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DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal Estabelece a suspensão de atendimento presencial ao público nos órgãos da administração da Prefeitura de Araguanã e Demais Secretarias como medida obrigatória de enfrentamento de emergência em saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), e adota outras providências. -
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 002/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2021 PREGÃO PRESENCIAL RP 002/2021 -
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PPSRP 001/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PPSRP 001/2021 -
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PPSRP 002/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PPSRP 002/2021 -
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2021 -
DECRETO Nº 037/2021/GAB/PREF Normas e Atos
Prefeitura Municipal DECRETO Nº 037/2021/GAB/PREF -
LEINº 358/2021 RPV Normas e Atos
Prefeitura Municipal “Regulamenta a forma de pagamento das requisições de pequeno valor – RPV, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Araguanã.” -
DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021. Normas e Atos
Prefeitura Municipal DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021. -
DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021. Normas e Atos
Prefeitura Municipal DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021. -
PREGÃO PRESENCIAL SRP 004/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL SRP 004/2021 -
AVISO DE DISPENSA 049/2021 FMS AVISO DE DISPENSA 050/2021 PREF Normas e Atos
Prefeitura Municipal AVISO DE DISPENSA 049/2021 FMS AVISO DE DISPENSA 050/2021 PREF -
AVISO DE DISPENSA 053/2021 E 054/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Normas e Atos
Prefeitura Municipal AVISO DE DISPENSA 053/2021 E 054/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
EMENDA AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 356/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal EMENDA AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 356/2021 -
LEINº 359/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB. -
DECRETO Nº. 042/2021/GAB/PREF Normas e Atos
Prefeitura Municipal “Dispõe sobre a exoneração de servidor para exercer cargo comissionado no Município de Araguanã -TO”. -
DECRETO Nº. 043/2021/GAB/PREF Normas e Atos
Prefeitura Municipal “Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer cargo comissionado no Município de Araguanã -TO”. -
DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal “Dispõe sobre nomeação dos membros que compõe o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz”. -
DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal Estabelece a suspensão de atendimento presencial ao público nos órgãos da administração da Prefeitura de Araguanã e demais Secretarias como medida obrigatória de enfrentamento de emergência em saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), e adota outras providências. -
DECRETO MUNICIPAL Nº 45/2021. Normas e Atos
Prefeitura Municipal “|Prorroga o art 12º.”.do Decreto Municipal 34/2021, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da Pandemia e determina ações preventivas para a contenção do avanço do COVID - 19 e dá outras providências. -
ATO E EXTRATO DISPENSA 049/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal ATO E EXTRATO DISPENSA 049/2021 -
ATO E EXTRATO DISPENSA 050/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal ATO E EXTRATO DISPENSA 050/2021 -
DECRETO Nº. 048 Normas e Atos
Prefeitura Municipal Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer cargo comissionado no Município de Araguanã -TO -
DECRETO Nº. 049 Normas e Atos
Prefeitura Municipal Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Digitadora e Entrevistadora, do Programa Bolsa Família/Cadastro Único do Município de Araguanã -TO -
AVISO DE DISPENSA 059/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal AVISO DE DISPENSA 059/2021 -
AVISO DE DISPENSA 060/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal AVISO DE DISPENSA 060/2021 -
AVISO DE DISPENSA 061/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal AVISO DE DISPENSA 061/2021 -
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2021 -
TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2021 -
ATO DELEGATÓRIO DE PODERES Normas e Atos
Prefeitura Municipal ATO DELEGATÓRIO DE PODERES -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2021 TOMADA DE PREÇOS 001/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2021 TOMADA DE PREÇOS 001/2021 -
ATO DE DISPENSA 054/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal ATO DE DISPENSA 054/2021 -
EXTRATO DE CONTRATO 070/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO 070/2021 -
ATO DE DISPENSA 059/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal ATO DE DISPENSA 059/2021 -
AVISO DE DISPENSA 062/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal AVISO DE DISPENSA 062/2021 -
AVISO DE DISPENSA 063/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal AVISO DE DISPENSA 063/2021 -
ATO DE DISPENSA Nº 060/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal ATO DE DISPENSA Nº 060/2021 -
EXTRATO DE CONTRATO 077/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO 077/2021 -
AVISO DE DISPENSA 064/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal AVISO DE DISPENSA 064/2021 -
ATO DE DISPENSA Nº 061/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal ATO DE DISPENSA Nº 061/2021 -
ATO DE DISPENSA Nº 053/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal ATO DE DISPENSA Nº 053/2021 -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2021 PROCESSO Nº 254/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO C O N T R A T O Nº 079/2021 -
EXTRATO C O N T R A T O Nº 077/2021 PROCESSO Nº 268/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal C O N T R A T O Nº 077/2021 PROCESSO Nº 268/2021 -
EXTRATO C O N T R A T O Nº 078/2021 PROCESSO Nº 265/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal C O N T R A T O Nº 078/2021 PROCESSO Nº 265/2021 -
EXTRATO C O N T R A T O Nº 075/2021 PROCESSO Nº 0269/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal C O N T R A T O Nº 075/2021 PROCESSO Nº 0269/2021 -
EXTRATO C O N T R A T O Nº 076/2021 PROCESSO Nº 231/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal C O N T R A T O Nº 076/2021 PROCESSO Nº 231/2021 -
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 074/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 074/2021 -
ATO DE DISPENSA Nº 063/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-AR Nº 272/2021 DISPENSA Nº 063/2021 -
ATO DISPENSA Nº 062/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-AR Nº 273/2021 DISPENSA Nº 062/2021 -
Edital CMDCA nº 001/ 2021. Normas e Atos
Prefeitura Municipal Edital CMDCA nº 001/ 2021. -
EXTRATO DE CONTRATO C O N T R A T O N.º 073/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO C O N T R A T O N.º 073/2021 -
EXTRATO DE CONTRATO C O N T R A T O Nº 080/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO C O N T R A T O Nº 080/2021 -
EXTRATO DE CONTRATO C O N T R A T O Nº 081/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO C O N T R A T O Nº 081/2021 -
EXTRATO DE CONTRATO C O N T R A T O Nº 070/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO C O N T R A T O Nº 070/2021 -
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 074/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 074/2021 -
ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 185/2021 PREGÃO PRESENCIAL 005/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 185/2021 MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ/TO PREGÃO PRESENCIAL 005/2021 -
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 185/2021 PREGÃO PRESENCIAL 005/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 185/2021 PREGÃO PRESENCIAL 005/2021 -
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 -
ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 161/2021 PREGÃO PRESENCIAL 004/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 161/2021 PREGÃO PRESENCIAL 004/2021 -
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 161/2021 PREGÃO PRESENCIAL 004/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 161/2021 PREGÃO PRESENCIAL 004/2021 -
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 PREGÃO PRESENCIAL 004/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 PREGÃO PRESENCIAL 004/2021 -
ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 181/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 181/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 -
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 -
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 PREGÃO PRESENCIAL 006/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 PREGÃO PRESENCIAL 006/2021 -
TERMO DE ADITAMENTO Nº 009/2021 CONTRATO LICITATÓRIO Nº 085/2016 TOMADA DE PREÇOS 006/2016 Normas e Atos
Prefeitura Municipal TERMO DE ADITAMENTO Nº 009/2021 CONTRATO LICITATÓRIO Nº 085/2016 TOMADA DE PREÇOS 006/2016 -
ATO DE DISPENSA Nº 064/2021 Normas e Atos
Prefeitura Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 279/2021 DISPENSA Nº 064/2021 -
DECRETO 20/2020 Normas e Atos
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Decreto 25/2020 de flexibilização das atividades comerciais devido a pandemia do COVID-19 Normas e Atos
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LEI 343/2019 Normas e Atos
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LEI 342/2019 Normas e Atos
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LEI 344/2019 Normas e Atos
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Decreto de Registro de Preços 017/2019 Normas e Atos
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LEI 329/2018 Normas e Atos
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015/1997 Normas e Atos
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Lei nº 331/2018 Normas e Atos
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Lei nº 318/2017 Normas e Atos
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Lei nº 330/2018 Normas e Atos
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Lei nº 036/1998 Normas e Atos
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CONVOCAÇÃO PARA TOMADA POSSE DO CARGO PÚBLICO Normas e Atos
