Unidade Responsável
Secretaria de Educação
Data de Publicação
14/02/2023
Edição do Diário Oficial
Nº 218
Origem
Diário Oficial
REGÃO PRESENCIAL nº 2/2023 MERENDA ESCOLAR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 196/2023 MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ/TO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023.
DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Pregoeiro(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei n.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 2/2023 MERENDA ESCOLAR destinados a FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de ARAGUANÃ/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas:
SUPER-LONTRA ATACADISTA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 23.475.642/0001-42, estabelecida em Rua TEREZINHA, SN, - VILA BOA VISTA, PIÇARRA - PA, vencedora dos itens abaixo relacionados:
LOTE/ ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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01/01 |
AÇUCAR - Com aspecto, sabor e cheiro próprios, isento de sujidades, materiais terrosos, detritos animais e vegetais. Acondicionada em plástico atóxico com rótulo e contendo 2kg do produto. |
HIPERÇUCAR |
350,0000 |
UN |
13,0000 |
4.550,0000 |
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01/02 |
ALHO, bulbo inteiro, nacional, boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas. |
WERNMANN |
80,0000 |
UN |
37,0000 |
2.960,0000 |
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01/03 |
AÇAFRÃO Constituído de pó fino de coloração cor amarelo-dourado, extraída da raiz seca e moída da planta, isento de sujidade e materiais estranhos. Acondicionado em saco plástico contendo 70g do produto. |
PKS |
80,0000 |
UN |
5,8000 |
464,0000 |
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01/04 |
ACHOCOLATADO - em pó, a base de cacau mínimo 50%, constituído de pó fino homogêneo, isento de soja ou farinha, sujidade e materiais estranhos. Acondicionado em saco plástico aluminado com rótulo e contendo 500g do produto. |
MULK |
150,0000 |
UN |
30,3000 |
4.545,0000 |
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01/05 |
ARROZ TIPO 1, agulhinha, tipo 1, constituídos de grãos inteiros, com aspecto, sabor e cheiro próprios, isento de sujidades, materiais terrosos, detritos animais e vegetais. Acondicionada em plástico atóxico contendo 5kg do produto com rótulo. |
BOM DE MESA |
500,0000 |
UN |
32,0000 |
16.000,0000 |
01/06 |
BISCOITO MAISENA, biscoito doce tipo maria/maisena, produzido a partir de matérias primas sãs e limpas. Massa bem assada, sem recheio e sem cobertura. Não podendo apresentar excesso de dureza e nem quebradiço. Embalagem: pacote de papel impermeável com dupla proteção, lacrado, peso líquido de 370g e com rótulo. |
LIANE |
400,0000 |
UN |
11,3000 |
4.520,0000 |
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01/07 |
BISCOITO ROSQUINHA, tipo rosquinha de coco, contendo farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, água, sal e demais substâncias permitidas. Massa bem assada, sem recheio e sem cobertura Pacote contendo de 350g no pacote |
BELCOCO |
200,0000 |
UN |
8,2000 |
1.640,0000 |
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01/08 |
BISCOITO ÁGUA E SAL, tipo cream cracker, contendo farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, água, sal e demais substâncias permitidas. Massa bem assada, sem recheio e sem cobertura. |
LIANE |
600,0000 |
UN |
6,5000 |
3.900,0000 |
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01/09 |
COLORAU ou CORANTE, Constituído de pó fino de coloração avermelhada extraído do Urucum, isento de sujidade e materiais estranhos. Acondicionado em saco plástico contendo 100g do produto |
SINHA |
90,0000 |
UN |
2,0000 |
180,0000 |
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01/10 |
COCO RALADO, Adoçado, embalado em saco plástico. Contendo 100g do produto. Deverá ser armazenado após utilização em vasilhame plástico com tampa, etiquetado e especificado a data de armazenamento e validade. |
LA PREFERIDA |
10,0000 |
