apresentar odor e sabor característico.

ALIZ

400,0000

KG

15,0000

6.000,0000

01/42

FRANGO (PEITO) Congelada (até-12°C) ou resfriada(0° a 4°C). Devem estar embalados em saco plástico de polietileno, atóxico, intacto e etiqueta que identifique: prazo de validade, carimbo de inspeção, etc. Devem ser isentas de manchas, parasitas e larvas. Devem apresentar odor e sabor característico.

AMERICANO

550,0000

KG

23,0000

12.650,0000

01/43

LARANJA, 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte. Deve, estar acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto.

GAUCHO

50,0000

KG

4,6600

233,0000

01/44

LINGÜIÇA MISTA, fina ou média, fabricada a partir de carne suína e bovina selecionada, sem pimenta com no máximo 10% de gordura. Congelada (até-12°C) ou refrigerada (0° a 7°C). Devem estar embaladas em saco plástico de polietileno, atóxico, intacto e etiqueta que identifique: prazo de validade, carimbo de inspeção, etc. Devem ser isentas de manchas, parasitas e larvas. Devem apresentar odor e sabor característico.

FRICO

200,0000

KG

22,0000

4.400,0000

01/45

MAÇÃ, Fugi, Gala ou Nacional, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte. Deve estar acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto. Peso e tamanho padrão

GAUCHO

200,0000

KG

14,7000

2.940,0000

01/46

MELÃO, 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte. Deve, estar acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto.

GAUCHO

300,0000

KG

9,5000

2.850,0000

01/47

REPOLHO, branco ou roxo, 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte. Deve estar acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto. Peso e tamanho padrão

GAUCHO

150,0000

KG

5,6500

847,5000

01/48

TOMATE- 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte. Deve, estar acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto.

GAUCHO

250,0000

KG

9,9900

2.497,5000

TOTAL DO FORNECEDOR..........R$

206.681,5000

TOTAL DO CERTAME..........R$

206.681,50

Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 206.681,50 (duzentos e seis mil e seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas.

PUBLIQUE-SE.

ARAGUANÃ/TO, aos, 14 de fevereiro de 2023

______________________________________
ELTANIA LIMA DE FREITAS
GESTORA

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