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DECRETO N. 045/ 17 DE AGOSTO DE 2020 Normas e Atos
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DECRETO MUNICIPAL Normas e Atos
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DECRETO MUNICIPAL Normas e Atos
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DECRETO MUNICIPAL Normas e Atos
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DECRETO MUNICIPAL Normas e Atos
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DECRETO MUNICIPAL Normas e Atos
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DECRETO MUNICIPAL Normas e Atos
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DECRETO MUNICIPAL Normas e Atos
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DECRETO MUNICIPAL Normas e Atos
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DECRETO MUNICIPAL Normas e Atos
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DECRETO MUNICIPAL Normas e Atos
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DECRETO MUNICIPAL Normas e Atos
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DECRETO MUNICIPAL Normas e Atos
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DECRETO MUNICIPAL Normas e Atos
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DECRETO MUNICIPAL Normas e Atos
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DECRETO MUNICIPAL Normas e Atos
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DECRETO MUNICIPAL Normas e Atos
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DECRETO MUNICIPAL Normas e Atos
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DECRETO MUNICIPAL Normas e Atos
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DECRETO MUNICIPAL Normas e Atos
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DECRETO MUNICIPAL Normas e Atos
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DECRETO MUNICIPAL Normas e Atos
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Pregão presencial 001/2020 Licitação
Prefeitura Municipal Contratação de empresa para a aquisição de Patrulha Mecanizada Agrícola para o município de Araguanã/TO, Conforme o Termo de Convênio Nº 883648/2019 assinado junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. -
Pregão presencial 026/2019 Licitação
Prefeitura Municipal Contratação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento do solicitado pelas Secretarias Municipais de Administração, Educação e Infraestrutura e Limpeza Urbana bem como os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social. -
Pregão presencial 028/2019 Licitação
Prefeitura Municipal Registro de Preços para contratação de empresa visando à aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de Petróleo, para atendimento das solicitações das Secretarias Municipais de Administração, Meio Ambiente, Turismo, Infraestrutura, Gabinete do Prefeito e pelos Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital -
Leilão 001/2020 Licitação
Prefeitura Municipal A presente Licitação na modalidade de “leilão público” tem por objeto a venda de bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de ARAGUANÃ - TO, no estado de conservação em que se encontram, conforme relação no ANEXO ÚNICO - RELAÇÃO DE BENS POR LOTE E LANCE MÍNIMO, parte integrante doEdital. -
Pregão presencial 001/2020 Licitação
SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de profissional de atuação na área da saúde para prestação de serviços nas áreas de medicina com atuação junto à unidade básica de saúde municipal Dona Silvia Fonseca (pronto atendimento de Araguanã) em regime de plantões de 24 horas com 10 (dez) plantões mensais, para atendimento do solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde de Araguanã/TO. -
Pregão presencial 001/2020 Licitação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Registro de Preços para a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a Merenda Escolar. Para atendimento do solicitado pelo Fundo Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. -
Pregão presencial 005/2019 Licitação
SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de mesa para exame ginecológico elétrica, constituída por base, leito, gaveta de escoamento e par de porta coxa para atendimento do solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde. -
Pregão presencial 017/2019 Licitação
Prefeitura Municipal Registro de preços para a aquisição de matérias informáticas e periféricas para atendimento do solicitado pelas secretarias municipais de Araguanã, e de acordo com as especificações constantes no anexo 1 ( termo de referência ) do edital. -
Pregão presencial 019/2019 Licitação
Prefeitura Municipal Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de matérias esportivos, recreativos e premiações para atendimento do solicitado pelas secretarias municipais, e de acordo com as especificações constantes no anexo 1 ( termo de referencia ) do edital. -
Pregão presencial 022/2019 Licitação
Prefeitura Municipal Contratação de instituição bancaria para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos do município de Araguanã-To, em caráter de exclusividade, conforme solicitação da secretaria municipal de finanças, e de acordo com as especificações constantes no anexo 1 ( termo de referencia ) do edital. -
Convite 003/2019 Licitação
Prefeitura Municipal Contratação de empresa para execução obra do remanescente da construção da praça central do município de Araguanã-TO, para atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Turismo. -
Pregão presencial 029/2019 Licitação
Prefeitura Municipal Registro de preços visando a contratação de empresa para o recebimento, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos classe 2 A e B, provenientes da limpeza urbana residencial e comercial do município de Araguanã-To, de acordo com a solicitação da secretaria municipal do meio ambiente. -
Pregão presencial 006/2019 Licitação
SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de matérias odontológicas para atendimento da solicitação do fundo municipal de saúde, e de acordo com as especificações contantes no anexo 1 ( tremo de referencia ) do edital. -
Chamada pública 001/2019 Licitação
SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Chamada publica de entidades privadas, prestadoras de serviços de exames laboratoriais, interessadas em participar, de forma complementar, do sistema único de saúde no município de Araguanã/TO. -
Pregão presencial 011/2019 Licitação
SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para futuras e eventuais confecções de próteses dentaria para atendimento da solicitação do fundo municipal de saúde e de acordo com as especificações contantes no anexo 1( termo de referencia ) do edital. -
Pregão presencial 014/2019 Licitação
SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para a aquisição de matérias permanentes para as UBS´s unidades básicas de saúde do município de Araguanã, para o atendimento da solicitação do fundo municipal, e de acordo com as especificações constantes no anexo ( termo de referencia ) do edital. -
Pregão presencial 018/2019 Licitação
Prefeitura Municipal Registro de preço para a futura e eventual aquisição de materiais gráficos, impressos, comunicação visual e confecções de uniformes e acessórios em geral, para atendimento da administração geral, e de acordo com as especificaçoes constante no anexo 1 ( termo de referencia ) do edital. -
Inexigibilidade 004/2019 Licitação
Prefeitura Municipal Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica consistente no acompanhamento dos precedimentos de interesse da contratação compreendendo os processos judiciais na justiça federal, bom como da justiça federal trabalhista, alem dos processos administrativo dos Órgãos estaduais e federais, especialmente tribunais de contas do estado do tocantins e tribunal de contas da união. -
Pregão presencial 021/2019 Licitação
Prefeitura Municipal Registro de preço para a contatação de empresa visando o fornecimento de sinal de link de intente, equipamentos, instalação/configuração e assistência técnica, para atendimento da solicitação da secretaria municipal de administração, educação e dos fundos municipais de saúde, assitencia social conforme especificações contantes no anexo 1 ( termo de referencia ) do edital. -
Pregão presencial 023/2019 Licitação
Prefeitura Municipal Registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos e maquinas, para atendimento dos serviços de restauração de pontos críticos de vias urbanas e rurais que atualmente se encontram em situações de irregularidade, que dificultam a trafegabilidade de veículos e pessoas, conforme o solicitado pela secretaria municipal de infraestrutura e agricultura, e de acordo com as especificações constantes. -
Pregão presencial 025/2019 Licitação
Prefeitura Municipal Locação do caminhão prensa coletor compactador sem motorista e combustível por conta da contratada para coleta de resíduos sólidos no perímetro urbano do município de Araguanã-TO, para atendimento da solicitação da secretaria municipal do meio ambiente. -
Convite 001/2020 Licitação
Prefeitura Municipal Contratação de empresa para realizar a aquisição e montagem de vigas pré-moldadas de concreto para reforma da ponte sobre o Rio Inhumas na zona rural de Araguanã na estrada vicinal que dá acesso ao distrito de Araguaci de acordo com o termo de convênio assinado junto a AGETO Nº 00211/2019, de acordo com o projeto básico de engenharia e a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Agricultura, e de acordo com as especificações constantes no Anexo I (Projeto Básico de Engenharia) do Edital. -
Pregão presencial 002/2020 Licitação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para a locação de veículos para realizar o transporte escolar dos alunos residentes na zona rural matriculados na rede pública municipal de ensino do município de Araguanã/TO, para atendimento da solicitação do Fundo Municipal de Educação de Araguanã/TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. -
Pregão presencial 002/2020 Licitação
SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de profissional de atuação na área da saúde para prestação de serviços especializado na realização de exames de ultrassonografia, para atendimento do solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde de Araguanã/TO, e de acordo com as especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. -