UN |
4,5000 |
45,0000 |
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01/11 |
EXTRATO TOMATE, massa consistente, cor vermelha, cheiro e sabor próprios, preparados com frutos maduros, sãos, sem pele e sementes, peso líquido de 340g. Os mesmos não podem estar amassados e/ou enferrujados e deve conter rótulo. |
QUERO |
300,0000 |
UN |
6,2000 |
1.860,0000 |
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01/12 |
FARINHA DE TRIGO -Tipo 1, com aspecto, sabor e cheiro próprios, isento de sujidades, materiais terrosos, detritos animais e vegetais. Acondicionada em plástico atóxico contendo 01kg do produto e com rótulo. COM FERMENTO |
LILITA |
350,0000 |
UN |
10,8000 |
3.780,0000 |
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01/13 |
FARINHA DE TRIGO -Tipo 1, com aspecto, sabor e cheiro próprios, isento de sujidades, materiais terrosos, detritos animais e vegetais. Acondicionada em plástico atóxico contendo 01kg do produto e com rótulo. SEM FERMENTO |
LILITA |
200,0000 |
UN |
10,5000 |
2.100,0000 |
01/14 |
Farinha de mandioca |
JALAPÃO |
400,0000 |
KG |
14,3000 |
5.720,0000 |
01/15 |
FEIJÃO- Tipo 1, com aspecto, sabor e cheiro próprios, isento de sujidades, materiais terrosos, detritos animais e vegetais. Acondicionada em plástico atóxico contendo 01kg do produto e com rótulo. |
DIA DIA |
350,0000 |
UN |
16,4000 |
5.740,0000 |
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01/16 |
FERMENTO EM PÓ QUIMICO-Com aspecto, sabor e cheiro próprios, isento de sujidades, materiais terrosos, detritos animais e vegetais. Acondicionada em frasco plástico atóxico contendo 100g do produto e com rótulo. |
NITA |
30,0000 |
UN |
4,9000 |
147,0000 |
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01/17 |
FLOCOS DE MILHO (massa para cuscuz de milho) Em flocos, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, acondicionado em embalagem atóxico contendo 500g do produto e contendo rótulo. |
DONA DORA |
1.000,0000 |
UN |
3,4000 |
3.400,0000 |
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01/18 |
LEITE INTEGRAL, UHT (temperatura ultra alta de pasteurização), longa vida, composto de 3% de gorduras totais, 2% de gorduras saturadas, embalados em caixas Tetra Pack estéreis contendo 1 litro do produto. |
ITALAC |
3.000,0000 |
LT |
12,5000 |
37.500,0000 |
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01/19 |
MACARRÃO - Massa alimentícia de sêmola de trigo ou ovo, tipo parafuso, seca, vitaminada, isenta de sujidades, embalagem plástica resistente e transparente, rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação. Prazo de validade: mínimo de 06 (seis) meses a partir da data da entrega na unidade requisitante. Unidade de compra: Emb. 500g. |
SAFRA |
700,0000 |
UN |
5,8000 |
4.060,0000 |
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01/20 |
MARGARINA, contendo óleos vegetais 65% de lipídios, líquidos e Inter esterificados, água, sal (2,5%), leite em pó desnatado e/ou soro de leite em po, vitamina a (1500 ui/100g). Aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, acondicionada em pote de plástico atóxico contendo 500g do produto e contendo rótulo. Não é aceito creme vegetal. |
DORIANA |
800,0000 |
UN |
13,2000 |
10.560,0000 |
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01/21 |
MILHO PARA CANJICA, Branco ou amarelo |
SINHA |
300,0000 |
UN |
4,0000 |
1.200,0000 |
01/22 |
OVO- De galinha, casca limpa, íntegra, sem rachaduras, manchas ou deformações. O produto deverá ser acondicionado em bandejas de papelão com divisões celulares para 12 unidades pesando aproximadamente 40g por unidade. |
LOIOLA |
130,0000 |
UN |
25,0000 |
3.250,0000 |
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01/23 |
OLEO DE SOJA, refinado e isento de ranço e/ou outras substâncias estranhas, acondicionada em latas contendo 900ml do produto e com rótulo. As latas devem não podem estar amassadas e/ou enferrujadas. |
CONCORDIA |
350,0000 |
UN |
14,5000 |
5.075,0000 |
01/24 |
PÃO FRANCES-Pesando 50g, com uma vida útil de 06 horas, contendo rótulo com as informações exigidas e embaladas em sacos plásticos atóxicos com data de validade e de fabricação. |