Pregão presencial 004/2020 Licitação
Prefeitura Municipal Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de peças mecânicas, elétricas, eletrônicas, motor, acessórios, componentes de reposição genuínos e/ou originais de 1º linha, para manutenção dos veículos da frota municipal de Araguanã/TO bem como a prestação de serviços mecânicos, e de acordo com as solicitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Agricultura e dos Fundos Municipais de Educação e Saúde. -
Dispensa de licitação 013/2020 Licitação
SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para aquisição de EPI’s para combate a pandemia internacional decorrente da emergência em saúde de interesse internacional devido ao alastramento do novo coronavírus (COVID-19), para atendimento da solicitação do Fundo Municipal de Saúde. -
Pregão presencial 030/2019 Licitação
Prefeitura Municipal Registro de Preços para a Locação de veículos tipo passeio para atendimento da solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. -
Pregão presencial 015/2019 Licitação
Prefeitura Municipal Registro de Preços para a Locação de Infraestrutura de Palco, som, Iluminação, Gerador Elétrico, tendas e outros, para atender a demanda de eventos realizados anualmente pelo município de Araguanã, conforme o solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo -
Dispensa de licitação 017/2020 Licitação
SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de desinfetante hospitalar para superfícies fixas visando a esterilização das unidades básicas de saúde do município de Araguanã/TO, em um ato de combate a pandemia mundial decorrente da emergência em saúde de interesse internacional devido ao alastramento do novo coronavírus (COVID-19), para atendimento da solicitação do Fundo Municipal de Saúde. -
Dispensa de licitação 018/2020 Licitação
SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para fornecimento de EPI’s para combate a pandemia internacional decorrente da emergência em saúde de interesse internacional devido ao alastramento do novo coronavírus (COVID-19), para uso dos profissionais da saúde e administrativos atuantes nas unidades básicas de saúde do município de Araguanã/TO, para atendimento da solicitação do Fundo Municipal de Saúde. -
Pregão presencial 007/2020 Licitação
Prefeitura Municipal Aquisição de veículo zero quilometro, tipo passeio, hatch, potência mínima de motorização 1.0, com capacidade de transportar até 5 pessoas com sinto de segurança, flex (álcool e gasolina), câmbio manual de 5 velocidades, tração dianteira, direção hidráulica, ar-condicionado, airbag, porta-malas de no mínimo 250L, cor branca ou preta, para atendimento da solicitação da Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. -
Tomada de preços 001/2020 Licitação
Prefeitura Municipal Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia civil para execução de pavimentação asfáltica de ruas e avenidas da zona urbana do município de Araguanã/TO, conforme os termos de convênio MCIDADES/CAIXA números 870387/2018 e 878629/2018, e de acordo com as especificações constantes no projeto básico de engenharia. Para atendimento da solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Agricultura. -
Dispensa de licitação 021/2020 Licitação
SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para fornecimento de materiais de proteção individual (EPI’s) para os profissionais do município de Araguanã/TO que estão na frente de combate a pandemia causada pelo novo coronavírus, decorrente da emergência em saúde de interesse internacional, para atendimento da solicitação do Fundo Municipal de Saúde. -
Pregão presencial 003/2020 Licitação
Prefeitura Municipal Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente, para atendimento das solicitações da Secretaria Municipal de Administração e dos Fundos Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. -
Pregão presencial 005/2020 Licitação
Prefeitura Municipal Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais para construção, elétricos, hidráulicos, sanitários e de construção, para atendimento da solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Agricultura, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. -
Dispensa de licitação 032/2020 Licitação
SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para tratamento de pacientes infectados pelo (sars cov 2) novo coronavírus bem como aquisição de álcool etílico e oxímetro de dedo, decorrente da emergência em saúde de interesse internacional, para atendimento da solicitação do Fundo Municipal de Saúde. -
Pregão presencial 009/2020 Licitação
Prefeitura Municipal Contratação de serviços de assessoria técnica em captação de recursos federais e estaduais, e acompanhamento da gestão dos convênios e contratos de repasses de transferências da União e do Estado, para atendimento da solicitação da Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. -
Pregão presencial 003/2020 Licitação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Registro de Preços para a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para compor kits alimentação, para entrega aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino fundamental e infantil no período de pandemia do novo coronavírus (COVID-19) conforme a resolução nº 2, de 9 de abril de 2020. Para atendimento do solicitado pelo Fundo Municipal de Educação. -
Tomada de preços 002/2020 Licitação
Prefeitura Municipal Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia civil para construção de quadra poliesportiva no distrito de Jacilândia, através da emenda 41220007 do ministério da economia – ação 0EC2 transferências especiais. Para atendimento da solicitação da Secretaria Municipal de Esporte. -
Pregão eletrônico 001/2020 Licitação
Prefeitura Municipal Contratação de empresa para revitalização da iluminação pública e pintura dos postes de energia do município de Araguanã/TO, para atendimento da solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Agricultura, conforme especificações constantes no Anexo I (Projeto Básico) do Edital. -
Dispensa de licitação 036/2020 Licitação
SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para aquisição de cabine de desinfecção humana confeccionada em lona ilhós para enfrentamento da pandemia da covid-19, para atendimento da solicitação do Fundo Municipal de Saúde. -
Dispensa de licitação 037/2020 Licitação
SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para fornecimento de testes rápidos IGG/IGM para identificação de pessoas infectadas pelo vírus sars cov 2 (novo coronavírus), decorrente da emergência em saúde de interesse internacional, para atendimento da solicitação do Fundo Municipal de Saúde. -
Dispensa de licitação 003/2020 Licitação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de serviços de mapeamento das rotas do transporte escolar do município de Araguanã, com intuito de realizar o levantamento cadastral das propriedades rurais e escolares em que trafegam os veículos que transportam os alunos até as unidades escolares, com a metodologia GPS ROL, com imagens de satélite e coordenadas geográficas, para atendimento do solicitado pelo Fundo Municipal de Educação. -
Inexigibilidade 002/2020 Licitação
Prefeitura Municipal Empenho por estimativa para contratação de empresa para prestação de serviço de abastecimento de tarifas telefônicas e internet, para os prédios da pref. Mun. De Araguanã/TO -
Inexigibilidade 003/2020 Licitação
Prefeitura Municipal Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria Jurídica, elaborando peças processuais, orientando no encaminhamento ao juízo competente e na observação das regras de direito processual, conferindo dados e documentos e verificando a sua conformidade, exarando pareceres técnicos, amparando em estudos e analises, para dar orientação e suporte, fazendo relatórios da movimentação de todos os processos, emitindo pareceres jurídicos acerca de processos administrativos e licitatórios, analisando minutas de editais, termo de contratos e convênios, com atuação junto aos órgãos do poder judiciário e tribunais de contas do Tocantins e da União, prestação consultoria jurídica quando necessária a prefeitura municipal bem como para os fundos municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, além de outras atribuições atinentes a profissão de advogado. Disponibilizando 2 (dois) assessores jurídicos realizando 3 (três) visitas semanais no município de Araguanã cumprindo a jornada de trabalhos de 18 (dezoito) horas semanais. -
Dispensa de licitação 007/2020 Licitação
SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para fornecimento de 02 (duas) portas pivotante em vidro para atender a UBS do Município de Araguanã-TO. -
Dispensa de licitação 007/2020 Licitação
SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Prestação de serviços de lava jato na frota de carros do Fundo Municipal de Saúde de Araguanã-TO. -
Dispensa de licitação 008/2020 Licitação
SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para prestar serviços de dedetização nas unidades básicas de saúde do município de Araguanã/TO -
Dispensa de licitação 010/2020 Licitação
Prefeitura Municipal Contratação de serviços para prestação de serviços de divulgação de som volante para manutenção das secretarias da Prefeitura Municipal de Araguanã-TO. -
Dispensa de licitação 011/2020 Licitação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para prestação de serviços de lavajato para os veículos do Fundo Municipal de Educação -
Dispensa de licitação 012/2020 Licitação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para aquisição e instalação de forro PVC na Escola Municipal Tiradentes. De acordo com o solicitado pelo Fundo Municipal de Educação. -
Dispensa de licitação 013/2020 Licitação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Locação de veículo tipo passeio com 4 portas, sem motorista, potência mínima de motorização 1.0, com no máximo 8 (oito) anos de fabricação, com capacidade de transportar 5 pessoas, com sinto de segurança, vidros e travas elétricas, Flex combustível álcool e gasolina, câmbio manual, tração dianteira, direção hidráulica, ar-condicionado, airbag, com todos os componentes de segurança em funcionamento, manutenção em geral do veículo inclusive troca de peças e pneus, pagamentos de impostos sobre o veículo, documentos de licenciamento e seguro por conta da CONTRATADA, os e abastecimentos serão por conta da CONTRATANTE. De acordo com o solicitado pelo Fundo Municipal de Educação. -
Dispensa de licitação 009/2020 Licitação
SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de profissional de atuação na área da saúde para prestação de serviços nas áreas de medicina com atuação junto à unidade básica de saúde municipal Dona Silvia Fonseca (pronto atendimento de Araguanã) carga horaria em regime de plantão de 24 horas, para atendimento do solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde de Araguanã/TO. -
010/2020 Licitação
SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços de corte e costura e serigrafia em lenções campos cirúrgicos em prol do atendimento aos serviços executados pelos profissionais em suas respectivas áreas. -
Dispensa de licitação 014/2020 Licitação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Prestação de serviços de pintura das logomarcas dos programas escolares na Escola Municipal Tiradentes. -
Dispensa de licitação 004/2020 Licitação
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa para fornecimento de Certificado Digital E-CNPJ tipo A3 padrão ICP-Brasil, atendendo o solicitado do Fundo Municipal de Assistência Social. -
Dispensa de licitação 015/2020 Licitação
Prefeitura Municipal Contratação de serviços de locação de trio elétrico para realizar a publicidade volante dos eventos radicais de velocross e trilha da fé durante a realização das festividades do aniversário da cidade de Araguanã/TO, de acordo com o solicitado pela Secretária Municipal de Turismo. -
Dispensa de licitação 016/2020 Licitação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar, conforme o solicitado pelo Fundo Municipal de Educação. -
Dispensa de licitação 017/2020 Licitação
Prefeitura Municipal Aquisição de troféus personalizados para ser entregues aos participantes da trilha que acontece em comemoração as festividades do 29º aniversario da cidade de Araguanã/TO. -
Dispensa de licitação 018/2020 Licitação
Prefeitura Municipal Contratação de empresa para fabricação e instalação do letreiro confeccionado em chapa de carbono com os dizeres “Eu ♥ Araguanã” na praça central da cidade. Para atendimento do solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo. -
Dispensa de licitação 015/2020 Licitação
SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para realizar manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde: Antônio Diniz Sousa, Santana Costa Marinho e Arcanja Lopes da Cunha. -
Pregão eletrônico 002/2020 Licitação
Prefeitura Municipal Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de lixeiras ecológicas confeccionadas em polietileno e containers confeccionados em plástico de 1000L, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, para atendimento da solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. -
Dispensa de licitação 001/2020 Licitação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa de desenvolvimento de software para implantação, conversão, treinamento técnico, licenciamento de uso de software de gestão escolar (educacional) bem como, testes e serviços de manutenção, customizações. Atendimento das áreas: administrativa, recursos humanos, pedagogia, transporte escolar, merenda escolar, financeiro, compras, estoque, patrimônio e biblioteca da secretaria de educação, unidades educacionais. -
Dispensa de licitação 001/2020 Licitação
Prefeitura Municipal Contratação de serviços de hospedagem de software do site oficial do município de Araguanã na internet com suporte mensal, visando dar publicidade aos atos públicos executados pelo município de Araguanã. -
Dispensa de licitação 002/2020 Licitação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa de desenvolvimento de software para implantação, conversão, treinamento técnico, licenciamento de uso de software de gestão escolar (educacional) bem como, testes e serviços de manutenção, customizações. Atendimento das áreas: administrativa, recursos humanos, pedagogia, transporte escolar, merenda escolar, financeiro, compras, estoque, patrimônio e biblioteca da secretaria de educação, unidades educacionais. -
Dispensa de licitação 008/2020 Licitação
Prefeitura Municipal Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de passageiros, para atendimento do solicitado pela Secretária Municipal de Administração. -
Dispensa de licitação 011/2020 Licitação
Prefeitura Municipal Contratação de serviços para prestação de serviços de divulgação de som volante para manutenção das secretarias da Prefeitura Municipal de Araguanã-TO. -
Dispensa de licitação 013/2020 Licitação
Prefeitura Municipal Contratação de empresa visando à aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de Petróleo, para atendimento das solicitações das Secretarias Municipais de Administração, Meio Ambiente, Turismo, Infraestrutura, Esporte, Gabinete do Prefeito e pelos Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social. -
Dispensa de licitação 022/2020 Licitação
Prefeitura Municipal Contratação de serviços de borracharia compreendendo os serviços de remendo de câmaras de ar bem como a vulcanização de pneus dos carros, caminhões, motos e maquinas da frota veicular do município de Araguanã/TO. -
Dispensa de licitação 018/2020 Licitação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para aquisição de kits escolares, para a escola municipal Tiradentes, para atendimento do solicitado pelo Fundo Municipal de Educação. -
Dispensa de licitação 022/2020 Licitação
SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para fornecimento de visor plumbífero com as dimensões de 30X40 cm, para uso na sala de raio-X da unidade de saúde mista Dona Silvia Fonseca, para atendimento da solicitação do Fundo Municipal de Saúde. -
Dispensa de licitação 026/2020 Licitação
Prefeitura Municipal Contratação de serviços especializados para conserto de rebobinagem em motobomba de 1,5HP MONO do poço artesiano do Distrito de Araguacy. -
Dispensa de licitação 029/2020 Licitação
Prefeitura Municipal Contratação de caminhão tipo prancha, para realizar o frete de uma retroescavadeira e uma pá mecânica da capital Palmas até o município de Araguanã, atendendo o solicitado da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Agricultura. -
Dispensa de licitação 036/2020 Licitação
Prefeitura Municipal Contratação empresa para aquisição de dois condicionadores de ar com potência de 18.000 BTU/h, para atendimento da solicitação da Secretaria Municipal de Administração. -
Dispensa de licitação 014/2020 Licitação
Prefeitura Municipal Contratação de empresa pra fornecimento de madeira para reforma da ponte do PA Inhumas Município de Araguanã-TO. -
Dispensa de licitação 003/2020 Licitação
Prefeitura Municipal Empenho por estimativa para pagamento de despesas com tarifas bancaria da prefeitura municipal de Araguanã referente ao exercício de 2020. Para atendimento da Secretaria Municipal de Finanças. -
Dispensa de licitação 002/2020 Licitação
Prefeitura Municipal Contratação de serviços para prestação de serviços de divulgação de som volante para manutenção das secretarias da Prefeitura Municipal de Araguanã-TO. -
Dispensa de licitação 004/2020 Licitação
Prefeitura Municipal Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica para os prédios administrativos do município de Araguanã – TO no ano de 2020. Para atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Administração, Infraestrutura e Esporte. -
Dispensa de licitação 004/2020 Licitação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Empenho por estimativa para pagamento de despesas com tarifas bancaria do Fundo Municipal de Educação referente ao exercício de 2020. -
Dispensa de licitação 005/2020 Licitação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tarifas de energia do FME -
Inexigibilidade 001/2020 Licitação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Empenho por estimativa para contratação de empresa para prestação de serviço de abastecimento de água potável, para o fundo mun. de Educação -
Dispensa de licitação 005/2020 Licitação
Prefeitura Municipal Contratação de empresa para fornecimento de Certificado Digital E-CPF e E-CNPJ tipo A3 e A1 padrão ICP-Brasil, atendendo o solicitado da Secretaria Municipal de Administração. -
Dispensa de licitação 020/2020 Licitação
SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para aquisição de materiais de informática e periféricos, para atendimento da solicitação do Fundo Municipal de Saúde. -
Dispensa de licitação 039/2020 Licitação
Prefeitura Municipal Contratação de empresa para fornecimento e instalação de duas placas modelo mercosul no veículo oficial modelo Renault Kwid, atendendo o solicitado da Secretaria Municipal de Administração. -
Dispensa de licitação 035/2020 Licitação
Prefeitura Municipal Contratação de serviços para disponibilização de sistema digital como meio de realização de licitações, especificamente na modalidade Pregão, em todas as suas formas, para atendimento da solicitação da Secretaria Municipal de Administração. -
Dispensa de licitação 021/2020 Licitação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Prestação de serviços na confecção de mascaras faciais confeccionadas de tecido para atender a rede Municipal de ensino do Município de Araguanã-TO, na volta as aulas, que foram suspensas devido a pandemia do covid-19. -
Dispensa de licitação 022/2020 Licitação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para fornecimento de Certificado Digital E-CPF e E-CNPJ tipo A3 padrão ICP-Brasil, atendendo o solicitado do Fundo Municipal de Educação -
Dispensa de licitação 020/2020 Licitação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atendimento do solicitado pelo Fundo Municipal de Educação. -
Inexigibilidade 002/2020 Licitação
SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Empenho por estimativa para contratação de empresa de serviços de telecomunicações com tarifas de telefone fixo e internet para o ano de 2020, para a o Fundo Municipal de Assistência Social de Araguanã-TO -
Dispensa de licitação 007/2020 Licitação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projetos e fiscalizações de obras executadas pelo município de Araguanã, para atendimento do solicitado pelo Fundo Municipal de Educação. -