ALIANÇA |
300,0000 |
KG |
23,6000 |
7.080,0000 |
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01/25 |
PÃO CAREQUINHA (PARA CACHORRO QUENTE), Pesando 25g, com uma vida útil de no mínimo 3 dias, contendo rótulo com as informações exigidas e embaladas em sacos plásticos atóxicos com data de validade e de fabricação com 06 unidades |
ALIANÇA |
300,0000 |
UN |
10,6000 |
3.180,0000 |
|||||||
01/26 |
POLVILHO - Tipo 1, com aspecto, sabor e cheiro próprios, isento de sujidades, materiais terrosos, detritos animais e vegetais. Acondicionada em plástico atóxico contendo 01kg do produto e com rótulo |
MAIRA |
350,0000 |
UN |
15,5000 |
5.425,0000 |
|||||||
01/27 |
SAL IODADO, refinado iodado, Embalagem: primária plástica. Acondicionado em plástico atóxico contendo 01kg do produto e com rótulo. |
GOLFINHO |
80,0000 |
UN |
2,0000 |
160,0000 |
|||||||
01/28 |
QUEIJO BARRA- de 1 kg Curado |
DA ROÇA |
20,0000 |
UN |
33,8000 |
676,0000 |
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01/29 |
LEITE- FORMULA INFANTIL SEM LACTOSE - Embalagem com 400g Formula infantil para lactentes com intolerância à lactose, isenta de lactose à base de leite de vaca óleos vegetais e maltodextrina enriquecida com vitaminas, nucleotídeos, minerais, ferro e outros oligoelementos. Atendendo as recomendações do CodexAlimentarius FAO/OMS. Com no mínimo 80% do prazo de validade Exemplo de produtos: Nan, Aptamil, Enfamil (todos sem lactose) . |
MOCOCA |
10,0000 |
UN |
45,0000 |
450,0000 |
01/30 |
LEITE ZERO LACTOSE- Leite integral, sem lactose, vitaminas (A, D e C) e minerais (ferro e zinco) e estabilizantes trifosfatos de sódio, monofosfato de sódio, difosfato de sódio e citrato de sódio. Deverá constar na embalagem do produto, tabela de informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade e registro no ministério da agricultura. validade mínima de 90 dias podendo ficar armazenado em temperatura ambiente. |
ITALAC |
50,0000 |
UN |
12,6000 |
630,0000 |
|||||||
01/31 |
ADOÇANTE EM PÓ - Adoçante de mesa em pó contendo: Stévia/Xilitol ou eritritol. Embalagem de 500g e/ou sachê individual e deve conter rotulo do produto. |
TAL E QUAL |
5,0000 |
UN |
80,3000 |
401,5000 |
01/32 |
BISCOITO SEM LACTOSE E SEM A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA- Tipo maria sem lactose. Características técnicas: produto obtido pelo amassamento e cozimento conveniente de massa de farinha de trigo preparada com farinhas, amidos, féculas, fermentadas ou não e outras substâncias permitidas na legislação. Ingredientes mínimos: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal hidrogenada, fermentos químicos e estabilizante lecitina de soja. Observação: não deve conter lactose sem traços de leite de vaca e seus derivados. Embalagem: dupla, sendo a interna em polipropileno biorientado e a externa em filme laminado flexível composto de polipropileno biorientado. Contendo no mínimo 370g do produto e com rótulo, prazo mínimo de validade mínimo de 06 meses, a contar a partir da data de entrega. |
LIANE |
20,0000 |
UN |
12,5000 |
250,0000 |
|||||||
01/33 |
FERMENTOS BIOLÓGICO MASSA SAL INSTANTÂNEO SECO - 10G CADA : |
DONA BENTA |
400,0000 |
UN |
1,7500 |
700,0000 |
|||||||
01/34 |
BATATA INGLESA, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte. Deve estar acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto. Peso e tamanho padrão. |
GAUCHO |
80,0000 |
UN |
6,4500 |
516,0000 |
01/35 |
BETERRABA, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte. Deve estar acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto. Peso e tamanho padrão. |
GAUCHO |
80,0000 |
UN |
6,4000 |
512,0000 |
|||||||
01/36 |
CARNE BOVINA EM CUBOS - (de 2ª do tipo Acém, maminha, músculo, fraldinha) Congelada (até-12°C) ou refrigerada (0° a 7°C). O percentual de gordura aceitável é 10% e embalados em saco plástico de polietileno, atóxico, intacto e etiqueta que identifique: prazo de validade, carimbo de inspeção, etc. Devem ser isentas de manchas, parasitas e larvas. Devem apresentar odor e sabor característico. |