Dispensa de licitação 008/2020 Licitação
SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de Pessoa Jurídica para serviços de dedetização nas Unidades Básica do Fundo Municipal de Saúde de Araguanã-TO. -
Chamada pública 002/2020 Licitação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública nº 002/2020 para aquisição dos gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, lei nº 11.947, de 16/07/2009, resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. -
Inexigibilidade 002/2020 Licitação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Empenho por estimativa para contratação de empresa para prestação de serviço de abastecimento com tarifas de telefone fixo e internet, para o Fundo Mun. de Educação -
Dispensa de licitação 002/2020 Licitação
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de serviços de instalação e manutenção preventiva, corretiva dos equipamentos de refrigeração para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. -
Dispensa de licitação 009/2020 Licitação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Prestação de serviços de som estacionário de pequeno porte, para futuros eventos a serem realizados por o Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Araguanã-TO. -
Dispensa de licitação 010/2020 Licitação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Prestação de serviços de divulgação de som volante para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Araguanã-TO. -
Inexigibilidade 003/2020 Licitação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de artista com consagração regional Pedro Valoura para apresentação de show musical durante os eventos da comemoração do vigésimo nono aniversario da cidade de Araguanã, com apresentação no dia 29 de fevereiro de 2020. Solicitado pelo Fundo Municipal de Educação e Cultura de Araguanã/TO. -
Dispensa de licitação 007/2020 Licitação
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa para o fornecimento de lembrancinhas para distribuição em festividades realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e seus Programas Sociais. Para atendimento do solicitado pelo Fundo Municipal de Assistência Social. -
Dispensa de licitação 006/2020 Licitação
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para atender as ações dos Programas Sociais do Governo Federal desenvolvidos no Cras e na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. -
Dispensa de licitação 008/2020 Licitação
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa para fornecimento de materiais de material gráfico para atender as necessidades dos Programas nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV e Serviços de Proteção de Atendimento Integral a Família PAIF, Programa Bolsa Família, Programa Criança Feliz.
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Contrato 058/2019 Contrato
Contratação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento do solicitado pelas Secretarias Municipais de Administração, Educação e Infraestrutura e Limpeza Urbana bem como os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social. -
Contrato 20/2019 Contrato
Registro de preços para futuras e eventuais confecções de próteses dentaria para atendimento da solicitação do Fundo Municipal de Saúde.
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Contrato 16/2019 Contrato
Aquisição de mesa para exame ginecológico elétrica, constituída por base, leito, gaveta de escoamento e par de porta coxa para atendimento do solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde
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Contrato 15/2019 Contrato
Registro de Preços para a Locação de Infraestrutura de Palco, som, Iluminação, Gerador Elétrico, tendas e outros, para atender a demanda de eventos realizados anualmente pelo município de Araguanã
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Contrato 11/2019 Contrato
Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de materiais gráficos, impressos, comunicação visual e confecções de uniformes e acessórios em geral, para atendimento da Administração Geral
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Contrato 24/2019 Contrato
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos, recreativos e premiações para atendimento do solicitado pelas Secretarias Municipais.
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Contrato 14/2019 Contrato
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais odontológicos para atendimento da solicitação do Fundo Municipal de Saúde
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Contrato 48/2019 Contrato
Registro de Preço para contratação de empresa visando o fornecimento de sinal de link de internet, equipamentos, instalação/configuração e assistência técnica, para atendimento da solicitação da Secretaria Municipal de Administração, Educação e dos Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social
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Contrato 046/2020 Contrato
Contratação de empresa para realizar a aquisição e montagem de vigas pré-moldadas de concreto para reforma da ponte sobre o Rio Inhumas na zona rural de Araguanã na estrada vicinal que dá acesso ao distrito de Araguaci de acordo com o termo de convênio assinado junto a AGETO Nº 00211/2019, de acordo com o projeto básico de engenharia e a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Agricultura, e de acordo com as especificações constantes no Anexo I (Projeto Básico de Engenharia) do Edital. -
Contrato 003/2020/2020 Contrato
Contratação de serviços de hospedagem de Software do Site Oficial do Município de Araguanã na Internet com Suporte mensal, visando dar publicidade aos atos públicos executados pelo município de Araguanã , pelo período de Janeiro a Dezembro de 2020.
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Contrato 010/2020 Contrato
A Presente Contratação de Empresa visando à aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de Petróleo, para atendimento das solicitações das Secretarias Municipais de Administração, Meio Ambiente, Turismo, Infraestrutura, Esporte e Gabinete do Prefeito e paras os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social.
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Contrato 009/2020/2020 Contrato
A Presente Contratação de Empresa visando à aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de Petróleo, para atendimento das solicitações das Secretarias Municipais de Administração, Meio Ambiente, Turismo, Infraestrutura, Esporte e Gabinete do Prefeito e paras os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social.
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Contrato 007/2020 Contrato
A Presente Contratação de Empresa visando à aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de Petróleo, para atendimento das solicitações das Secretarias Municipais de Administração, Meio Ambiente, Turismo, Infraestrutura, Esporte e Gabinete do Prefeito e paras os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social.
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Contrato 008/2020 Contrato
A Presente Contratação de Empresa visando à aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de Petróleo, para atendimento das solicitações das Secretarias Municipais de Administração, Meio Ambiente, Turismo, Infraestrutura, Esporte e Gabinete do Prefeito e paras os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social.
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Contrato 041/2020 Contrato
Contratação de profissional de atuação na área da saúde para prestação de serviços nas áreas de medicina com atuação junto à unidade básica de saúde municipal Dona Silvia Fonseca (pronto atendimento de Araguanã) em regime de plantões de 24 horas com 10 (dez) plantões mensais, para atendimento do solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde de Araguanã/TO.
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Contrato 049/2020 Contrato
Contratação de empresa para a locação de veículos para realizar o transporte escolar dos alunos residentes na zona rural matriculados na rede pública municipal de ensino do município de Araguanã/TO, para atendimento da solicitação do Fundo Municipal de Educação de Araguanã/TO
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Contrato 050/2020 Contrato
Contratação de empresa para a locação de veículos para realizar o transporte escolar dos alunos residentes na zona rural matriculados na rede pública municipal de ensino do município de Araguanã/TO, para atendimento da solicitação do Fundo Municipal de Educação de Araguanã/TO
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Contrato 004/2020 Contrato
O objeto do presente instrumento é o Registro de Preço para contratação de empresa visando o fornecimento de sinal de link de internet, equipamentos, instalação/configuração e assistência técnica, para atendimento da solicitação da Secretaria Municipal de Administração, Educação e dos Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
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Contrato 051/2019 Contrato
Locação de caminhão prensa coletor compactador sem motorista e combustível por conta da contratada para coleta de resíduos sólidos no perímetro urbano do município de Araguanã - TO, para atendimento da solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Contrato 063/2019 Contrato
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia civil visando à ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde Antônio Diniz Souza - UBS do Município de Araguanã - TO
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Contrato 013/2020 Contrato
Registro de preços visando à contratação de empresa para o recebimento, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos Classe II A e B, provenientes da limpeza urbana residencial e comercial do Município de Araguanã/TO, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Contrato 046/2020 Contrato
Contratação de Empresa para realizar a aquisição e montagem de vigas pré-moldadas de concreto para reforma da ponte sobre o Rio Inhumas na Zona rural de Araguanã na estrada vicinal que dá acesso ao distrito de Araguaci de acordo com o termo de Convênio assinado junto a AGETO Nº 00211/2020, de acordo com o projeto básico de Engenharia e a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Agricultura.