LKJ |
350,0000 |
KG |
34,5000 |
12.075,0000 |
01/37 |
CARNE BOVINA MOÍDA -(de 2ª do tipo Acém, maminha, músculo, fraldinha) Congelada (até-12°C) ou refrigerada (0° a 7°C). O percentual de gordura aceitável é 10% e embalados em saco plástico de polietileno, atóxico, intacto e etiqueta que identifique: prazo de validade, carimbo de inspeção, etc. Devem ser isentas de manchas, parasitas e larvas. Devem apresentar odor e sabor característico. |
LKJ |
500,0000 |
KG |
34,5000 |
17.250,0000 |
|||||||
01/38 |
CEBOLA, branca ou roxa, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte. Devem estar acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto. Peso e tamanho padrão. |
CEBOLAS 10 |
110,0000 |
KG |
9,5000 |
1.045,0000 |
|||||||
01/39 |
CHUCHU, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte. Devem estar acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto. Peso e tamanho padrão. |
GAUCHO |
50,0000 |
KG |
6,5000 |
325,0000 |
01/40 |
CENOURA, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte. Devem estar acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto. Peso e tamanho padrão. |
GAUCHO |
80,0000 |
KG |
4,9000 |
392,0000 |
|||||||
01/41 |
FRANGO (COXA E SOBRE COXA), Congelado (até-12°C) ou refrigerado (0° a 4°C). Devem estar embalados em saco plástico de polietileno, atóxico, intacto e etiqueta que identifique: prazo de validade, carimbo de inspeção, etc. Devem ser isentas de manchas, parasitas e larvas. Devem apresentar odor e sabor característico. |
ALIZ |
400,0000 |
KG |
15,0000 |
6.000,0000 |
|||||||
01/42 |
FRANGO (PEITO) Congelada (até-12°C) ou resfriada(0° a 4°C). Devem estar embalados em saco plástico de polietileno, atóxico, intacto e etiqueta que identifique: prazo de validade, carimbo de inspeção, etc. Devem ser isentas de manchas, parasitas e larvas. Devem apresentar odor e sabor característico. |
AMERICANO |
550,0000 |
KG |
23,0000 |
12.650,0000 |
01/43 |
LARANJA, 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte. Deve, estar acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto. |
GAUCHO |
50,0000 |
KG |
4,6600 |
233,0000 |
|||||||
01/44 |
LINGÜIÇA MISTA, fina ou média, fabricada a partir de carne suína e bovina selecionada, sem pimenta com no máximo 10% de gordura. Congelada (até-12°C) ou refrigerada (0° a 7°C). Devem estar embaladas em saco plástico de polietileno, atóxico, intacto e etiqueta que identifique: prazo de validade, carimbo de inspeção, etc. Devem ser isentas de manchas, parasitas e larvas. Devem apresentar odor e sabor característico. |
FRICO |
200,0000 |
KG |
22,0000 |
4.400,0000 |
01/45 |
MAÇÃ, Fugi, Gala ou Nacional, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte. Deve estar acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto. Peso e tamanho padrão |
GAUCHO |
200,0000 |
KG |
14,7000 |
2.940,0000 |
|||||||
01/46 |
MELÃO, 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte. Deve, estar acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto. |
GAUCHO |
300,0000 |
KG |
9,5000 |
2.850,0000 |
|||||||
01/47 |
REPOLHO, branco ou roxo, 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte. Deve estar acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto. Peso e tamanho padrão |
GAUCHO |
150,0000 |
KG |
5,6500 |
847,5000 |
|||||||
01/48 |
TOMATE- 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, sem danos físicos e/ou mecânicos (perfurações ou cortes) oriundos do manuseio e transporte. Deve, estar acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto. |
GAUCHO |
250,0000 |
KG |
9,9900 |
2.497,5000 |
|||||||
TOTAL DO FORNECEDOR..........R$ |
206.681,5000 |
TOTAL DO CERTAME..........R$ |
206.681,50 |
Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 206.681,50 (duzentos e seis mil e seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas.
PUBLIQUE-SE.
ARAGUANÃ/TO, aos, 14 de fevereiro de 2023
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ELTANIA LIMA DE FREITAS
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