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Contrato 096/2020 Contrato
O presente termo contratual tem como objetivo realizar a contratação de empresa para aquisição de materiais para construção, para atendimento da solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Agricultura, conforme legislação pertinente, para atendimento da solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Conforme as condições estabelecidas na proposta firmada pela Contratada, que passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.
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Contrato 094/2020 Contrato
O presente termo contratual tem como objetivo realizar a contratação de empresa para aquisição de materiais para construção, para atendimento da solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Agricultura, conforme legislação pertinente, para atendimento da solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Conforme as condições estabelecidas na proposta firmada pela Contratada, que passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.
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Contrato 071/2020 Contrato
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia civil para execução de pavimentação asfáltica de ruas e avenidas da zona urbana do município de Araguanã/TO, conforme os termos de convênio MCIDADES/CAIXA números 870387/2018, e de acordo com as especificações constantes no projeto básico de engenharia. Para atendimento da solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Agricultura, e de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital (Projeto Básico de Engenharia), e nos termos do Projeto Básico de Engenharia, obedecendo às condições estatuídas no Edital, seus respectivos anexos e sub anexos, e neste Contrato.
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Contrato 072/2020 Contrato
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia civil para execução de pavimentação asfáltica de ruas e avenidas da zona urbana do município de Araguanã/TO, conforme os termos de convênio MCIDADES/CAIXA números 878629/2018, e de acordo com as especificações constantes no projeto básico de engenharia. Para atendimento da solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Agricultura, e de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital (Projeto Básico de Engenharia), e nos termos do Projeto Básico de Engenharia, obedecendo às condições estatuídas no Edital, seus respectivos anexos e sub anexos, e neste Contrato.
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Contrato 066/2020 Contrato
Contratação de Profissional de atuação na área de Saúde para prestação de serviços especializado na realização de Ultrassonografia , para atendimento do solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde de Araguanã/To.
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Contrato 053/2020 Contrato
Contratação de empresa para realizar manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde: Antonio Diniz Sousa, Santana Costa Marinho e Arcanja Lopes da Cunha.
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Contrato 057/2020 Contrato
Contratação de empresa para realizar fornecimento de gás de cozinha liquefeito de petróleo e vasilhame GLP 13kg e cilindro grande de gás P45 . Para atendimento do solicitado pelo Fundo Municipal de Educação.
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Contrato 054/2020 Contrato
Contratação de empresa para realizar a aquisição de veiculo zero quilometro, tipo passeio, hatch, potencia mínima de motorizaçao 1.0, com capacidade de transportar ate 5 pessoas com cinto de segurança, flex (alcool e gasolina), cambio manual de 5 velocidades, traçao dianteira, direção hidráulica, ar- condicionado, airbag, porta-malas e de no mínimo 250L, cor branca ou preta, para atendimento da solicitação da Secretaria Municipal de Administração
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Contrato 059/2020 Contrato
Contratação de empresa para realizar fornecimento de gás de cozinha liquefeito de petróleo e vasilhame GLP 13kg. Para atendimento do solicitado pelo Fundo Municipal de Assistência Social.
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Contrato 056/2020 Contrato
Contratação de empresa para realizar fornecimento de gás de cozinha liquefeito de petróleo e vasilhame GLP 13kg. Para atendimento do solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde.
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Contrato 051/2020 Contrato
Por este contrato a CONTRATANTE e o CONTRATADO, mutuamente se obrigam pelo pacto aqui estabelecido e em razão resolvem definir o objeto do presente contrato, a saber: contratação de serviços técnicos em assessoria na alimentação de informações obrigatórias nos sistemas do ministério da saúde, para atendimento da solicitação do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência do PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-AR Nº 273/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS-AR Nº 019/2020 e Proposta da Contratada Adjudicada no processo Licitatório em referência, os quais fazem parte integrante do presente contrato independente de transcrição.
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Contrato 058/2020 Contrato
Prestação de serviços na confecção de mascaras faciais confeccionadas de tecido para atender a rede Municipal de ensino do Município de Araguanã-TO, na volta as aulas, que foram suspensas devido a pandemia do covid-19.
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Contrato 060/2020 Contrato
O presente termo de contrato, tem como objetivo realizar a Contratação de empresa para realizar o fornecimento de urnas funerárias para distribuição gratuita visando beneficiar famílias carentes do município de Araguanã, atendendo o solicitado do Fundo Municipal de Assistência Social.
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Contrato 065/2020 Contrato
Contratação de empresa para prestação de serviços na recarga de oxigênio medicinal para atender as demandas do Fundo Municipal de saúde de Araguana- To.
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Contrato 064/2020 Contrato
Aquisição de materiais gráfico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Araguanã-TO.
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Contrato 074/2020 Contrato
A presente contratação de serviços técnicos especializados na orientação para elaboração dos instrumentos de planejamentos: Diretrizes Orçamentárias, revisão do Plano Plurianual – PPA e orçamento 2021 com elaboração dos projetos e seus anexos, conforme legislação pertinente, para atendimento da solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Conforme as condições estabelecidas na proposta firmada pela Contratada, que passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição
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Contrato 063/2020 Contrato
Prestação de serviços de manutenção do servidor do E-SUS, para enviar informações do fundo Municipal de saúde de Araguanã-TO, para o Ministério da saúde.
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Contrato 067/2020 Contrato
Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos hospitalares produzidos pelos serviços de saúde, para atendimento do solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência do PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-AR Nº 298/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS-AR Nº 027/2020 e Proposta da Contratada Adjudicada no processo Licitatório em referência, os quais fazem parte integrante do presente contrato independente de transcrição
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Contrato 068/2020 Contrato
Contratação de pessoa física ou jurídica para fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex, no perímetro urbano no município de Araguanã, para atendimento da solicitação do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência do PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-AR Nº 303/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS-AR Nº 030/2020 e Proposta da Contratada Adjudicada no processo Licitatório em referência, os quais fazem parte integrante do presente contrato independente de transcrição
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Contrato 080/2020 Contrato
Prestação de serviços de assessoria técnica em captação de recursos federais e estaduais, e acompanhamento da gestão dos convênios e contratos de repasses de transferências da União e do Estado, para atendimento da solicitação da Secretaria Municipal de Administração
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Contrato 088/2020 Contrato
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia civil para construção de quadra poliesportiva no distrito de Jacilândia, através da emenda 41220007 do ministério da Economia- ação 0EC2 Transferências especiais
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Contrato 077/2020 Contrato
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado bem como a reposição de gás. Para atendimento da solicitação da Secretaria Municipal de Administração
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Contrato 081/2020 Contrato
Contratação de pessoa física ou jurídica para fornecimento de refeições prontas, no município de Araguaína/TO, para atendimento da solicitação do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência do PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-AR Nº 332/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS-AR Nº 035/2020 e Proposta da Contratada Adjudicada no processo Licitatório em referência, os quais fazem parte integrante do presente contrato independente de transcrição
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Contrato 089/2020 Contrato
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia civil para realização de pavimentação asfáltica de piso intertravado em blocos sextavados de concreto de ruas e avenidas do município de Araguanã/TO. Para atendimento da solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Agricultura, e de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital (Projeto Básico de Engenharia), e nos termos do Projeto Básico de Engenharia, obedecendo às condições estatuídas no Edital, seus respectivos anexos e sub anexos, e neste Contrato.
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Contrato 084/2020 Contrato
A presente contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria administrativa, em especial nas áreas de compras, contratos administrativos, planejamento e execução orçamentária, finanças, contabilidade, patrimônio, pessoal, controle interno, análises técnicas em projetos de leis e outras matérias concernentes à administração pública municipal, para atendimento da solicitação da Secretaria Municipal de Administração.
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Contrato 092/2020 Contrato
O objeto da presente licitação visa a contratação de serviços de poda ornamental de árvores localizadas nos perímetros urbanos da cidade de Araguanã e distritos de Jacilândia e Araguaci, para atendimento da solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sem qualquer vínculo empregatício ou responsabilidades decorrentes da legislação trabalhista.
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Contrato 090/2020 Contrato
Contratação de serviços de borracharia compreendendo os serviços de remendo de câmaras de ar bem como a vulcanização de pneus dos carros, caminhões, motos e maquinas da frota veicular do município de Araguanã/TO.
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Contrato 98/2020 Contrato
O presente termo de contrato, tem como objetivo realizar a contratação de empresa para o fornecimento de mochilas e taças e cestas para os usuários dos programas sociais de Araguanã. Para atendimento do solicitado pelo Fundo Municipal de Assistência Social
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Contrato 095/2020 Contrato
O objeto da presente licitação visa a contratação de empresa para fornecimento de EPI’s (camisetas, calças, chapéu, coletes, botas respirador, facão, caneleira e balde) para manutenção da limpeza urbana do município de Araguanã/TO, para atendimento da solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sem qualquer vínculo empregatício ou responsabilidades decorrentes da legislação trabalhista.
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Contrato 008/ Contrato
Contratação de Assessoria e gerenciamento em Recursos Humanos, em serviços técnicos especializado no âmbito da Administração Pública Municipal, junto ao departamento de pessoal do município de Araguanã-TO, na elaboração de folha de pagamento mensal, remunerações e salários dos servidores, recrutamento, seleção, fechamentos e envios de remessas do SICAP/AP/TCE/TO, elaboração de DIRF, RAIS, SEFIP.
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Contrato 009/ Contrato
Contratação de Assessoria e gerenciamento em Recursos Humanos, em serviços técnicos especializado no âmbito da Administração Pública Municipal, junto ao departamento de pessoal do município de Araguanã-TO, na elaboração de folha de pagamento mensal, remunerações e salários dos servidores, recrutamento, seleção, fechamentos e envios de remessas do SICAP/AP/TCE/TO, elaboração de DIRF, RAIS, SEFIP.
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Contrato 010/ Contrato
Contratação de Assessoria e gerenciamento em Recursos Humanos, em serviços técnicos especializado no âmbito da Administração Pública Municipal, junto ao departamento de pessoal do município de Araguanã-TO, na elaboração de folha de pagamento mensal, remunerações e salários dos servidores, recrutamento, seleção, fechamentos e envios de remessas do SICAP/AP/TCE/TO, elaboração de DIRF, RAIS, SEFIP.
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Contrato 011/ Contrato
Contratação emergencial para serviços gerais de limpeza e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos coleta, transporte de resíduos domiciliar, comercial e industrial inerte, serviços de coleta de resíduos volumosos - equipe padrão, varrição manual de ruas e logradouros, serviço de capina e roço, serviço de pintura manual e mecanizada, para atendimento do Município de Araguanã, Jacilandia e Araguacy.
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Contrato 017/ Contrato
Contratação de software de Gestão Escolar para auxiliar na organização e agilidade aos processos e procedimentos internos das Unidades Escolares do ano letivo de 2021, no município de Araguanã-TO.
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Contrato 020/ Contrato Covid-19
Contratação de prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal para melhoria do serviço de saúde nas Unidades Básicas de saúde, bem como também atender as demandas dos casos suspeitos e confirmados de covid-19 do município de Araguanã-TO.
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Contrato 021/ Contrato
Contratação de serviços de Engenharia Civil para controle e fiscalização de obras conforme necessidades e demanda do Município de Araguanã-TO.
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Contrato 022/ Contrato
Contratação de escritório especializado na área de contabilidade pública, para prestar serviços contábeis, no que diz respeito á elaboração e confecção das prestações de contas (balancetes mensais) dos meses de fevereiro a dezembro de 2021, elaboração dos demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, prestação através do SICAP Contábil, bem como a execução e acompanhamento da contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial, balanço do exercício de 2021 da Prefeitura de Araguanã-TO.
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Contrato 025/ Contrato
Contratação de escritório especializado na área de contabilidade pública, para prestar serviços contábeis, no que diz respeito á elaboração e confecção das prestações de contas (balancetes mensais) dos meses de fevereiro a dezembro de 2021, elaboração dos demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, prestação através do SICAP Contábil, bem como a execução e acompanhamento da contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial, balanço do exercício de 2021 do Fundo Municipal de Assistência Social de Araguanã-TO.
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Contrato 026/ Contrato
Contratação de serviços de Engenharia Civil para controle e fiscalização de obras conforme necessidades e demanda do Fundo Municipal de Educação de Araguanã-TO.
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Contrato 027/ Contrato
Contratação de serviços de Engenharia Civil para controle e fiscalização de obras conforme necessidades e demanda do Fundo Municipal de Saúde de Araguanã-TO.
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Contrato 028/ Contrato
Contratação de serviços profissionais, médicos clínico geral e ambulatorial para atender na Unidade Básica de Saúde no Município de Araguanã-TO.
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Contrato 029/ Contrato
Contratação de prestação de serviços de transporte de carga (verduras e legumes), destinado ás atividades dos feirantes aos sábados, com KM livre, com deslocamento das zonas rurais do Município (Assentamento Inhumas) para a cidade de Araguanã-TO, atendendo o solicitado pela Secretaria de Infraestrutura.
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Contrato 035/ Contrato
Contratação de empresa para fornecimento de recarga de Gás de cozinha acondicionado em botijão com capacidade para 13kg, conforme normas da ANP para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Araguanã.
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Contrato 036/ Contrato
Contratação de empresa para fornecimento de recarga de Gás de cozinha acondicionado em botijão com capacidade para 13kg, conforme normas da ANP para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Araguanã-TO.
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Contrato 037/ Contrato
Contratação de empresa para fornecimento de recarga de Gás de cozinha acondicionado em botijão com capacidade para 13kg, conforme normas da ANP para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Araguanã-TO.
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Contrato 038/ Contrato
Contratação de empresa para fornecimento de recarga de Gás de cozinha acondicionado em botijão com capacidade para 13kg, conforme normas da ANP para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Araguanã-TO.
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Contrato 044/ Contrato
Contratação de empresa especialista em Assessoria e Consultoria técnica Ambiental de apoio administrativo a Secretaria Municipal do Meio Ambiente ao ICMS Ecológico, serviços de engenharia ambiental referente ao licenciamento ambiental de empreendimentos públicos no Município de Araguanã-TO. Assessoria e consultoria ao jurídico, pregoeiro em processos ambientais e auxilio nas respostas dos questionários ambientais SNIS, SIGERS E SINIR.
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Contrato 016/ Contrato
Contratação de prestação de serviços de hospedagem do Site/Portal Web ARAGUANA.TO.GOV.BR com suporte mensal visando a publicidade aos atos públicos em especifico suporte ao portal da transparência e módulos de gestão de Diário Oficial Eletrônico no município de Araguanã-TO.
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Contrato 012/ Contrato
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de acesso á internet com alto desempenho na transmissão e recepção de dados, totalizando 150 megas de pontos distribuídos, links dedicados, para atender as demandas da Prefeitura e demais secretarias do município de Araguanã-TO.
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Contrato 013/ Contrato
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de acesso á internet com alto desempenho na transmissão e recepção de dados, totalizando 150 megas de pontos distribuídos, links dedicados, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Araguanã-TO.
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Contrato 014/ Contrato
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de acesso á internet com alto desempenho na transmissão e recepção de dados, totalizando 150 megas de pontos distribuídos, links dedicados, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Araguanã-TO.
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Contrato 015/ Contrato
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de acesso á internet com alto desempenho na transmissão e recepção de dados, totalizando 150 megas de pontos distribuídos, links dedicados, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Araguanã-TO.
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Contrato 023/ Contrato
Contratação de escritório especializado na área de contabilidade pública, para prestar serviços contábeis, no que diz respeito á elaboração e confecção das prestações de contas (balancetes mensais) dos meses de fevereiro a dezembro de 2021, elaboração dos demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, prestação através do SICAP Contábil, bem como a execução e acompanhamento da contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial, balanço do exercício de 2021 do Fundo Municipal de Educação de Araguanã-TO.
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Contrato 024/ Contrato
Contratação de escritório especializado na área de contabilidade pública, para prestar serviços contábeis, no que diz respeito á elaboração e confecção das prestações de contas (balancetes mensais) dos meses de fevereiro a dezembro de 2021, elaboração dos demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, prestação através do SICAP Contábil, bem como a execução e acompanhamento da contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial, balanço do exercício de 2021 do Fundo Municipal de Saúde de Araguanã-TO.
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Contrato 018/ Contrato
Prestação de serviços de locação e manutenção de sistema de software para os setores de contabilidade, arrecadação, gestão de compras, recursos humanos, portal da transparência e outros com suporte e treinamento, para atender a Secretaria Municipal de Administração do município de Araguanã-TO.
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Contrato 040/ Contrato
Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde de Araguanã-TO.
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Contrato 047/ Contrato
Contratação de empresa para aquisição de peças e serviços de instalações, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados do Fundo Municipal de Educação de Araguanã-TO.
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Contrato 063/ Contrato
Prestação de serviço especializado de consultoria e assessoria em valor adicionado e ITR.
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Contrato 075/ Contrato
Contratação de empresa para prestação de serviços na pavimentação em bloquetes sextavados de concreto, para avenida pará- porto da balsa em Araguanã-TO.
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Contrato 078/ Contrato
Prestação de serviços de locação e manutenção de sistema de software para os setores de contabilidade, arrecadação, gestão de compras, recursos humanos, portal da transparência e outros com suporte e treinamento, para atender a Secretaria Municipal de Administração do município de Araguanã-TO
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Contrato 080/ Contrato
Prestação de serviços de locação e manutenção de sistema de software para os setores de contabilidade, arrecadação, gestão de compras, recursos humanos, portal da transparência e outros com suporte e treinamento, para atender o Fundo Municipal de Educação do município de Araguanã-TO
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Contrato 082/ Contrato
Contratação de empresa para locação de 01(um) veículo, tipo camionete 4X4, cabine dupla, 04 portas, com no máximo um ano de uso, a diesel, com ar condicionado, sendo uma TOYOTA HILUX placa QWD4G39, direção hidráulica, sem motorista, sem limites de quilometragem, para servir o gabinete do prefeito
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Contrato 086/ Contrato
Aquisição de equipamentos tecnológicos para suprir as necessidades das escolas municipais de Araguanã-TO.
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Contrato 087/ Contrato
Contratação de empresa para aquisição de cimentos para confeção de blocos sextavados de concreto para calçamentos de ruas do municipio de Araguanã-TO.
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Contrato 088/ Contrato
Aquisição de equipamentos tecnológicos para suprir as necessidades do CMEI Maria de Nazaré, sala dos conselheiros de educação e escola municipal tiradentes no municipio de Araguanã-TO.
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Contrato 090/ Contrato Covid-19
Contratação de empresa para a locação de tendas e painel para realização de barreiras sanitárias durante a temporada de praia 2021.
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Contrato 007/ Contrato
Prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos ao patrocínio e a defesa de causas judiciais ou administrativas, assessoria e consultoria jurídica, especializada na área de Direito Público em demandas da Administração Municipal e Fundos Municipais do Município de Araguanã-TO.
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Contrato 049/ Contrato
Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos hospitalares produzidos pelos serviços de saúde, para atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Araguanã-TO.
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Contrato 053/ Contrato
Contratação de eletricista para execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalações, reparos elétricos em geral e locais destinados a eventos, instalação ou remoção de equipamentos elétricos para o Fundo Municipal de Saúde.
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Contrato 054/ Contrato
Contratação de eletricista para execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalações, reparos elétricos em geral e locais destinados a eventos, instalação ou remoção de equipamentos elétricos do Fundo Municipal de Educação.
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Contrato 056/ Contrato
Contratação para prestação de serviço de confecção de refeições para os servidores quando em ação em saúde no distrito de Jacilandia do Municipio de Araguanã-TO.
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Contrato 058/ Contrato
Contratação para prestação de serviços de confecção de refeições para servidores da limpeza urbana quando em serviço no distrito de Jacilandia, no Municipio de Araguanã-TO.
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Contrato 064/ Contrato
Prestação de serviços envolvendo a implantação de planos de trabalho operador por organizações sociais e o acompanhamento e execução dos projetos culturais, sociais e de geração de trabalho e renda, objetivando efetividade nos resultados sociais e econômicos obtidos pelos projetos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social no Município de Araguanã-TO.
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Contrato 067/ Contrato
Contratação de caminhão F4000 para prestação de serviços de frete dentro da cidade de Araguanã-TO, serviços por KM rodado fora da cidade, par prestação de seviços de deslocamento de equipamentos e materiais utilizados na execução de ações da Secretaria Municipal de Assistencia Social.
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Contrato 003/ Contrato
Prestação de serviços de assessoria técnica nos equipamentos de informática, servidores de rede e software no prédio da Administração, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e demais secretarias no Município de Araguanã-TO
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Contrato 004/ Contrato
Prestação de serviços de assessoria técnica nos equipamentos de informática, servidores de rede e software no prédio da Administração, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e demais secretarias no Município de Araguanã-TO
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Contrato 005/ Contrato
Prestação de serviços de assessoria técnica nos equipamentos de informática, servidores de rede e software no prédio da Administração, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e demais secretarias no Município de Araguanã-TO
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Contrato 032/ Contrato
Contratação de empresa especializada no tratamento e disposição final de residuos solidos domesticos tipo urbano classe II A e B, provenientes da limpeza urbana e comercial do municipio de Araguanã-TO.
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Diário n˚ 99 de 05/02/2023 Diário Oficial 374.43 KB
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Diário n˚ 100 de 05/02/2023 Diário Oficial 372.51 KB
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ/TO PUBLICA LICITAÇÃO PARA REALIZAR A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA Artigo
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Dia do Zelador! Artigo
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Araguanã comemora o seu vigésimo nono aniversario! Artigo
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Prefeitura Municipal de Araguanã divulga Edital para cessão de uso de bem imóvel sem ônus do espaço comercial localizado na praça central de Araguanã recentemente inaugurada. Artigo
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Prefeitura Municipal de Araguanã/TO realizará leilão público que será realizado no dia 13 de março de 2020, a partir das 09:00 horas. Artigo
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Chamada pública N° 01/2021 Artigo
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USO OBRIGATÓRIO DE MASCARAS - DECRETO 025/2020 Galeria de imagens
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DICA DO DIA Galeria de imagens
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Max barbosa Galeria de imagens
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BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO COVID-19 Galeria de imagens
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AVISO IMPORTANTE, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA Galeria de imagens
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Plano Plurianual Relatório
Data de referência: 15/12/2021 -
Lei Orçamentária Anual Relatório
Data de referência: 15/12/2021 -
Lei de Diretrizes Orçamentárias Relatório
Data de referência: 15/12/2021
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Licitações Contato
Av. Araguaia s/nº centro Araguanã-TO - (63) 9206-7793 - (63) 9920-6779 - licita.araguana@gmail.com -
Prefeitura - Recepção Contato
Av. Araguaia s/nº centro Araguanã-TO - (63) 9920-9263 - admaraguana2021@gmail.com -
Assistência Social Contato
Av. Araguaia s/nº centro Araguanã-TO - (63) 9103-7760 - semasharaguan@gmail.com -
Secretaria de Educação Contato
Rua do Contorno s/nº centro Araguanã-TO - (63) 3428-1184 - (63) 9924-8576 - smecultura@outlook.com -
Secretaria de Saúde Contato
Av. Aureliano Ribeiro S/nº centro Araguanã-TO - (63) 34281-124 - (63) 99202-0777 - araguana@saude.to.gov.br -
Conselho Tutelar Contato
Rua do Contorno s/nº centro Araguanã-TO - (63) 9224-3929 - (63) 9922-4392 - conselhotutelaraguana@gmail.com -
Controle Interno Contato
Av. Araguaia s/nº centro Araguanã-TO - (63) 99201-8758 -
Contabilidade Contato
Av. Araguaia s/nº centro Araguanã-TO - (63) 99115-3080 -
Sec. Meio Ambiente Contato
Av. Araguaia s/nº centro Araguanã-TO - (63) 99102-3750 - meioambientearaguanato@gmail.com -
Sec. Finanças Contato
Av. Araguaia s/nº centro Araguanã-TO - (63) 98125-7641 - financasaraguana@hotmail.com
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